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Indenizações são retomadas pelo Governo Federal na Barragem da Ingazeira

Barragem da Ingazeira (Foto: Tarcio Oliveira/Blog de Tarcio Viu Assim)
O Dnocs iniciou esta semana o levantamento das famílias que ainda tem indenizações a receber pelas terras da área da barragem de Ingazeira. A informação foi passada nesta quarta-feira (05) pelo ex-vereador de Tuparetama Joel Gomes durante entrevista a Rádio Cidade FM de Tabira.
Joel declarou que famílias dos municípios de Tuparetama, São Jose do Egito, Tabira e Ingazeira estão sendo chamadas para regularizar suas situações. O ex-vereador lembrou a afirmação do diretor do Dnocs Marcos Rueda da existência de R$ 17 milhões pactuados no orçamento que serão destinados a obra da barragem além de outros recursos que virão de uma obra da região norte que não teria sido licitada.
Previsão de Joel é de que nos próximos dias a agitação de máquinas e homens retorne ao canteiro de obras da barragem.
Anchieta Santos

Flores: Filho de vereador morre após receber choque elétrico

Eluano Cavalcante, de 31 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (05), após sofrer um choque elétrico no Povoado de São João dos Leites, na zona rural de Flores. Ele estava instalando uma antena parabólica em uma residência quando sofreu o acidente.
Eluano foi conduzido as pressas para o Hospital Santa Marta, em Serra Talhada, mas não resistiu e veio a óbito. O jovem era filho do vereador e presidente da Câmara Municipal de Flores, Luiz Heleno.

Polícia confirma que vizinho foi autuado em flagrante por matar fisioterapeuta

A polícia civil resolveu autuar em flagrante o vendedor de cosméticos Edvan Luiz da Silva. Ele é suspeito de assassinar a facadas a fisioterapeuta Tássia Mirella Sena de Araújo, de 28 anos. De acodo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle do Amaral, o homem também pode ter abusado sexualmente da vítima, que era sua vizinha em um flat no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. "A roupa foi arrancada porque uma parte das vestes estava sobre uma cômoda e parecia que foi arrancada. Vimos que havia um caminho de sangue por gotejamento partindo do corpo da vítima até a porta. Havia também no trinco da porta da vitima, bem como seguindo para o apartamento do vizinho dela e também na altura do trinco", explicou Amaral.
Em entrevista coletiva concedida no final da manhã para esclarecer o caso, o delegado Francisco Océlio detalhou os passos da investigação que concluíram pela autuação em flagrante:
"Possibilidade: a vítima, enquanto estava sendo atacada e tentava entrar na primeira porta que ela encontrou, mas a morte dela foi praticamente naquele local, porque todo o sangue estava concentrado alí. Ela não poderia ter tido a garganta cortada e ter andando até lá. Aquele sangue era o dela, mas não poderia ter sido ela que pegou na marçaneta. Só poderia ter sido do algoz. Como o algoz para fugir não foi para o corredor, nós procuramos sinais de gotajamento. O único sinal de gotejamento era no apartamento do Edvan. Depois de coletar todas essas informações, eu bati na porta para que ele conversasse conosco.
Ele foi visto entrando às 6h50 e não foi visto saindo do prédio. O chaveiro veio e em certo ponto ele disse que a chave estava na marçaneta. Não havia possibilidade dele ter saído. O suspeito da prática delituosa estava ali. Quando ele (o chaveiro) abriu a porta, nós encontramos uma cena patética. Diante de tantos anúncios de que a polícia queria falar com ele, ele fingindo que estava dormindo, com os braços cobrindo o rosto. Entramos com arma em punho, procedimento padrão. Ficamos ao redor da cama e passei a olhar se havia sinais de ferimento no corpo dele. Alguns eram visíveis, tipo ferimento produzido por unha e uma pequena marca de sangue na perna. Nós ainda não temos resultados periciais, mas os indícios que o crime é de cunho sexual. Se trata de um feminicídio. A veste foi tirada abruptamente da vítima. Os dois não tinham uma relação afetiva. Ele disse em entrevista preliminar que cruzou com a vítima duas vezes no prédio".
Crime - A fisioterapeuta foi encontrada morta, na manhã desta quarta-feira, sem roupa, na sala do flat em que morava, no 12º andar do edifício Golden Shopping Home Service, na Rua Ribeiro de Brito. Vizinhos disseram que, por volta das 7h, ouviram gritos e acionaram o funcionário do prédio, que chamou a polícia. O corpo da vítima foi encontrado na sala do imóvel sem roupas e com ferimento à faca no pescoço, além de cortes nas mãos.
O apartamento 1206 estava revirado e os peritos encontraram manchas de sangue na porta do 1208. Os policiais bateram, mas como o morador não respondia, a porta foi aberta com ajuda de um chaveiro. O vizinho foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) para prestar esclarecimentos e permanece no local até agora.
De acordo com o gestor da especializada, delegado Ivaldo Pereira, o homem conversou informalmente com a polícia e apresentou contradições sobre onde estava no momento do crime. Disse que estava em um bar no horário do crime, mas depois mudou a história e disse que estaria em um posto de gasolina. Antes do depoimento oficial, ele foi encaminhado - algemado e com uma touca ninja (balaclava) - ao Instituto de Medicina Legal para fazer o exame de corpo de delito. Edvan disse que os arranhões foram causados em uma briga que ele teve com um transeunte e por isso estava com as escoriações. (Via: Diário de PE)

