O religioso escreveu na legenda que profetizava “ou se converte ou morre”

O bispo Marcos Klein, da Comunidade Bíblica da Graça, tirou uma foto com o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e postou em seu Facebook fazendo uma brincadeira.
O religioso escreveu: “Acho que ele pensou que meu sorriso era pela foto conseguida… Mas eu só queria colocar minhas mãos sobre ele pra profetizar ‘ou se converte, ou morre. O Brasil é de Jesus!!!'”
A mensagem foi compartilhada e chegou aos grandes veículos de imprensa do país que passaram a afirmar que o bispo estaria ameaçando o deputado.
Os comentários nas fanpages de jornais como “Estadão” e “UOL” mostravam dezenas de mensagens contra os evangélicos, comparando-os com os terroristas do Estado Islâmico.
“Pelo amor de deus…alguém interna esses fanáticos! Isso é terrorista em potencial ou no mínimo um gay que não teve coragem de sair do armário…por essas e outras que igreja é um lugar em que eu nunca vou pisar, os cristãos estão mal representados pra caramba”, escreveu uma usuária da rede social.
“Bispo, primeiro: Vai pro inferno seu m*! Segundo: Você representa a grande maioria desses religiosos, um bando de gente falsa e moralista!”, escreveu outro.
“Onde há a religião, existe o fundamentalismo, a maldade, o horror, o inferno, o medo, a tormenta. O mal da humanidade é este povo que segue religião achando que está salvo e acusando e acuando o outro”, afirmou outro usuário.
Poucas pessoas entenderam a legenda do bispo como uma piada e não como uma ameaça contra o deputado. “Ele disse morre, não disse que ia matar ou mandar matar. Na cabeça dele Deus estaria dando um aviso ao Cuspidor. Espero que ele não se converta…”, escreveu outro usuário.
Antes mesmo a mensagem chegar aos jornais, o bispo removeu a fotografia e após as reportagens ele removeu sua conta do Facebook.
Deputado afirma que irá processar o bispo
Através do seu Facebook, o deputado Jean Wyllys afirmou que tomará medidas judiciais contra o religioso.
“Pessoal, agradecemos toda as denúncias e preocupação sobre a ameaça de morte feita pelo tal bispo. Nós vamos entregar o print à Polícia Federal. Nossa assessoria jurídica está tomando as devidas providências legais. ASCOM (Assessoria de Comunicação)”

O homem é quase devorado por uma onça e ainda permanece consciente. É  a natureza revoltada com o homem que a cada dia avança mais em seu território.  

Imagens fortes e podem chocar. Recomendamos prudência. 

 

Três juízes já mandaram às favas direitos fundamentais dos brasileiros, assegurados pela Constituição, para, em tese, combater o crime...

