Projeto que repassa ao poder público responsabilidade de bloquear o sinal de celular nos presídios foi aprovado ontem (05) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta, que terá votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), é um substitutivo ao PLS 285/2017 do senador Lasier Martins (PSD-RS).
Conforme o projeto, caberá ao poder público a obrigatoriedade de assumir a instalação, o custeio e a manutenção do bloqueio de sinais de tele e radiocomunicações em presídios e penitenciárias.
Originalmente, o PLS 285/2017 sugeria a cobertura desses serviços com recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Ao justificar o projeto, observou que é de interesse público a exclusão da área das unidades prisionais do alcance das redes de telefonia celular. A medida ajudaria, conforme acrescentou, a coibir a atuação de quadrilhas dentro dos presídios.
Lasier decidiu propor o uso do Fistel nessa demanda pelo fato de o fundo apresentar, sistematicamente, um saldo de recursos não aplicados. A iniciativa também solucionaria impasses em vários estados que aprovaram leis determinando a instalação de equipamentos bloqueadores pelas prestadoras de serviço de telecomunicações, normas que vêm sendo contestadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento das empresas é de que essa é uma obrigação do poder público.
O argumento do setor empresarial converge com a avaliação do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), sobre a questão. Segundo ressaltou no parecer, o STF já declarou a inconstitucionalidade de leis estaduais que pretendiam impor essa atribuição às companhias de telefonia.
“A proposição parte do pressuposto correto de que cabe ao Estado prover os meios e os recursos necessários à consecução da política de segurança”, considerou Armando no parecer.

Reunião sobre PEC da Vida foi marcada por protestos

As Frentes Parlamentar Evangélica (FPE) e Frente em Defesa da Vida e da Família, mais conhecidas como “Bancada da Bíblia” travam uma dura batalha contra os parlamentares de esquerda na Comissão Especial que delibera sobre o Projeto de Emenda à Constituição 181/15, apelidado de “PEC da Vida”.
Nesta quarta-feira (6), no plenário 4 da Câmara dos Deputados, ocorreu a 13ª reunião da Comissão Especial que analisa a PEC. Parlamentares cristãos que lutam contra o aborto compareceram em peso.
Seguindo a pauta, deveria ocorrer a análise dos destaques da PEC, que precisam ser analisados antes que o projeto siga para a votação no plenário, onde precisa de 308 votos, em dois turnos, para avançar.
Contudo, ativistas pró-aborto tumultuaram a sessão da Comissão e não foi possível prosseguir com a votação. O assunto tem sido pauta de manifestações de ativistas ligadas ao Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Muitas delas carregavam cartazes e faixas, além de gritar palavras de ordem.

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A Apac emitiu esta manhã alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco.

Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. A causa, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste Brasileiro.
A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20% no período da tarde em grande parte do Sertão nestes dias 06 e 07, com temperaturas acima de 35°C. Valores abaixo de 20% foram registrados, no dia de ontem (05/12), em Serra Talhada (13%), Floresta (13%) e Ibimirim (16%). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%.
Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Em meio às negociações para a aprovação da reforma da Previdência, o Planalto fez um aceno às centrais sindicais que se opõem às mudanças. Michel Temer garantiu, na terça (05), que baixará portaria semana que vem para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União. O dinheiro é fruto de um acordo entre as entidades, o MP, a Caixa e o governo. O ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) vai assinar o texto.
De acordo com a Folha, os R$ 500 milhões foram bloqueados por falhas no preenchimento de dados obrigatórios para o pagamento. A baixa adesão do PSD à reforma da Previdência fez do ministro Gilberto Kassab (Comunicações) alvo de forte pressão. Os entusiastas do texto dizem que se ele não fechar questão “para valer”, ameaçando cortar verbas de quem não apoiar o governo, só entregará 15 votos.

(DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA, FURTO)
Município : Afogados da Ingazeira-PE
Local : Residencial Laura Ramos, Afogados da Ingazeira - PE
Data/Hora : 061000DEZ2017
Imputado : D. B. S, profissão não informada.
Endereço : Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira - PE.
Vítima : A. C. C. N, 37 anos.
Endereço : Residencial Laura Ramos, Afogados da Ingazeira - PE
Resumo : A GT local foi acionada pela Central do 23º BPM para atender a uma ocorrência em apoio ao efetivo da delegacia da mulher, após a vítima ter denunciado seu ex companheiro. A mesma informou que o imputado havia entrado em sua residência e furtado uma geladeira e um fogão, além de descumprir medida protetiva concedida no dia 26 de outubro de 2016. O ato foi praticado no horário em que a vítima estava no trabalho. O policiamento realizou diligências para encontrar o imputado, porém, sem êxito. A ocorrência foi passada à DP local para as providências legais cabíveis.
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(CONDUZIR VEÍCULO SEM POSSUIR CNH/ PPD)
Município : Quixaba-PE
Local : Centro, Quixaba-PE
Data/Hora : 061030DEZ2017
Imputado : M. U. M, 20 anos
Endereço : zona rural de Quixaba-PE
Resumo : A GT local realizava rondas no Centro da cidade, quando flagrou o condutor que trafegava na motocicleta Honda Twister 250, cor vermelha, ano 2002, placa DCR-0874, o qual não usava capacete. Ao ser realizado a revista, o imputado informou não possuir CNH ou PPD, além de não portar o CRLV. Diante dos fatos, o imputado foi conduzido à DP local juntamente com a motocicleta para as devidas providências.
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(TRÁFICO DE ENTORPECENTE)
Município : São José do Egito - PE
Local : Bairro São João, São José do Egito-PE
Data/Hora : 061130DEZ2017
Imputado : J. F. S, demais dados não informados.
Endereço : Noé Trajano, Patos - PB
Resumo : A equipe da ROCAM, juntamente com a GT Local, deu apoio a Policia Civil, no intuito de localizar o imputado que, segundo informações, estaria traficando na referida cidade. O policiamento foi até a residência do imputado, onde o mesmo evadiu-se do local, deixando 9 papelotes de maconha no telhado. No momento da fuga pelos muros da vizinhança, as guarnições fizeram busca, onde receberam informações que o mesmo estava na casa da sogra. O policiamento se dirigiu até o local, onde foi dada a voz de prisão e conduzido a DP Local para serem tomadas as medidas cabíveis, O envolvido foi autuado em flagrante por Tráfico de Entorpecente. 

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"Lançando de si a capa, levantou-se de um salto e foi ter com Jesus." Marcos 10:50

 

Reflexão: Há alguma capa que o inimigo tem colocado sobre você? A capa do cego mendigo Bartimeu era a autorização para que ele fosse tratado como tal, muitas vezes temos capas da mentira, desonestidade, que aparentemente nem vemos, e isso da autoridade para o inimigo agir fazendo com que sejamos vistos como derrotados. Mas se lançarmos fora e formos para Jesus numa atitude de abandono do erro, Ele é fiel e justo para nos perdoar, purificar e trocar nossas vestes.

Oração: Senhor, se houver alguma capa que tem autorizado o inimigo na minha vida e na vida deste meu irmão(a) mostra para que possamos lançar fora e corrermos para Jesus que é o único que tem o poder de nos salvar, limpar, purificar e nos dar vestes novas. Pai dai-nos vestes de louvores para que Teu nome neste dia e todos os dias seja visto e desejado através das nossas vidas. Pedimos a Ti em nome de nosso único e suficiente salvador JESUS CRISTO que vive para sempre. Amém !!!

A paz de Deus seja para com todos.

O Incra de Pernambuco realizou nesta terça-feira (05/12), o evento de abertura do Incra Itinerante no município de Iguaracy, Sertão do estado. O evento que ocorrerá até a próxima sexta-feira (08/12), está tendo como objetivo principal trazer parte da estrutura da autarquia até municípios próximos aos assentamentos, oferecendo acesso a serviços demandados pelos beneficiários da reforma agrária.

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A atividade, idealizada pela Divisão de Desenvolvimento do Incra/PE, está sendo realizada em Iguaracy no CEMUPI – Centro de Multiplo Uso de Iguaracy que fica localizado na sede do município. Veja reportagem especial sobre o encontro no vídeo acima.

O Incra Itinerante, além de Iguaracy, abrangerá outras cidades, como Ingazeira, São José do Egito, Carnaíba , Flores, Custódia e Sertânia. Ao todo, a ação beneficiará nove assentamentos da região.

No dia de ontem, terça-feira, quando foi realizado esta matéria, o município atendido pela caravana foi o município de Iguaracy, nesta quarta-feira, o município que está sendo atendido é o de Sertânia, amanhã, quinta-feira, serão os municípios de São José do Egito, Ingazeira, Custódia, Carnaíba e Flores, já na sexta, será aberto a todos os agricultores do município de Iguaracy ou qualquer outro que quiser ser atendido.

