Medida Provisória prevê que recursos sejam usados na ampliação do número de testes e na contratação e pagamento de profissionais de saúde
MP assinada por Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial
Joédson Alves/EFE
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (19) uma MP (Medida Provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões ao favor do Ministério da Saúde.
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, visa o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O montante prevê a ampliação da capacidade de realização de testes e detecção da doença, bem como garantindo a contratação e o pagamento de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.
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Segundo informações do Ministério da Saúde, serão ofertados cerca de 41 milhões de testes adicionais, dos quais 10,5 milhões a cargo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
A MP ainda vai atender ainda a Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, que prevê a prestação de auxílio financeiro emergencial de até R$ 2 bilhões pela União para santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, para atuarem de forma articulada com o Ministério da Saúde e com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, no controle do avanço da pandemia.
Joédson Alves/EFE
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (19) uma MP (Medida Provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões ao favor do Ministério da Saúde.
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, visa o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O montante prevê a ampliação da capacidade de realização de testes e detecção da doença, bem como garantindo a contratação e o pagamento de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.
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Segundo informações do Ministério da Saúde, serão ofertados cerca de 41 milhões de testes adicionais, dos quais 10,5 milhões a cargo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
A MP ainda vai atender ainda a Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, que prevê a prestação de auxílio financeiro emergencial de até R$ 2 bilhões pela União para santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, para atuarem de forma articulada com o Ministério da Saúde e com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, no controle do avanço da pandemia.
