Os líderes do Senado acabam de se reunir para discutir um novo código eleitoral e a elaboração de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que propõem, entre coincidências e divergências, o fim da reeleição para cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente) e fixam em 5 anos o mandato para todos os cargos políticos, de vereador até presidente da República.
O motivo para acabar com a reeleição apenas para os cargos do Executivo seria a influência que eles têm sobre os pleitos eleitorais. As mudanças devem ocorrer a partir de 2026, caso sejam aprovadas.
“Falamos sobre a PEC que nós vamos apresentar para pôr fim a reeleição de cargos do Executivos. A ideia é acabar com a reeleição para esses cargos e fixar 5 anos para o mandato de todos, de vereador a presidente”, disse o relator do código eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça, Marcelo Castro (MDB-PI).
Segundo Castro, o consenso entre os líderes reunidos nesta quinta-feira (29) é unificar o regramento que dispõe sobre as eleições. “Serão sete leis consolidadas em uma só, unificando toda a legislação eleitoral e partidária”. De acordo com o Senador, a inelegibilidade deve ser sintetizada “ao espírito da Lei” para que todo político julgado inelegível cumpra o período de 8 anos.
O motivo para acabar com a reeleição apenas para os cargos do Executivo seria a influência que eles têm sobre os pleitos eleitorais. As mudanças devem ocorrer a partir de 2026, caso sejam aprovadas.
“Falamos sobre a PEC que nós vamos apresentar para pôr fim a reeleição de cargos do Executivos. A ideia é acabar com a reeleição para esses cargos e fixar 5 anos para o mandato de todos, de vereador a presidente”, disse o relator do código eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça, Marcelo Castro (MDB-PI).
Segundo Castro, o consenso entre os líderes reunidos nesta quinta-feira (29) é unificar o regramento que dispõe sobre as eleições. “Serão sete leis consolidadas em uma só, unificando toda a legislação eleitoral e partidária”. De acordo com o Senador, a inelegibilidade deve ser sintetizada “ao espírito da Lei” para que todo político julgado inelegível cumpra o período de 8 anos.
Diário do Poder
