A Câmara dos Deputados manteve o veto parcial ao Projeto de Lei 5568/13, transformado na Lei 13.546/17, que previa pena alternativa para motoristas alcoolizados ou sob o efeito de drogas que cometerem homicídio culposo ao volante. Para derrubar o veto, eram necessários 257 votos, mas apenas 254 deputados optaram pela recusa do veto. Outros 50 parlamentares quiseram mantê-lo.
O item vetado e com veto mantido previa a aplicação de penas alternativas a crimes de trânsito. O Executivo argumenta que dois dos casos de aplicação de penas alternativas seriam impossíveis, pois a pena mínima é de cinco anos, enquanto as penas alternativas somente podem ser aplicadas em penas de até quatro anos.
Veto
Como para ser derrubado, o veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de ambas as Casas do Congresso Nacional, o veto não será analisado pelos senadores. Além da pena alternativa, a lei também aumenta de dois a quatro anos para quatro a oito anos de reclusão a pena de quem praticar homicídio culposo na direção de veículo sob efeito de álcool ou drogas.

Com o intuito de promover a inclusão digital e social através da tecnologia, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, juntamente com Juliany Rabelo, gestora da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social , realizaram a entrega de 30 certificados de conclusão de curso de Informática Básica ministrados no CAE, através do Programa Casa das Juventudes em Jabitacá.

O curso formou 30 jovens, que tiveram a oportunidade de conhecer os benefícios da informática.

Assessoria de Comunicação - Governo de Iguaracy/PE

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A Petrobras anunciou nesta quarta (04) corte de 4,4% no preço do gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos, mais usado por residências. É o primeiro ajuste sob a nova política de preços para o combustível, anunciada em janeiro após uma sequência de altas no segundo semestre de 2017. De acordo com a estatal, a partir desta quinta (05) o preço médio do produto em suas refinarias será de R$ 22,13, contra os R$ 23,16 vigentes desde 18 de janeiro, quando a estatal anunciou a nova política com ajustes trimestrais.
A companhia não faz mais projeções sobre qual será o valor da queda para o consumidor. O valor cobrado pelas refinarias corresponde a 35% do preço final do produto -o restante são impostos e margens de distribuidores e revendedores. A mudança na política de preços foi anunciada pela empresa com o objetivo de evitar o repasse ao consumidor brasileiro de volatilidades internacionais dos preços do combustível. Desde junho de 2017, os preços vinham sendo reajustados mensalmente.
Naquele ano, o gás de botijão teve a maior alta em 15 anos: de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço do produto ao consumidor final subiu 16,4%, com relação ao praticado no fim de 2016, já descontada a inflação.
Aumento maior do que esse, só em 2002, quando a alta foi de 34%. Naquele ano, assim como em 2017, a Petrobras inaugurou uma política de acompanhamento mais próximo das cotações internacionais. A alta constante, porém, levou o então candidato à Presidência José Serra (PSDB) a criticar a estatal, que suspendeu a política de reajustes.
Desde 2003, a Petrobras pratica preços diferentes para o gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) de acordo com o tamanho do vasilhame. O produto vendido para envase em botijão de 13 quilos, mais usado por residências, é mais barato do que o vendido para botijões maiores ou granel. Esse último continua com reajustes mensais. No dia 26 de março, o preço foi elevado em 4,7%. (Via: Folhapress)

 

O Município de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Educação, na última quarta feira (04), mobilizou a Rede Municipal de Educação e toda a Comunidade Escolar para juntos discutirem aBNCC ( Base Nacional Comum Curricular ), bem como, dar início a construção da Proposta Curricular Municipal, com participação de 100% das Unidades Escolares e Comunidade Escolar.

"Parabéns a todos os envolvidos, pois todo o trabalho foi um verdadeiro sucesso, avante aos próximos encontros", disse Rita de Cássia, Secretária de Educação.

