O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o Telegram seja bloqueado no Brasil por descumprimento de decisão judicial. A decisão é de 5ª feira (18.mar.2022), mas foi publicada nesta 6ª (18.mar).
O ministro havia ameaçado no final de fevereiro suspender o aplicativo no país caso 3 perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos não fossem bloqueados.
O Telegram bloqueou os canais, mas com atraso, e Allan dos Santos criou novos perfis. Além disso, mesmo com a suspensão, os conteúdos publicados pelo blogueiro continuaram disponíveis para quem tentasse acessar o aplicativo por navegadores de internet.
“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, defenso ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”, diz a decisão.
“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, prossegue.
Fonte: Poder 360
O ministro havia ameaçado no final de fevereiro suspender o aplicativo no país caso 3 perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos não fossem bloqueados.
O Telegram bloqueou os canais, mas com atraso, e Allan dos Santos criou novos perfis. Além disso, mesmo com a suspensão, os conteúdos publicados pelo blogueiro continuaram disponíveis para quem tentasse acessar o aplicativo por navegadores de internet.
“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, defenso ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”, diz a decisão.
“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, prossegue.
Fonte: Poder 360