Por: Reinaldo Azevedo
Quando Dilma Rousseff era candidata à Presidência, em 2010, criou uma santa de devoção muito particular, procurem nos arquivos deste blog: a “Nossa Senhora de Forma Geral”. Não deve ser evocada no momento. Vamos chamar para nos iluminar, ou obscurecer, os caminhos a Nossa Senhora do Atraso, a Nossa Senhora do Jeca Tatu, a Nossa Senhora do Desalento! E também vamos saudar: que bom que a liberdade de expressão, no Brasil, tem “foro especial por prerrogativa de função”! Fosse ela uma acusada comum, dessas que podem ser julgadas em primeira instância, já estaria na cadeia faz tempo!!!
Tenham paciência! Mais uma juíza mandou bloquear o WhatsApp. A iluminista da hora atende pelo nome de Daniela Souza, da comarca de Duque de Caxias, no Estado do Rio. De lá, passa um recado ao mundo: “Não brinquem com a Justiça de primeira instância no Brasil porque esta não teme nem mesmo rasgar a Constituição se preciso for!”.
Como? Então estou com preconceito e não reconheço a competência de juízes fora dos grandes centros? Um ova! Reconheço, sim! Se eles fossem de Nova York, Roma ou Berlim, eu estaria escrevendo a mesma coisa aqui.
Foi preciso que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, que responde pelo plantão do órgão, durante o recesso, concedesse uma liminar (íntegra aqui) a uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), impetrada pelo PPS, para suspender a absurda decisão da juíza de Duque de Caxias. O pretexto de agora era o mesmo das duas outras vezes: o WhatsApp teria se negado a fornecer dados para uma investigação criminal. A doutora resolveu se insurgir contra a criptografia das mensagens. Com a Lei da Gravidade, por enquanto, ela não se incomodou.
Lewandowski considerou o óbvio: suspender o aplicativo era uma desproporção, um abuso, que, de resto, fere a liberdade de expressão. Escreve o ministro:
“Ora, a suspensão do serviço do aplicativo WhatsApp, que permite a troca de mensagens instantâneas pela rede mundial de computadores, da forma abrangente como foi determinada, parece-me violar o preceito fundamental da liberdade de expressão aqui indicado, bem como a legislação de regência sobre o tema. Ademais, a extensão do bloqueio a todo o território nacional, afigura-se, quando menos, medida desproporcional ao motivo que lhe deu causa.”
Eventos instrutivos
Há hoje um acalorado debate sobre a suposta energia com que juízes de primeiro grau aplicariam a lei, em contraste com a suposta frouxidão de instâncias superiores. O fim do foro especial por prerrogativa de função é tema desse debate mais amplo…
Pois é… Em poucos meses, três juízes no Brasil feriram direitos constitucionais dos brasileiros, resguardados por cláusula pétrea, sob o pretexto de fazer justiça e de cumprir a lei. Não parece que sejam esses bons exemplos da hipertrofia das instâncias inferiores.
Que a liberdade de expressão continue a ser uma questão superior.

 

A quem conhecer: JOSÉ MARQUES EVANGELISTA, filiação Leveino Marques Evangelista e Rosa Marques Lopes, residente em Campo Formoso no Estado da Bahia, favor informar que na cidade de Iguaracy-PE, lhe aguarda uma herança. Favor entrar em contato pelo telefone (87) 98825-1259.

As informações preliminares dão conta que a briga se iniciou em um bar da comunidade da Monte Alegre, inicialmente teve a utilização de uma faca peixeira, logo após um dos envolvidos se armou com revólver e fez os disparos atingindo pelo menos dois que estavam no local, a população socorreu as vítimas e o que atirou, que segundo informado seria da cidade de Monteiro-PB foi detido pelos populares e está correndo risco de linchamento. A Rocam e a guarnição local estão a caminho da comunidade para atender a ocorrência. Segundo as informações preliminares, um dos envolvidos é da Monte alegre, outros dois de Iguaracy e o que atirou da cidade de Monteiro-PB.
Breve mais informações.
Ratificando:
Agora a pouco passei as informações que o caso ocorreu na Caatingueira, mas fui informado que teria sido na comunidade vizinha do Monte Alegre. Por enquanto são informações apenas iniciais.

Informações preliminares e podem não representar 100% da realidade:
O rapaz que atirou se chama Neném que mora no mutirão em Monteiro, já foi preso e apresentava ferimentos de faca. As vítimas que foram baleadas se chamam Sandro de Xavier e Chico Neto de Antônio Martinês, foram socorridos e ainda não se sabe a gravidade dos ferimentos.

O governo decidiu bancar o projeto que aumenta o tempo máximo de internação de menores que cometam crimes hediondos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, consultou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a viabilidade de desengavetar a proposta que eleva de três para oito anos o limite da pena. O texto, que já passou pelo Senado, está parado na Casa. Eduardo Cunha não queria votá-lo antes que o Senado apreciasse a PEC da redução da maioridade penal.
O projeto, de autoria de José Serra, já vinha sendo patrocinado por Moraes quando era secretário de Segurança de Alckmin. Rodrigo Maia prometeu que vai consultar líderes partidários.

