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Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM

 
Foto: CNM/Divulgação
Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.
Veja ranking.
A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.
A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.
Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.
Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:
67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.
Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.
A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.

Governo zera imposto de importação de equipamentos médicos

No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos.
O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter.
“Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.
A Portaria Nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia foi publicada neste último mês de setembro, dia 16, no Diário Oficial da União e entra em vigor dois dias úteis a partir da data de publicação.
Também pelo Twitter, o Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos. “Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas”, diz a publicação.
No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.
Com informações, Agência Brasil

Serviços só poderão ter planos de fidelização com no máximo 12 meses

Com o intuito de combater o abuso de cobranças indevidas no mercado, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara de Deputados aprovou o projeto que limita a fidelização em contratos de prestação de serviço a 12 meses. Qualquer prazo superior a isso será considerado abusivo e nulo de pleno direito.
O texto aprovado é um substituto do projeto de lei 8.626/2017 com relatoria do deputado federal baiano, Alex Santana (PDT-BA).
O cumprimento vale para os serviços fornecidos a pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores individuais (MEI) e entidades sem fins lucrativos, como as religiosas e filantrópicas.
Esse tipo de cláusula é comum em contratos de telefonia, internet, TV por assinatura e até academias de ginástica. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Para o relator da proposta, a criação de limites para fidelização é um incomodo recorrente entre os consumidores. “É necessário que a legislação assegure ao consumidor o direito de ter um limite máximo temporal de fidelização com vistas a redução de danos nas relações comerciais”, justificou
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Advocacia-Geral demonstra legalidade da exportação de carne de jumento

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) a suspensão de uma decisão provisória que proibia os frigoríficos de abater jumentos na Bahia. A liminar estava em vigor desde dezembro do ano passado e atendia ao pedido de entidades defensoras dos animais que denunciaram maus-tratos em um frigorífico de Itapetinga, sudoeste do estado.
Ao pedir a derrubada da liminar, a AGU argumentou que suspensão da atividade trouxe graves consequências para a economia da região, como o fechamento de 150 postos de trabalho diretos e 270 indiretos. Os advogados da União ressaltaram, ainda, que o abate segue normas rígidas do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento (Mapa) e os frigoríficos são acompanhados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) em caráter permanente. Além disso, a AGU destacou que a atividade é regulamentada pela legislação brasileira.
A Advocacia-Geral ponderou, também, que não ficou comprovado em momento algum que as fotos e vídeos de jumentos sofrendo com os maus tratos, anexados ao processo pelos autores da ação, foram feitas em frigoríficos oficialmente autorizados e acompanhados pelo SIF.
“Nos estabelecimentos que são autorizados e regulamentados e têm fiscalização permanente, não há maus tratos. Os números comprovam que os três estabelecimentos autorizados do estado da Bahia cumprem rigorosamente as normas ambientais e de saúde pública. As imagens que mostram os maus tratos a animais são relativas a frigoríficos clandestinos e que, portanto, não são fiscalizados”, explica a advogada da União que atuou no caso, Julia Thiebaut.
Abate controlado
A AGU também rebateu o argumento das entidades defensoras dos animais de que o abate poderia levar a extinção da espécie no prazo de cinco anos, uma vez que o Brasil tem cerca de 900 mil cabeças de jumentos, sendo 445 mil só na Bahia. A União frisou que os autores não levaram em conta a procriação dos animais especificamente para o corte e que o abate é feito de forma controlada.
Acolhendo o pedido da AGU, o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kassio Marques, assinalou que o abate de jumentos segue os mesmos procedimentos de frigoríficos de bois, cabras e porcos e está amparado por normas legais. Ele reconheceu que a suspensão da atividade causava grave lesão à ordem e à economia pública e entendeu que a violação das regras por parte de uma empresa deve ser combatida pelos mecanismos legais e não pode prejudicar quem desempenha a atividade de forma correta.
Histórico
Símbolo do nordeste, os jumentos foram trazidos pelos portugueses durante a colonização do Brasil. Rústicos, os animais se adaptaram bem ao clima semiárido do sertão e durante muito tempo foram o principal meio de transporte da região. Com a popularização das motocicletas, os jumentos foram deixados de lado e até abandonados pelos seus donos. Eles viraram problema de segurança pública. Só no Ceará, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já recolheu cerca de 4,5 mil animais que estavam soltos pelas ruas das cidades.
Exportação
O abate e a exportação da carne e do couro para a China e Vietnã foi a forma que o Brasil encontrou para dar um destino econômico para esses animais. Na Bahia, são três frigoríficos autorizados a fazer o abate. Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul também tem unidades autorizadas.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, em 2016, quando os abates começaram, foram exportadas 24.918 toneladas desses animais. Em 2018, o número saltou para 226.432 toneladas. De acordo com o governo da Bahia, a atividade gerou cerca de 370 empregos diretos e mais de 1.300 indiretos. Aproximadamente 500 produtores passaram a ter renda com a atividade.