Com a ampliação da entrega, expectativa do Ministério da Integração é beneficiar mais de 700 mil pessoas em 18 cidades ainda no mês de abril
 
A última estação de bombeamento (EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Sertânia (PE), está funcionando com os dois conjuntos de motobomba da estrutura. Com isso, o empreendimento começou a fornecer, no último fim de semana (1 e 2/4) o volume máximo de água para o leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB). O objetivo é garantir que o ‘Velho Chico’ chegue mais rápido ao reservatório Boqueirão (PB), localizado em Campina Grande (PB) e assim atender, aproximadamente, 716 mil pessoas em 18 cidades ao longo do manancial ainda neste mês de abril.
Em audiência pública no Senado ontem, quarta-feira (5), o ministro Helder Barbalho confirmou que em abril a água chega à região metropolitana da segunda maior cidade da Paraíba.
Com a operação simultânea das duas bombas, o Projeto São Francisco está fornecendo à Paraíba capacidade máxima de 9 metros cúbicos por segundo. Até a última semana, com um dos equipamentos em fase de testes, a sexta elevatória (EBV-6) estava operando com uma motobomba e fornecendo vazão de 4,5 metros cúbicos.
As águas do ‘Velho Chico’ já passaram do reservatório Camalaú, no município de mesmo nome, na última semana (30), e continuam percorrendo o curso do rio Paraíba até o açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).
As populações de Sertânia e Monteiro já são beneficiadas pelo Projeto São Francisco. Ao todo, o Eixo Leste vai beneficiar 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios que sofrem com o longo período de seca e estiagem nos estados de Pernambuco e da Paraíba.
Com 217 quilômetros de extensão, o Eixo Leste é composto por canais, seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios. As estruturas de engenharia passam pelos municípios pernambucanos de Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia, chegando a Monteiro, na Paraíba.