O filho de um irmão do ex-presidente Lula foi morto a tiros após uma discussão em um bar em Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com a polícia, o crime aconteceu no último domingo (17), mas só foi divulgado pela Polícia Civil na noite desta terça-feira (19), já que os investigadores ainda trabalhavam para solucionar o caso.
Conforme informações do G1, a vítima identificada como Marcelo Rúbio Lima Gomes, de 36 anos, estava próximo de um salão de beleza, acompanhado de amigos em um bar, quando começou a discutir com Marcelo Machione Mendes Faria, conhecido como “Marcelinho”. A polícia ainda investiga o motivo da discussão.
Durante a discussão, “Marcelinho” teria atirado contra a vítima, que foi baleada três vezes. A vítima chegou a ser encaminhada ao Pronto Socorro de Vicente de Carvalho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A partir desta quarta-feira (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.
Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.
De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados. (Via: Agência Brasil)

Após quase 19 horas no Recife, os pais da garota Beatriz Angélica Mota finalmente conseguiram o que queriam no Recife: uma audiência com o governador Paulo Câmara para solicitar urgência na resolução do crime. A garota foi morta dentro de uma escola particular em Petrolina, no Sertão, em dezembro do ano passado durante uma festa. Sandro Romildo e Lúcia Mota, pais de Beatriz, escutaram dos representantes do Estado, que a Polícia Civil está próxima de solucionar o caso.
Clique aqui e leia a matéria na íntegra do G1 PE:

O Prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles, confirmou ao blogueiro afogadense Júnor Finfa que a a convenção dos partidos PTB/PSD/PTN/PDT/PPS/PR/PTC, será na Câmara de Vereadores no próximo dia 31, onde será homologada a chapa Dessoles e Luciene Rocha.

 

A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) homologou, nesta terça-feira (19), o reajuste de 16,5% das taxas de embarque cobradas em 12 terminais rodoviários de Pernambuco administrados pela empresa Socicam.
O novo valor entra em vigor nesta quarta-feira (20) no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Zona Oeste do Recife e nas as maiores rodoviárias do estado: Caruaru, Petrolina, Palmares, Garanhuns, Gravatá, Salgueiro, Serra Talhada, Limoeiro, Araripina, Petrolândia e Arcoverde.
Para coletivos que percorrem até 50 quilômetros, o aumento é de R$ 0,10. Para as viagens com 200 quilômetros ou mais, a taxa de embarque de R$4,80 vai passar para R$ 5,55. Um exemplo é o percurso entre o Recife e Sertão pernambucano. O diretor de regulação financeira da Arpe, Hélio Lopes, explica que a correção de preços baseada no índice de inflação do período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de maio de 2016, medido pelo Índice de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (/IBGE).
A empresa paulista Socicam mantém um contrato de concessão com o governo de Pernambuco para a manutenção dos terminais. E as bases de reajuste são as mesmas dos aumentos das tarifas.

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que liberou nesta terça-feira o funcionamento do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp não acaba com a polêmica sobre a obrigatoriedade da liberação de dados de usuários para investigações criminais. A questão somente será discutida no julgamento definitivo de duas ações nas quais o PPS e o PR pedem que o bloqueio do serviço seja proibido.
As ações chegaram ao tribunal no ano passado, após as primeiras decisões que bloquearam o aplicativo. Ainda não há data para a análise da questão pelo plenário da Corte.
Na decisão proferida nesta terça-feira, Lewandowski não entrou no mérito da discussão e disse que o assunto “constitui matéria de alta complexidade técnica" e deve ser decidida definitivamente. Para o ministro, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro foi desproporcional, ao estender a todo o país o bloqueio do aplicativo.

