Durante os eventos em comemoração ao resultado do SAEPE 2018, nos dias 24 e 25 de abril de 2019 (Veja matéria completa aqui), foi oferecidos aos participantes nos dias 24 e 25 variados lanches como cachorro quentes, salgados, algodão doce e uma deliciosa lasanha regada com diversos sabores de refrigerantes. Também foi colocado a disposição de todos um irreverente serviço de barman com deliciosos coquetéis sem a utilização de álcool, tudo isto preparado com muito amor e carinho pela Secretaria de Educação em homenagem aos jovens alunos do 5º e 9º ano que se destacaram no Saepe 2018.
Veja os cliques:

Durante os eventos em comemoração ao resultado do SAEPE 2018, nos dias 24 e 25 de abril de 2019 (Veja matéria completa aqui), muita gente bonita se reuniu para comemorar, prestar e receber homenagens. 

Veja os cliques:

Comemora-se neste domingo, 28 de abril, o Dia Nacional da Caatinga, e também o Dia Mundial da Educação, e o governo Municipal de Iguaracy, através da gestão do prefeito Zeinha Torres, irá realizar uma série de atividades alusivas a nossa flora e bem como também a educação, coisas tão essenciais em nossas vidas.
A Secretaria Educação com o apoio da Secretaria de Cultura e demais equipes do Governo Municipal de Iguaracy, irá promover pela manhã, neste domingo dia 28, em Jabitacá e nesta segunda, dia 29, também pela manhã, em Iguaracy, uma agenda completa e repleta de atividades culturais, como mesa de glosa, poesias, aboios, etc, onde alunos da rede municipal de educação e agricultores do municipio estarão se apresentando e prestando suas homenagens.
Tendas serão montadas onde haverá também exposição de amostras da culinária e produtos derivados da flora da Caatinga.
Em ambos os eventos, acontecerá também a entrega de mudas, onde o Governo Municipal estará entregando aos agricultores mudas para o reflorestamento e informações sobre o manejo adequado da Caatinga no nosso município de Iguaracy.
Em Iguaracy, ainda acontecerá a primeira Missa da Caatinga realizada no municipio, que ocorrerá às 9 horas da manhã, desta segunda, na Igreja Matriz de São Sebastião. Participe!

Reflexão: Hoje em dia com a facilidade de acesso ao crédito, devido a quantidade de bancos e financeiras, muitas pessoas tem se envolvido com dívidas, e isso tem sido causa de muita tristeza, muito sofrimento, destruição de lares e vergonha para aqueles que tomam emprestado e não conseguem pagar. Vemos que isso não está nos planos de Deus, veja o que diz as escrituras, o Senhor abrirá o seu bom tesouro, Ele abençoa a obra das nossas mãos, além do necessário, pois ainda poderemos emprestar a outras pessoas que necessitam. Mas isso é no momento certo, igual a chuva que rega a terra no seu tempo. Então antes de pegarmos emprestado, vamos refletir se não estamos querendo antecipar as coisas, se não estamos sendo precipitados, vamos ter fé e esperar no Senhor.
Oração: Pai querido, PERDOA pelas vezes que não tive paciência, peguei emprestado e acabei dando um passo maior que a perna. Para aquelas pessoas que ainda têm divida, que possam negociar uma maneira de pagar, as vezes é muito dinheiro, uma multidão e há apenas 5 pães e 2 peixinhos! Mas eu sei que ao apresentar para o Senhor o que temos em mãos, o Senhor faz o milagre acontecer. Ajuda-nos a dar bom testemunho, mantendo todas as contas em dia. Eu oro em nome de Jesus meu Senhor. Amém.
UM ÓTIMO E ABENÇOADO DOMINGO DE DESCANSO PARA TODOS.

O Governo do prefeito Zeinha Torres é uma gestão que cuida da criança através do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, é uma gestão que cuida também da juventude, onde hoje no município já existe instituído uma diretoria específica para a Juventude, e finalmente, é uma gestão que cuida com muito carinho também dos seus idosos.

 Atividades recreativas e de lazer

Desde o inicio de sua gestão, o prefeito Zeinha Torres, vem dando total apoio ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa e também ao Grupo de Idosos Luz do Sol.

 Camarote exclusivo nas festas do município.

A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, por sua vez e com o apoio do prefeito Zeinha, tem montado um plano de trabalho com muitas atividades recreativas para os idosos do município.

Atividades culturais

A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, juntamente com a presidente do Conselho da Pessoa Idosa, Gleicy Kelly e equipe, tem realizado várias ações dando oportunidade dos idosos participarem de momentos de lazer, incentivando os mesmos a participarem das mais diversas atividades culturais e ações que buscam melhorar a qualidade de vida desta classe tão querida e especial.

Na II Conferência Municipal do Idoso, realizada nesta última quarta-feira, foi possível tratar dos mais variados assuntos de interesse dos idosos, foi dialogado, apresentado e votado propostas para melhorar cada vez mais as políticas públicas em atenção a classe.

O objetivo principal destes encontros, é que as propostas apresentadas possam serem revertidas em políticas públicas para os idosos do município.

Da conferência Municipal, foram eleitos delegados para participarem da Conferência Estadual, onde de lá, serão também escolhidos representantes para participarem da conferência nacional.

