A rejeição de Jorge Messias pelo Senado abriu um novo cenário político em torno da composição do Supremo Tribunal Federal. Com a derrota do indicado de Lula por 42 votos contrários e 34 favoráveis, o governo terá que decidir se apresenta um novo nome ainda neste mandato ou se corre o risco de deixar a cadeira aberta para o próximo presidente da República.
Na prática, se Lula não conseguir aprovar outro indicado até o fim do mandato e Flávio Bolsonaro for eleito presidente, ele poderá começar o governo com a chance de indicar um ministro ao STF logo no início da gestão, ocupando a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
Além disso, Flávio ainda poderia ter a oportunidade de indicar outros três ministros ao longo do mandato. Pelo critério da aposentadoria compulsória aos 75 anos, Luiz Fux deixa o STF em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030.
Com isso, caso a vaga de Barroso permaneça aberta, um eventual governo Flávio Bolsonaro poderia indicar até quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, número suficiente para alterar de forma profunda a composição da Corte e mudar o equilíbrio do Judiciário brasileiro.
O cenário aumenta a pressão sobre Lula após a derrota de Messias no Senado. Agora, o Planalto precisa encontrar um nome capaz de superar a resistência dos senadores ou correr o risco de entregar ao próximo presidente uma das decisões mais importantes sobre o futuro do STF. (É o Mundo)
Na prática, se Lula não conseguir aprovar outro indicado até o fim do mandato e Flávio Bolsonaro for eleito presidente, ele poderá começar o governo com a chance de indicar um ministro ao STF logo no início da gestão, ocupando a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
Além disso, Flávio ainda poderia ter a oportunidade de indicar outros três ministros ao longo do mandato. Pelo critério da aposentadoria compulsória aos 75 anos, Luiz Fux deixa o STF em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030.
Com isso, caso a vaga de Barroso permaneça aberta, um eventual governo Flávio Bolsonaro poderia indicar até quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, número suficiente para alterar de forma profunda a composição da Corte e mudar o equilíbrio do Judiciário brasileiro.
O cenário aumenta a pressão sobre Lula após a derrota de Messias no Senado. Agora, o Planalto precisa encontrar um nome capaz de superar a resistência dos senadores ou correr o risco de entregar ao próximo presidente uma das decisões mais importantes sobre o futuro do STF. (É o Mundo)