Deputados decidiram nesta terça-feira (19) acelerar a tramitação de projetos que proíbem o bloqueio de serviços de telecomunicação, como o WhatsApp, em território nacional. Pelo menos cinco propostas alteram o Marco Civil da Internet para acabar com esta possibilidade de sanção pelo Judiciário brasileiro.
No entanto, o terceiro bloqueio por determinação judicial fez os deputados pressionarem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a acelerar a tramitação. Cinco projetos foram apresentados entre o fim do ano passado, quando ocorreu a primeira decisão sobre o WhatsApp, e maio deste ano. As propostas não tratam apenas do aplicativo, mas de todas as formas de comunicação via internet.
Como os cinco projetos tramitam juntos, eles estão parados na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara. Eles ainda precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar a plenário. A ideia dos autores é que um requerimento de urgência seja aprovado para que eles tenham uma única votação, sem a necessidade de apreciação pelas comissões permanentes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou no fim da tarde desta terça-feira (19) decisão da juíza Daniela Barbosa Assunção, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ), que determinava o bloqueio do aplicativo WhatsApp no Brasil.
Segundo a magistrada, o Facebook, dono do app, não forneceu informações solicitadas pela justiça sobre conversas de pessoas sob investigação. No entanto, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acolheu um recurso do PPS para que a suspensão do serviço fosse revogada.
De acordo com o Partido Popular Socialista, as decisões que bloqueiam o WhatsApp são desproporcionais, já que afetam o direito de comunicação dos consumidores. O Facebook alegava que não podia entregar dados sobre mensagens porque elas são criptografadas.
Essa foi a terceira suspensão imposta ao aplicativo no Brasil pelo mesmo motivo. A primeira ocorreu em dezembro de 2015, por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP). Já a segunda foi em maio de 2016, após determinação de um juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE).

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) está com inscrições abertas para 200 vagas em cursos de supletivo, pré-vestibular e iniciação à informática com preços populares e outras 10 mil vagas gratuitas em cursos à distância no Sertão.
“Nosso intuito é celebrar os 70 anos do Sesi oferecendo oportunidades para a população se preparar para o mercado de trabalho”, afirma o superintendente da instituição, Nilo Simões.
São 600 vagas no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), o antigo supletivo, em todo o Estado. No Sertão, são 80 vagas, destinadas a pessoas com mais de 15 anos. O Ensino Fundamental pode ser concluído em quatro anos, enquanto para o Ensino Médio basta um ano e meio. As aulas serão na Unidade Petrolina, à noite, para facilitar o acesso de quem trabalha. As demais turmas vão acontecer no Recife, Moreno e Caruaru. As inscrições vão até 29 de julho, mas quem se matricular até o dia 22 de julho, tem desconto de 10%.
Para ajudar quem deseja entrar em uma universidade, o Sesi/PE disponibiliza 200 vagas em seu curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Pré-Enem, sendo 40 delas em Araripina. As aulas iniciam em agosto.
Para quem deseja aprender a “mexer no computador”, o Sesi oferece 100 vagas em cursos de iniciação à informática, Office 2013, excel intermediário e avançado na Unidade Petrolina. Com carga horária que varia de 8h a 42h e preços a partir de R$ 29,00. Já para atualização profissional, o Sesi oferece 10 mil vagas gratuitas em 67 cursos onlines até o final de julho. Inscrições no sitewww.pe.sesi.org.br. Mais informações pelo telefone (87) 3861.1369, pelo e-mailrelacionamento@pe.sesi.org.br ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

Decisão é de juíza do Rio de Janeiro; operadoras foram notificadas por volta das 11h30 desta terça-feira

A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio imediato do WhatsApp, aplicativo de mensagens mais popular no Brasil, em todo o país. A informação foi divulgada em primeira mão pela "GloboNews".
Esta é a terceira vez que a justiça brasileira pede o bloqueio do aplicativo. A mais recente foi em maio, quando o aplicativo ficou suspenso por 24 horas.
Ao contrário de bloqueios anteriores, que tiveram data para terminar, desta vez o WhatsApp pode ficar fora do ar por tempo indeterminado. Isso porque, segundo o despacho da juíza, ao qual a reportagem de O TEMPO teve acesso, a suspensão do serviço vale até que a ordem judicial seja cumprida pelo Facebook.
A empresa de Mark Zuckerberg, que também é dona do WhatsApp, havia se negado a fornecer informações para uma investigação policial e o bloqueio do aplicativo ocorre como uma retaliação.
As empresas de telefonia foram notificadas por volta das 11h30 desta terça-feira (19). Até as 12h20, o aplicativo ainda funcionava normalmente.
A reportagem de O TEMPO entrou em contato com as operadoras TIM, Claro, Oi e Vivo. As três informaram que estão apenas sabendo do bloqueio, mas sem detalhes e ficaram de se posicionar em instantes.  (http://www.otempo.com.br)