Independente de resultados satisfatórios ou não em relação a conferência, o Governo Municipal, continuará fazendo a sua parte com muito esmero e carinho, em atenção a todos aqueles que muito contribuíram com a história de Iguaracy.

Depois de horas e horas de cobrança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por dados oficiais sobre a reforma da Previdência, o Ministério da Economia divulgou uma nota em seu site apresentando alguns números sobre o impacto para Estados e Distrito Federal.
Ao longo de 10 anos, os Estados teriam uma economia de R$ 350,66 bilhões. Do total, R$ 299,02 bilhões correspondem ao que as unidades da federação deixarão de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 51,64 bilhões com policiais militares e bombeiros.
De acordo com dados do final de 2018, apenas quatro estados fecharam o ano com saldo previdenciário positivo: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os demais possuíam um déficit que chegava a R$ 90 bilhões anuais.
A economia prevista decorre das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.
Em mais de uma ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que os governadores e prefeitos querem a reforma. O ministro também acena para eles dizendo que pode antecipar recursos do pré-sal, caso tenha certeza que a Previdência será aprovada.

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No entanto, como vimos ontem na CCJ da Câmara, deputados do centrão devem brigar para que os Estados fiquem de fora da reforma. O motivo é simples, a famosa conta política.
Os deputados arcam com ônus de votar uma medida impopular enquanto os governadores ficariam ilesos. Essa é uma das muitas brigas que devemos assistir na Comissão Especial que discutirá o mérito da reforma.
Pelo texto da reforma, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos Estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que deverão seguir as regras das Forças Armadas. Atualmente cada Estado define suas regas.
Contas equilibradas
Para o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, a aprovação reforma vai contribuir para equilibrar as contas dos estados.
"O modelo em que estamos ruiu. Estados e municípios têm dificuldades de prover necessidades básicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento é gasto com o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios", afirmou, em comunicado.
Já o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, acrescenta que o valor que os governos estaduais deixarão de gastar a partir da Nova Previdência poderá, em alguns casos, sanar seus déficits previdenciários.
“Mais da metade do que o Brasil arrecada vai para a Previdência, e isso só cresce. São imposições demográficas, despesas obrigatórias, e o Brasil acaba não investindo”, observa Bianco.
Economia por região
O Ministério da Economia também abriu os dados por região. No Sudeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 134,38 bilhões em 10 anos. No Nordeste, o valor é R$ 76,24 bilhões; no Sul, R$ 53,89 bilhões; no Centro-Oeste, R$ 50,47 bilhões e no Norte, R$ 35,68 bilhões.Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
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Com o tema "Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas", aconteceu no dia 24 de abril de 2019, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Iguaracy.

"Respeitar as pessoas idosas é tratar o próprio futuro com respeito", disse a cerimonial.

A diretora da mulher, Shirley Walquiria, fazendo a vez de mestre de cerimônia, saudou de forma muito especial a todos os idosos presentes no recinto, as autoridades constituídas, coordenadores, diretores, vice-diretores, alunos, professores, servidores, imprensa e comunidade presente.

A composição da mesa de abertura foi formada pela presença da presidente do Conselho da Pessoa Idosa, Gleicy Kelly, do secretário de Administração, Marcos Henrique, da secretária de Assistência Social, Juliany Rabelo, da secretária de Educação, Rita de Cássia, da representante da Secretaria de Saúde, Carol Lacava, da diretora de Previdência, Mayara Araújo, da diretora de Juventude, Rosângela Queiroz, dos vereadores Fábio Torres e Everaldo Queiroz, da coordenadora do Serviço de Convivência, Cristiane liberal e representando a Associação dos Idosos do Município, o senhor Inácio Moura. Após a composição da mesa foi a vez de cantar o Hino Nacional Brasileiro.

Após o cantar do hino, foi convidado o senhor Marcos Henrique, secretário de administração e no momento representando o prefeito Zéinha Torres, para fazer uso da palavra, logo em seguida, foi a vez da secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliane Rabelo, para fazer uso da palavra.

Também estiveram fazendo uso da palavra os vereadores Everaldo Queiroz e Fabio Torres, a diretora de Juventude, Rosângela Queiroz e logo em seguida o senhor Inácio Moura, representando todos os idosos.

Logo após, foi facultado a palavra para a plenária onde foram apresentados alguns pontos importantes para serem discutidos, como por exemplo, a busca de solução de um problema enfrentado pelos idosos em relação a cobranças indevidas por parte de instituições financeiras.

Após as falas da plenária, a senhora Gleice Kelly tornou aberto os trabalhos do dia, onde agradeceu a presença de todos e pediu para que a mesa fosse desfeita para dar continuidade aos trabalhos.

O palestrante convidado para conduzir a apresentação e a aprovação do regimento interno foi o assistente social Marcelo Jorge.

Marcelo fez uma homenagem ao idoso com mais anos de vida e pegou a senhora Ana Cecília de 94 anos de idade de surpresa com um caloroso abraço.

Após a aprovação do regimento interno, foi realizado a formação dos grupos onde foram discutidos os 4 eixos propostos pela conferência.

