Alvejado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apura um possível conflito de interesses em sua passagem pela iniciativa privada, o ex-juiz Sergio Moro é tema recorrente entre pessoas que circundam o ex-presidente Lula. A cantilena tem um acorde em comum: petistas tentam convencer Lula a repetir o pedido de indenização feito ao ex-procurador Deltan Dallagnol, desta vez tendo Moro como alvo.
A ideia, se colocada em prática, se somaria à iniciativa de cinco integrantes da bancada do PT na Câmara, que apresentaram ação popular na Justiça há duas semanas para que Moro seja responsabilizado por supostos prejuízos ao país provocados por suas decisões como juiz da Lava-Jato. Tanto no caso dos petistas quanto nos conselhos recebidos por Lula, uma eventual condenação do ex-juiz não o levaria, em princípio, a desembolsar do próprio bolso nenhum centavo. É que em situações como esta é a União que é condenada e que posteriormente pode abrir um outro processo para que o agente público faça o ressarcimento aos cofres públicos.
Em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Dallagnol a pagar 75.000 reais a Lula, em valores a serem corrigidos, por danos morais por ter apresentado uma denúncia contra o petista a partir de um organograma feito em Power Point em que o ex-presidente era apresentado como figura central no esquema criminoso investigado pelo petrolão. O STJ considerou, na ocasião, que, quando o agente público pratica ato com potencial para se tornar um ilícito, quem responde à ação não é o ente público, mas o próprio servidor. Depois de condenado, Dallagnol recebeu mais de 500.000 reais em doações para pagar a fatura.
É pensando no caso do ex-procurador que Lula tem resistido aos aconselhamentos de processar Moro. Além de, em caso de condenação, quem provavelmente arcará com o pagamento dos valores ser a União, o ex-presidente acredita que uma ação como esta poderia vitimizar o ex-juiz e o reabilitar perante a opinião pública.
x-presidente acredita que uma ação como esta poderia vitimizar o ex-juiz e o reabilitar perante a opinião pública.
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