Na prática, a gestão terá mais autonomia para criar ações preventivas e ampliar medidas contra a Covid-19.
A administração enviou a decisão à Assembleia Legislativa de Pernambuco para o reconhecimento do estado de calamidade.
O decreto abre mais possibilidades para o município construir ações de combate à doença e terá mais flexibilidade para efetuar gastos
Em resumo, com o novo texto, a prefeitura está autorizada a realizar despesas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento ao novo coronavírus.
A intenção é amenizar os efeitos da Covid-19 nos setores mais atingidos, como saúde, ação social e economia.
O decreto municipal está em consonância com os estados de calamidade pública, já decretados, no Brasil e em Pernambuco, além da situação de pandemia declarada pela OMS. Até o momento, Sertânia não tem casos confirmados da doença. (Via Nill Júnior)