Assessoria de Comunicação - Governo de Iguaracy/PE

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover uma série de audiências públicas nas cidades do Rio de janeiro, Brasília e Natal para debater proposta que reconhece o Forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira.
Os debates, que ainda serão agendados, foram sugeridos pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e aprovados nesta quarta-feira (4) durante reunião do colegiado.
A mobilização para transformar o ritmo em patrimônio imaterial veio dos músicos, compositores, intérpretes e dançarinos de forró. A iniciativa busca proteger a cultura e valorizar as danças e festas regionais. O pedido de registro foi encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pela Associação Balaio do Nordeste, da Paraíba.
“Desde 2011, o movimento artístico-cultural do Nordeste identificou mudanças na estrutura e programação das festas juninas, bem como nos espaços de produção e reprodução do que se convencionou chamar de autêntico forró nordestino, demandando a defesa e a proteção dos ritmos dessa forma de expressão cultural”, argumenta a senadora Fátima.

Iguaracy esteve representado pela Divisão de Promoção e Apoio aos Direitos da Juventude, Rosangela Queiroz, no lançamento do Projeto Juventude no Controle e Diálogo sobre o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), e Índice de Vulnerabilidade Juvenil à VIolência (IVJ), que aconteceu na tarde do último dia 04 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco.

 

A programação incluiu ações como o Prêmio Juventude-PE, criação de Fóruns Permanentes de Juventudes nos municípios, Fórum Pernambucano de Gestores de Juventude (FORPEJ), palestras de Políticas Públicas de Juventude, entre outras atividades.
O evento teve a participação de Hélber Borges (Secretaria Nacional de Juventude), João Suassuna (Secretário Executivo PE) e Antônio Mendes (Casa das Juventudes).

Assessoria de Comunicação - Governo de Iguaracy/PE

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Após 30 anos de ministério, David Foster diz que foco hoje é nas crianças e jovens

David Kyle Foster
Hoje pastor, David Kyle Foster viveu muitos anos o estilo de vida homossexual. Há décadas ele prega que qualquer pessoa pode ser liberta como ele foi e mudar de vida, mas ultimamente vem sendo perseguido e caluniado por ativistas LGBT.
“Porque eles nos odeiam? É por amor que proclamamos as boas novas que Jesus Cristo pode libertar o cativo. É por nossa própria experiência, como ex-gays, que gritamos dos telhados que qualquer um deseje se arrepender de seu pecado pode ser perdoado e curado daquelas coisas que estão destruindo suas vidas”, escreveu ele em uma “carta aberta” publicada pela revista pentecostal Charisma.
Foster lembra que nunca forçou ninguém a tomar essa decisão e os homossexuais que buscam ajuda em seu ministério não ficam presos em algum “campo de conversão”. “Essas ideias são pura ficção, inventadas por ativistas LGBT, que talvez tenham, subconscientemente, medo de estar vivendo uma mentira. Por isso, empregam publicamente táticas de intimidação para se esconder de seus próprios medos e justificar sua decisão imprudente de permanecer como estão”, afirma o pastor.
Citando trechos bíblicos, ele lembrou que qualquer pessoa que deseje ser um discípulo de Jesus deve entender que as Escrituras trazem ensinamentos morais. “De acordo com 1 Coríntios 6: 9-11, as pessoas estavam deixando o estilo de vida gay 2.000 anos atrás, para seguirem a Cristo. Eu conheci milhares de ex-gays nos meus 30 anos de ministério”.

Em Sertânia, a GT polígono fazia deslocamento da cidade Custódia para o povoado de Rio da Barra, para realizar o bloqueio na BR 232 naquele povoado, quando foi avisado por um agente da polícia civil de Custódia que havia ocorrido um homicídio no Sítio Barro Vermelho, zona rural de Sertânia. Foi feito o deslocamento e constatado a veracidade, onde segundo informações, a vítima Matheus conduzia uma motocicleta Shineray, quando elementos não identificados efetuaram vários disparos de arma de fogo na cabeça e corpo da vitima, tomando destino ignorado. Segundo testemunhas os imputados conduzia um veiculo prata Sedan, os familiares da vitima informaram que o mesmo era usuário em drogas, como também não sabem informar o motivação nem a autoria do crime. A ocorrência foi repassada ao delegado Pedro Henrique de Oliveira Barros, com o NIC 07897.
Em Arcoverde, a GT foi solicitada por um popular, onde informou que por trás da Auto Escola Alfa haviam dois indivíduos com uma moto, ao perceber o veiculo do popular evadiram-se, ao chegar no local foi verificado pela placa o endereço do proprietário, a polícia foi até o endereço quando avistaram um individuo escondido em uma construção em atitude suspeita, ao indagar o que estava fazendo o mesmo não soube explicar, a polícia foi até o local onde estava a moto e ele confessou que havia furtado com o imputado, a GT fez deslocamento a residência do imputado, onde foi encontrado dormindo, chamaram a sua genitora onde a mesma os atendeu, diante dos fatos foi feito a condução dos envolvidos, juntamente com a referida MOTO YAMAHA CLYPTON, PRETA, para a Delegacia de Polícia Municipal para serem tomadas as medidas cabíveis. (Foto: Tribuna do Moxotó)

