O advogado Ezequiel Silveira pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, neste domingo, 10, para impedir o ministro Flávio Dino de julgar os processos do 8 de janeiro. Silveira atua em processos de manifestantes presos no protesto.
A razão seria o envolvimento direto de Dino com os fatos investigados. Isso porque o Código de Processo Civil considera impedido para julgar uma causa o magistrado que “for parte ou diretamente interessado no feito”.
Argumento contra Flávio Dino
Segundo Silveira, o impedimento de Dino se comprova com uma entrevista do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro.
Conforme Moraes, “por intermédio do então ministro da Justiça, Flávio Dino, falou por ligação com o presidente da República, em 8 de janeiro”. Moraes também disse que orientou o governo a fazer os pedidos de prisão e de desocupação do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Dessa forma, Silveira sustentou que “não pode Flávio Dino ser julgador do processo em que, até pouco tempo, figurava como parte orientada pelo relator”. Para comprovar a parcialidade de Dino, o advogado arrolou como testemunhas Lula, Moraes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Randolfe Rodrigues.
A razão seria o envolvimento direto de Dino com os fatos investigados. Isso porque o Código de Processo Civil considera impedido para julgar uma causa o magistrado que “for parte ou diretamente interessado no feito”.
Argumento contra Flávio Dino
Segundo Silveira, o impedimento de Dino se comprova com uma entrevista do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro.
Conforme Moraes, “por intermédio do então ministro da Justiça, Flávio Dino, falou por ligação com o presidente da República, em 8 de janeiro”. Moraes também disse que orientou o governo a fazer os pedidos de prisão e de desocupação do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Dessa forma, Silveira sustentou que “não pode Flávio Dino ser julgador do processo em que, até pouco tempo, figurava como parte orientada pelo relator”. Para comprovar a parcialidade de Dino, o advogado arrolou como testemunhas Lula, Moraes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Randolfe Rodrigues.