Concluído o trabalho dos grupos, os participantes foram convidados a retornar aos seu lugares para a apresentação e discussão das propostas. 

Após apresentação das propostas, foi a vez de colocar em votação, foram definidos de acordo com o regimento cinco prioridades para cada eixo, quatro para o município e uma para o Estado.

Após a votação das propostas, foi iniciado a eleição dos Delegados para fazerem parte da Conferência Estadual que será realizada no mês de agosto de 2019.

"Envelhecer é uma dádiva que deve ser encarada não como uma perda de habilidades mas como uma oportunidade para transmitir os conhecimentos adquiridos ao longo da vida".
Veja fotos do evento:
ÁLBUM 1
ÁLBUM 2

O concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é certamente uma das seleções mais aguardadas entre os concurseiros de todo o país. Na terça-feira (23), o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) encaminhou recomendação, à presidência do INSS e ao Ministério da Economia, para abertura de um novo edital para autarquia, que é vinculada ao vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social.
Vários fatos motivaram a recomendação do ministério, entre eles o déficit de cerca de 10.000 funcionários; iminência de aposentadoria de pelo menos 9.000 servidores e as inúmeras ações judiciais questionando a incapacidade do órgão na prestação de benefícios (espera para resposta de pedidos que pode chegar a mais de um ano, o que atinge, fundamentalmente, idosos, pessoas com deficiência e mulheres em licença maternidade).

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Segundo MPF, a autorização para um novo concurso público não deve ser superior a 30 dias. Já o quantitativo de vagas não deve ser inferior aos cargos em aberto, além de abrir formação de cadastro de reserva – inclusive para o preenchimento de postos resultantes da aposentadoria dos servidores que se encontram em abono de permanência. A recomendação ainda indica que o INSS deverá elaborar cronograma para a realização do certame, com prazo não superior a 180 dias para a posse dos aprovados.
A recomendação também estabelece que o Ministério da Economia, em conjunto com o INSS, realize estudos para quantificar o número ideal de vagas e cargos. Ambos agora têm 30 dias úteis para informar ao MPF as providências adotadas para o cumprimento da recomendação, bem como cópias dos atos delas resultantes ou as razões para o seu possível não acatamento.
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Motoristas que devem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os anos de 2015 e 2018 estão sendo notificados pelo governo estadual a partir deste mês. Caso não se regularizem, os proprietários vão ficar com o nome sujo e os veículos podem ser retidos até que o débito seja pago.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, estão sendo enviadas cartas para mais de 167 mil devedores.
Ao receber a carta, o proprietário do veículo tem 15 dias para resolver o pagamento do IPVA. A regularização deve ser feita em qualquer unidade do Detran ou nas agências da Receita Estadual da Sefaz. Se, após os 15 dias de aviso, o devedor não quitar a dívida, ele pode ser notificado e multado.
“Acabou o prazo e não fez o pagamento? A dívida duplica”, alerta o coordenador da administração tributária do Estado, Anderson de Alencar Freire, para a multa de 100% em cima da dívida.

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A Sefaz afirma que está planejando uma ação conjunta com o Detran, com blitz dirigidas para essa ação. “Quem não apresentar o IPVA pago, vai ter o carro retido para regularização. Deve optar por aplicativos de mobilidade para não ficar sem o veículo”, afirma Freire.
Por último, se a dívida ainda não tiver sido quitada, o devedor é inscrito na Dívida Ativa do Estado e o nome vai para o Serasa. O atendimento ao contribuinte notificado será realizado pelas Agências da Receita Estadual e nas unidades do Detran.
O contribuinte também pode emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) da Notificação de Débitos do IPVA para parcelamento ou liquidação à vista, no e-Fisco, através do site da Sefaz.
Outras informações podem ser obtidas através do TeleSefaz, nos números 0800.285.1244 ou (81) 3183-6401. Ainda é possível entrar em contato com o Detran-PE pelo telefone (81) 3453-8202.
Medida vale para motoristas com dívidas do IPVA entre 2015 e 2018 — Foto: Arquivo Pessoal
IPVA 2019
O prazo para o pagamento da última parcela do IPVA 2019 ainda está em aberto para veículos com placas terminadas em 9 e 0. A cota única venceu em fevereiro.
De acordo com o governo, o imposto mais barato é de uma moto, que custa R$ 72. Já o mais caro é o de um Lamborghini, que sai por R$ 153,848,84. Em 2019, o governo do estado determinou uma redução média de 3,18% do valor do IPVA.
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O Projeto de Lei (PL) que determina que presos paguem pelo tempo que passam nos presídios do Brasil seria votado nessa terça-feira (23) no Senado Federal, mas, após um acordo entre os parlamentares, o texto foi enviado para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa. O colegiado terá que se manifestar sobre o tema em até 15 dias.
O PL já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), porém o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) requereu um parecer também da CDH, argumentando que se trata de um tema “sensível” e de impacto social.
De acordo com o projeto, apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, a Lei de Execução Penal passaria a considerar obrigatório o ressarcimento, pelo preso, dos gastos do Estado com a sua permanência no sistema penitenciário. Isso pode ser cumprido com recursos próprios ou com trabalho. Atualmente, a lei determina apenas que os detentos podem exercer trabalho remunerado e que um dos objetivos da remuneração é o ressarcimento ao Estado.