Enfim, o Brasil tem uma base curricular nacional

Quase três décadas se passaram desde que o Brasil ingressou – já com atraso histórico – no debate sobre a implantação de um conjunto único de objetivos para a sala de aula. Mas era só a palavra currículo soar em ambientes da academia brasileira para ser rechaçada com toda a fúria: um roteiro para o professor sempre foi visto como camisa de força à liberdade de ensinar. Além disso, um documento que valesse para o país inteiro aniquilaria a possibilidade de se considerar as diferenças regionais na escola. Pois nesta quinta-feira, depois de muito debate, consulta, opinião e revisão, a primeira Base Nacional Comum Curricular (BNCC) brasileira foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e estará em pleno vigor em 2019. Uma chance, se bem aproveitada, de o país sair da zona do mau ensino.
Por que uma “base curricular” e não simplesmente um “currículo”? Há diferenças. A base é um documento que diz o que ensinar, matéria a matéria, ano a ano. Estabelece, portanto, metas bem precisas para a sala de aula, mas dá espaço a cada escola ou rede de ensino para chegar lá pelo método que julgar melhor. Em resumo, dita o que transmitir aos alunos, mas não determina como – este, sim, o objetivo do currículo, que caberá às escolas particulares e às redes estaduais e municipais organizar ou reorganizar (no caso daquelas que já têm um).
A base implicará em verdadeira reviravolta na escola e na vida do aluno. Os professores terão de ser treinados, os livros didáticos precisarão ser reescritos tendo a base como espelho e as avaliações oficiais, todas elas, se adequarão aos novos objetivos escolares. Objetivo escolar, aliás, é um conceito elementar que, sem uma base, sempre foi definido pelo próprio professor, segundo suas convicções, ou pelo livro didático, segundo as convicções de seus autores, ou ainda de acordo com a exigência dos exames aos quais os alunos são submetidos. Agora, não. As escolas precisam seguir o roteiro do MEC. Bom para os pais, que podem usar o documento para saber exatamente o que esperar de seu filho naquele ano – e cobrar quando preciso.
O documento trazido a público pelo MEC já é a terceira versão – e última. Vale para o ensino infantil e fundamental; a base do ensino médio deve sair no segundo semestre. É, não há dúvida, uma evolução em relação às duas versões que a antecederam. Apresentadas entre outubro de 2015 e março de 2016, continham excessos de um lado e faltas de outro. Em português, por exemplo, não havia na primeira versão uma única menção a gramática. Em matemática, 40% do conteúdo era reservado a “abordagens regionais”. A disciplina de história restringia-se ao Brasil e à África, praticamente, deixando de lado temas como Grécia Antiga, Renascimento e Revolução Francesa. Também carecia de uma progressão clara de um ano para outro. Era, em suma, um amontoado de conteúdos.
A versão que vingou corrigiu grande parte dessas falhas. Especialistas ouvidos por VEJA pontuaram duas questões que podem ser aprimoradas: falta uma descrição mais objetiva da evolução do aluno na fase de alfabetização, ano a ano, e explicar como a tecnologia entra efetivamente no ensino – o item é mencionado, mas ainda de forma vaga diante de seu potencial de alavancar o aprendizado. “Este é um documento vivo, que pode e deve ser mexido e aprimorado ao longo do tempo, como ocorre em outros países”, diz a secretária executiva do ministério, Maria Helena Guimarães.
No geral, a base tem ambições de aprendizado que não deixam o Brasil atrás de outros países. “Desta vez, o MEC fez a lição de casa. O novo currículo está bem próximo dos padrões internacionais”, afirma a pesquisadora Ilona Becskeházy, que integrou a equipe de avaliadores das outras versões. Um de seus méritos é ser específico não só em relação às disciplinas, mas também no desenvolvimento de competências tão em alta, como raciocínio lógico, capacidade de análise e pensamento científico. Agora, o documento passará às mãos do Conselho Nacional de Educação, que deve bater o derradeiro martelo até o fim do ano. Depois de tanto debate, tudo indica que ficará como está. (Via: Maria Clara Vieira - Veja)

TERCEIRA GUERRA? EUA ATACAM SÍRIA E RÚSSIA FALA EM AGRESSÃO ÀS LEIS INTERNACIONAIS

Os Estados Unidos lançaram 59 mísseis de cruzeiro a uma base aérea da Síria, usando como pretexto um ataque químico contra a população local, antes de qualquer investigação sobre a autoria; para a Rússia, foi uma agressão contra um estado soberano e uma violação das normas internacionais; o regime sírio atribui o ataque químico a grupos terroristas financiamos pelo Ocidente, em especial pelos Estados Unidos; “Ataque dos EUA foi uma agressão contra um Estado soberano e violação das normas do Direito Internacional sob um pretexto fictício”, disse o presidente russo Vladimir Putin por meio de seu porta-voz oficial; nova Guerra Fria atinge seu ponto mais alto

Homem invade consultório com uma foice em Serra Talhada querendo que medico retire Viagra do seu estômago

Foto: Farol de Notícias/Alejandro Garcia
Do Farol de Notícias
Um homem enfurecido invadiu o consultório do urologista Luiz Pinto, por volta das 10h desta quarta-feira (5), no centro de Serra Talhada, armado com uma foice.
Segundo testemunhas, o homem identificado como Antônio Erme Amarante, 46 anos, ameaçava matar o médico que fazia atendimento na hora da ocorrência. De imediato, policiais militares do 14º BPM e do Gati entraram em ação e evitaram o pior.
Após uma tensa negociação que durou cerca de uma hora, o homem foi dominado pelos policiais e levado para Delegacia de Polícia. Ainda nervoso com o incidente, Luiz Pinto conversou com o site Farol de Notícias afirmando, inclusive, que não é a primeira vez que o mesmo homem, que é seu paciente, faz este tipo de cena.
“Este paciente não precisa de um urologista, mas de um psiquiatra. Esta é a quarta vez que ele invade o meu consultório, querendo que tire um Viagra do seu estômago. Duas vezes ele fez isso armado. No ano passado foi com um facão e agora uma foice. Isso é uma paranoia. O caso está na Justiça e espero providências porque isso para mim foi uma espécie de sequestro. Fiquei preso dentro da minha sala”, relatou o médico.
O irmão de Antônio Erme, Miguel Amarante da Silva, 44 anos, confirmou que o agricultor fazia tratamento com o urologista, mas tem distúrbios psiquiátricos.