A Delegada da Delegacia Especializada da Mulher de Patos, Tâmara Lenina, cometeu suicídio nesta quinta-feira, (05).
De acordo com informações de agentes da Polícia Civil, Dra. Tâmara estava enfrentando problemas de saúde e estava afastada das atividades para tratar de uma depressão.
A Delegada era bastante atuante na luta em defesa pelos direitos da mulher e estava a frente da delegacia especializada há mais de cinco anos.
A Câmara Municipal de Patos suspendeu a sessão ordinária desta quinta-feira, em virtude da morte da delegada.

Imagens foram divulgadas com o texto: “Vamos ensinar nossos filhos a serem mais compassivos”
Um vídeo gravado durante a Páscoa viralizou esta semana no Facebook, já tendo alcançado mais de 3 milhões e meio de visualizações.
Durante uma representação da Via Sacra, na cidade de Monclova, México, um adolescente com Síndrome de Down vai ao encontro do ator que interpretava Jesus.
Identificado como Juan Pablo, o jovem se coloca ao lado de Jesus para consolá-lo. A cena foi compartilhada mais de 80 mil vezes e os comentários deixam claro que muitas pessoas ignoram a sensibilidade das pessoas portadoras desse tipo de deficiência.
O texto que acompanha o vídeo diz: “Lembre-nos do amor mais sublime, que é cuidar dos outros com misericórdia! Sua inocência, seu amor transbordante e sua Síndrome de Down nos desafiam. Seu nome é Juan Pablo, um sinônimo de boa esperança. Vamos ensinar nossos filhos a serem mais compassivos”.
O vídeo repercutiu em vários países e está sendo usado por algumas pessoas como mais uma demonstração de que abortar bebês diagnosticadas com Down, como vem sendo debatido na ONU, é puro preconceito.
A defesa dos portadores de Síndrome de Down vem sendo um dos focos do movimento pró-vida nos últimos anos. Em alguns países da Europa 90% das crianças diagnosticada com a síndrome são abortadas.
Assista:

Após o voto contrário a Lula dado pela ministra Rosa Weber, o dirigente do MST (Movimento Sem Terra) Alexandre Conceição prometeu nesta quarta (04) ocupar "todos os prédios públicos" e "todas as terras", com "porrada, guerra e luta".
A fala arrematou o ato desta quarta-feira (04), em Brasília, em desagravo ao ex-presidente --- que teve seu habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
O fim do protesto seria antecipado após um "grave comunicado", avisou o locutor, explicando em seguida que Rosa Weber tinha esmagado as chances de vitória na corte, já que dificilmente Cármen Lúcia votaria em prol de Lula.
"Não haverá terra que não será ocupada, não haverá arrego. Não haverá nenhum prédio público que não será ocupado", afirmou o militante do MST em tom exaltado, para uma plateia na qual muitos choravam.
"Não tem mais valsa. É porrada, é guerra, é luta e venceremos", acrescentou depois. Lembrando de líderes progressistas assassinados, do pastor americano Martin Luther King à vereadora carioca Marielle Franco, ele defendeu que haja "um abril vermelho".
O discurso de Conceição oscilou entre o bélico e o apaziguador. A certa altura, disse não estar "chamando ninguém para a guerra" e pregou "paz, democracia, não intervenção militar".
Em seguida contrapôs os "únicos dois lados desta história": "O dos negros, pobres, o povo humilhado" contra "o daqueles que nos chicotearam, que nos meteram tiros, ovos e bala" (referência a ataques contra caravana lulista no Paraná).
Ele ainda fez ameaças à Rede Globo: "Ocupar e tocar fogo neste jornal e nesta emissora", responsabilizada por "permitir que nosso povo seja humilhado".
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), participou do ato, caminhando entre os manifestantes. Com outros parlamentares da sigla, ela fez um vídeo gritando "Lula livre" em coro. A poucos metros, ouvia-se o "Hino Nacional" e gritos de comemoração vindos de um ato anti-Lula. (Via: Folhapress)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realizam, na manhã desta sexta-feira (06), manifestações em pontos das rodovias federais que cortam Pernambuco. O ato faz parte de um movimento nacional, chamado de Dia de Luta em Defesa da Liberdade de Lula. No Estado, os manifestantes bloqueiam o quilômetro 125 da BR-101, no município de Escada, na Zona da Mata e na BR-428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão. O trânsito está intenso nas rodovias. Os manifestantes queimam entulhos para bloquear o tráfego.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os protestos tiveram início por volta das 6h50, em Santa Maria e 7h20, em Escada. O órgão também registrou uma manifestação no quilômetro 109 da BR-101, em Mata Redonda, na Paraíba, que fica a 20 quilômetros de Pernambuco.
Prisão decretada: O juiz federal Sérgio Moro deu prazo até esta sexta-feira (6), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se apresentar "voluntariamente" à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Em despacho desta quinta-feira (5), Moro estipulou a Lula que se apresente até 17h.
"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", anotou.
Em despacho, Moro proíbe utilização de algemas em prisão de Lula. O petista é condenado a partir das investigações da operação Lava Jato pelo caso do triplex do Guarujá. A pena definida pelo TRF4 é de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Os advogados do ex-presidente tentaram evitar que ele fosse preso recorrendo a um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal, STF. A defesa pediu que a pena fosse cumprida após julgado todos os recursos da sentença. (Via: Jc Online)

Se o ex-presidente Lula não se apresentar, será considerado “resistência à prisão” e isso complica muito a sua situação jurídica, tornando ainda mais remota a chance de liberdade. Segundo a jornalista Miriam Leitão, de O Globo, se houver algum incidente de violência que atinja quem quer se seja, será considerado sua responsabilidade.
Ainda conforme a publicação, a lei prevê punições para uma situação como essa de não se respeitar a ordem judicial de se apresentar. Nas outras ações penas que estão tramitando na Justiça podem ocorrer prisões preventivas. Além do mais, o benefício da sala do “estado maior” pode ser revisto dependendo dos desdobramentos. Essas são informações de juristas que acompanham o caso em detalhes.

(CONDUZIR VEÍCULO SEM POSSUIR CNH)
Município : São José do Egito-PE.
Local : Conj. Habitacional, São José do Egito – PE.
Data/Hora : 060130ABR2018.
Imputado : C. A. S., solteiro, desocupado.
Endereço : Bairro Planalto, São José do Egito– PE.
Resumo : A Equipe ROCAM ao realizar Operação Carrossel de Fogo no endereço citado abordaram o imputado que conduzia a motocicleta Honda Titan KS vermelha, ano 2009, onde foi verificado que o mesmo não possuía CNH e nem os documentos de porte obrigatório. Foram efetuadas as notificações de trânsito cabíveis e a motocicleta foi passada á disposição da SETRANS para liberação após sanar as irregularidades.
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( PRISÃO POR MANDADO)
Município : Afogados da Ingazeira-PE.
Local : Bairro Costa, Afogados da Ingazeira-PE.
Data/Hora : 061100ABR2018.
Imputado : J. H. P. M., solteiro, mecânico.
Endereço : Residencial Laura Ramos, Afogados da Ingazeira-PE.
Resumo : Após levantamento das equipes malhas da lei e NIS I, a GT ordinária deu cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Tabira-PE, em desfavor do imputado. O mesmo foi localizado e preso no endereço citado. Após a prisão o imputado foi entregue na cadeia pública da cidade de Tabira-PE, onde posteriormente será recolhido a colônia penal da cidade Canhotinho, a fim de cumprir por determinação judicial.