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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que o objetivo do projeto é tornar o ressarcimento independente da opção pelo trabalho. Segundo ela, isso afetaria principalmente os presos mais ricos, que seriam compelidos a custear de imediato as suas despesas com os seus próprios recursos, mesmo que decidissem não trabalhar durante o cumprimento da pena. “O projeto permite que, quando o crime é cometido por aquele que tem bens, esse indivíduo contribua imediatamente”, falou a senadora.
Emendas
Tebet é autora de duas emendas que foram incorporadas ao projeto pelo parecer da CCJ. Uma delas determina que, se o preso tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar, ele será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. A outra modificação aprovada pela CCJ estabelece que o preso sem recursos próprios suficientes terá a dívida restante perdoada ao final do cumprimento da pena. (Via: Agência Senado)
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O Governo Municipal de Iguaracy, através do prefeito Zeinha Torres e do secretário de administração Marcos Henrique, estiveram nesta semana se reunindo com a Gerência Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira, através do coordenador, Washington Jordão e do gerente da unidade de negócios, Gileno Gomes, o assunto tratado foi buscar parcerias entre Prefeitura e Compesa para melhorar os serviços que são prestados pela companhia no município.
Durante o encontro foi discutido a questão da situação da Barragem da ANARC que fica em Jabitacá e também foi tratado das condições que se encontram a água da Barragem do Rosário para a captação e reforço no abastecimento, já que as chuvas que caíram na região fizeram com que o Rosário saísse do colapso e atualmente se encontra acima dos 20% de sua capacidade.
O Governo de Iguaracy, vem a público agradecer a Compesa, onde sempre que necessário vem dando todo o suporte às demandas do município.

Já estão abertas as inscrições para quem deseja concorrer ao cargo de conselheiro tutelar de Iguaracy, Sertão de Pernambuco. Ao todo estão disponíveis cinco vagas para titulares e cinco vagas para suplentes para o quadriênio 2020/2024.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 03 de maio na sede da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, localizado na Rua Hercílio de Carvalho Veras, 02, centro, Iguaracy-PE, nos dias e horários de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
O candidato dentre outras coisas deverá apresentar originais de identidade, CPF, título eleitoral, certidão de quitação com a justiça eleitoral, certidão negativa de antecedentes criminais, certificado de conclusão do ensino médio (2º grau), ter idade superior a 21 anos, reconhecida idoneidade moral e residir no município de Iguaracy.
- O edital poderá ser analisado no mural da sede da Prefeitura e na sede da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy ou clicando no link abaixo onde disponibilizamos cópia na íntegra: 

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Edital na íntegra: CLICK AQUI

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Disponibilizamos links com modelos de documentos que serão necessários:
- Requerimento de Inscrição - CLICK AQUI
- Atestado de Idoneidade Moral - CLICK AQUI
- Declaração de Tempo de Residência - CLICK AQUI

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- Certidão de quitação emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral; (http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
Certidão negativa de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco; (http://www.tjpe.jus.br/web/antecedentes-criminais/).

Atenção - Na segunda-feira estão sendo tiradas as fotografias para as urnas no Salão de Lúcia cabeleireira.  A tiragem é gratuita, um patrocínio de Sérgio Coelho.

A bancada evangélica vai apresentar nas próximas semanas na Câmara dos Deputados um projeto que criminaliza a homofobia no Brasil. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o deputado Marco Feliciano (Pode-SP) foi incumbido de elaborar a proposta.
A ideia é que a homofobia seja enquadrada como crime de racismo, ressalvando a liberdade de consciência religiosa, diz o parlamentar.
“Se eu estou com a minha família em um restaurante, um casal está se beijando ao meu lado e eu levanto e saio, sem agredir ninguém, não posso ser tido como criminoso”, diz. As igrejas poderiam continuar abordando o assunto em tom crítico.
A iniciativa é uma resposta ao STF, que no início do ano começou a julgar a criminalização da homofobia, mas suspendeu a votação.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta 5ª feira (25.abr.2019) decreto que estabelece o fim do horário de verão. A proposta é de autoria do deputado federal João Campos (PRB-GO).
Em discurso após a assinatura do decreto, Bolsonaro fez 1 aceno aos deputados e disse que, havendo amparo jurídico, o governo federal fica à disposição para receber sugestões de decretos dos congressistas:
“Nós sabemos, eu passei por lá, da dificuldade de aprovar uma lei ao longo da legislatura. É muito difícil, quase como ganhar na Mega Sena. Muitas vezes 1 decreto tem poder enorme. O governo está aberto, quem tiver qualquer contribuição via decreto, nós estamos à disposição dos senhores”.
O militar também disse que quer receber deputados em seu gabinete no Palácio do Planalto. “Havendo oportunidade tenho o maior prazer de recebê-los pessoalmente. É difícil, a agenda é bastante intensa, mas faremos o possível para ouvi-los”.
Bolsonaro já havia confirmado a medida em 5 de abril pelo Twitter. De acordo com o presidente, a decisão foi tomada com base em estudos técnicos “que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população”.
Na manhã do mesmo dia, o presidente havia informado, em encontro com jornalistas no Palácio do Planalto, que pretendia acabar com o horário de verão. Segundo ele, a medida já foi debatida com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
A decisão, de acordo com o presidente, vale a partir da temporada 2019/2020.