EUA bombardeiam Síria em resposta a ataque químico

Os Estados Unidos lançaram 59 mísseis Tomahawk contra uma base aérea na Síria na noite desta quinta-feira (06), de onde, segundo o presidente Donald Trump, partiu um ataque químico que matou mais de 80 pessoas esta semana.
Os ataques aconteceram por volta das 21h40 (hora de Brasília), 4h40 na hora local da Síria. O porta-voz do Pentágono Jeff Davis disse que os mísseis foram lançados dos destróieres USS Porter e USS Ross contra “aeronaves, abrigos de aviões, áreas de armazenamento de combustível, logística e munição, sistema de defesa aérea e radares”.
Clique aqui e leia a matéria na íntegra do G1:

PM suspeito de matar adolescente no Sertão se entrega

A prima da vítima teria se recusado a manter um relacionamento com o acusado; O caso aconteceu no dia 1º de março
O policial militar Fellype Anderson de Sousa Castro, de 25 anos, suspeito de matar uma jovem de 17 anos na cidade de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, se entregou voluntariamente no Batalhão da Policia Militar da cidade de Juazeiro na Bahia, na manhã desta quinta-feira (6). O crime aconteceu às 4h30 da madrugada no último sábado (1º), quando a jovem Katarine Ferreira e a prima, ex-namorada do PM, dela saíam de uma festa.
O capitão Bruno Ramos, assessor da Policia Militar da Bahia, confirmou que o policial se apresentou. “Neste momento, está sendo averiguada a situação legal do militar junto ao poder judiciário pernambucano para que sejam adotados os procedimentos necessários”, afirmou o capitão em nota à imprensa. A Policia Civil de Pernambuco ainda não recebeu um boletim formal sobre a situação.
De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, Katarine e prima tinham saído de uma festa em Parnamirim e foram para um bar próximo. No local, a prima teria dito para Fellype que não queria mais manter o relacionamento, mas ele não aceitou e começaram a discutir. 
A vítima teria tentado apaziguar a situação, deixando o estabelecimento abraçada com a prima. Nesse momento, o PM teria puxado uma arma e disparado contra Katarine. O militar conseguiu fugir - ninguém ouviu os disparos porque que o som do lugar estava muito alto

Jovem morta em flat foi vítima de violência sexual e tortura, diz Polícia Civil de PE

Em coletiva, nesta quinta-feira (6), chefe da corporação, Joselito do Amaral, garantiu que não há dúvidas sobre participação do vizinho da vítima, que está preso.
O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Josleito Kehrle do Amaral, afirmou, nesta quinta-feira (6), que a fisioterapeuta Tássia Mirella de Sena Araújo, 28 anos, encontrada morta na quarta-feira (5) no flat onde morava, foi vítima de violência sexual e tortura. Ela levou ainda uma facada no pescoço. Durante coletiva de imprensa, na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Zona Oeste do Recife, o policial declarou que o vizinho da vítima, preso horas depois do crime, é o responsável pelo crime.
“Não temos dúvida disso. Ela foi barbaramente torturada, estuprada, teve a roupa arrancada violentamente e morta com o corte profundo no pescoço. Foi um crime premeditado", declarou. O suspeito é comerciante e lutador de artes marciais.
O crime aconteceu na quarta-feira (5), em um flat, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Tássia morava no local há quatro meses. De acordo com a polícia, o corte no pescoço foi tão profundo que a vítima quase foi decapitada. A faca ainda não foi localizada.
Para Joselito, não há dúvidas por conta da quantidade de provas contra o suspeito. No corpo da vítima, foram encontrados resíduos de pele sob a unha, cabelos pretos e compridos na sua mão e lesões de defesa próprios de uma intensa luta corporal.
Foram achadas, ainda, gotas de sangue da vítima do seu apartamento até a residência do suspeito, pegadas de sangue compatíveis com o tamanho do pé do vizinho e uma mancha de sangue na porta dele. Uma camisa encharcada de sangue foi jogada do apartamento do homem.
O suspeito também tem arranhões nos braços. Sem confessar a autoria, ele teria alegado aos policiais que as marcas eram fruto de uma briga com um flanelinha, na madrugada da quarta.
Joselito do amaral afirmou que houve uma intensa luta corporal entre o suspeito e a vítima. "Ela gritou por socorro. Foi um crime bárbaro. A motivação era manter relações sexuais com a jovem. Identificamos cabelos do suspeito nas mãos dela e marcas de defesa", declarou.
A polícia contou com a ajuda de um chaveiro para abrir a porta do vizinho. No apartamento, os policiais o encontraram deitado na cama só de cueca. "Ele estava, nitidamente, fingindo que estava dormindo com os braços na altura dos olhos. Nesse momento, observei os arranhões e uma mancha de sangue nas pernas dele", pontuou o delegado Francisco Océlio.
A polícia investiga, agora, se o suspeito teria abordado de forma indevida outras moradoras. "Uma mulher disse que percebeu que alguém a filmava com um celular enquanto tomava banho. O celular parece muito com o celular do suspeito", decalrou o delegado.
Os exames sexológicos estão sendo feitos no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife. Ao fim do inquérito, o suspeito poderá responder por feminicídio, motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.
"O crime sexual sempre tem uma premeditação. Sobretudo, quando a pratica do crime é feita por pessoas próximas. Certamente, que ele já nutria um desejo por ela. Mirella era uma mulher muito bonita. O suspeito chegou a dizer que só a viu duas vezes no saguão do prédio. Isso nos leva a crer que ele premeditou. Não há como ele não ter premeditado", observou Océlio.
Os peritos explicaram como foi feito o trabalho. Nesta quinta, eles voltaram ao prédio. "Encontramos vestígios de sangue, com ajuda do luminol, na pia da cozinha, no piso da casa e no banheiro do suspeito. Justamente, na tentativa dele de se livrar das provas. Tudo bate e amarra para o autor", disse o perito criminal Diego Costa.
Velório e sepultamento
Horas antes da coletiva da polícia, Tássia Mirella foi velada, em Santo Amaro, na área central do Recife. O clima foi de muita tristeza e revolta. Ativistas, familiares e amigos foram se despedir e pedir justiça
Colegas leram um manifesto, em frente ao local, falando sobre a luta da vítima contra o feminicídio
.
Sob uma salva de palmas e um discurso emocionado, realizado pela mãe, o corpo de Tássia Mirella foi sepultado por volta das 11h25. Centenas de pessoas, ao mesmo tempo, entoavam gritos de “justiça” e lamentavam a morte de mais uma mulher vítima do machismo em Pernambuco.
Com rosas brancas e vermelhas nas mãos, os amigos e familiares deram o último adeus a Mirella, que, até a morte, lutou pelo fim da violência contra as mulheres. O nome da vítima foi escrito, pelos familiares, com um batom vermelho.
"Levaram um pedaço de mim. A gente tem que ir para a rua brigar, porque hoje eu estou acabada. Minha filha indo embora com essa morte trágica e eu não consigo me conformar. Como é que a gente faz agora, para voltar para casa com saudades da nossa filha? Sei que não estou sozinha, só Deus vai confortar, mas essa tragédia acabou com a minha vida e a da minha família", disse a mãe da vítima, Isabel Ulisses.
Entenda o caso
O crime ocorreu na manhã de quarta (5), num flat localizado na Rua Ribeiro de Brito, em Boa Viagem. Segundo a Polícia Militar, a vítima morava há quatro meses no local. A mulher foi encontrada nua, com um corte profundo no pescoço, após um funcionário do prédio e alguns moradores ouvirem gritos vindos do 12° andar do edifício.
No início da tarde, a Polícia Civil prendeu um vizinho da vítima, suspeito de ser o autor do crime. O homem foi levado para o DHPP, onde foi ouvido de maneira preliminar pelo delegado Francisco Océlio, responsável pela investigação do caso. Em seguida, foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito.
Por volta das 19h, ele retornou ao DHPP para ser interrogado. Durante a tarde, pelo menos duas testemunhas também foram ouvidas no local. Nesta quinta-feira (6), o suspeito passa por audiência de custódia, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, região central do Recife.

Boletim na íntegra das ocorrências registradas no dia 06 de abril 2017.

B-02 (AMEAÇA) C-14 (DANO)
Município : Santa Terezinha-PE.
Local : Rua da antiga Cadeia Pública, Santa Terezinha-PE.
Data/Hora : 062230ABR2017.
Imputado : M. P. dos S., amasiado, desocupado.
Endereço : Rua Projetada, Vila Maria Rica, Santa Terezinha-PE.
Vítima : M. B. de B. S., 44 anos, amasiada.
Endereço : Rua da antiga Cadeia Pública, Santa Terezinha-PE
Resumo : A guarnição ordinária foi solicitada pela vítima para atender uma ocorrência de dano e ameaça. Chegado ao local a vítima relatou que o imputado (seu ex-companheiro) foi até sua residência com visíveis sinais de embriaguez alcoólica e ao encontrá-la bebendo com um amigo ficou agressivo e iniciou uma discussão, ameaçando a vítima com um facão de 20 polegadas, como também quebrou alguns objetos da casa, fato este verificado pelo policiamento. A arma branca foi apreendida e as partes foram conduzidas a delegacia local para adoção das medidas cabíveis.
_________________________________________________________________________________
H-99 (VEÍCULO ADULTERADO)
Município : Afogados da Ingazeira-PE.
Local : Bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira-PE.
Data/Hora : 061600ABR2017.
Imputado : V. de L. P., 36 anos, casado, agricultor.
Endereço : Zona Rural, Afogados da Ingazeira-PE.
Resumo : A guarnição ordinária recebeu uma denúncia de que na oficina de motos de André havia uma motocicleta com placa de outro veículo. De imediato a guarnição fez deslocamento até o local onde foi possível constatar que a placa da moto havia sido confeccionada artesanalmente, em uma folha de zinco. O dono da oficina levou a guarnição até a casa do proprietário da motocicleta, o qual apresentou o documento do veículo ITA/SUZUKIEN 125 YES, ano 2008, cor prata, placa EHB 4531, sendo que no veículo constava numeração diferente EBH 4531. O policiamento conduziu o imputado juntamente com a referida moto, a delegacia local para as providências cabíveis.

Comissão do Senado aprova proposta para tornar crime de estupro imprescritível

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (05) relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna imprescritível o crime de estupro, o que significa que a qualquer tempo o agressor pode ser processado e punido pelo crime que cometeu.
A PEC ainda precisa passar por votação no plenário e ser aprovada por três quintos dos senadores, em dois turnos de votação. Se aprovado no Senado, o texto é encaminhado para a Câmara dos Deputados.
O autor da PEC, senador Jorge Viana (PT-AC), lembrou que o estupro é crime hediondo e inafiançável, e defendeu que se torne também imprescritível. Viana citou dados que mostram que mais de 70% das vítimas de estupro são menores de idade e que os agressores, em sua maioria, fazem parte do círculo de convivência do menor, o que dificulta a denúncia imediata do crime.
Na justificativa da PEC, o senador incluiu estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que estima que ocorram no Brasil, por ano, 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados e, destes, apenas 10% seriam reportados à polícia. “A subnotificação dos crimes de estupro ocorre devido ao receio que as vítimas têm de sofrer preconceito, superexposição ou serem revitimizadas.”
“Estamos lidando com algo que tem muito de invisível. As organizações da sociedade, os órgãos públicos e todo o aparato policial não conseguem alcançar sequer a cifra relativa ao número de estupros em nosso país, mas nós, no Brasil, disputamos os primeiros lugares no mundo”, disse Viana.
Ao apresentar parecer favorável, a relatora da PEC, Simone Tebet, argumentou que não é possível prever o tempo de que a vítima precisa para conseguir reagir ao trauma sofrido e ser capaz de buscar reparação judicial. “Por onde quer que analisemos o crime de estupro, sua denúncia e punição, encontramo-nos sempre às voltas com a questão do lapso de tempo. Porque é esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como hoje é o racismo, um crime imprescritível.”
Do Blog da Folha

Homem é preso suspeito de abusar sexualmente de filha por mais de 20 anos, no Agreste de PE

