Decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras no município de Iguaracy
O prefeito Zeinha Torres, considerando a intensificação das medidas de combate ao coronavírus, decretou hoje o uso obrigatório de máscaras, mesmo que artesanais, pela população em geral no território do município de Iguaracy, notadamente pelas pessoas que tenham de sair de casa e circular pelas vias públicas para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais, inclusive quando se utilizem transporte público.
A partir do dia 27 de abril de 2020, os órgãos públicos municipais e estaduais localizados no Município e os estabelecimentos privados, que estejam autorizados a funcionar de forma presencial, ficam obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, pelos servidores, empregados e colaboradores, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, devendo fornecê-las.
Segue abaixo o Decreto 17/2020:
A partir do dia 27 de abril de 2020, os órgãos públicos municipais e estaduais localizados no Município e os estabelecimentos privados, que estejam autorizados a funcionar de forma presencial, ficam obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, pelos servidores, empregados e colaboradores, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, devendo fornecê-las.
Segue abaixo o Decreto 17/2020:
