A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta quinta-feira, dia 25, a audiência pública de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do ano de 2014, com base nos princípios da transparência na gestão fiscal. Promovido no prédio da Câmara de Vereadores, o evento é o canal mais direto para que o Governo Municipal apresente as despesas verificadas nos primeiros oito meses do ano, de modo a demonstrar e permitir a avaliação quanto ao cumprimento das metas fiscais estipuladas no início do exercício. Assim como, deve dispor as informações publicadas no portal da transparência, conforme regimento da lei.
Na oportunidade foram apresentados alguns dos principais serviços prestados no Município. No telão, alguns coordenadores de várias divisões municipais, a exemplo do NASF, puderam exibir imagens e explanar os projetos e ações desenvolvidas no último quadrimestre deste ano. Destaque para o número significativo de realizações em apenas 8 meses, o sucesso da secretaria que a cada dia mais atinge os melhores índices de atendimento e administração. Um trabalho complexo e cercado de dificuldades pré-existentes no sistema de saúde, e que “aperta o cinto” do Município.
A Secretária de Saúde, Laura Véras, apresentou alguns pontos de sua administração e ajudou a conduzir as palestras apresentadas por sua equipe. Laura também teve a oportunidade de responder durante o evento, as questões colocadas pelos participantes, dentre eles, os vereadores Fábio Torres e José Torres (Zeinha). Fatores como, a situação administrativa dos cemitérios municipais e o trabalho desenvolvido pela atenção básica e a Unidade Mista, foram esclarecidos.
Na esfera das finanças, a Secretária Edjeane Rabêlo, apresentou e esclareceu os resultados da execução orçamentária, bem como, o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, e também expôs as principais despesas do executivo.
A lei exige que no mínimo 15% do orçamento municipal esteja destinado a saúde. Ao final dos últimos 8 meses, Iguaracy calculou a receita de 8.432.619,32, obtidos a partir dos impostos municipais e de transferências estaduais e federais. De acordo com Secretária de Finanças, o Município gastou cerca 1.264.892,92 na área da saúde, totalizando assim um percentual aplicado de 21,68%, cerca de 6% a mais do mínimo. Ou seja, para que se tenha qualidade no atendimento, boa infraestrutura, profissionais capacitados e bons índices, o governo precisa firmeza e muito trabalho para equilibrar suas contas, de modo que atenda todas as áreas. Fazendo muito com pouco, num sistema em que os grandes poderes estabelecem o modelo e a verba, e a gestão municipal tem que “se virar”.
O evento contou com a presença de dezenas de pessoas, como agentes comunitários de saúde, da vigilância sanitária, enfermeiras, funcionários municipais, vereadores, representantes da sociedade civil, além da presença da Secretária de Saúde Laura Véras e do Prefeito do Município Francisco Dessoles.
O Prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles, a partir de um questionamento
sobre o atendimento ambulatorial na Unidade Mista, falou da importância da
população receber o primeiro atendimento na atenção básica de saúde, que está nos PSF's. “Se a pessoa não procura a UBS, o Município não vai ter como controlar
várias doenças que precisam ser controladas e a própria regional de saúde
reclama da gente quando se tem atendimento de casos de vômito, febre, sendo
tratados no hospital, porque precisam ser tratados na atenção básica. A
população precisa entender que as coisas da saúde básica precisam ser tratadas
no PSF, para que a secretaria possa ter o controle e desencadear as ações
necessárias. E se a pessoa não passa pelo PSF, o registro não é feito na estratégia
de saúde da família e o Município fica com os dados defasados”, relatou. Dessoles abordou também assuntos como o do novo PSF que
será construído e o caso das ambulâncias no Hospital Regional Emília Câmara. Temas
que nossa redação publicará em outra matéria.
As audiências públicas do executivo municipal são um canal direto de interação com os moradores e seus representantes, que ganham a chance de questionar a gestão e de participar da elaboração das metas do governo local para o desenvolvimento da cidade. Além das prestações de contas, realizadas segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (§ 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000). É a oportunidade para as pessoas participarem e conheçerem a realidade de sua cidade.
(Por Bruno Júnior)