Cerca de 104 motoristas foram autuados e tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por recusa de realizar teste do bafômetro ou constatação de alcoolemia, durante o feriado da Semana Santa em Pernambuco. As operações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) recolheram 69 veículos depois de realizar o teste de alcoolemia. Um total de 1,7 mil testes foram realizados durante o feriadão.
No período de 18 a 21 de abril, foram abordados 2.588 veículos em blitzes realizadas no Recife, Região Metropolitana, praias do litoral sul e norte, interiores, com foco nas cidades de Gravatá, Fazenda Nova e Caruaru. Dos veículos abordados, 1.201 condutores foram autuados, 65 por deixar de usar o cinto de segurança; 5 flagrados falando ao celular durante a condução do veículo; 35 pelo não porte da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; e 33 não apresentaram o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, entre outras multas.

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Além disso, os agentes de trânsito abordaram 442 ônibus de turismo para instrução educativa, alertando sobre os perigos do álcool no trânsito e aplicaram teste de bafômetros nos motoristas. Já técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito abordaram cerca de 6 mil pessoas na frente do Maior Teatro ao ar livre do mundo, localizado em Fazenda Nova, quando entregaram peça com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sobre o respeito às leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (24) que, se a reforma da Previdência representar uma economia menor de R$ 800 bilhões em 10 anos, o Brasil entrará em situação parecida com a Argentina.
A equipe econômica faz uma projeção de que a União poupará R$ 1,16 trilhão com a reforma em 10 anos. Bolsonaro tomou café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. A informação é do G1.

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá pouco impacto no PT, num momento em que o partido sofre com divisões e patina na tentativa de estruturar uma oposição efetiva ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Mesmo que venha a ser beneficiado em setembro com uma prisão domiciliar, o líder petista continuará com limitações para receber visitas e impedimento para participar de atos públicos e fazer viagens pelo país.
Lula não terá como exercer as suas principais qualidades: a oratória e a costura de alianças. Sem ele em campo, o PT continuará com problemas para aglutinar aliados para se contrapor a Bolsonaro.
O ex-presidente também encontraria praticamente as mesmas dificuldades que tem hoje para arbitrar as questões internas de seu partido. Apesar de participar de todas as decisões importantes graças à comunicação transmitida pelos advogados que o visitam diariamente na Polícia Federal em Curitiba, Lula não consegue atuar de maneira rápida no dia a dia.

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Desde a eleição do ano passado, o PT enfrenta as divergências entre a sua presidente, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Fernando Haddad. Há uma divisão entre o grupo que defende o endurecimento de um discurso de esquerda, encampado por Gleisi, e outra favorável à ampliação da atuação da aliança com aproximação com setores de centro, defendida pelo ex-prefeito paulistano.
Em novembro, o partido elegerá uma nova direção. Gleisi pretende disputar um outro mandato à frente do PT, mas enfrenta resistência da CNB, a corrente majoritária da qual ela faz parte. Os governadores do partido também têm restrições ao nome da deputada paranaense. Em 2017, quando a legenda iniciou seu processo de eleição, Lula, em liberdade, entrou em campo, fez com que nomes que se colocavam como candidatos a comandar a sigla desistissem e bancou a escolha da Gleisi.
Agora, o petista tem insistido na atual presidente e vêm afastado articulações em torno de outro nome para presidir o partido.
Receoso de que uma aceleração no julgamento no caso do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região possa jogar água nas suas perspectivas de deixar a prisão em setembro, Lula disse aos advogados que lhe transmitiram o resultado do julgamento acreditar que só ganhará a liberdade se houver “luta do povo, com o PT empunhando a bandeira do ‘Lula livre’”.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu nesta desta terça-feira (23) as novas tarifas de energia elétrica para a área de concessão da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de 5,04%, valor que entra em vigor a partir do dia 29 de abril. Em todo o estado, o aumento atingirá 3,7 milhões de clientes, que sentirão o novo valor de forma mais consolidada nas contas registradas no final de maio.

Reflexão: O que sabemos e o que acreditamos não significam muita coisa se não afetam como vivemos no nosso cotidiano. Puro e simples, a fé não vivida diariamente não é fé; é uma fachada. Assim como Jesus nos disse que devemos praticar o que aprendemos dEle, seu irmão Tiago nos lembra a mesma coisa: quando aprendemos a verdade da palavra de Deus, só resta uma coisa para fazer: praticá-la!
Oração: Santo Deus, ajude-me a pôr em prática o que eu sei que é a Sua vontade e a Sua verdade hoje. No nome do Senhor Jesus eu oro e agradeço por tudo. Amém.

