Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Romero Albuquerque (PP) prevê o fim dos radares móveis ou fixos sem função de lombada eletrônica nas estradas do estado. Albuquerque justifica que, muitas vezes, os equipamentos funcionam como uma arapuca para os motoristas, contrariando o caráter educativo da nossa legislação.
“A prioridade deve ser inibir o excesso de velocidade. Esta é a função das lombadas eletrônicas, mas os pardais e radares fixos contrariam isto, tornando-se verdadeiras máquinas arrecadatórias”, Albuquerque pontua.
O projeto dá um prazo máximo de seis meses para que os equipamentos sejam desativados e trocados por lombadas eletrônicas. “O controle de velocidade reduz os acidentes de trânsito, mas o sistema é para fiscalização e não para a criação de uma indústria punitiva de multas”, explicou o deputado.
Na justificativa, Romero lembra que as multas provenientes de radares ocultos ou camuflados, sem sinalização, foram proibidas em 2020 pelo Conselho Nacional de Trânsito. A proposta será discutida na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
“A prioridade deve ser inibir o excesso de velocidade. Esta é a função das lombadas eletrônicas, mas os pardais e radares fixos contrariam isto, tornando-se verdadeiras máquinas arrecadatórias”, Albuquerque pontua.
O projeto dá um prazo máximo de seis meses para que os equipamentos sejam desativados e trocados por lombadas eletrônicas. “O controle de velocidade reduz os acidentes de trânsito, mas o sistema é para fiscalização e não para a criação de uma indústria punitiva de multas”, explicou o deputado.
Na justificativa, Romero lembra que as multas provenientes de radares ocultos ou camuflados, sem sinalização, foram proibidas em 2020 pelo Conselho Nacional de Trânsito. A proposta será discutida na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
