Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. O prazo foi confirmado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, na qual apresentou um balanço atualizado sobre o processo de devolução.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos não autorizados. Desse total, aproximadamente 4,1 milhões já foram ressarcidos, com a devolução de R$ 2,8 bilhões. No entanto, o governo federal estima que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a restituição dos valores.
O prazo inicial para os pedidos de ressarcimento se encerraria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social com o objetivo de ampliar o acesso e garantir que todos os prejudicados tenham a oportunidade de registrar a contestação.
Os descontos indevidos foram identificados a partir da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações revelaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou, inclusive, no afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.
Durante a entrevista, o presidente do INSS destacou o trabalho conjunto entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para ressarcir os beneficiários e recuperar os recursos desviados, inclusive por meio de ações judiciais.
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos pelos canais oficiais do INSS: pelo aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br; pelo telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou presencialmente nas agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos não autorizados. Desse total, aproximadamente 4,1 milhões já foram ressarcidos, com a devolução de R$ 2,8 bilhões. No entanto, o governo federal estima que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a restituição dos valores.
O prazo inicial para os pedidos de ressarcimento se encerraria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social com o objetivo de ampliar o acesso e garantir que todos os prejudicados tenham a oportunidade de registrar a contestação.
Os descontos indevidos foram identificados a partir da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações revelaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou, inclusive, no afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.
Durante a entrevista, o presidente do INSS destacou o trabalho conjunto entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para ressarcir os beneficiários e recuperar os recursos desviados, inclusive por meio de ações judiciais.
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos pelos canais oficiais do INSS: pelo aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br; pelo telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou presencialmente nas agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.