 

Estiveram presentes ao evento de abertura, além de representantes do Governo Municipal de Iguaracy e do INRA, parceiros importantes como Diamantina, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, IPA, ITERPE, Câmara de Vereadores, representantes e comunidade assentada do município de Iguaracy.

Entre os serviços que estão sendo prestados, os assentados estão contando com emissão de dap`s, emissão de certidões, atualização cadastral, transferência de lotes, liberação de crédito, fomento mulher e desbloqueio de pendências junto ao Incra,

Nesta terça-feira, os assentados de Iguaracy, foram atendidos por chefes de divisões e técnicos do Incra/PE, no momento tiraram suas dúvidas e se serviram de diversos serviços  sem precisarem se deslocar do município até a superintendência, localizada na capital, Recife.

A demanda de serviços superou as expectativas dos servidores da autarquia que participaram da ação.

O superintendente regional do Incra/PE, Heliodoro Daltino, disse que era o segundo mutirão do INCRA realizado no ano de 2017, disse que esta ação foi uma reivindicação do prefeito Zeinha em busca de trazer benefícios aos trabalhadores e assentados no município de Iguaracy, e que nesta semana, ele teve a oportunidade de trazer uma equipe multidisciplinar do INCRA para resolver a maioria dos problemas em loco, aonde os trabalhadores estão tendo a oportunidade de serem atendidos com transferência de lotes, Dap’s Jurídicas, programa fomento mulher, apoio inicial entre outros créditos que o INCRA oferece aos trabalhadores assentados do INCRA.

Sobre o prefeito Zeinha, Daltino disse que já o conhecia há bastante tempo, e que já tinha uma amizade com o mesmo antes deste ser prefeito, mas que agora, como poder público municipal, as relações entre o INCRA e a prefeitura municipal de Iguaracy foram estreitadas. O superintendente aproveitou para deixar um agradecimento especial ao prefeito Zeinha pela maneira como ele recebeu sua equipe, apoiando durante a semana o INCRA itinerante em Iguaracy

O prefeito Zeinha disse que era um momento muito feliz para o município de Iguaracy, onde conseguiu através de uma parceria com o Incra, através do Superintendente Estadual Heliodoro Daltino, trazer a ação do Incra Itinerante para os assentados. O prefeito ressaltou que os trabalhadores tem que ir até o Recife quando precisam resolver pendências com o Incra, mas que agora, com o Incra Itinerante, estavam podendo resolver suas situações no próprio município. O prefeito falou ainda sobre o cartão que as assentadas recebem, “é uma ajuda de 3 mil reais para cada uma, então isso são coisas que tem ajudado o município”.

Sobre Daltino, o prefeito ressaltou o anuncio que o mesmo fez de que irá fazer um poço artesiano em cada assentamento do município, “é mais uma ajuda onde a gente já tem investido muito no abastecimento da nossa região e também com o abastecimento simplificado conseguido através do Governo do Estado que tem nos ajudado muito, com o Dnocs, e agora, com essa ajuda do Incra, onde ele anunciou que vai perfurar poços nos assentamentos, a gente fica feliz com esta ação, porque pela primeira vez, um superintendente do Incra trouxe uma ação como esta para o município”.

Assessoria de Comunicação - Governo de Iguaracy/PE

O Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar 500 milhões de reais para que pessoas físicas instalem energia solar em suas residências. O programa passa a valer a partir de janeiro nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com Helder Barbalho, o ministro da Integração, os interessados deverão procurar as linhas de crédito no Banco da Amazônia, no Banco do Nordeste e no Banco do Brasil. (Via: Radar Online)

Mais de 80% dos estados já aderiram ao Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi), que permite o bloqueio de celulares extraviados, furtados ou roubados. Apenas Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão e Pará ainda não aderiram ao sistema. Em novembro, 48,9 milhões de celulares foram bloqueados.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cuja área técnica tem mantido contato com os estados que ainda não aderiram ao cadastro para que integrem o projeto.
O registro no Cemi permite que o bloqueio dos aparelhos seja feito diretamente pelas polícias estaduais, sem necessidade de o cliente procurar a prestadora de serviço telefônico. O bloqueio é feito por meio de ambiente online, diretamente na base de dados de registro dos aparelhos.