"E ele disse: Não temas; porque mais são os que estão conosco do que os que estão com eles." 2 Reis 6:16

Reflexão: Esse versículo foi a resposta que Eliseu deu ao seu servo quando ele ao se levantar avista sua cidade rodeada pelo exército do inimigo, e assustado pergunta a Eliseu o que fazer !!! Acredito que esta também é a resposta que Deus quer nos dar quando estamos numa situação em que estamos cercados por problemas. Assim como Eliseu orou ao Senhor e pediu para que abrisse os olhos do moço e fizesse com que ele visse o exército do Senhor que estava ao seu lado, devemos orar e pedir para que o Senhor nos faça ver que Ele é forte, poderoso e esta acima de qualquer inimigo.
Oração: Pai querido, em meio aos problemas que se levantarem contra mim, peço que o Senhor abra a minha visão espiritual, e com os meus olhos da fé eu possa ver que não estou sozinho, pois o exército do Senhor está comigo. Eu rejeito todo medo, toda ansiedade e toda angústia. E declaro descanso no Senhor pois tenho certeza que a vitória está garantida. No poderoso nome do Senhor Jesus eu oro e agradeço por tudo. Amém.

O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada nesta quarta (4) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais. As informações vão ao ar de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O projeto de lei tramitou no Congresso durante cinco anos. O texto aprovado mantém o atual horário de transmissão para as emissoras educativas. Prevê ainda que o Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa.

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Do UOL
Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.
Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.
Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um último recurso, mas não obteve sucesso. O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente –no caso, Lula. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade. “Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou.
Em voto curto, Cármen disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.
Na ocasião, a Corte passou a adotar a orientação de que um condenado só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.
“Esta é uma matéria realmente muito sensível”, comentou a ministra, que em 2016 integrou o grupo vencedor. Cármen começou a votar depois da 0h desta quinta.
O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.
No STF, apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado em comparação aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.
Votaram contra o pedido da defesa de Lula:
Edson Fachin, relator do processo
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Rosa Weber
Luiz Fux
Cármen Lúcia, presidente do STF.
Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:
Gilmar Mendes
Dias Toffoli
Celso de Mello
Marco Aurélio Mello
Ricardo Lewandowski
Gilmar e Toffoli defenderam que Lula só poderia ser preso após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lewandowski, Marco Aurélio e Celso votaram para que o petista só pudesse ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não fosse mais possível apresentar recursos judiciais.
Considerada decisiva no julgamento de hoje, Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no Supremo.
Na sessão de hoje a ministra voltou a utilizar o argumento da importância de seguir as decisões anteriores do tribunal para justificar o voto contra sua convicção pessoal.
“Tendo integrado a corrente minoritária neste plenário quanto ao tema de fundo, passei a adotar nesta Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender não só o dever de equidade, ou seja, tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas, como sempre enfatizo, o princípio da colegialidade”, disse a ministra.
O outro ministro que mudou de posição sobre o tema foi Gilmar Mendes, que em 2016 foi favorável à prisão na segunda instância. Mendes justificou a mudança de posição citando casos em que réus que já estavam presos foram absolvidos ao recorrer aos tribunais superiores. “Como nós conseguimos nos olhar no espelho, nós que defendemos os direitos humanos”, perguntou.
“Por essa razão, prisões automáticas em segundo grau que depois se mostraram indevidas, me fizeram repensar aquela conclusão que se chegou [no processo julgado em 2016]”, disse Gilmar.
No centro do debate sobre a prisão na segunda instância está a interpretação do conceito de trânsito em julgado do processo e a definição sobre a partir de qual momento um investigado pode ser considerado culpado, o chamado princípio da presunção de inocência.
A Constituição Federal afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
De forma similar, o Código de Processo Penal diz que, exceto por flagrante ou prisão provisória, ninguém poderá ser preso a não ser “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.
Executar prisão após 2ª instância é desprezar a Constituição
Fux, ao votar, afirmou que o direito de presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, não impede o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “O direito que decorre da Constituição é o direito de não ser condenado sem prova de sua culpa”, disse.
Contrário à prisão após a segunda instância, o ministro Marco Aurélio afirmou que o texto da Constituição Federal não deixa margem à dúvida. “Não abre esse preceito campo a controvérsias semânticas”, disse. “Não posso ver na cláusula um sentido ambíguo”, afirmou o ministro.
Ricardo Lewandowski afirmou que as decisões do TRF-4 e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra Lula trataram a prisão após a segunda instância como uma imposição automática e não apresentaram argumentos para fundamentar a necessidade da prisão além da condenação pelo tribunal.
“Na verdade, determinaram a prisão automática do paciente [Lula], e não existe em qualquer país do mundo a prisão automática”, afirmou Lewandowski.
O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF mantivesse o mesmo entendimento de decisões anteriores sobre a prisão em segunda instância.
“Não é então o legado político do ex-presidente que está aqui em discussão. O que vai se decidir é se se aplica a ele ou não a jurisprudência que este tribunal fixou e que em tese deve se aplicar a todas as pessoas”, disse o ministro.
Barroso também defendeu que o fim da prisão na segunda instância poderia funcionar como um incentivo à corrupção, já que poderia frear a busca pelas delações premiadas.
“Sem a possibilidade de prisão em segundo grau, acabam os incentivos para a delação premiada”, disse. “Acabar com esse estímulo à delação premiada é dar um incentivo à corrupção”, afirmou Barroso.
Reação em Brasília
Horas antes do final do julgamento no STF, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já estava vazia. Manifestantes contrários ao ex-presidente Lula comemorraam com gritos, abraços e fogos de artifício assim que a ministra Rosa Weber votou de maneira contrária ao habeas corpus da defesa do petista. O trio elétrico do grupo tocou o hino nacional.
Já integrantes de partidos favoráveis a Lula, ao saberem do voto de Rosa, reforçaram aos presentes para estes não se sentirem derrotados nem “arregarem”. Um aproveitou a oportunidade para defender o MST e dizer que não haverá prédio público “que não será ocupado” até conseguirem terras. “De agora em diante é porrada, luta, guerra”, falou Alexandre Conceição, dirigente do MST, embora antes tenha falado que prega a paz.