Enquanto o WhatsApp ficar bloqueado, o usuário poderá usar aplicativos alternativos para se comunicar. Veja abaixo a lista de 10 sugestões selecionadas pela reportagem:
Viber
www.viber.com/pt/
O aplicativo permite troca de mensagens, vídeos e imagens em uma plataforma simples e intuitiva. A principal vantagem do app é a possibilidade de fazer chamadas de áudio e vídeo com qualidade de som HD. No entanto, as ligações ficam à mercê de boas conexões com a internet.
Hangouts
www.google.com/hangouts/
O programa dá ao usuário a opção de bater papo pela rede social Google+ e recentemente adicionou o serviço de trocar de SMS. Ele está disponível para Android, IOS e computadores, mas só é possível trocar mensagens com usuários do Google.
Skype
www.skype.com/pt-br/
Apesar de ter grande foco em chamadas de vídeo, o aplicativo é uma excelente opção para conversar por texto. Com a possibilidade de trocar mensagens individuais ou em grupo, o Skype só peca no excesso de propagandas em sua interface.
KaKaoTalk
www.kakao.com/talk
No aplicativo é possível trocar mensagens de texto, voz, imagens, nota de áudio, compartilhar eventos e contatos. O programa sincroniza os números da agenda telefônica do usuário e os adiciona automaticamente a lista do app, porém ele não é muito popular o Brasil.
Line
line.me/pt-BR
O software concede a oportunidade de trocar mensagens de voz e de texto, essa ultima com simpáticos stickers exclusivos. O diferencial em relação aos outros aplicativos é a plataforma QR-Code acoplada ao app. Um ponto negativo é o fato de ele não mostrar quando um amigo está on-line.
Kik Messenger
www.kik.com
O app oferece troca de mensagens de texto, voz e imagens instantaneamente. Versátil e acessível, ele está disponível para Android, IOS, Windows Phone, Symbian e Blackberry. No entanto, não é possível fazer chamadas de voz ou vídeo conferência com o programa.
WeChat
www.wechat.com/pt/
Além da trocar mensagens de texto, imagens, chamadas de voz e de vídeo, é possível passar o tempo com jogos disponíveis na plataforma. Boa pedida para quem quer conhecer gente nova, o programa tem a função "Olhar ao Redor", que localiza pessoas próximas. Apesar da plataforma leve, ele pode travar durante as chamadas.
GroupMe
https://groupme.com/
Este é o aplicativo para quem curte juntar os amigos em uma grande conversa. Ele sincroniza contatos da agenda para ajudar o usuário a criar grupos. Por meio dele não é possível abrir um bate-papo individual.
Facebook Messenger
O comunicador instantâneo está diretamente ligado ao Facebook, mesmo sendo um app a parte. Por ele é possível trocar mensagens de texto, voz e emoticons divertidos. Versões para Android (http://goo.gl/2BBla1 ), iOS (http://goo.gl/f7KSUU ) e WindowsPhone (http://goo.gl/TlnEv3 )
Telegram
telegram.org/
Com uma interface bastante agradável, o app disponibiliza funções de troca de mensagens de texto, imagens e vídeos. O grande diferencial da plataforma é a possibilidade de enviar documentos em doc, pdf e vários outros formatos. O ponto negativo é que as pessoas ainda não o aderiram em grande escala no país.

 -  2010: Site Serra Presidente 45  -

Com tempo de TV e rádio reduzido, com um Fundo Partidário insuficiente para bancar campanhas eleitorais e principalmente com a proibição de financiamento de campanhas por pessoa física, o uso de redes sociais e da plataforma digital por candidatos vai predominar nas eleições. Serão os instrumentos para atacar os adversários, transmitir propostas e apresentar a biografia de cada candidato ao conjunto dos eleitores na busca pelo voto.

