Em uma semana imprevisível, a Câmara passa a ter a pauta do plenário trancada em função de projetos que foram encaminhados pelo governo, mas ainda não foram apreciadas pelos deputados, entre elas, a que estabelecerá mudanças na Lei de Falências. Até o momento o governo não sinalizou que retirará as urgências constitucionais.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), indicou que pode colocar os textos em votação na próxima semana para destravar a pauta e permitir que outros temas também sejam apreciados nos próximos dias, como a reforma do Ensino Médio e o projeto que restringe a saída temporária de presos no país. A eventual aprovação desses textos representaria uma derrota para o governo Lula.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quarta-feira (20), o julgamento que trata de combate a incêndios e queimadas no Pantanal e na região amazônica. O relator das ações, ministro André Mendonça, reajustou seu voto no sentido de dar prazo de seis meses para que a União regulamente o Fundo Social, previsto na Lei do Pré-Sal, para destinar uma parte dos recursos para a proteção do meio ambiente e redução das mudanças climáticas.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), indicou que pode colocar os textos em votação na próxima semana para destravar a pauta e permitir que outros temas também sejam apreciados nos próximos dias, como a reforma do Ensino Médio e o projeto que restringe a saída temporária de presos no país. A eventual aprovação desses textos representaria uma derrota para o governo Lula.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quarta-feira (20), o julgamento que trata de combate a incêndios e queimadas no Pantanal e na região amazônica. O relator das ações, ministro André Mendonça, reajustou seu voto no sentido de dar prazo de seis meses para que a União regulamente o Fundo Social, previsto na Lei do Pré-Sal, para destinar uma parte dos recursos para a proteção do meio ambiente e redução das mudanças climáticas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem previstas ao menos duas viagens para cidades dos Estados de Goiás e Tocantins.
Principais eventos previstos na semana:Terça-feira (19):
- Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota, em turno suplementar, o projeto de lei que prevê a criação de novas regras para o comércio de ouro no Brasil.
- Se aprovado, o texto vai à Câmara dos Deputados;
- Terça-feira (19): Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar projeto que inclui a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
- Quarta-feira (20): CPI da Braskem ouve Diego Bruno Martins Alves, Defensor Público da União, em Alagoas, e Ricardo Antunes Melro, Defensor Público do Estado de Alagoas.
- Quarta-feira (20): Plenário do STF retoma o julgamento que trata de combate a incêndios e queimadas no Pantanal e na região amazônica.
Via PE Notícias
