Com a aprovação da nova regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), algumas substâncias psicoativas durante a fiscalização da Lei Seca. Através do uso do “drogômetro”, o agente poderá realizar uma detecção preliminar e identificar se determinados elementos foram consumidos pelos motoristas. — BNews
O equipamento que será adotado nas abordagens pode identificar a droga que foi consumida. A nova resolução prevê, inclusive, que entre outras informações, o auto de infração contenha o tipo de substância detectada.
O equipamento que será adotado nas abordagens pode identificar a droga que foi consumida. A nova resolução prevê, inclusive, que entre outras informações, o auto de infração contenha o tipo de substância detectada.
Lista de substâncias
O resultado do drogômetro detecta e identifica a substância utilizada pelo condutor. No entanto, diferente do bafômetro, o novo aparelho não indica a quantidade da substância psicoativa apresentada.
De acordo com uma publicação do site Extra, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informou que já há um dispositivo para testes em saliva, com Certificado de Conformidade nº 040/T/2024. O aparelho é destinado à detecção preliminar dos seguintes entorpecentes e substâncias psicoativas:
Anfetamina; Cocaína; MDMA (ecstasy); 6-MAM (heroína); LSD; Delta-9-THC (cannabis); Fentanil; Cetamina; K2 (canabinoides sintéticos); Morfina; Metanfetamina; e MDPV.
Cannabis medicinal
e acordo com o que foi divulgado, a lista não contempla todos os remédios com canabidiol. A cannabis medicinal, ou CBD, não é a mesma coisa que o THC, principal componente da cannabis associado aos aos efeitos intoxicantes e psicoativos.
No entanto, não é seguro afirmar que todo medicamento com CBD é 100% livre de THC. O produto pode conter traços da substância a ser detectada pelo drogômetro.
Avaliação caso a caso
Não existe uma regra clara sobre a autorização para pessoas em tratamento com CBD poderem dirigir ou não, considerando a ausência ou não de THC na formulação. Contudo, o medicamento pode produzir efeitos como sonolência em algumas pessoas. Assim, a orientação sobre assumir o volante deve considerar a prescrição, a resposta individual e a avaliação médica, caso a caso.
As dúvidas também apareceram quanto ao consumo de medicamentos antidepressivos e contra a ansiedade, de maneira geral. Como o aparelho detecta substâncias psicoativas específicas, se o medicamento tiver em sua composição alguma das substâncias ou classes que fazem parte da lista, o teste poderá apresentar resultado positivo.
No caso de antidepressivos, ansiolíticos ou outros medicamentos que possam interferir na capacidade psicomotora, a orientação sobre estar ou não apto a dirigir deve ser feita pelo médico responsável pela prescrição. Para esses casos, deverá pesar o medicamento, a dosagem, seus efeitos e as condições do paciente.