Nesse contexto, a tradicional figura do cabo eleitoral está sendo substituída pelo ativismo digital. Especialistas garantem que até mesmo a forma de fazer a tão conhecida, e proibida, boca de urna sofrerá interferência digital. O pedido de voto no dia da eleição deverá ser feito por aparelhos móveis que poderão ser acessados na fila em direção à urna de votação. Um dos objetivos ou funções das redes sociais é o de cadastrar visitantes ocasionais em sites de candidatos e torná-los um eleitor militante.

Um novo estudo feito por cientistas americanos mostra como o vírus zika passa da mulher grávida para feto. Os pesquisadores também identificaram uma droga que pode bloquear a entrada do vírus no organismo do feto em desenvolvimento.
De acordo com os autores, há duas vias para que o vírus chegue ao feto: pelas células da placenta, durante o primeiro trimestre de gravidez, e pelo saco amniótico – a membrana que envolve o bebê e o líquido amniótico -, durante o segundo trimestre.
Em um estudo feito em laboratório com tecidos humanos, os pesquisadores mostraram que um antigo antibiótico veterinário, chamado Duramycin, consegue bloquear a replicação do vírus em células que o transmitem nas duas vias de infecção.
O vírus zika é recente e foi inicialmente identificado em Uganda, em 1947, em macacos. Posteriormente, foi identificado em seres humanos, em 1952, em Uganda e na República Unida da Tanzânia. Surtos da doença são registrados na África, Américas, Ásia e no Pacífico.
A pesquisa foi realizada por cientistas da Universidade da Califórnia em São Francisco (UCSF) e da Universidade de Califórnia em Berkeley (UCB) – ambas nos Estados Unidos – e publicada nesta segunda-feira, 18, na revista científica Cell Host & Microbe.
“Muito poucos vírus atingem o feto durante a gravidez e causam defeitos congênitos. Compreender como alguns vírus são capazes de fazer isso é uma questão muito relevante e pode ser a mais importante para pensarmos em maneiras de proteger o feto quando a mãe é infectada”, disse uma das autoras da pesquisa, a virologista Lenore Pereira, da UCSF.
O Duramycin é um antibiótico produzido por bactérias para destruir outras bactérias. Seu uso é comum em animais e em testes clínicos para pessoas com fibrose cística. Estudos recentes têm mostrado, em experimentos de culturas de células, que ele também é eficaz contra flavivírus, como os vírus da zika, da dengue e da febre Oeste do Nilo, e contra filovírus, como o vírus Ebola.