A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o petista não dará falará na noite desta quarta-feira (04) sobre a decisão do STF sobre o habeas corpus. Lula estava em uma sala do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com a ex-presidente Dilma Rousseff e o governador do Acre, Tião Viana, quando a ministra Rosa Weber votou. Na sala não havia TV. Durante o voto, ele saiu para cumprimentar pessoas.
Pelo Twitter, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, lembrou que a sessão ainda não tinha acabado e afirmou: "Não vamos desanimar".
Deputados estaduais e dirigentes petistas que acompanhavam o julgamento no prédio em São Bernardo estão deixando o local.
Os militantes receberam o voto de Rosa Weber com algumas vaias e silêncio. Militantes tentaram sem sucesso puxar o grito "povo sem medo", mas não houve adesão. Parte dos manifestantes deixou o local.
Depois de certo tempo, ao verem uma repórter do SBT se posicionar para uma transmissão, os manifestantes se colocaram atrás da jornalista e começaram a entoar gritos em defesa de Lula e contra "golpistas". (Via: Folhapress)

O Projeto de Lei Complementar que reajusta em 6,81% o vencimento-base dos profissionais da Rede Estadual de Ensino, foi aprovado, na manhã desta terça (3), pela Comissão de Justiça (CCLJ) e, à tarde, em Primeira Discussão no Plenário. Durante a discussão da proposta no colegiado, os parlamentares trataram da situação dos professores do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, que reivindicam o mesmo aumento. Segundo os docentes da unidade ensino, a categoria tem ficado excluída tanto de reajustes para a área de educação quanto dos que contemplam os PMs.
Um questionamento foi feito pela deputada Teresa Leitão (PT), que apontou para a necessidade de alteração de um dos artigos do projeto. A parlamentar argumentou que a redação do artigo dava margem à não extensão do reajuste aos professores já aposentados. Isaltino garantiu que o Governo do Estado encaminhará uma emenda modificativa à proposta, salientando que a concessão do aumento aos inativos já estava prevista e contabilizada.
Reajuste – Acordada com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), a proposta do aumento salarial de 6,81% traz duas etapas. Para professores que recebem abaixo do piso, o incremento será concedido em maio, com efeito retroativo a janeiro. Já os profissionais com vencimento acima do piso terão reajuste somente em outubro, sem direito a retroativo. O projeto também prevê a concessão de Auxílio Suporte Técnico-Educacional no valor de R$ 127 para os servidores ocupantes dos cargos integrantes dos Grupos Ocupacionais.

