Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada pelo deputado federal Marcos Pollon promete incendiar o debate político e econômico no país. O projeto prevê a extinção completa da cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em todo o território nacional.
A justificativa do parlamentar toca direto numa ferida antiga do contribuinte: a bitributação. O texto argumenta que, ao comprar um carro ou uma casa, o cidadão já paga uma enxurrada de impostos na nota fiscal (como ICMS, IPI ou ITBI) usando uma renda que já foi tributada na fonte.
Para o deputado, cobrar taxas anuais sobre a posse desses bens é uma punição contínua ao patrimônio já conquistado. Para evitar um rombo imediato nos cofres de estados e municípios, a PEC sugere uma compensação financeira bancada pela União por até cinco anos. (Só negócio oficial)
A justificativa do parlamentar toca direto numa ferida antiga do contribuinte: a bitributação. O texto argumenta que, ao comprar um carro ou uma casa, o cidadão já paga uma enxurrada de impostos na nota fiscal (como ICMS, IPI ou ITBI) usando uma renda que já foi tributada na fonte.
Para o deputado, cobrar taxas anuais sobre a posse desses bens é uma punição contínua ao patrimônio já conquistado. Para evitar um rombo imediato nos cofres de estados e municípios, a PEC sugere uma compensação financeira bancada pela União por até cinco anos. (Só negócio oficial)