Bolsonaro disse que não cumprirá mais decisões do ministro do STF em momento mais marcante na Avenida Paulista

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou na Avenida Paulista na tarde desta terça-feira (7), durante ato em seu apoio, e afirmou que não vai mais cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, outros integrantes do STF e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus.
“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais.”
Pela Constituição brasileira, ninguém pode descumprir decisão judicial.
“Ou esse ministro [Alexandre de Moraes] se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, completou.
Juristas viram crime de responsabilidade na fala do presidente.
“Ele ameaça também descumprir decisões judiciais, e do ponto de vista jurídico constitucional, o atentado à independência e harmonia entre os poderes e o descumprimento de decisões judiciais , configuram, em tese, a prática de um crime de responsabilidade pelo presidente da República. O que pode resultar a juízo do Congresso Nacional autorização da Câmara e decisão final do Senado, pode resultar num impeachement do presidente e na perda dos seus direitos políticos por 8 anos”, disse Gustavo Binenbojm, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ministros do Supremo e políticos criticaram o discurso de Bolsonaro e a convocação de atos antidemocráticos.
Fonte: G1