O Governo Municipal de Iguaracy realizou na tarde da última quarta-feira (30) no auditório da Secretaria de Educação, audiência pública para apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2016, que teve como objetivo discutir a proposta orçamentária para cada setor do Executivo Municipal.
Fabrício Martins - Contador
A audiência foi conduzida pelo Contador da Prefeitura, Fabrício Martins, que apresentou os valores referentes à previsão orçamentária para as ações previstas no Plano Plurianual para o exercício. O contador foi bastante claro e sintetizou todos os gastos e receitas.
A Lei Orçamentária Anual é a metodologia pela qual se estabelecem e decidem os objetivos da administração municipal especificando ações, recursos materiais e financeiros. É o instrumento de operacionalização dos recursos estimados para o município. A LOA define o orçamento do exercício seguinte, respeitando o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
Participaram da audiência o Prefeito Francisco Dessoles, secretários de governo, o vereador Manoel Olímpio, servidores municipais e pessoas da sociedade civil.
O prefeito assistiu toda explanação e prestou alguns esclarecimentos aos participantes. O chefe do Executivo ressaltou que a prefeitura de Iguaracy, assim como em outros Municípios, trabalha em condições apertadas, mas ao mesmo tempo se esforça para avançar, sem deixar de cumprir com seus compromissos e deveres.
Francisco Dessoles - Prefeito
Um tema bastante discutido na ocasião foi referente à crise hídrica. Questionado sobre como está sendo enfrentada a situação, que também envolve finanças, o prefeito esclareceu todas as dúvidas e falou do trabalho que vem sendo realizado no Município. Apesar de não ser responsabilidade do executivo municipal, a gestão é sensível ao tema e não fica de braços cruzados.
Algumas medidas, em caráter emergencial, tiveram que ser tomadas para socorrer a população. Como exemplo, a perfuração de poços artesianos através de convênios entre o Município e órgãos do estado, que geram despesas extras e são pagas com recursos próprios. Cada poço perfurado custa cerca de 2 mil reais para prefeitura. Além dos serviços citados, outras ações acontecem simultaneamente, e também geram custos.
Uma gestão transparente tem como objetivo integrar a população acerca de todos os assuntos da cidade. A transparência é uma das marcas da Administração e essa audiência, para apresentação de um tema tão importante para o município, e que dá oportunidade para que a população participe.
Participar de audiência pública é exercer a cidadania com responsabilidade, é ajudar de forma direta a administração na tomada de decisões, é transparência do Executivo perante o cidadão. Para todo cidadão que quiser ter acesso aos detalhes do orçamento 2016, basta acessar a página oficial do governo e acompanhar. A informação estará disponível no site nos próximos dias.