I-99 (CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO)
Município : Tabira-PE
Local : Zona rural de Tabira-PE
Data/Hora : 250750ABR2019
Imputado : L. G. S. S. M. C., 31 anos, amasiado, agricultor.
Endereço : Centro, Tabira-PE.
Resumo : A equipe Rocam em ação conjunta com a polícia civil realizaram a Operação Força no Foco, dando cumprimento ao mandado de busca e apreensão criminal expedido pelo Ex. Juiz Rodrigo Barros do Nascimento. O policiamento chegando ao local não localizou a envolvida, porém o imputado que é seu companheiro chegou momentos após, sendo dado ciência sobre o mandado de busca que transcorria no local, dando continuidade foi adentrado na residência e realizado a busca, não sendo encontrado nada de ilícito em seu interior, porém ao verificar a área externa da localidade, fora encontrado uma motocicleta Honda CG 125, de cor verde, sem placa de identificação e sem numeração de chassi, não sabendo o envolvido se a moto possuía notificação de roubo/furto. Diante dos fatos o imputado juntamente com a motocicleta fora encaminhado a DP local para as providências legais cabíveis.

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B-02 (AMEAÇA) B-99 (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)
Município : Tabira-PE.
Local : Zona Rural, Tabira-PE.
Data/Hora : 251200ABR2019
Imputado : J. R. S., 48 anos, casado, agricultor
Endereço : Zona Rural, Tabira-PE
Vítima: : M. L. S., 47 anos, casada, agricultora
Endereço : Zona Rural, Tabira-PE.
Resumo : A GT foi solicitada pela vítima, a qual informou que seu marido tinha lhe ameaçado com uma faca minutos antes dela ir pedir ajuda ao efetivo, e tal fato teria acontecido no interior da residência dos mesmos, testemunhas relataram que o imputado já havia ameaçado a vítima antes, também com uma faca, o efetivo fez deslocamento até a residência dos envolvidos, porém, o imputado já havia se evadido, rondas foram realizadas, no entanto o acusado não foi localizado, a vítima foi encaminhada à DP da Ingazeira, onde foi instalado um inquérito por portaria contra o imputado.
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F-01 (TRÁFICO)
Município : Afogados da Ingazeira-PE.
Local : Sobreira, Afogados da Ingazeira-PE.
Data/Hora : 251430ABR2019
Imputada : L. da S. A., 22 anos, solteira, vendedora.
Endereço : Miguel Arraes, Afogados da Ingazeira-PE.
Envolvido : L. da S., 26 anos, solteiro, desocupado.
Endereço : Sobreira, Afogados da Ingazeira-PE.
Resumo : A GT ordinária foi acionado pela guarda da cadeia para dar apoio ao encontro conjugal, quando tomou conhecimento que a imputada, no dia de ontem, por volta das 18:00 havia levado alguns mantimentos para o seu namorado, e alguns mantimentos para outro detento, dentre esses alimentos estava um pote de goiabada recheado com 13 papelotes de maconha, pesando aproximadamente 10g.Que na data de hoje, por volta das 14:30h, a imputada retornou para o encontro conjugal na cadeia e foi indagada se a mesma teria levado os referidos alimentos, a mesma assumiu que teria levado a droga para o detento, o envolvido, o qual assumiu que a droga seria para o mesmo comercializar na cadeia. Diante dos fatos, ambos foram encaminhados a DP, sendo a imputada autuada em flagrante delito por tráfico.
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C - 99 (TENTATIVA DE ROUBO) F- 03 (PORTE DE ENTORPECENTE) E – 99(APREENSÃO DE ARMA DE FOGO)
Município : São José do Egito-PE
Local : Centro, São José do Egito-PE
Data/Hora : 251300ABRIL19
Imputado-1 : J. J. S. C., 19 anos, solteiro, desocupado
Endereço : Água Azul, Teixeira - PB
Imputado -2 : L. L. T., 20 anos, amasiado, repositor
Endereço : Água Azul, Teixeira - PB
Imputado -3 : J. S. D., 24 anos, solteiro, desocupado
Endereço : Centro, Teixeira - PB.
Menor : P. D. C. S., 17 anos, solteiro, desocupado
Endereço : Vila da Cohab, São José do Egito-PE.
Vítima 01 : L. R. S., 32 anos, solteiro, autônomo
Endereço : Centro, São José do Egito-PE
Vítima 02 : J. A. M. S., demais dados não informados
Endereço : Não Informado
Resumo : A Rocam foi informada por populares que 04 meliantes estavam praticando roubos na cidade, com uma arma de fogo. Ao efetuar diligências, a equipe se deparou com as vítimas, as quais informaram que os imputados tentaram roubar suas motocicletas. A vítima 01 informou que os imputados se esconderam em uma casa. Chegando à residência da mesma e perguntado se os imputados estavam escondidos na residência, a mesma afirmou que sim e franqueou a entrada do policiamento, onde foram localizados os imputados, como também, localizado uma porção de maconha “big big”. Ao serem indagados sobre a arma, tipo revólver de fabricação artesanal, com uma munição, os imputados indicaram o local onde a arma foi abandonada, sendo localizada pelo policiamento no jardim de uma residência. O menor citado foi reconhecido pelas vítimas. No momento da tentativa de roubo o imputado 01 era quem portava a arma, porém, segundo as vítimas todos eram bastante agressivos. Todos os envolvidos foram conduzidos á DP local, os imputados foram autuados em flagrante delito.
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I-09 (PRISÃO POR MANDADO)
Município : Santa Terezinha-PE
Local : Centro, Santa Terezinha-PE
Data/Hora : 251530ABR2019
Imputado : J. A. S. A., 38 anos, solteiro, agricultor
Endereço : Centro, Santa Terezinha-PE
Resumo : A GT ordinária juntamente com as equipes do NIS, BEPI e polícia Civil, deram cumprimento ao mandado de prisão, expedido pelo Juiz de direito da comarca de Brasília-DF, onde o imputado encontra-se na condição de apenado. O mesmo foi. Diante dos fatos, o imputado foi conduzido à delegacia local ficando à disposição do Delegado titular para que fosse tomada as medidas cabíveis.
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I-09 (PRISÃO POR MANDADO)
Município : São José do Egito – PE.
Local : Planalto, São José do Egito-PE.
Data/Hora : 251800ABR1L19
Imputado : E. R. C., 46 anos, demais dados não informados
Endereço : São José do Egito-PE.
Resumo : A GT ordinária deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela excelentíssima Juíza de direito da comarca de São José do Egito. Em seguida o mesmo foi apresentado na DP local para serem tomadas as medidas cabíveis.
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O Conselho Municipal do Idoso e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Iguaracy-PE, têm a honra de convidar a todos para participar da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema: "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas". O evento ocorrerá no dia 24 de Abril, nesta quarta-feira, às 08:00 horas, na Câmara de Vereadores de Iguaracy-PE". 

