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Sem auxílio emergencial, prefeitos e governo de Pernambuco se preparam para crise financeira de beneficiários

Segundo José Patriota (PSB), presidente da Amupe, fim do auxílio emergencial põe pressão sobre os prefeitos do País                
De acordo com o Datafolha, 36% das famílias que recebem o auxílio emergencial no Brasil não possuem outras fontes de renda. Em Pernambuco, conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), 3,5 milhões de pessoas recebem, hoje, o abono assistencial. Destas, 1,5 milhões também são beneficiárias do programa Bolsa Família, ou seja, seus núcleos familiares encontram-se em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês).
Com a descontinuação do auxílio emergencial, prevista para ocorrer já no início de 2021, R$ 2,5 bilhões deixarão de circular mensalmente no Estado, causando prejuízos à economia local e, principalmente, à vida de quem recebia o benefício. Governador e prefeitos, no entanto, não devem concordar em pagar essa fatura. “O fim do benefício promete trazer impactos grandes para Estados e municípios, sobretudo aqui no Nordeste. Por conta disso, acredito que a tendência é que prefeitos e governadores, que já estão com suas contas apertadas por conta da pandemia, creditem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a responsabilidade pela crise que se aproxima”, pontua Antônio Lucena, cientista político da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), diz que os gestores municipais aguardam tempos difíceis com o fim do benefício, sobretudo para cidades de menor porte, que não possuem grande arrecadação e dependem do comércio local. “O auxílio ajudou demais as prefeituras, principalmente as menores, durante esse ano. As pessoas tinham dinheiro para consumir e foi só por isso que muitas cidades não quebraram. Sem o benefício isso acaba, e a pressão em cima de quem está na ponta, os prefeitos, aumenta demais, porque as pessoas passam a demandar muito mais da administração municipal”, conta.
Sem dinheiro em caixa, o governo estadual deve recorrer a programas e ações que já existem para tentar evitar o colapso completo da assistência social pernambucana após o fim do auxílio emergencial. De acordo com Joelson Rodrigues, secretário executivo de Assistência Social de Pernambuco, o 13º do Bolsa Família, ação lançada em 2019, é a principal medida que o Executivo estadual adotará para auxiliar famílias de baixa renda afetadas pela descontinuidade do auxílio.
“Primeiramente nós teremos a reedição do pagamento do 13º do Bolsa Família, programa que atende 1,2 milhão de famílias do Estado. Em fevereiro, março e abril o governo fará um aporte de cerca de R$ 150 milhões – que já estão previstos no orçamento estadual – e essas famílias receberão mais uma parcela do benefício no valor de até R$ 150. A segunda ação é a identificação das famílias extremamente pobres e o seu acompanhamento para que elas sejam estejam vinculadas ao cadastro único e possam receber benefícios sociais”, detalha Rodrigues.
O secretário afirma, ainda, que o governo deve trabalhar para auxiliar e informar prefeitos eleitos e reeleitos de todo o Estado a respeito do papel do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que pode vir a auxiliar a população nesse momento. “A interrupção na concessão de um benefício pode levar muitas pessoas a temerem a falta de um prato de comida nas suas mesas, mas na assistência social uma resposta que pode ser dada nesse cenário é a concessão de benefício eventual no âmbito do Suas. O município pode conceder benefícios nessas situações, que podem ser tanto em dinheiro quanto em bens, como uma cesta básica, por exemplo”, observa o auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB). As informações são do JC Online.