Um grave acidente foi registrado por volta das 10h da manhã desta segunda-feira, dia 04, na Rodovia Estadual PB-306, entre as cidades de Manaíra e Santana de Mangueira, no Sertão paraibano.
De acordo com as informações colhidas de testemunhas, um caminhão baú, carregado de ração animal, capotou na curva da Serra da Pinheira após o motorista perder o controle da direção.
Com o impacto, o condutor ficou preso as ferragens e populares que passavam pelo local tentaram fazer o resgate, porém não conseguiram.
“Tivemos que chamar o Corpo de Bombeiros, pois não conseguiríamos retirar o motorista do caminhão sem a ajuda de ferramentas adequadas”, comentou um popular que acompanhou o resgate.
A vítima só veio ser retirada do caminhão no final da tarde, quando o Corpo de Bombeiro da cidade de Patos chegou ao local e utilizou alicate hidráulico.
Diamante Online

Em 2016 o Brasil chegou à nefasta marca de 61,6 mil homicídios no ano. Para se ter uma noção, se somarmos o número total de assassinatos na Europa inteira, Estados Unidos e China; o Brasil ainda leva uma vantagem de quase 13 mil mortos.
Os números são ainda mais alarmantes quando se leva em consideração a dimensão populacional. A China, por si só, tem uma população quase cinco vezes maior e índices de crimes violentos quase seis vezes menor.
Até em comparação com países subdesenvolvidos como a Indonésia, com 253 milhões de habitantes, O Brasil leva uma vantagem de mais de 60 mil vítimas no ano.
Se somarmos os números de vítimas do México, África do Sul, Colômbia e Paquistão, ainda levamos uma vantagem de quase 8 mil mortos.
Dentre os países em desenvolvimento apenas a Índia tem números próximos aos brasileiros. Foram 41,6 mil mortes violentas contra 59 mil no Brasil (em 2015). Ainda assim, a população da Índia é seis vezes maior que a brasileira.
Realidades distintas: Apesar dos indicativos, é preciso entender que um país de dimensões continentais como o Brasil abriga realidades distintas. Um morador de Jardim Paulista, em São Paulo, usufrui de uma realidade similar a Suécia.
Por outro lado, um morador de Nossa Senhora da Apresentação, bairro de Natal, vive num clima de terror. Sendo o bairro mais violento da 10ª cidade mais conturbada do mundo, os moradores de Nossa Senhora conviveram com 40 homicídios apenas no primeiro semestre de 2017. Os primeiros seis meses do ano já tornam o bairro mais violento que a maioria dos países do hemisfério norte. (Via: DP)

 

A expectativa de vida dos brasileiros ao nascer, calculada pelo IBGE com dados de 2016, é de 75,8 anos, mas por trás dessa média, estão diferenças regionais, de classe social e de gênero. A expectativa de vida das mulheres, por exemplo, é superior a dos homens em todos os estados brasileiros.
Para Alagoas e Bahia, a estimativa aponta que as mulheres vivem mais de nove anos a mais do que os homens. Essa diferença, no entanto, não é simplesmente porque as mulheres são mais saudáveis ou tem uma vida mais confortável.
O IBGE explica a morte violenta de homens jovens reduz a esperança de vida ao nascer da população masculina. Quem explica é Leila Ervatti, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Este tipo de informação serve para o governo planejar políticas públicas.
A reforma da Previdência, que está em tramitação no Congresso, tenta estabelecer a idade mínima para a aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres em 2038. Atualmente, no Maranhão, Alagoas e Piauí, a expectativa de vida masculina é de 66,9 anos.
Leila explica que a esperança de vida deve crescer vagarosamente. A média nacional de expectativa de vida ao nascer para os homens é de 72,9 anos. Este ó numero que o governo trabalha atualmente para o cálculo do fator previdenciário. E a pesquisadora menciona que a reforma da Previdência também não leva em conta das diferenças regionais.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades, lança a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato de cartão inteligente. O documento, que hoje é emitido em papel, passa a ser em suporte de cartão plástico, do tipo policarbonato, contendo microcontrolador (chip).
Segundo o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a medida é benéfica para todos, uma vez que proporcionará maior segurança e possibilitará integração com outros países. “Buscamos a modernização, inovação como muitos países já adotaram para aumentar a segurança, reduzir a probabilidade de ocorrência de fraudes e aumentar a durabilidade”, explicou o ministro.
Até 1º de janeiro de 2019 os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do novo modelo da CNH estabelecido em Resolução que será publicada nesta semana, quando revogará a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da CNH com novo layout e requisitos de segurança.
Novo modelo – O Contran contou com o suporte técnico do Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação (CPAI) da Universidade de Brasília (UNB), que elaborou um “Estudo de Impacto da Mudança da CNH”, que recomendou a alteração do modelo do documento, sugeriu o uso de cartão inteligente, também conhecido como smart cad que assemelha-se a um cartão de crédito convencional, com gravação a laser dos dados variáveis e com chip.
Além da resistência e alta durabilidade, a nova CNH considera a possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores nos chips embarcados, bem como facilitar acesso a certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos documentos, a consulta e verificação de inúmeros dados.
Serviços Possíveis com a nova CNH – A nova CNH em “cartão inteligente” será equipada com um chip sem contato, de protocolo aberto e não proprietário, independente de software e hardware, tecnologia de leitura de dados presente nos smartphones.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) controla as chaves de acesso aos dados gravados no chip e pode permitir, através de convênio, que outras entidades públicas ou privadas utilizem “pastas ou aplicações específicas” dentro do chip, sem correr o risco de leitura ou gravação indevida de dados protegidos/sigilosos.

