A Secretaria Municipal de Educação realizou na última segunda-feira (25) uma audiência pública. O objetivo desta audiência foi apresentar e esclarecer sobre o I Fórum Municipal de Educação, que será de elaboração do Plano Municipal de Educação 2014-2024. Esse Plano constitui uma ferramenta que deve dirigir as práticas educativas no município, auxiliar a avaliação e permitir o estabelecimento de novos parâmetros para a construção de outros instrumentos de planejamento e a continuidade dos trabalhos em etapas subsequentes.
A secretaria convocou e motivou a participação de profissionais da educação, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e sociedade civil organizada.
Participaram do evento: O Secretário de Educação, Williams Siqueira; a Secretária de Administração, Shirley Coelho; o Secretário adjunto de Obras, Francisco Torres; o Secretário de Agricultura, Mário Gonsalves; a Secretária de Desenvolvimento, Daniela Roma; o Vereador, Manoel Olímpio de Siqueira; além de representantes do Consellho Tutelar, membros de associações, representantes de comunidade evangélica, diretores das escolas municipais, professores, alunos e pessoas da sociedade civil.
Durante a audiência diversos participantes tiveram a oportunidade de apresentar idéias e sugestões para a elaboração do Plano Municipal de Educação. Os pastores Antônio e Cícero Flávio, apresentaram sugestões para o desenvolvimento de políticas públicas nas áreas da educação fundamental e superior, como também para melhoria do esporte no Município.
O Sr. João Amaral, presidente da associação que luta pelos direitos das pessoas com necessidades especiais em Iguaracy, defendeu idéias e fez sugestões de projetos para o PNE, que visam beneficiar estas pessoas.
O vereador Manoel Olímpio, único representante da Câmara Legislativa na ocasião, expôs a sua indignação pela ausência da maioria dos vereadores. O vereador lembrou que o Plano Municipal de Educação, ainda em processo de elaboração, também deverá ser analisado pela Câmara de Vereadores. É preciso entender de que forma acontece esse processo, assim como, avaliar com cuidado, sem equívoco e tomar conhcecimento de todos os pontos a serem colocados no plano. Dar sugestões, apontar deficiências e participar para contribuir com o desenvolvimento da educação do nosso Município é essencial.
O Secretário de Agricultura, Mário Gonsalves, defendeu a reclamação do vereador na audiência. Em suas palavras, ele também cobrou mais participação da Câmara Legislativa, principalmente pela necessidade de cada vereador tomar conhecimento concreto do plano, antes de ser avaliado pela casa. Não existem dúvidas sobre a importância do planejamento como prática norteadora da administração pública. Os planos, programas e projetos permitem cumprir, com a maior eficiência possível e otimização dos recursos disponíveis, as atribuições e competências do poder público.
O Secretário de Educação, Williams Siqueira, juntamente com Alany Véras, apresentaram a proposta do I Fórum Municipal de Educação. Durante o exercício de elaboração desse instrumento, a secretaria deverá: Identificar as grandes necessidades da população; esclarecer sobre os principais problemas relativos aos atendimentos dessas necessidades; apontar as alternativas de soluções para tais problemas; direcionar as ações com segurança e presteza, de modo a alcançar os objetivos e metas fixados na sua construção e avaliar o processo de implementação das políticas públicas definidas como prioritárias.
No término da audiência, após sugestão do Secretário, ficou difinido que o fórum será realizado no próximo dia 08 de novembro de 2014, a maioria dos participantes concordou.
Nesse sentido, o PME não será um documento a ser utilizado para a obtenção de vantagens políticas ou burocráticas perante os órgãos de governo, ou para captação de recursos e negociação de projetos diante de agências financiadoras. Por outro lado, tal exercício de elaboração concorrerá para que solidifique, também, em outras instâncias do sistema de educação, a prática do planejamento das ações educativas, a exemplo da elaboração dos projetos político-pedagógicos das escolas da rede de ensino, no âmbito das comunidades escolares, procedimento, inclusive, recomendado na nova legislação educacional do país. (Brunno Junior)
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