O estudante de ciência política David Alves da Silva Andrade, de 26 anos, responde na Justiça pelos crimes de falsidade ideológica, injúria e difamação contra o governador Paulo Câmara (PSB). O universitário possuía uma conta no Instagram de sátira sobre o político, que esteve no ar entre dezembro de 2018 e meados de fevereiro de 2019.
“Eu criei esse perfil no fim de 2018 com o intuito de satirizar, fazer um pouco de humor referente ao governador. Eu seguia só nove páginas de repórteres e jornais, fui fazendo comentários criativos […] Era sadia a página. Eu tomava muito cuidado para não ter nenhum tipo de ofensa, coloquei no perfil que era um perfil de sátira”, afirmou David ao G1 nesta quarta-feira (16).
Defensor do estudante, o advogado Rafael Vasconcelos, do Centro Popular de Direitos Humanos, apontou que o caso é atípico do ponto de vista jurídico.
“Os prints nos autos mostram um perfil de humor muito básico, muito simples enquanto crítica satírica, política. […] Quando o perfil se intitula irônico, ele já nega que se passa pela pessoa. Já tendo essa caracterização de irônico, não leva ninguém a erro e, logo, não aufere nenhuma vantagem por se passar por”, declarou o advogado.
Quanto aos crimes de difamação e injúria, Vasconcelos ressaltou que caberia ao ofendido apresentar denúncia às autoridades policiais, o que não aconteceu: o boletim de ocorrência tem como noticiante, ou seja, a pessoa que apresentou queixa como sendo “sociedade”.
De acordo com o estudante, ele foi intimado para depor na Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos e compareceu ao local no dia 30 de abril de 2019. Dois anos depois, em 9 de abril de 2021, David recebeu a intimação de que havia um processo na Justiça contra ele.
Segundo o universitário, ele havia preferido não expor o caso por medo de represálias, mas, preocupado com a notificação judicial, decidiu recorrer às redes sociais para pedir apoio e defesa jurídica.
Em nota, a Polícia Civil informou que a “Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, por meio de Inquérito Policial, investigou uma conta de Instagram, cujo autor foi indiciado pela prática dos crimes de injúria, difamação e falsa identidade”.
A polícia também disse que o inquérito com indiciamento foi concluído em maio de 2019. Ele foi remetido à Justiça no final de maio de 2019, indo inicialmente para a 20ª Vara Criminal. A audiência do caso ainda não foi marcada.
Depoimento
O estudante relatou que, no dia em que foi depor à polícia, ainda em 2019, se sentiu ameaçado. Ao entrar na sala, o escrivão, que antes estava sozinho anotando os depoimentos de outras pessoas, foi acompanhado de outros dois agentes da polícia e o delegado do caso, Eronides Alves de Meneses Júnior.
“O pior para mim foi a perseguição. A polícia veio na minha casa, […] eu não estava, mas, quando eu cheguei na delegacia, eles me disseram: ‘Eu fui na tua casa. Tu não mora em um lugar que tem uma escadaria?’. Quando eu entrei na sala para prestar esclarecimento, estava a minha foto, que está no processo, em um banner grandão pendurado”, afirmou o jovem.
A foto que David disse ter estampado um banner na sala da delegacia era de um perfil seu de uma rede social. “Fiquei muito assustado com isso”, disse. A Polícia Civil, no entanto, não confirmou e não respondeu à reportagem sobre esse banner até a última atualização desta matéria. O estudante disse que não foi ameaçado pelos agentes, mas se sentiu intimidado.
“Os policiais e o pessoal me trataram bem, não fui maltratado. Mas, de toda forma, só esses fatos me intimidaram. O delegado ainda pediu para fazer um vídeo pedindo desculpas para o governador. Eu disse que não ia fazer”, disse.
Segundo o estudante, após a recusa da gravação do vídeo, o delegado disse que iria fazer um registro apenas “para enviar para eles”. “Quando o delegado entrou, ele olhou pra mim e começou a rir, daí eu perguntei: ‘Por que tu tás rindo?’. Ele me disse: ‘O palácio queria tua cabeça no outro dia'”, contou.
A sede do governo estadual fica no Palácio do Campo das Princesas, local chamado muitas vezes apenas por “Palácio”.
O jovem disse que foi questionado sobre seu posicionamento político e se tinha apoio de algum partido para fazer a página. “Meu posicionamento eu preferi não dizer, até porque estava sem advogado, mas disse que nenhum partido estava me bancando, não”, contou.
Após prestar depoimento e assinar o termo de compromisso de comparecimento em juízo, David disse que não recebeu mais nenhum contato da delegacia ou da Justiça até que chegou a intimação. “Eu fiquei com um certo medo. Mexer com o governo e eles sabendo onde era a minha casa. Eu deixei para lá, mas passei até alguns dias sem sair de casa, com medo na rua”, afirmou.
O estudante disse não se lembrar exatamente da data em que a página saiu do ar, mas relatou ter recebido uma mensagem da rede social explicando o porquê do cancelamento do perfil. “O Instagram disse que eu estava me passando por outra pessoa. Como se eu tivesse me passando pelo governador”, contou.
A página, que tem registro de prints nos autos do processo, reunia quase 9 mil seguidores, segundo o estudante. “No dia em que a página caiu, ela tinha ganhado mais de 8 mil seguidores, os stories estavam batendo cinco mil visualizações”, relatou.