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
Além do aumento da licença maternidade, o texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. "É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer", disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).
Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

"E ele disse: Não temas; porque mais são os que estão conosco do que os que estão com eles." 2 Reis 6:16

Reflexão: Esse versículo foi a resposta que Eliseu deu ao seu servo quando ele ao se levantar avista sua cidade rodeada pelo exército do inimigo, e assustado pergunta a Eliseu o que fazer! Acredito que esta também é a resposta que Deus quer nos dar quando estamos numa situação em que estamos cercados por problemas. Assim como Eliseu orou ao Senhor e pediu para que abrisse os olhos do moço e fizesse com que ele visse o exército do Senhor que estava ao seu lado, devemos orar e pedir para que o Senhor nos faça ver que Ele é forte, poderoso e esta acima de qualquer inimigo.

Oração: Pai querido, em meio aos problemas que se levantarem contra mim, peço que o Senhor abra a minha visão espiritual, e com os meus olhos da fé eu possa ver que não estou sozinho, pois o exército do Senhor está comigo. Eu rejeito todo medo, toda ansiedade e toda angústia. E declaro descanso no Senhor pois tenho certeza que a vitória está garantida. No poderoso nome do Senhor Jesus eu oro e agradeço por tudo. Amém.

Acontece em Iguaracy nestes dias 3 e 4 de abril, um curso de Gestão Pública para todos os membros que compõem os diversos conselhos que atuam no município.

A capacitação que tem o apoio da Prefeitura, está sendo oferecida pelo Tribunal de Contas do Estado, através do programa TCEndo Cidadania da Escola de Contas Públicas, e tem por finalidade estimular o controle social na administração pública. A atividade está sendo realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e conta com uma boa representatividade dos conselhos municiais.

O curso que se encerra nesta tarde, está sendo ministrado pela Auditora do Tribunal de Contas, Marcia Leal, na oportunidade, os membros dos diversos conselhos estão assimilando informações que colocadas em prática irão contribuir satisfatoriamente com o bom funcionamento dos conselhos e também com a melhoria da gestão pública.

O conteúdo programático dessas capacitações inicia-se com noções sobre gestão pública, seguido dos respectivos mecanismos de controle e finalizado com as funções e responsabilidades dos conselhos municipais e de seus representantes.

Os conselhos municiais além do papel de fiscalizar e cobrar a execução de políticas públicas, tem também o papel importante de propor soluções. Estas e outras questões estão sendo abordadas no curso de Gestão Pública, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE em uma parceira com o Governo Municipal de Iguaracy.

Fique por dentro:
Em 2006, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) instituiu o programa de estímulo ao controle social denominado “TCEndo Cidadania”. Consolidou, naquele momento, iniciativas e projetos que se iniciaram no início da década de 2000, aliando-se, sobre tudo, com o objetivo estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, (TCE-PE) de “Mobilizar a sociedade para o controle social”.
A missão institucional do TCE-PE não deixa dúvida quanto a essa responsabilidade pedagógica, qual seja: “Fiscalizar e orientar a gestão pública em benefício da sociedade”. A consolidação do programa resultou em três projetos: 1. O Fórum “TCEndo Cidadania” nos municípios, momento de congregar a sociedade local sobre a importância de sua participação na definição e controle dos recursos e políticas públicas; 2. As palestras para o público estudantil, denominadas “Escola de Cidadania”, com o intuito de despertar no jovem cidadão a importância de exercer plenamente os seus direitos e deveres; e, por fim, 3. O Curso de Gestão Pública para Conselhos Municipais, caracteriza-se como mais um fato demonstrativo do sucesso desta ação.
Atualmente vem se fortalecendo cada vez mais a importância do exercício do controle social, cujo um dos principais instrumentos são os conselhos municipais, órgãos nos quais a sociedade é legitimamente representada paritariamente para discutir no âmbito local as mais diversas políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, segurança, saneamento, criança e adolescente, etc.
Diante dessa relevância e do fato de entender necessária a capacitação dos membros dos diversos conselhos municipais nas temáticas relacionadas à administração pública, para que esses representantes da sociedade desempenhem efetivamente as suas funções, a ECPBG idealizou o Curso de Gestão Pública para Conselhos Municipais.
O referido curso tem as seguintes características: duração de 16 horas aula; realizado no próprio município; bancado com recursos do orçamento da Escola de Contas; professores do quadro efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, todos com vasta experiência tanto na fiscalização quanto em sala de aula e engajados nesse espírito de contribuição coletiva para a melhoria da gestão pública e, consequentemente, da qualidade de vida da população.
O curso é dividido em três grandes blocos de assuntos, são eles:
1. Noções sobre gestão pública; 2. Instrumentos de controle da administração pública; e 3. Noção sobre os principais conselhos municipais. Estas temáticas são apresentadas de forma didática e acessível a todo cidadão que tem o interesse de contribuir com sua comunidade por meio da participação ativa na gestão pública, seja como membro de um conselho municipal ou como simples cidadão ciente da importância da sua colaboração na elaboração, execução, avaliação e controle das políticas públicas.
A ECPBG acredita que iniciativas bem como a realização do respectivo curso, contribuem para a mobilização social na busca pelos seus direitos e exercício de seus deveres por meio, sobre tudo, da disseminação do conhecimento, tudo isso para a melhoria da gestão pública e o, consequente, aprimoramento dos bens e serviços público postos à disposição da sociedade. 

