O surto de febre amarela silvestre no interior de Minas Gerais e o desmonte no processo de transição dos governos municipais, associados às condições climáticas e de saneamento, fizeram um grupo de promotores do Sertão do Pajeú, emitir, simultaneamente, um conjunto de recomendações preventivas para 13 prefeitos eleitos. O objetivo é garantir o funcionamento da vigilância às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e evitar que a febre amarela seja reeditada também no Estado.
"Os índices anteriores causaram preocupação. Em todos os municípios tivemos notícias de morte por arbovirose no ano passado. Queremos evitar novos problemas, incluindo a entrada do vírus da febre amarela", explica o promotor Lúcio Luiz de Almeida, que coordena a ação em bloco, na região.
Pernambuco registrou epidemia de microcefalia entre 2015 e 2016, associada à transmissão de zika vírus, assim como de dengue e de febre chicungunha, todas transmitidas ao homem pelo Aedes. A ação do Ministério Público envolve os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Sertânia, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.
A lista de recomendações, publicada no Diário Oficial do Ministério Público para cada uma das 13 cidades, exige a elaboração e execução do Plano Municipal de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, em consonância com o plano estadual. Pede que os serviços de controle do mosquito e os de assistência aos doentes não sejam reduzidos. Pede ainda a liberação dos recursos necessários às ações, assim como a suspensão das férias de todos os agentes de endemias enquanto perdurar a situação de emergência em saúde decretada pelo Estado.
A comunicação imediata às autoridades sanitárias dos casos de microcefalia e mobilização social na cidade para garantir a adesão das comunidades às medidas de controle também foram incluídos na lista. Os prefeitos receberam prazo de cinco dias para informar se iriam acatar as sugestões do Ministério Público Estadual, responsável pelo controle das políticas públicas.

PREFEITOS
José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, um dos principais municípios do Sertão do Pajeú, alega que gestores municipais enfrentam diversas dificuldades para manter o controle das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em mais um ano de estiagem prolongada.
Além dos problemas de abastecimento, que fazem a população armazenar água em casa, gerando focos do mosquito, Patriota aponta a necessidade de mais investimento federal na saúde e se queixa de mudança em normas do Ministério da Saúde, feitas no governo de Dilma Rousseff (PT) e mantidas no de Michel Temer (PMDB) que reduziram o efetivo de agentes de endemias nos municípios.
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou em dezembro último a renovação do decreto de situação de emergência por 180 dias. Em vigor desde 2015, a medida tenta agilizar e desburocratizar processos e mobilizar a sociedade.
O governo do Estado indica uma expectativa de investir mais de R$ 70 milhões nas ações de combate aos criadores de mosquito, nos hospitais, para tratar as arboviroses, e garantir assistência às crianças com síndrome congênita do zika, que inclui as portadoras de microcefalia.

Celiane da Silva Neves saiu de São Luiz (MA) com o filho Hyago. Desempregada, vive da ajuda de vizinhos no bairro Jardim das Palmeiras, em Planaltina de Goiás, enquanto aguarda o Bolsa Família - André Coelho / Agência O Globo
Por O Globo – Renata Mariz

Pouco mais de um ano foi o tempo suficiente para Rosimaria Rodrigues de Santana Amorim deixar o programa Bolsa Família. Há quase uma década, ela deu “baixa” no cartão porque conseguiu emprego como auxiliar de serviços gerais.
O marido, Wagner Amorim, também passou a trabalhar de ajudante de pedreiro com carteira assinada. A renda do casal que mora em Planaltina de Goiás, mais conhecida como “Brasilinha” devido à proximidade de 60 km com a capital federal, permitiu financiar uma casa popular, comprar móveis modestos, ter eletrodomésticos e fazer um agrado vez por outra para os dois filhos, que adoram pizza e sonham com um tablet.
Após o nascimento do mais novo, Enzo, de três anos, que tem crises de asma e fica frequentemente internado, Rosimaria saiu do emprego para cuidar do menino. O setor de construção e reforma ainda estava em alta e o salário do marido, em torno de R$ 1 mil, era suficiente para as necessidades da casa. Em 2014, porém, a firma onde Wagner trabalhava fechou. A família continuou vivendo dos bicos que ele arranjava com frequência. Mas, no fim do ano passado, até os serviços temporários sumiram. O jeito foi recorrer novamente ao Bolsa Família.
Clique aqui e leia a matéria na íntegra:

Um site de empregos listou ofertas de empregos para Pernambuco. São 33 empresas com 52 postos de trabalho para profissionais com ensino médio, técnico e superior cursando ou completo. Entre os empreendimentos com oportunidades abertas, estão a Dasa, Magazine Luiza, Baterias Moura, Vivara e Ferreira Costa.
Confira abaixo a relação de empresas e quantidade de vagas ofertadas:
Akzo Nobel
É uma companhia global líder em tintas e revestimentos e uma das principais produtoras de especialidades químicas do mundo, com sede na Holanda. É detentora das marcas Coral, Sparlack, Wanda, Sikkens, International e Eka. Possui mais de 50 mil colaboradores em todo o mundo.
Número de vagas: 1
Inscreva-se aqui: http://www.vagas.com.br/vagas-de-akzo-nobel
Alelo
Companhia brasileira de cartões-benefício para empresas de todos os tamanhos a cartões pré-pagos para consumidores em todo o país. Com mais de 10 anos de experiência, o seu portfólio conta também com o Gestão de Vale-Transporte e os cartões pré-pagos MoneyCard, para viagens internacionais, e Prepax, para presentear.
Número de vagas: 1
Inscreva-se aqui: http://www.vagas.com.br/vagas-de-alelo
Atento Brasil
A Atento Brasil é uma empresa multinacional de contact center, pertencente ao fundo de capital de risco Bain Capital, constituída no dia 7 de dezembro de 1999 e presente nos seguintes países: Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia, El Salvador, Espanha, Guatemala, Marrocos, México, Peru, Porto Rico e Venezuela.
Número de vagas: 1
Inscreva-se aqui:http://www.vagas.com.br/vagas-de-atento
Baterias Moura
É uma empresa brasileira oriunda de Pernambuco, que fabrica acumuladores elétricos para os mercados automotivo, náutico, logístico, de telecomunicações, de sistemas no-break e de energia alternativa. É uma das maiores empresas no segmento de acumuladores da América Latina.
Número de vagas: 1
Inscreva-se aqui:http://www.vagas.com.br/vagas-de-baterias-moura

Nesta sexta-feira dia (10), diante da realidade de constantes investidas criminosas contra bancos, residências e ônibus no estado, o governador Paulo Câmara, disse que a situação não tem sido fácil para quem mora em Pernambuco. "O cenário é muito ruim, basta ver o que está acontecendo aí", afirmou.
Apesar de a crise na segurança pública ser potencializada pela falta de acordo salarial entre o governo e os policiais e bombeiros militares, o chefe da administração estadual assegurou estar determinado para minimizar o quadro de ocorrências criminosas, atender às demandas da categoria e dar tranquilidade a quem vive no estado.
"As investigações estão sendo feitas e pessoas estão sendo presas. A polícia tem que priorizar as pessoas que estão matando. Esse é o foco que está sendo colocado na mesa e é isso que está sendo trabalhado", assegurou.
Clique aqui e leia a matéria do G1 na íntegra:

 

A forte chuva que atingiu vários municípios da região do Vale do Piancó paraibano na madrugada desta sexta-feira (10) trouxe alegria para muitos sertanejos e mudou a paisagem triste deixada pela maior seca dos últimos 50 anos. O Rio Piancó recebeu um grande volume de água levando várias pessoas para prestigiar a cena.
Assista o vídeo:

Segundo dados da Aesa, na cidade de Ibiara choveu cerca de 120 mm. Em Conceição os números não passaram de 4,8mm, mas o tempo mudou e esfriou bastante, em relação aos últimos dias na cidade.
Conforme os moradores, há quinze dias que a região vem sendo umedecida com as poucas chuvas e as paisagens já não estão mais com vestígio da seca. Ao presenciar o volume de água no Rio Piancó, uma moradora gritou: “Graças a Deus”, outra completou dizendo: “Bom é Deus, que quando manda, é pra todo mundo”.
Com a cheia que o Rio Piancó coloca desde as primeiras horas desta sexta-feira, a esperança do pequeno agricultor se renova, e o pouco gado que lhe sobra, terá água para beber de forma mais fácil por alguns dias. (Redação, com Diamante Online e Vale do Piancó)

Chove forte em toda região Oeste do Rio Grande do Norte. Em Mossoró e Caraúbas, a chuva começou ainda na noite de sábado já são 9 horas do domingo, 12, e ainda chove. Vários pequenos açudes já estão sangrando. Um dos primeiros a registrar sangria é a Barragem de Triunfo Potiguar, no Médio Oeste.
A barragem começou a sangrar por volta das 23 horas deste sábado. Os moradores foram ao local soltar foguetões e gravaram vídeos. “Olhe aí o mar d’água”, comenta o morador gravando imagens da sangria da Barragem de Triunfo Potiguar.

Em Caraúbas, o blogueiro Leyson Carlos relatou que também chove forte na cidade e na zona rural desde à noite de sábado. Ele publica fotos de açudes sangrando no Riacho do Mulado, na Diamantina e registra que também choveu forte em outras comunidades rurais do município. Entre Messias Targino e Patu: “Quando Deus quer é assim, viu”, narra o internauta gravando o video.
A situação também é de chuvas fortes em Apodi, Campo Grande, Janduis, Messias Targino, entre outras cidades. Em Apodi, o Mossoró Hoje recebeu video de muita água chegando a Lagoa do Apodi, que devido aos sucessivos anos de seca, está praticamente sem água.

Nas cidades de Santa Cruz, Santa Filomena e Dormentes, localizadas no Sertão pernambucano, os agricultores já comemoram a chegada das primeiras chuvas de 2017. Os municípios, que estão atravessando uma das piores estiagens da história, foram surpreendidos na madrugada desta sexta (10) com uma precipitação pluviométrica em torno de 60 mm.
Segundo informações do Blog do Banana, em Santa Cruz, o açude da Abobreira sangrou interditando a estrada que liga a sede da cidade. Já em Dormentes, na região nova Londrina, os açudes começaram a melhorar os níveis de água para o consumo dos animais. As chuvas no distrito de Campo Santo, em Santa Filomena, também foram motivo de alegria, já que muitos barreiros e riachos transbordaram com a boa precipitação.

Um homem suspeito de mandar matar a esposa foi preso na manhã deste sábado (11), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a polícia, após ser preso, Luciano Mota do Nascimento, de 44 anos, revelou ter pago R$ 1.500 para que um homem executasse Aline Albuquerque da Silva, de 25 anos. O crime aconteceu em 21 de dezembro do ano passado, no bairro de Bodocongó, em Campina Grande, na Paraíba, na presença dos filhos da vítima quando ela chegava em casa com o marido e padrasto das crianças.
A prisão foi feita em uma ação integrada da Policia Civil de Pernambuco, coordenada pelo Delegado Salatiel Patrício, com a Polícia Civil da Paraíba, coordenada pela Delegada Ellen Maria. Luciano estava se escondendo das autoridades na Rua Presidente Vargas, 528, no bairro de Artur Lundgren 1.
De acordo com o delegado Salatiel Patrício, a esposa teria descoberto que ele estava envolvido em crimes patrimoniais. "Ele confessou e disse que ela descobriu o envolvimento dele nos crime e estava chantageando o marido, ameaçando revelar. Por essa razão, ele teria encomendado o assassinato", explicou.
Como o crime ocorreu na Paraíba, o suspeito será encaminhado para o Presídio de Campina Grande, onde deve permanecer à disposição da Justiça Pública para os fins legais.
Investigações: A polícia inicialmente acreditava que tratava-se de latrocínio, devido ao depoimento de Luciano, onde constava que o atirador anunciou um assalto. Segundo o relato do suspeito, a esposa teria se assustado, largando a sacola que carregava no chão e, nesse momento, o rapaz atirou. Contudo, ao longo das investigações, os policiais encontraram evidências de que a versão de Luciano era mentira e que ele poderia ser o mandante do crime. (Via: Folha PE)