Um homem de 58 foi preso na tarde dessa quarta-feira (05) suspeito de abusar sexualmente da filha por 22 anos em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima de 31 anos denunciou o pai e afirmou ser vítima de agressão desde os nove anos e ter três filhos frutos das relações sexuais.
Ainda segundo a PM, o suspeito foi encontrado próximo ao sítio onde morava tentando fugir. Ele foi levado para a delegacia e confessou o crime, diz polícia. A filha informou que ela, os filhos e a mãe recebiam ameaças de morte.
A mãe da vítima morreu há aproximadamente 20 dias. Somente após o falecimento, ela conseguiu fugir de casa e denunciar o pai. A Polícia Civil solicitou exames de DNA para comprovar ou não a paternidade dos filhos. O suspeito foi encaminhado para o presídio de Santa Cruz do Capibaribe. (G1)

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POLICIAIS FEDERAIS ENTRAM EM ‘ESTADO DE GREVE’

Na contramão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional a paralisação de servidores das áreas relacionadas à segurança pública, policiais federais de todo país decidiram nesta quarta-feira entrar em “estado de greve”. A Fenapf, Federação Nacional dos Policiais Federais, atribui o movimento à contrariedade dos agentes federais com a reforma da Previdência.
Os policiais se opõem à reforma que Michel Temer considera prioritária porque o projeto elimina o critério de “atividade de risco” que lhes permite requerer a aposentadoria após 30 anos de tempo de serviço para os homens e 25 anos para as mulheres. “O governo está encontrando dificuldades para aprovar o texto em primeiro turno, junto aos congressistas”, disse Luís Boudens, presidente da Fenapf. “É hora de nos unirmos, esquecermos as diferenças e qualquer outra pauta divergente.”
Os agentes da Polícia Federal programaram para 18 de abril um ato simbólico de entrega das armas e dos coletes. A Câmara programou para esse dia a leitura do relatório final sobre o projeto de reforma da Previdência.
Ironia suprema: a decisão do Supremo que proibiu a greve de servidores da segurança foi tomada a partir de um voto do ministro Alexandre de Moraes. Logo ele que, antes de ser indicado por Temer para o Supremo, comandava o Ministério da Justiça, pasta de cujo organograma pende o Departamento de Polícia Federal. (Via: Blog do Josias de Souza)

Ministério da Integração garante R$ 160 milhões para Adutora do Agreste

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou, nesta quarta-feira (5), em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) a aprovação da transferência, por solicitação da bancada federal de Pernambuco, da aplicação do Ramal do Agreste para a Adutora do Agreste de R$ 160 milhões. A emenda de bancada será incluída ao Orçamento da União.
“Não cabe ao Executivo qualquer interferência nas emendas do Legislativo, mas como a própria bancada solicitou a mudança na destinação da emenda orçamentária, temos agora a segurança de que as obras da Adutora do Agreste vão avançar. Os R$ 160 milhões da emenda se somarão a R$ 81 milhões que já haviam sido alocados para o empreendimento”, declarou Barbalho.
Ele respondeu a um questionamento do senador Armando Monteiro Neto (PTB/PE) sobre os efeitos do contingenciamento do Orçamento Fiscal nas obras complementares da Transposição do São Francisco em Pernambuco.
O ministro da Integração Nacional disse, ainda, que com a transferência de rubrica orçamentária, terá de negociar no Ministério do Planejamento, juntamente com os senadores e deputados federais de Pernambuco, a alocação de recursos federais para as obras do Ramal do Agreste, que ligará a Adutora ao Eixo Leste da Transposição e cujo projeto executivo e as ordens de serviço estão prontas, segundo Barbalho.
Na audiência pública da CDR , o Armando Monteiro se declarou preocupado, com a possibilidade de retardamento ainda maior das obras complementares da Transposição em Pernambuco com o contingenciamento de R$ 10,5 bilhões dos investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “A Adutora do Agreste é empreendimento estruturador fundamental que irá universalizar o abastecimento de água para mais de dois milhões de habitantes em 68 municípios da região, muitos com considerável densidade populacional urbana”, assinalou Armando Monteiro.
Ele defendeu nova redução dos juros dos financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), além do 0,5 ponto percentual determinado pelo Conselho Monetário Nacional, que considerou tímida diante da perspectiva de uma queda de 3,5 pontos percentuais na Selic, a taxa básica de juros.

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