O ajuste foi determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil. A resolução estabeleceu três níveis de reajuste, que variam de acordo com características do mercado de cada medicamento, como concorrência e participação de genéricos.
São eles:
- Nível 1: até 3,81%
- Nível 2: até 2,47%
- Nível 3: até 1,13%
Geralmente, remédios com muitos fabricantes, os genéricos, especialmente, tendem a ficar nas faixas com maior teto de aumento, enquanto produtos com pouca concorrência entram nos níveis mais baixos.
Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esclareceu que os aumentos não são automáticos e que, na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas.
A agência destacou, ainda, que a regulação econômica dos medicamentos garante a proteção do consumidor e, ao mesmo tempo, busca a sustentabilidade do setor para a continuidade do fornecimento de medicamentos no país.
Segundo o governo federal, o reajuste médio ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%.