A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira um novo auxílio, batizado de Gás Social, voltado para famílias de baixa renda. Caso o projeto também seja aprovado pelo Senado, o programa bancará pelo menos 50% do valor do botijão de 13 kg.
O texto determina que o pagamento será feito, no mínimo, de dois em dois meses aos mais vulneráveis. De acordo com fontes da equipe econômica, o impacto da proposta será de R$ 6 bilhões por ano.
O Gás Social será concedido a famílias de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único. Hoje, fazem parte do cadastro famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ou seja, pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo ou famílias com renda mensal total de até três salários mínimos.
Durante a discussão, apenas o partido Novo e o governo se posicionaram de forma contrária à proposta. Por votação simbólica, o texto seguiu para a análise dos senadores.
Para instituir o subsídio, o projeto indica duas fontes de receita para o governo. Parte do benefício será bancado com dinheiro dos royalties do petróleo. O restante pela arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados.
O projeto, de autoria de Carlos Zarattini (PT-SP), foi relatado por Christino Aureo (PP-RJ/foto). Em plenário, o parlamentar discursou sobre as dificuldades dos mais pobres diante da crise.
— Como já é do conhecimento desta Casa, em algumas praças o valor (do botijão) é de R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias do Cadastro Único e ainda mais para um corte de famílias na extrema pobreza. O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural, discursou o relator.
O texto determina que o pagamento será feito, no mínimo, de dois em dois meses aos mais vulneráveis. De acordo com fontes da equipe econômica, o impacto da proposta será de R$ 6 bilhões por ano.
O Gás Social será concedido a famílias de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único. Hoje, fazem parte do cadastro famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ou seja, pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo ou famílias com renda mensal total de até três salários mínimos.
Durante a discussão, apenas o partido Novo e o governo se posicionaram de forma contrária à proposta. Por votação simbólica, o texto seguiu para a análise dos senadores.
Para instituir o subsídio, o projeto indica duas fontes de receita para o governo. Parte do benefício será bancado com dinheiro dos royalties do petróleo. O restante pela arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados.
O projeto, de autoria de Carlos Zarattini (PT-SP), foi relatado por Christino Aureo (PP-RJ/foto). Em plenário, o parlamentar discursou sobre as dificuldades dos mais pobres diante da crise.
— Como já é do conhecimento desta Casa, em algumas praças o valor (do botijão) é de R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias do Cadastro Único e ainda mais para um corte de famílias na extrema pobreza. O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural, discursou o relator.