Participe e ajude o Governo Municipal de Iguaracy cuidar cada vez melhor de seus idosos.

 Valéria Pessoa, Rosimery Nery e Paula Daniely

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, conforme ao que está ao seu alcance, vem trabalhando no intuito de atender todas as necessidades básicas de sua população, não apenas realizando atendimentos ou doações, mas como também incentivando a profissionalização e o desenvolvimento de atividades que possam gerar renda. 

Neste mês de abril de 2019, três jovens iguaraciense tiveram a satisfação de estarem concluindo um curso de especialização em corte de cabelo e escova que foi realizado pelo SENAC na cidade de Afogados da Ingazeira.

As novas profissionais cabeleireiras diplomadas pelo SENAC, receberam este apoio por parte da gestão municipal por serem beneficiárias do programa Bolsa Família e por já terem afinidades na área, onde tiveram a oportunidade de se especializar e serem diplomadas por um órgão reconhecido nacionalmente que é o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Na imagem abaixo, alunas do curso de corte e escova, promovendo um dia de serviços gratuitos para os idosos residentes na ASAVAP em Afogados da Ingazeira.

Nossa equipe de reportagem esteve conversando com Rosimary (de blusa preta na imagem acima) que reside no distrito de Jabitacá e a mesma disse que estava muito feliz com a oportunidade de se especializar na profissão de cabeleireira. "Foram 40h de muito aprendizado, com material de ótima qualidade, a instrutora passou grande aprendizado com muito profissionalismo e carinho e no decorrer do curso, tivemos também a oportunidade de aprender como melhorar a alto estima das mulheres e a sua imagem, para que possam estar sempre belas. Tivemos essa oportunidade maravilhosa e desde já agradeço todo o apoio da prefeitura de Iguaracy e a o nosso prefeito Zeinha Torres. "A mente que se abre para uma nova aprendizado já mais volta a o seu tamanho original", disse.

Secretária Juliany Rabêlo ao lado das meninas do Programa Criança Feliz

Segundo a Secretária de Assistência Social, Juliany Rabelo, como forma de ajudar e incentivar as meninas, o Governo custeou as inscrições que foi no valor de 250 reais e também disponibilizou transporte para o percurso de ida e de volta até a cidade vizinha pelo período que durou o curso, ainda segundo a secretária, a gestão também está levando as garotas para participarem no Governo Itinerante recebendo um incentivo financeiro por cada serviço realizado.

Recém diplomadas atuando no Governo Itinerante

"A qualificação profissional é fundamental para enfrentarmos um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e a intenção do governo do prefeito Zeinha é ajudar as pessoas para que possam se especializar e desenvolver os seus trabalhos com profissionalismo", disse a secretária.

O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu-se de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.
A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes.

 

Projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte do usuário. O PL 2206/2019 pode receber emendas na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) até a segunda-feira (22).
A proposta determina que a interrupção completa dos serviços de água e esgoto só será efetivada depois que o usuário residencial deixar de pagar a conta por três meses seguidos.
Nesses 90 dias, contados a partir do primeiro dia subsequente ao do vencimento da primeira fatura não paga, a respectiva companhia de água e esgoto terá de fornecer, por dia, 20 litros de água por pessoa residente na unidade usuária. O usuário só terá direito a esse mecanismo uma vez por ano.
De acordo com o autor, a medida atende a uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a qual o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais. A ONU define que o abastecimento suficiente de água para sobrevivência de um ser humano se caracteriza por “uma fonte que possa fornecer 20 litros por pessoa por dia a uma distância não superior a mil metros”, diz Plínio Valério na justificação de seu projeto.