Números revelam pior avaliação do trabalho de senadores e deputados na história recente, atingindo 60% de rejeição. Índice de aprovação é o menor registrado pelo instituto, com apenas 5% de opiniões favoráveis. Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quarta-feira (06) indica que a rejeição ao Congresso Nacional atingiu o pior índice de sua história recente. Segundo o levantamento, 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o trabalho dos deputados e senadores.
Apenas 5% dos entrevistados aprovam o desempenho das duas casas do Congresso. Os índices se assemelham aos resultados de 1993, ano do escândalo dos anões do orçamento, quando um grupo de congressistas foi acusado de desviar recursos públicos em meio a uma hiperinflação que assolava a economia do país. Na época, 56% da população reprovava o trabalho dos parlamentares.
O recorde anterior havia sido registrado nas duas últimas pesquisas, realizadas em dezembro de 2016 e abril de 2017 abril, quando a rejeição ao Congresso era de 58% contra 7% de aprovação. De 2015 para cá, a reprovação nunca esteve abaixo de 41% e a aprovação jamais ultrapassou os 12%.
A única avaliação positiva registrada pelo Datafolha nos últimos 25 anos ocorreu em dezembro de 2003, durante o primeiro ano da primeira gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O maior índice de reprovação foi registrado entre as pessoas mais ricas (74%) e com ensino superior (75%). Entre os eleitores do candidato à presidência Jair Bolsonaro, 68% reprovam a atuação do Congresso. O Datafolha entrevistou 2.765 pessoas entre os dias 29 e 30 de novembro.

Na madrugada da última segunda-feira (04), Policiais Militares do 14º BPM localizaram um veículo roubado, incendiado, às margens da PE-390, na Zona Rural de Serra Talhada.
Segundo a Polícia Militar, um equipe do GATI foi acionada pela central de rádio para verificar a informação de que haveria em uma estrada paralela a PE-390 um carro que supostamente teria sido utilizado no assalto a agencia dos correios da cidade de Flores um dia anterior.
O efetivo se dirigiu ao local indicado e encontrou um carro completamente queimado, cuja placa era OJX 6999 Campina Grande-PB, dessa forma após consulta foi constatado que o veiculo Hilux, de cor branca constava como roubado.
Via Nayn Neto

Após o governo da China anunciar que a construção da maior ponte do mundo, que vai ligar Hong Kong, Zhuhai e Macau, foi finalizada, os chineses se preparam para a inauguração.
A data da abertura à circulação ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que aconteça até o fim de dezembro. Com um comprimento de 50 quilômetros, a ponte, que também conta com um túnel submarino, começou a ser feita no início de 2009.
As autoridades levaram três anos para completar somente a pavimentação do local. A ponte em forma da letra “Y” vai reduzir o tempo de viagem entre Hong Kong e Zhuhai, cidade adjacente a Macau, de três horas a 30 minutos, aumentando a integração das cidades do Delta do Rio das Pérolas, de acordo com as autoridades chinesas. Além disso, a infraestrutura vai criar um novo espaço para o desenvolvimento da “Grande Baía” Guangdong-Hong Kong-Macau, que inclui as duas Regiões Administrativas de Hong Kong e Macau e nove cidades da província de Guangdong (Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai).