Iguaracy abre inscrições para edital de fomento cultural com R$ 83,2 mil em premiações



Iguaracy abre inscrições para edital de fomento cultural com R$ 83,2 mil em premiações

O Governo Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para o Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais nº 002/2026 – Prêmio Sebastião Alves da Silva de Cultura.

A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo II) e tem como objetivo incentivar e fortalecer a produção cultural no município, contemplando diferentes linguagens e manifestações artísticas.

Ao todo, serão destinados R$ 83.200,00 para o financiamento de 44 projetos culturais. Os interessados podem realizar suas inscrições até o dia 19 de novembro de 2026.

Cronograma de inscrições e resultados
  • 10 a 19 de novembro: período de inscrições.
  • 19 de novembro: encerramento das inscrições presenciais às 13h e eletrônicas às 17h.
  • 23 de novembro: publicação da pré-análise documental.
  • 24 a 26 de novembro: prazo para recursos da habilitação documental.
  • 1º de dezembro: divulgação do resultado preliminar de mérito.
  • 2 a 4 de dezembro: prazo para recursos.
  • Até 7 de dezembro: publicação do resultado final.
  • 8 e 9 de dezembro: assinatura dos Termos de Execução Cultural.
  • 10 a 14 de dezembro: previsão de pagamento dos projetos contemplados.
A execução dos projetos deverá ser concluída até 29 de janeiro de 2027.

Quem pode participar?

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física.

Entre os requisitos estão residir em Iguaracy há pelo menos dois anos, comprovar atuação cultural de no mínimo um ano e possuir cadastro cultural municipal atualizado.

Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos, mas poderá ser contemplado em apenas um. O edital também prevê reserva de 20% das vagas para cotas, contemplando pessoas negras, indígenas, com deficiência, LGBTQIAPN+ e idosos.

Como realizar a inscrição?


Os interessados poderão escolher entre duas modalidades:
  • Inscrição eletrônica: a documentação digitalizada em formato PDF deverá ser encaminhada para o e-mail: pnabiguaracyciclo2@gmail.com
  • Inscrição presencial: os documentos impressos deverão ser entregues na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Praça Antônio Rabelo, nº 2, no centro de Iguaracy.
Entre os documentos exigidos estão:
  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência emitido há, no máximo, 90 dias;
  • Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho (Anexo II);
  • Comprovação de atuação artística e currículo (Anexo XI);
  • Certidões negativas municipais e, conforme o perfil do participante, certidões federais, estaduais e trabalhistas;
  • Autodeclarações específicas para concorrer às cotas ou representar coletivo cultural, quando aplicável.
O edital completo, acompanhado de seus anexos e formulários editáveis, está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Iguaracy e na Bio do Instagram da Cultura @culturaeturismoiguaracy.
Acesse rápido por aqui:
https://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/40-20261029133957.pdf

A iniciativa que conta com total apoio do prefeito Dr. Pedro Alves e do secretário de Cultura e Turismo Rodrigo Faustino, representa uma oportunidade para artistas, produtores, grupos e demais agentes culturais do município apresentarem seus projetos e buscarem recursos para fortalecer a cultura local.

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