A batalha jurídica contra as multas aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) sobre a nova lei do farol baixo durante o dia ganhou um reforço no Estado. A Associação Brasileira de Defesa do Usuário de Veículos (Abuv), com sede no Recife, entrou na Justiça com uma ação civil pública pedindo que todas as notificações feitas no Estado sejam canceladas. No prazo de cinco dias, entre a entrada em vigor da Lei Federal Nº 13.290/2016 e a decisão do órgão executivo de suspender as multas por 40 dias, 229 motoristas foram autuados pelo DER-PE, sendo 79 somente na PE-001, num único dia. O DER-PE suspendeu por 40 dias novas notificações, mas não quis cancelar as aplicadas. O pedido de liminar está para ser julgado na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital e, se for dado, beneficiará todos os condutores multados pelo órgão no Estado.
Além da anulação das multas, a Abuv solicita que a pontuação negativa não seja transferida para a carteira nacional de habilitação dos motoristas. A nova lei, que obriga os condutores a circular com o farol baixo durante o dia nas rodovias federais e estaduais, prevê multa de R$ 85,13 (passará para R$ 130,16 em novembro) e quatro pontos na CNH. O principal argumento da associação é a insegurança jurídica da multa, exposta e referendada pela decisão do DER-PE de suspender as notificações temporariamente. "Se o próprio órgão admite que não haja sinalização suficiente nas rodovias estaduais, afirmando que irá rever e reforçar as placas de identificação das PEs, não se pode aplicar a multa. É uma cobrança descabida, que reforça o caráter meramente arrecadatório das autuações. No lugar de educar, pune", critica o diretor jurídico da Abuv, Wilson Feitosa.
Quem foi multado comemora a iniciativa da Abuv. "Será muito bom se a Justiça for favorável e determinar que as multas sejam anuladas. É justo porque não houve tempo para que as pessoas fossem informadas. Sou a favor da lei, mas não da forma como ela foi colocada para a população", afirma a dentista Raquel Espínola, um dos 79 condutores autuados na blitz da PE-001. A dentista, assim como outros motoristas, foi multada porque estava usando a lanterna lateral no lugar do farol baixo, diferença que confundiu muitas pessoas. Na ação, a associação usa o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para embasar o pedido de cancelamento. Cita o Artigo 90 que diz que as multas não devem ser aplicadas quando a sinalização for insuficiente ou incorreta. "E o inciso 1º deixa claro que o órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação. Ou seja, como o DER-PE vai manter a notificação se ele é responsável pela sinalização e reconhece que ela está falha?", questiona Wilson Feitosa.
O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE), última instância nos recursos de multa no Estado, já havia alertado que as notificações do DER-PE só terão valor legal se tiverem sido aplicadas no trecho sinalizado da via e orientado os condutores a recorrer da multa. A Abuv está confiante de conseguir a liminar favorável ao pedido, mas mesmo assim recomenda aos condutores que recorram individualmente. "Eles podem usar, inclusive, os argumentos da nossa ação para fundamentar a defesa. Nós também citamos o Artigo 281 do CTB que dá autonomia ao órgão de trânsito para anular as notificações expedidas por ele. Já citamos esse ponto prevendo o argumento do DER-PE de que não poderia cancelar por se tratar de verba pública", explica Feitosa.
O DER-PE não quis falar sobre o assunto.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos dirigentes partidários e aos possíveis pré-candidatos às eleições municipais de Parnamirim, Terra Nova (78ª Zona Eleitoral), Carnaíba, Quixaba (98ª Zona Eleitoral), e Jataúba (134ª Zona Eleitoral), que se abstenham de veicular, antes do dia 16 agosto, qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou se utilize dos meios ou formas vedados pela legislação, ainda que por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais e anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de quem quer que venha a ser candidato às próximas eleições.
De acordo com o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição, sendo proibida a arrecadação e o gasto de campanha antes do registro, da obtenção do CNPJ e da abertura da conta bancária que ocorrem na referida data. Também conforme a legislação, é considerada propaganda eleitoral o anúncio, ainda que disfarçado e subliminar, de candidatura a cargo eletivo, através de mensagens que afirmem a aptidão do beneficiado ao exercício da função, mesmo que não haja pedido direto de voto, mas desde que seja possível constatar que a mensagem sugere ao eleitorado o nome do possível candidato como sendo pessoa apta ao exercício do mandato. (Afogados On Line)

Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano.
Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.
A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.
De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.
Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.
No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.
A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor. Ou seja, nenhuma campanha a prefeito na Capital do Xaxado pode gastar mais de R$ 202.158,62. Para vereador, o limite é de R$ 22.940,68, o que representa 70% do maior gasto em 2012, de R$ 22.940.
Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 183.589, ou 70% de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 12.600,00.
Na Cidade Mãe Ingazeira, o limite é de R$ 20.538,00 para prefeito e R$ 7.595,00 para vereador. E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.
Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.
O mais curioso é que, nos bastidores, não são poucas as informações de campanhas multi-milionárias em 2012. Ou seja, a maioria dos candidatos pode ter driblado a legislação eleitoral e a Justiça ao informar valores infinitamente menores do que o que de fato foi gasto.
A dúvida é saber, com o fim do financiamento provado de campanha, a redução do tempo e das formas de publicidade na campanha e casos como da Operação Lava Jato, que vão intimidar doadores, Deputados e quem quiser driblar a lei, até onde esses valores serão rigorosamente cumpridos.
Também fica a dúvida sobre até onde vai o poder punitivo da Justiça Eleitoral.
Veja abaixo o limite de gastos para cada campanha no Pajeú, sem considerar a correção pelo INPC:

Por Nill Júnior

Se quiser ver a relação completa disponibilizada pelo TSE, clique abaixo:
eleicoes-2016-tabela-final-do-limite-de-gastos-por-municipio-e-cargo-eletivo-15dez2015

O WhatsApp, um dos aplicativos de comunicação mais usados na atualidade, recebeu uma atualização que permite alterar a fonte do texto. O recurso está disponível na versão beta 2.16.179, tanto para celulares Android, como para iPhone (iOS). A função já pode ser usada também no WhatsApp Web.
Depois de permitir mudar a formatação do texto com negrito, itálico e riscado, agora é possível trocar o estilo da letra usada na conversa. A nova fonte se chama FixedSys e tem maior tamanho e espaço entre os caracteres. Inclusive, é possível usar vários tipos de formatação ao mesmo tempo, é só combinar os códigos.
Para usar a nova fonte basta colocar três sinais de acento grave (```) no começo e no final da frase. Ainda no campo de digitar, você poderá ver a mudança. Depois é só enviar. Mesmo que o destinatário não tenha a versão mais recente instalada, conseguirá ver a mensagem. O teclado do Android tem um botão para esse tipo de acento, já no iPhone, é preciso pressionar o sinal de aspas simples para que ele apareça. A alteração na letra também acontece se você adicionar um emoji na frase.
A nova fonte do mensageiro é mono espaçada, ou seja, todas as letras ocupam o mesmo espaço. Esse tipo de letra é muito usada por programadores para evitar erros, já que os caracteres não se misturam durante a leitura e o espaço de respiro é maior. No entanto, essa fonte não é recomendada para textos longos, porque "cansa" os olhos.

O fato novo na nova pesquisa de intenção de voto do Instituto Opinião para prefeito de Caruaru, postada abaixo, está na aparição do pré-candidato do PR, Erick Lessa. Sem nunca ter disputado uma eleição, sem mídia e o mais desconhecido entre os pré-candidatos, ele aparece com 13,8% das intenções de voto, cenário de empate técnico com a tucana Raquel Lyra, que tem 17,3%. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para baixo ou para cima.
Lessa é delegado e foi responsável pela prisão dos vereadores que se envolveram num escândalo. Para alguns, é o “Sérgio Moro de Caruaru”. Como os políticos tradicionais estão em baixa e as eleições municipais serão realizadas com regras rígidas, pouco tempo de campanha de rua, no rádio e na televisão, um nome sem rejeição e que tenha como bandeira a moralidade e a ética tem tudo para se transformar num verdadeiro azarão.
A pesquisa traz Tony Gel em crescimento. Na espontânea, sobe dez pontos, enquanto na estimulada cresce cinco. Mas o peemedebista, em contrapartida, detém a maior taxa de rejeição, diferentemente de Lessa, o menor percentual entre os nomes mais competitivos. Os novos números foram desfavoráveis, entretanto, para Raquel Lyra, pré-candidata do PSDB, que perdeu cinco pontos percentuais e corre agora risco de ser ultrapassada pelo candidato do PR.
O levantamento mostra, também, que Jorge Gomes, o candidato do prefeito José Queiroz (PDT), cuja avaliação da sua gestão será postada ao longo do dia, não reagiu, aparecendo praticamente com os mesmos percentuais de janeiro. Isso se dá depois de o prefeito colocar o candidato debaixo do braço e circular com ele, inclusive durante o período junino, o que permite um contato direto com o eleitorado.
Queiroz aposta na sua popularidade para arrastar Jorge. Ele só tem, entretanto, pouco mais de dois meses. Como os municípios estão diante um cenário de regras inéditas para as eleições, que, oficialmente, irão durar apenas 35 dias, seu desafio será muito maior. Se o seu candidato não decolar, a tendência é um segundo turno entre Gel e Raquel ou Gel e Erick Lessa. O que fica muito claro nos novos números é que Tony Gel, mesmo não tendo ainda admitido sua entrada no páreo, tem lugar garantido no segundo turno. (Via: Magno Martins)