O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) suspendeu nesta terça-feira (28), por meio de uma liminar, o aumento de 50% no preço do gás natural no Rio de Janeiro. Cabe recurso da decisão.
A ação civil foi movida pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) contra a Petrobras. O juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick considerou que o reajuste é abusivo e, ainda, que prejudica o consumidor.
“É de se observar que essa prática, da busca desmedida de lucro, na consagração de um sistema econômico perverso, vulnera os direitos humanos previstos na Constituição Federal, que colocam a dignidade da pessoa humana em suas necessidades básicas, como a vida, a saúde e a existência condigna, acima de interesses privados opostos aos interesses da coletividade”, informa trecho da decisão.
A ação civil foi movida pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) contra a Petrobras. O juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick considerou que o reajuste é abusivo e, ainda, que prejudica o consumidor.
“É de se observar que essa prática, da busca desmedida de lucro, na consagração de um sistema econômico perverso, vulnera os direitos humanos previstos na Constituição Federal, que colocam a dignidade da pessoa humana em suas necessidades básicas, como a vida, a saúde e a existência condigna, acima de interesses privados opostos aos interesses da coletividade”, informa trecho da decisão.