No final da tarde deste sábado dia (11), um dentista identificado como Deocleciano Alves de Lima Junior, de 35 anos, natural de Santa Cruz da Baixa Verde, morreu após cair da moto que pilotava na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.
Segundo informações do nosso parceiro do Portal NN, o dentista seguia em sua motocicleta, sentido Serra Talhada a Salgueiro e durante uma ultrapassagem a uma carreta, um animal saiu de dentro do mato, fazendo com que a vítima perdesse o controle da moto, vindo a cair embaixo de uma carreta, que passou por cima da cabeça do motociclista, matando-o na hora. Testemunhas disseram que um outro veículo ainda chegou a atingir a vítima após a carreta haver atropelado a vítima.

Um homem identificado como Djavan Morato, de 27 anos, desocupado, foi assassinado a tiros no bairro Bela Vista, em Carnaíba, no sertão de Pernambuco, às 23h50 da noite desta sábado dia (11).

Imagem: O povo com a Notícia
Segundo testemunhas, a vítima e os dois suspeitos estavam ingerindo bebida alcoólica quando os acusados se afastaram da mesa, deixando Djavan sozinho, em seguida ouviu o disparo. A vitima tentou correr, mas caiu, em seguida o acusado G P A, 36 anos, residente no bairro da Caixa d’agua, entrou no bar e lavou as mãos com uma cerveja dizendo para o dono do bar o seguinte: “você não viu nada”.
Em seguida fugiu em uma moto CG 160 de cor branca enquanto o suspeito vulgo “C”, residente no Bela vista, Carnaíba fugiu a pé. A vítima foi atingida no tórax, sendo socorrida para o Hospital Local, porém não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito.
O policiamento realizou diligências, com apoio do graduado de operações/CECOP e NIS I, conseguindo localizar o acusado próximo a sua residência. Segundo a polícia, a vítima é ex-presidiário, condenado por tráfico de drogas, furto e dano ao patrimônio público. O acusado também é ex-presidiário, já havia sido preso pelo crime de tentativa de homicídio.
O outro suspeito não foi localizado. A arma utilizada no crime não foi localizada e o acusado não confessou ter praticado o crime. A ocorrência foi entregue a equipe de plantão da DPC de Afogados da Ingazeira, mediante boletim de ocorrência, a fim de serem adotadas as providências investigativas e processuais cabíveis.

(PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO) (DANO)
Município : Santa Terezinha - PE.
Local : Centro, Santa Terezinha – PE
Data/Hora : 112030FEV2017
Imputado : N S, 42 anos, viúva, agricultora
Endereço : Conjunto residencial Rafael, Santa Terezinha – PE.
Vítima : J F C, 52 anos, solteiro, guarda municipal.
Endereço : Rua Projetada, centro, Santa Terezinha – PE.
Resumo : A GT local realizava rondas quando foi solicitada pela vítima o qual informou que a imputada, sua ex-companheira, chegou ao seu estabelecimento comercial bastante exaltada. A imputada teria virado mesas, quebrado garrafas de bebidas e copos de vidro, além de ter arremessado pedras e garrafas na vítima. A imputada foi detida e conduzida juntamente com a vítima a DP local para serem tomadas as medidas cabíveis.
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(PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO) (EMBRIAGUEZ)
Município : São José do Egito-PE
Local : São João, São José do Egito-PE
Data/Hora : 112030FEV2017
Imputado : A L S S, 30 anos, casado, pedreiro
Endereço : São João, São José do Egito-PE
Vítima : D S B, 31 anos, solteiro, agricultor
Endereço : São João, São José do Egito-PE
Resumo : A ROCAM foi acionada pela Central de Rádio da 3ª CPM, a qual informou que o imputado estaria ameaçando a vítima com um facão. O policiamento fez deslocamento ao local, e lá chegando à vítima alegou que o imputado queria matá-la com um facão. O imputado foi localizado, apresentando visíveis sinais de embriaguez alcoólica e bastante alterado. Os envolvidos foram encaminhados a DP local para serem tomadas as medidas cabíveis.
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(DESORDEM) (PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO)
Município : Tabira – PE.
Local : centro, Tabira – PE
Data/Hora : 112300FEV2017
Acusado : J K M V, 15 anos, solteiro, desocupado.
Endereço : centro, Tabira – PE.
Resumo : A GT local realizava rondas quando foi solicitada por populares informando que vários jovens estavam brigando nas proximidades da boate Balada Club. Ao deslocarem-se ao local, o policiamento avistou o menor infrator danificando uma placa e uma barraca no ponto de moto taxi. De imediato o policiamento deteve o menor infrator e o encaminhou, com a presença de sua genitora, a DP local para serem tomadas as medidas cabíveis.
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HOMICÍDIO/PRISÃO DE ACUSADO
Município : Carnaíba-PE
Local : Bela vista, Carnaíba-PE
Data/Hora : 112350FEV17
Imputado-1 : G P A, 36 anos, estado civil e profissão não informada
Endereço : caixa d’agua, Carnaíba-PE
Imputado-2 : vulgo “C”
Endereço : Bela vista, Carnaíba-PE
Vítima : D M S, 27 anos, amasiado, desocupado
Endereço : Bela vista, Carnaíba-PE
Resumo : Segundo as testemunhas a vítima, acusado e suspeito estavam ingerindo bebida alcoólica no endereço citado quando os acusados se afastaram da mesa, deixando a vítima sozinha, em seguida ouviu o disparo. A vitima tentou correr, mas caiu, em seguida o acusado 01 entrou no bar e lavou as mãos com uma cerveja dizendo para o dono do bar o seguinte: “você não viu nada”, em seguida fugiu em uma moto CG 160 de cor branca enquanto o suspeito 02 fugiu a pé. A vítima foi atingida no tórax, sendo socorrida para o Hospital Local, porém não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito. O policiamento realizou diligências, com apoio do graduado de operações/CECOP e NIS I, conseguindo localizar o acusado próximo a sua residência. Saliento que a vítima é ex-presidiário, condenado por tráfico de drogas, furto e dano ao patrimônio público. O acusado também é ex-presidiário, já havia sido preso pelo crime de tentativa de homicídio. O suspeito 02 não foi localizado. A arma utilizada no crime não foi localizada e o acusado 01 não confessou ter praticado o crime. A ocorrência foi entregue a equipe de plantão da DPC de Afogados da Ingazeira, mediante boletim de ocorrência, a fim de serem adotadas as providências investigativas e processuais cabíveis.

 

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Através de sua fanpage no Fecebook, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, convidou todos os Iguaracienses para um mutirão de limpeza da Barragem do Rosário que será realizada no próximo sábado (11/02), a partir das 6 horas da manhã. O convite se estendeu para todos os municípios vizinhos que usufruem das águas da barragem em tempos de cheia.

Ladrão é levado de forma insólita a delegacia de Bogotá | Reprodução/YouTube(Al Rincón Del Top)

 

A cena inusitada ocorreu nesta semana no bairro de Villa Hermosa de Ciudad Bolívar, em Bogotá (Colômbia). Um motorista de ônibus conseguiu prender uma ladrão na porta traseira do veículo e resolveu mudar o seu habitual itinerário. Ele seguiu para uma delegacia, contou o jornal "El Espectador".
Com parte do corpo para fora, o ladrão teve que esperar o "ponto final" para se libertar e acabar atrás das grades.
Um vídeo registrando o episódio se tornou viral nas redes sociais da web. Assista:

Charles foi espancado durante encontro de motociclistas

Policiais da 8ª Delegacia Seccional de Paulista, no Grande Recife, prenderam um homem que pode ter envolvimento com o assassinato do agente penitenciário Charles Souza Santos, de 41 anos, ocorrido no mês passado durante encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Cleber Alberto Pinto, conhecido como “Gaúcho”, de 47, aparece nas imagens da câmera de segurança e teria envolvimento nas agressões que levaram Charles a morte.
Cleber Alberto Pinto, que faz parte do grupo de motociclistas Abutres, foi preso após ter sido identificado pela polícia estadual como foragido da justiça do Rio Grande do Norte. Ele sequestrou um empresário em 2000 e era procurado desde 2012, quando foi condenado pelo crime.
De acordo com o delegado Ivaldo Pereira, o suspeito trabalha como caminhoneiro e foi encontrado na praia de Maria Farinha, Paulista, e estava no bar onde Charles foi morto. “Logo que vimos as imagens, identificamos as pessoas e, ao puxar a ficha do Cleber, vimos que ele era procurado pela justiça do RN”, afirmou Pereira.
Segundo o delegado, o suspeito não confessou o crime. “Ele confirma que estava no local, mas não confirmou que tenha participado”, concluiu. Preso pela polícia pernambucana, Gaúcho será levado para o Rio Grande do Norte para cumprir pena. Ele continuará sendo investigado pela polícia de Pernambuco sobre a morte do agente penitenciário. (Via: Folha PE)

Pernambuco terá mais agentes penitenciários. Nesta quinta-feira, o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, e os diretores do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) assinam, simbolicamente, o contrato para a realização do concurso para agentes de segurança penitenciária.
Serão oferecidas 200 vagas para nível superior. Os novos profissionais serão distribuídos nas unidades carcerárias do estado de acordo co a necessidade de cada local. O edital deverá ser publicado nos próximos dias.
Para a assinatura do documento, estarão presentes o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette.
Reforço: No último, de acordo com a Seres, foram contratados 200 assistentes de ressocialização e outros 181 profissionais de nível superior através de uma seleção pública simplificada. (Via: DP)

A reforma do ensino médio foi aprovada nesta quarta-feira (8) pelo Senado. O texto, que segue para sanção do presidente Michel Temer, foi inicialmente colocado em vigor como Medida Provisória (MP). O texto final manteve todos os eixos do texto original.
Abaixo, veja os principais pontos:
O que é a reforma?
É um conjunto de novas diretrizes para o ensino médio implementadas via Medida Provisória apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016. Por se tratar de uma medida provisória, o texto teve força de lei desde a publicação no “Diário Oficial”. Para não perder a validade, precisava ser aprovado em até 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.
Quem elaborou a MP?
A MP foi elaborada pelo Ministério da Educação e defendida pelo ministro Mendonça Filho, que assumiu a pasta, após a posse de Michel Temer, em 1º de setembro de 2016.
Antes da MP, estava em tramitação na Câmara o Projeto de Lei nº 6840/2013, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Entidades como o Movimento Nacional pelo Ensino Médio defendiam a continuidade da tramitação e das discussões sobre o PL. Governo e congressistas dizem que o conteúdo da MP considera discussões da Comissão Especial que resultou no PL.
O que ficou definido na reforma?
A reforma flexibiliza o conteúdo que será ensinado aos alunos, muda a distribuição do conteúdo das 13 disciplinas tradicionais ao longo dos três anos do ciclo, dá novo peso ao ensino técnico e incentiva a ampliação de escolas de tempo integral.
Áreas de concentração
O currículo do ensino médio será definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atualmente em elaboração. Mas a nova lei já determina como a carga horária do ensino médio será dividida. Tudo o que será lecionado vai estar dentro de uma das seguintes áreas, que são chamadas de “itinerários formativos”:
linguagens e suas tecnologias
matemática e suas tecnologias
ciências da natureza e suas tecnologias
ciências humanas e sociais aplicadas
formação técnica e profissional
As escolas, pela reforma, não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer ao menos um dos itinerários formativos.
Carga horária
O texto determina que 60% da carga horária seja ocupada obrigatoriamente por conteúdos comuns da BNCC, enquanto os demais 40% serão optativos, conforme a oferta da escola e interesse do aluno, mas também seguindo o que for determinado pela Base Nacional. No conteúdo optativo, o aluno poderá, caso haja a oferta, se concentrar em uma das cinco áreas mencionadas acima.
Inglês
A língua inglesa passará a ser a disciplina obrigatória no ensino de língua estrangeira, a partir do sexto ano do ensino fundamental. Isso quer dizer que Congresso manteve a proposta do governo federal. Antes da reforma, as escolas podiam escolher se a língua estrangeira ensinada aos alunos seria o inglês ou o espanhol. Agora, se a escola só oferece uma língua estrangeira, essa língua deve ser obrigatoriamente o inglês. Se ela oferece mais de uma língua estrangeira, a segunda língua, preferencialmente, deve ser o espanhol, mas isso não é obrigatório.
Mais escolas em tempo integral
Outro objetivo da reforma é incentivar o aumento da carga horária para cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.
No ensino médio, a carga deve agora ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas por ano, de acordo com o MEC. No texto final, os senadores incluíram uma meta intermediária: no prazo máximo de 5 anos, todas as escolas de ensino médio do Brasil devem ter carga horária anual de pelo menos mil horas. Não há previsão de sanções para gestores que não cumprirem a meta.
Tempo integral: programa de fomento
O MEC não apontou como será cumprida a carga horária, mas instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para apoiar a criação de 257,4 mil novas vagas no ensino médio integral. Inicialmente previa uma ajuda de 4 anos. No texto final, os senadores sugerem que ele se estenda para 10 anos. Atualmente, só 5,6% das matrículas do ensino médio são em tempo integral no Brasil. Segundo associações, a adoção do turno integral elevaria mensalidades nas escolas particulares.
Não há estimativa de quanto os estados gastariam com a ampliação dos turnos para integral, mas o governo federal afirmou que, por meio desse programa de fomento, apenas cobriria parte dos gastos.
Como ficaram os pontos polêmicos da MP?
Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP. O protesto levou ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em vários locais do Brasil, especialmente em Minas Gerais e no Paraná.
Disciplinas obrigatórias
A principal polêmica diz respeito às disciplinas obrigatórias do ensino médio. Antes da MP, no Brasil, não existia uma lei que especificava todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola – esse documento será a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que ainda não saiu do papel. Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio.
Na versão original enviada pelo governo, a MP mudou isso, e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia. Ela determinava que somente matemática e português seriam disciplinas obrigatórios ao longo dos três anos, e tornava obrigatório o ensino de inglês como língua estrangeira. Mas, além disso, os demais conteúdos para a etapa obrigatória seriam definidos pela Base Nacional, ainda em debate.
Durante a tramitação no Congresso, porém, os parlamentares revisaram parcialmente a retirada da citação direta à educação física, arte, sociologia e filosofia como disciplinas obrigatórias. Uma emenda definiu que as matérias devem ter “estudos e práticas” incluídos como obrigatórios na BNCC.
Notório saber
Outro alvo de críticas foi a permissão para que professores sem diploma específico ministrem aulas. O texto aprovado no Congresso manteve a autorização para que profissionais com “notório saber”, reconhecidos pelo sistema de ensino, possam dar aulas exclusivamente para cursos de formação técnica e profissional, desde que os cursos estejam ligados às áreas de atuação deles.
Também ficou definido pelos deputados e senadores que profissionais graduados sem licenciatura poderão fazer uma complementação pedagógica para que estejam qualificados a ministrar aulas.
Tramitação foi questionada
Especialistas dizem que as mudanças deveriam ter sido discutidas abertamente com a sociedade, e não implementadas via MP. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio é inconstitucional.
Na Câmara, a proposta recebeu 567 emendas de deputados e senadores com o objetivo de alterar o conteúdo da proposta. Foram realizadas nove audiências públicas durante a tramitação.
Outra crítica é que na prática, uma escola da rede pública não terá como oferecer todos os itinerários formativos, o que pode reduzir o potencial de escolha do estudante. Consultados pelo G1, ex-ministros da Educação alertaram para o risco de que a reforma amplie as desigualdades de oportunidades educacionais. O ministro Mendonça Filho rebateu a acusação.