A luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve um avanço significativo nesta terça-feira, 15 de abril, em Iguaracy. Em uma sessão marcada pela ampla participação popular, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade a criação da Política Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada à garantia e defesa dos direitos da população autista no município.
O projeto de lei aprovado complementa a Lei Municipal nº 553/2023 e traz um conjunto de medidas inovadoras e inclusivas. Entre os principais pontos, estão a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Autismo, a instituição do Programa de Inclusão Escolar para Alunos com TEA, a criação do Prêmio Municipal de Inclusão e Acessibilidade, além da promoção de capacitação profissional para servidores públicos que lidam com o público autista.
A proposta é resultado de uma construção coletiva que envolveu servidores públicos e membros da sociedade civil. Entre os principais nomes estão o advogado Dr. Leonardo Veras — autor do texto base do projeto —, Branca Barros, Valdenice Farias e Socorro Araújo entre outros que vêm atuando de forma incansável na mobilização popular e no debate sobre políticas públicas inclusivas em Iguaracy.
A matéria foi apresentada pela vereadora Bruna Torres, em parceria com o vereador Tenente de Viana, atual presidente da Casa. Atendendo a solicitações, foram incluídos também no projeto os nomes dos vereadores Jorge, Amaury, Lequinho e Paulinho, e que acabou sendo aprovada de forma unânime por todos os parlamentares.
A sessão foi acompanhada por um público expressivo, formado por pais, mães, educadores, profissionais da saúde, membros da rede de ensino e simpatizantes da causa autista, que celebraram com emoção esse momento histórico. Agora, o projeto segue para o Poder Executivo, onde deverá ser sancionado e transformado oficialmente em lei municipal.
Com essa aprovação, Iguaracy se consolida como um exemplo de compromisso com a inclusão, o respeito à diversidade e a garantia de direitos para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
O projeto de lei aprovado complementa a Lei Municipal nº 553/2023 e traz um conjunto de medidas inovadoras e inclusivas. Entre os principais pontos, estão a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Autismo, a instituição do Programa de Inclusão Escolar para Alunos com TEA, a criação do Prêmio Municipal de Inclusão e Acessibilidade, além da promoção de capacitação profissional para servidores públicos que lidam com o público autista.
A proposta é resultado de uma construção coletiva que envolveu servidores públicos e membros da sociedade civil. Entre os principais nomes estão o advogado Dr. Leonardo Veras — autor do texto base do projeto —, Branca Barros, Valdenice Farias e Socorro Araújo entre outros que vêm atuando de forma incansável na mobilização popular e no debate sobre políticas públicas inclusivas em Iguaracy.
A matéria foi apresentada pela vereadora Bruna Torres, em parceria com o vereador Tenente de Viana, atual presidente da Casa. Atendendo a solicitações, foram incluídos também no projeto os nomes dos vereadores Jorge, Amaury, Lequinho e Paulinho, e que acabou sendo aprovada de forma unânime por todos os parlamentares.
A sessão foi acompanhada por um público expressivo, formado por pais, mães, educadores, profissionais da saúde, membros da rede de ensino e simpatizantes da causa autista, que celebraram com emoção esse momento histórico. Agora, o projeto segue para o Poder Executivo, onde deverá ser sancionado e transformado oficialmente em lei municipal.
Com essa aprovação, Iguaracy se consolida como um exemplo de compromisso com a inclusão, o respeito à diversidade e a garantia de direitos para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
Confira as imagens em nossa Página "Repórter Municipal de Iguaracy".
