O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou, na sexta-feira (28), uma lista com 14 marcas e lotes de café torrado que foram considerados impróprios para consumo após fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nos produtos vetados pelo órgão, foram encontradas matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.
Segundo a legislação, as matérias estranhas são grãos ou sementes de outras espécies vegetais, além de areia, pedras, torrões e outras sujeiras e as impurezas são cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café.
Os produtos deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis, de acordo com o artigo 29-A do 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
A descoberta desses lotes e marcas faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país, entre os dias 18 e 28 de março de 2024, quando 168 amostras de café foram coletadas.
Confira aqui todas as marcas e lotes impróprios para consumo.
Nos produtos vetados pelo órgão, foram encontradas matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.
Segundo a legislação, as matérias estranhas são grãos ou sementes de outras espécies vegetais, além de areia, pedras, torrões e outras sujeiras e as impurezas são cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café.
Os produtos deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis, de acordo com o artigo 29-A do 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
A descoberta desses lotes e marcas faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país, entre os dias 18 e 28 de março de 2024, quando 168 amostras de café foram coletadas.
Confira aqui todas as marcas e lotes impróprios para consumo.
