A autorização é dada aos presos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.
"Na saída temporária do Natal de 2023, quase 3.000 mil presos não retornaram aos presídios. Só em São Paulo, foram 1.500. No Rio de Janeiro, 14% não retornaram. E aí fica o exemplo que dois deles no Rio eram chefes da facção criminosa Comando Vermelho. Obviamente, o caso mais emblemático e recente foi o do assassinato do sargento PM Dias em Minas Gerais, com dois tiros na cabeça, de um foragido que não retornou da saída temporária. A população clama pela aprovação dessa proposta", disse Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto.
"Na saída temporária do Natal de 2023, quase 3.000 mil presos não retornaram aos presídios. Só em São Paulo, foram 1.500. No Rio de Janeiro, 14% não retornaram. E aí fica o exemplo que dois deles no Rio eram chefes da facção criminosa Comando Vermelho. Obviamente, o caso mais emblemático e recente foi o do assassinato do sargento PM Dias em Minas Gerais, com dois tiros na cabeça, de um foragido que não retornou da saída temporária. A população clama pela aprovação dessa proposta", disse Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto.
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