Com o cruzamento de informações cadastrais dos sistemas dos Detrans e da Receita Federal durante a prestação dos serviços, os motoristas com irregularidades no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem enfrentar dificuldades para emitir, renovar ou solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A consulta é gratuita e pode ser feita através do serviço de consulta da situação cadastral no portal da Receita Federal. Caso o CPF esteja irregular, o Detran poderá impedir a conclusão de serviços como renovação da CNH.
Para corrigir as irregularidades, o motorista pode acessar o portal e-CAC ou os canais da Receita Federal e, sem seguida corrigir os dados cadastrais ou entregar as declarações pendentes, quando for o caso. O prazo para regularização ocorre entre 24 e 72 horas.
As pendências que podem impedir a renovação são CPF com status de "Pendente de Regularização", CPF "Suspenso" ou "Cancelado" e restrições decorrentes de determinações judiciais, quando houver decisão que afete direitos do titular. — BNews
A consulta é gratuita e pode ser feita através do serviço de consulta da situação cadastral no portal da Receita Federal. Caso o CPF esteja irregular, o Detran poderá impedir a conclusão de serviços como renovação da CNH.
Para corrigir as irregularidades, o motorista pode acessar o portal e-CAC ou os canais da Receita Federal e, sem seguida corrigir os dados cadastrais ou entregar as declarações pendentes, quando for o caso. O prazo para regularização ocorre entre 24 e 72 horas.
As pendências que podem impedir a renovação são CPF com status de "Pendente de Regularização", CPF "Suspenso" ou "Cancelado" e restrições decorrentes de determinações judiciais, quando houver decisão que afete direitos do titular. — BNews