Outro caso
Em 2015, o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Michel Zaidan recebeu uma interpelação judicial onde foi convocado a comparecer à 7ª Vara Criminal em um processo movido pelo governador Paulo Câmara. Na ocasião, não havia informação do motivo do processo, apenas convocação para comparecer em juízo.
Fonte: G1PE
“Eu criei esse perfil no fim de 2018 com o intuito de satirizar, fazer um pouco de humor referente ao governador. Eu seguia só nove páginas de repórteres e jornais, fui fazendo comentários criativos […] Era sadia a página. Eu tomava muito cuidado para não ter nenhum tipo de ofensa, coloquei no perfil que era um perfil de sátira”, afirmou David ao G1 nesta quarta-feira (16).
Defensor do estudante, o advogado Rafael Vasconcelos, do Centro Popular de Direitos Humanos, apontou que o caso é atípico do ponto de vista jurídico.
“Os prints nos autos mostram um perfil de humor muito básico, muito simples enquanto crítica satírica, política. […] Quando o perfil se intitula irônico, ele já nega que se passa pela pessoa. Já tendo essa caracterização de irônico, não leva ninguém a erro e, logo, não aufere nenhuma vantagem por se passar por”, declarou o advogado.
Quanto aos crimes de difamação e injúria, Vasconcelos ressaltou que caberia ao ofendido apresentar denúncia às autoridades policiais, o que não aconteceu: o boletim de ocorrência tem como noticiante, ou seja, a pessoa que apresentou queixa como sendo “sociedade”.
De acordo com o estudante, ele foi intimado para depor na Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos e compareceu ao local no dia 30 de abril de 2019. Dois anos depois, em 9 de abril de 2021, David recebeu a intimação de que havia um processo na Justiça contra ele.
Segundo o universitário, ele havia preferido não expor o caso por medo de represálias, mas, preocupado com a notificação judicial, decidiu recorrer às redes sociais para pedir apoio e defesa jurídica.
Em nota, a Polícia Civil informou que a “Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, por meio de Inquérito Policial, investigou uma conta de Instagram, cujo autor foi indiciado pela prática dos crimes de injúria, difamação e falsa identidade”.
A polícia também disse que o inquérito com indiciamento foi concluído em maio de 2019. Ele foi remetido à Justiça no final de maio de 2019, indo inicialmente para a 20ª Vara Criminal. A audiência do caso ainda não foi marcada.
Depoimento
O estudante relatou que, no dia em que foi depor à polícia, ainda em 2019, se sentiu ameaçado. Ao entrar na sala, o escrivão, que antes estava sozinho anotando os depoimentos de outras pessoas, foi acompanhado de outros dois agentes da polícia e o delegado do caso, Eronides Alves de Meneses Júnior.
“O pior para mim foi a perseguição. A polícia veio na minha casa, […] eu não estava, mas, quando eu cheguei na delegacia, eles me disseram: ‘Eu fui na tua casa. Tu não mora em um lugar que tem uma escadaria?’. Quando eu entrei na sala para prestar esclarecimento, estava a minha foto, que está no processo, em um banner grandão pendurado”, afirmou o jovem.
A foto que David disse ter estampado um banner na sala da delegacia era de um perfil seu de uma rede social. “Fiquei muito assustado com isso”, disse. A Polícia Civil, no entanto, não confirmou e não respondeu à reportagem sobre esse banner até a última atualização desta matéria. O estudante disse que não foi ameaçado pelos agentes, mas se sentiu intimidado.
“Os policiais e o pessoal me trataram bem, não fui maltratado. Mas, de toda forma, só esses fatos me intimidaram. O delegado ainda pediu para fazer um vídeo pedindo desculpas para o governador. Eu disse que não ia fazer”, disse.
Segundo o estudante, após a recusa da gravação do vídeo, o delegado disse que iria fazer um registro apenas “para enviar para eles”. “Quando o delegado entrou, ele olhou pra mim e começou a rir, daí eu perguntei: ‘Por que tu tás rindo?’. Ele me disse: ‘O palácio queria tua cabeça no outro dia'”, contou.
A sede do governo estadual fica no Palácio do Campo das Princesas, local chamado muitas vezes apenas por “Palácio”.
O jovem disse que foi questionado sobre seu posicionamento político e se tinha apoio de algum partido para fazer a página. “Meu posicionamento eu preferi não dizer, até porque estava sem advogado, mas disse que nenhum partido estava me bancando, não”, contou.
Após prestar depoimento e assinar o termo de compromisso de comparecimento em juízo, David disse que não recebeu mais nenhum contato da delegacia ou da Justiça até que chegou a intimação. “Eu fiquei com um certo medo. Mexer com o governo e eles sabendo onde era a minha casa. Eu deixei para lá, mas passei até alguns dias sem sair de casa, com medo na rua”, afirmou.
O estudante disse não se lembrar exatamente da data em que a página saiu do ar, mas relatou ter recebido uma mensagem da rede social explicando o porquê do cancelamento do perfil. “O Instagram disse que eu estava me passando por outra pessoa. Como se eu tivesse me passando pelo governador”, contou.
A página, que tem registro de prints nos autos do processo, reunia quase 9 mil seguidores, segundo o estudante. “No dia em que a página caiu, ela tinha ganhado mais de 8 mil seguidores, os stories estavam batendo cinco mil visualizações”, relatou.
Outro caso
Em 2015, o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Michel Zaidan recebeu uma interpelação judicial onde foi convocado a comparecer à 7ª Vara Criminal em um processo movido pelo governador Paulo Câmara. Na ocasião, não havia informação do motivo do processo, apenas convocação para comparecer em juízo.
Fonte: G1PE
