Governo poupa emendas parlamentares, Saúde e Educação e bloqueia verbas do PAC


Governo poupa emendas parlamentares, Saúde e Educação e bloqueia verbas do PAC

Congressistas já estavam insatisfeitos com corte de R$ 5,6 bi em emendas e prometem derrubar veto do presidente; equipe econômica vê chance de ampliar despesas em até R$ 15 bi em maio para restabelecer Orçamento

O bloqueio em despesas do governo federal deverá incidir sobre verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de ministérios. As emendas parlamentares de comissão, que estão no centro da disputa entre Legislativo e Executivo por nacos do Orçamento, foram poupadas.

O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira, 29, o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento federal na semana passada. Ele foi necessário porque a projeção de despesas para o ano, após a primeira revisão bimestral, ficou acima do permitido pelo novo arcabouço fiscal.

O bloqueio poderá ser revisto ao longo do ano, a depender do comportamento de despesas obrigatórias do governo, como os gastos comPrevidência e com a folha de pagamentos.

No detalhamento informado nesta sexta, o Planejamento informou que a totalidade do bloqueio ocorreu em rubricas identificadas com o marcador RP2 e RP3, que designam os gastos discricionários dos ministérios e os do PAC, respectivamente. A decisão de preservar as emendas de comissão, segundo apurou o Estadão, foi tomada em conjunto pelos ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO): Casa Civil, Planejamento, Fazenda e Gestão.
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Terra.Com

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