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Atualmente, a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) permite que o prestador interrompa o fornecimento de água caso haja “inadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, do pagamento das tarifas, após ter sido formalmente notificado”.
SENADOR DEFENDE
O senador observa que seu projeto, voltado a proteger o consumidor de cortes de água intempestivos, prevê um mecanismo para coibir o não pagamento da conta por contribuintes de “má fé”.
“Não pretendemos, de forma alguma, estimular ou mesmo admitir a inadimplência. Buscamos cuidar para que usuários de má-fé não façam mal-uso da norma. Como a ideia é conceder um prazo de carência antes da interrupção completa do fornecimento, não se deve permitir que o usuário permaneça sem pagar, por exemplo, até o limite de completar esse prazo e pague a conta que estiver mais atrasada, mantendo-se sempre em débito, mas por menos de três meses, e com o fornecimento garantido. Para evitar essa prática, definimos que a carência somente seja utilizada uma vez em cada ano civil, sendo considerado o início da carência a data da primeira conta não paga, independentemente de seu adimplemento posterior. Não desejamos, de forma alguma, estimular a inadimplência e muito menos premiar o ganho injusto”, afirma Plínio Valério.
PE noticias
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O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que livra de punição policiais e integrantes das Forças Armadas que “neutralizarem” e repelirem quem estiver portanto fuzil ou outras armas de uso restrito.
A proposta do parlamentar amplia ainda mais o conceito de legítima defesa apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no projeto de lei anticrime encaminhado ao Congresso. O governo e parlamentares articulam o avanço do pacote através de projetos na Câmara e no Senado.
Pelo projeto, o agente pode “neutralizar” quem estiver portando ilegalmente e ostensivamente armas pesadas quando a situação for caracterizada como “legítima defesa da sociedade”. Ele ressalta que apenas integrantes das forças de segurança pública são enquadrados na proposta.
Excludente de ilicitude: O projeto foi protocolado na última quarta-feira (17) e amplia o que o Código Penal entende como legítima defesa no chamado excludente de ilicitude, condição em que o ato não é considerado um crime. Atualmente, a lei entende como legítima defesa quem repele “injusta agressão, atual ou iminente a direito seu ou de outrem”, mas condiciona ao uso “moderado dos meios necessários”.

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Já o projeto de Sérgio Moro considera legítima defesa o agente policial ou de segurança pública que, “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”, previne uma agressão. Flávio Bolsonaro vai além e quer deixar claro na legislação que uma injusta e iminente agressão significa o porte ilegal e ostensivo de fuzil, metralhadora, granada ou lançador de rojão, foguete ou míssil.
Na justificativa, o senador argumenta que a proposta visa a dar maior segurança jurídica a quem “tem por dever de ofício colocar sua vida em risco em prol da segurança da sociedade”. O senador argumenta que o texto deixa claro que a proposta trata apenas de agentes de segurança pública, e não de cidadãos comuns. (Via: Estadão)
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O governo federal demitiu 2.871 servidores públicos envolvidos em irregularidades na máquina federal, entre 2014 e março deste ano. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), 64% dessas exonerações, classificadas como “punições expulsivas”, ocorreram por atos relacionados à corrupção . Nos três primeiros meses do governo do presidente Jair Bolsonaro , 85 pessoas perderam cargos por condutas impróprias.
As punições expulsivas incluem demissão de servidores efetivos, destituição de cargos em comissão e cassação de aposentadoria. Além do envolvimento com corrupção, casos como abandono do trabalho, acúmulo ilícito de cargos e “proceder de forma desidiosa” (preguiçosa) estão entre as causas de baixa no governo.
Entre 2014 e março deste ano, 1.837 servidores foram demitidos por casos de corrupção, o que significa, em média, quase uma pessoa por dia. As punições são decididas depois de investigações em Processos Administrativos Disciplinares. Esses procedimentos abrem espaço para o “direito à ampla defesa e ao contraditório”, segundo a CGU. Os dados não incluem os funcionários de estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.

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Para Gil Castello Branco, secretário da Associação Contas Abertas, os números mostram um “aprimoramento” da fiscalização.
— O legado positivo dos escândalos recentes, como o mensalão, o petrolão e outros, é o aprimoramento dos órgãos de controle, e especialmente dos instrumentos de compliance. Os códigos de ética e de conduta, os canais de denúncia e as avaliações de risco estão se tornando mais eficazes. A indignação das pessoas também cresceu, avalia Gil.
Eleito com a bandeira do combate a desvios na máquina pública, Bolsonaro anunciou na semana passada a criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Com caráter consultivo, o grupo terá a missão de assessorar o presidente na formulação de políticas públicas para a área, mas se reunirá só duas vezes por ano, segundo o decreto.
Há a possibilidade de convocações pelo coordenador do grupo, que será o ministro da CGU, no momento, Wagner Rosário. Ainda integram o comitê os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, André Mendonça, da Advocacia-Geral da União e Roberto Campos Neto, do Banco Central.
Na cerimônia que marcou os cem primeiros dias do governo, Bolsonaro anunciou um termo de compromisso entre os ministérios da Agricultura, Saúde e CGU para “fortalecer a cultura de integridade e o combate à corrupção”.
— Continuamos empenhados na implementação das melhores práticas internacionais de governança para que tenhamos uma nação justa, próspera e inovadora, disse Bolsonaro.
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