Assessoria de Comunicação - Governo de Iguaracy/PE

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 No primeiro trimestre deste ano houve uma redução significativa, em torno de 54%, nos números de CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais) – Homicídios, em toda a área da AIS 20, com possibilidade de conquista do Prêmio de Defesa Social (PDS-1), pela maior redução percentual do Estado.
A AIS com sede em Afogados da Ingazeira, é composta por 12 (doze) municípios, dentre estes, 07 (sete) municípios não registraram qualquer ocorrência de homicídios neste primeiro trimestre, foram eles: São José do Egito, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Brejinho e Tuparetama.
Dos 05 (cinco) municípios restantes, mesmo havendo registro deste tipo de crime, houve redução de 50% em Afogados da Ingazeira e em Tabira. Itapetim e Carnaíba não reduziram, porém não aumentaram o índice. E o único município em que houve aumento de CVLI foi Iguaracy, com 01 (um) homicídio a mais.
A AIS-20 conseguiu atingir as metas estabelecidas pelo Pacto Pela Vida (PPV) nos três meses consecutivos:
JANEIRO
Redução: -66%.
FEVEREIRO
Redução: -50%.
MARÇO
Redução: -33%.
Além da redução de homicídios, aumentou a produtividade de indicadores importantes: 23 (vinte e três) armas de fogo industriais apreendidas – aumento de 144%, 85 (oitenta e cinco) pontos de drogas (maconha, cocaína, crack) – aumento de 107%, 547 (quinhentas e quarenta e sete) Pessoas encaminhadas à DPC – aumento de 17%, 103 (cento e três) recolhimentos à Estabelecimento Prisional – aumento de 98%. 

(Júnior Finfa)

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, realiza na próxima quinta-feira 05 de Abril, em comemoração do DIA MUNDIAL DA SAÚDE, uma série de atividades na Academia da Cidade, confira na programação.

Assessoria de Comunicação - Governo de Iguaracy/PE

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O Ministério da Educação (MEC) determinou que as faculdades investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e concluída em julho de 2016, identifiquem e cancelem os diplomas expedidos irregularmente pelas unidades de ensino superior. De acordo com o documento, as IES têm um prazo de 45 dias para dispor de listagem de todos os diplomas expedidos a partir do dia 1º de janeiro de 2012.
Os cancelamentos dos diplomas serão efetuados nos casos em que houve violação no marco regulatório educacional. Ou seja, se a oferta de educação do ensino superior foi feita sem o devido ato normativo; se houve desconformidade na oferta de vagas para os cursos de graduação e o local autorizado para a oferta; expedição de diplomas e alunos não declarados no Censo da Educação Superior; entre outros requisitos de avaliação do órgão federal. O despacho não cabe recurso e entre as faculdades citadas no processo estão a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire), a Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro (Faterj) e Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), que figuram entre as 17 instituições investigadas pela CPI.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota comemorou em nota a derrubada do Veto 05 à lei que reformula a carreira de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias .
Foram recolocados nesta lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.
Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes, no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.
Os Congressistas derrubaram também a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de compra de uma casa própria em outra localidade.
Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.
Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.