O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou uma portaria que permite a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores públicos federais nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo pela Copa do Mundo de 2026. A medida foi divulgada nesta quinta-feira (11) e prevê a liberação dos trabalhadores até três horas antes do início das partidas.
A autorização vale para servidores efetivos, empregados terceirizados, contratados temporários e estagiários vinculados aos órgãos e entidades da administração pública federal. A regra será aplicada tanto aos jogos da fase de grupos quanto às possíveis partidas das fases eliminatórias, caso o Brasil avance na competição.
Apesar da redução do expediente nos dias de jogo, o governo determinou que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente. A reposição da carga horária será organizada de acordo com as orientações das chefias e os critérios de cada setor.
A portaria estabelece horários específicos para a saída antecipada dos servidores. Nas partidas realizadas à tarde, os expedientes poderão ser encerrados três horas antes do início dos jogos. Já nos confrontos noturnos, os servidores que estiverem em atividade após determinados horários também poderão deixar seus postos antecipadamente para acompanhar a Seleção.
A medida, no entanto, é válida exclusivamente para o funcionalismo público federal. No setor privado, não existe previsão legal que obrigue empresas a dispensarem funcionários durante os jogos da Seleção Brasileira. Nesses casos, eventuais liberações dependem de acordos internos entre empregadores e trabalhadores, podendo incluir compensação de horas ou outras formas de flexibilização da jornada.
A autorização vale para servidores efetivos, empregados terceirizados, contratados temporários e estagiários vinculados aos órgãos e entidades da administração pública federal. A regra será aplicada tanto aos jogos da fase de grupos quanto às possíveis partidas das fases eliminatórias, caso o Brasil avance na competição.
Apesar da redução do expediente nos dias de jogo, o governo determinou que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente. A reposição da carga horária será organizada de acordo com as orientações das chefias e os critérios de cada setor.
A portaria estabelece horários específicos para a saída antecipada dos servidores. Nas partidas realizadas à tarde, os expedientes poderão ser encerrados três horas antes do início dos jogos. Já nos confrontos noturnos, os servidores que estiverem em atividade após determinados horários também poderão deixar seus postos antecipadamente para acompanhar a Seleção.
A medida, no entanto, é válida exclusivamente para o funcionalismo público federal. No setor privado, não existe previsão legal que obrigue empresas a dispensarem funcionários durante os jogos da Seleção Brasileira. Nesses casos, eventuais liberações dependem de acordos internos entre empregadores e trabalhadores, podendo incluir compensação de horas ou outras formas de flexibilização da jornada.