O governo federal lança nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, uma nova estratégia nacional de segurança pública que promete reforçar o combate às facções criminosas em todo o País. A iniciativa prevê investimentos superiores a R$ 11 bilhões e será estruturada em quatro eixos considerados prioritários pelo governo.
O primeiro eixo será voltado para o enfraquecimento financeiro das organizações criminosas, por meio do fortalecimento das investigações e de operações integradas conduzidas pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) nos estados. A proposta é atingir diretamente as fontes de financiamento das facções e dificultar a movimentação de recursos ilícitos.
Outro foco do programa será o sistema prisional. O governo pretende ampliar o controle nas unidades penitenciárias para impedir a comunicação de líderes criminosos presos com integrantes que atuam fora das cadeias. Entre as medidas anunciadas está a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal, que deve atuar no monitoramento e compartilhamento de informações estratégicas entre os estados.
O terceiro eixo busca aumentar a eficiência na investigação e no esclarecimento de homicídios. Dados do Instituto Sou da Paz apontam que apenas 36% dos crimes contra a vida foram solucionados no Brasil em 2023. Para enfrentar o problema, o programa prevê investimentos nas polícias científicas estaduais, responsáveis pelas perícias criminais e pela produção de provas técnicas que auxiliam na identificação dos autores dos crimes.
Já o quarto eixo será direcionado ao combate ao tráfico de armas, considerado um dos principais fatores de fortalecimento das facções criminosas. A expectativa do governo é reduzir o poder bélico das organizações e, consequentemente, diminuir os índices de violência e homicídios no País.
Somente no primeiro trimestre deste ano, os estados brasileiros registraram 9.721 mortes violentas intencionais. O número inclui homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais.
Segundo o governo federal, o programa foi elaborado em parceria com estados, especialistas e forças de segurança pública, com o objetivo de desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais do crime organizado. Para que os recursos sejam liberados, será necessária a adesão dos estados e municípios interessados em implementar os projetos.
Do total previsto para o programa, R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos estados. Outros R$ 1 bilhão já estão previstos no orçamento federal deste ano para investimentos na área da segurança pública.
O primeiro eixo será voltado para o enfraquecimento financeiro das organizações criminosas, por meio do fortalecimento das investigações e de operações integradas conduzidas pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) nos estados. A proposta é atingir diretamente as fontes de financiamento das facções e dificultar a movimentação de recursos ilícitos.
Outro foco do programa será o sistema prisional. O governo pretende ampliar o controle nas unidades penitenciárias para impedir a comunicação de líderes criminosos presos com integrantes que atuam fora das cadeias. Entre as medidas anunciadas está a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal, que deve atuar no monitoramento e compartilhamento de informações estratégicas entre os estados.
O terceiro eixo busca aumentar a eficiência na investigação e no esclarecimento de homicídios. Dados do Instituto Sou da Paz apontam que apenas 36% dos crimes contra a vida foram solucionados no Brasil em 2023. Para enfrentar o problema, o programa prevê investimentos nas polícias científicas estaduais, responsáveis pelas perícias criminais e pela produção de provas técnicas que auxiliam na identificação dos autores dos crimes.
Já o quarto eixo será direcionado ao combate ao tráfico de armas, considerado um dos principais fatores de fortalecimento das facções criminosas. A expectativa do governo é reduzir o poder bélico das organizações e, consequentemente, diminuir os índices de violência e homicídios no País.
Somente no primeiro trimestre deste ano, os estados brasileiros registraram 9.721 mortes violentas intencionais. O número inclui homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais.
Segundo o governo federal, o programa foi elaborado em parceria com estados, especialistas e forças de segurança pública, com o objetivo de desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais do crime organizado. Para que os recursos sejam liberados, será necessária a adesão dos estados e municípios interessados em implementar os projetos.
Do total previsto para o programa, R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos estados. Outros R$ 1 bilhão já estão previstos no orçamento federal deste ano para investimentos na área da segurança pública.