Atenção: Doe seu cabelo para o Hospital do Câncer de Pernambuco. Corte Grátis!

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, por intermédio da Diretoria da Mulher com apoio de profissionais de beleza da cidade, está realizando a Campanha de Doação de Cabelos para pessoas vítimas de C.A. em alusão ao Outubro Rosa. Veja informações:
Como doar: Qualquer tipo de cabelo, mesmo com química.
Quando: Setembro a outubro de 2019
Onde: Salões de Beleza do nosso Município: Rute, Ivanilda, Aline, Karla, Lúcia e Tárcio.
Tamanho: A partir de 15 centímetros com corte Grátis.
Para onde vai: Hospital do Câncer de Pernambuco.
Seu Cabelo tem mais força do que você Imagina!

Fundo deve fazer aporte de R$ 5 bilhões no agronegócio

O governo apresentou nesta segunda-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) com uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. As iniciativas envolvem a ampliação do volume de créditos disponíveis para o agronegócio; facilitar os financiamentos por meio de um fundo solidário para a renegociação de dívidas e para construção de armazéns. Só com o fundo, a expectativa do governo é que haja um aporte inicial de R$ 5 bilhões.
De acordo com o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a intenção do governo é expandir o financiamento por meio do mercado de capitais. Com a MP, o governo quer que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção. “Isso é um banho de financiamento”, disse Rodrigues durante coletiva.
Entre as medidas, a MP cria o chamado Fundo de Aval Fraterno (FAF) que permitirá aos produtores obter garantia solidária para renegociar eventuais dívidas de operações de crédito rural. Segundo o governo, a iniciativa visa reduzir a inadimplência por meio de uma espécie de credito, no qual a responsabilidade pelo pagamento é dividida entre os integrantes do fundo.
Esse fundo pode ser criado com a participação de dois a dez produtores. Cada produtor pode entrar com até 4% do financiamento total solicitado. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento da dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.
Segundo o governo, a medida ajudaria a reduzir as taxas de juros dos empréstimos, uma vez que haveria certeza de pagamento no caso de inadimplência.
“Se participamos do mesmo FAF e você deixa de pagar, o fundo comum fica comprometido. A ideia é que é mais difícil você ficar inadimplente com o seu vizinho do que com o banco”, disse o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Rogério Boueri. “Temos a convicção de que os bancos vão olhar esses produtores com outros olhos”, acrescentou.
Outra medida que visa reduzir o custo dos empréstimos é voltada para grandes proprietários de terra e prevê que o produtor possa oferecer como garantia uma ou várias partes do imóvel. A proposta é reduzir a burocracia para realizar a operação.
“Se o produtor tem uma propriedade de R$ 10 milhões e quer dar a propriedade como garantia em um financiamento de R$ 500 mil, ele trava a propriedade. O que estamos propondo é que o produtor possa repartir essa propriedade”, disse Boueri.
Crédito
A MP também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A ideia é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando entre outros títulos como a Cédula de Produto Rural (CPR).
Outro ponto é a subvenção (uma forma de ajuda) econômica para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.
A MP foi anunciada pelo governo durante o lançamento de um plano para impulsionar o desenvolvimento rural na região Nordeste. Batizado de AgroNordeste, o programa pode ser implementado ainda este ano ou até o fim do ano que vem em 12 territórios da região que contemplam os nove estados nordestinos mais o norte de Minas Gerais. Ao todo, deve atender a uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. (Via: Agência Brasil)

O ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima, "pode-se dizer que é uma regalia", disse o Presidente do TRF-4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor dos Santos Laus, afirmou nesta terça-feira (1) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "desfruta de condição especialíssima" e que "não é bem-vindo onde está" ao cumprir pena na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde está desde abril de 2018. As informações são do G1.
O comentário foi feito depois de Lula indicar que pode não aceitar ir para o regime semiaberto, como pediram à Justiça os procuradores da Lava Jato.
"Faz parte desse contexto de não assimilar o resultado do julgamento. O ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima. Ele não está preso num estabelecimento que é destinado a todos os presos, ele está na dependência da Polícia Federal, uma situação absolutamente especial. Até em função da condição dele, e porque ele responde a outros processos, se entendeu adequado que ele permanecesse. Pode-se dizer que é uma regalia",declarou Laus em entrevista à rádio Gaúcha.
Na solicitação do MPF-PR, realizada na última semana, os procuradores afirmam que Lula tem bom comportamento e está na iminência de cumprir 1/6 da pena, o que lhe garantiria o benefício. Ele está preso pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
De acordo com o artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), a progressão de pena pode ocorrer "quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento".
Em carta divulgada na segunda, o ex-presidente declarou que não aceita 'barganhar' por sua liberdade. Segundo a defesa de Lula, a progressão do regime não pode ser imposta, e que ele não aceita qualquer condição colocada pelo Estado por não reconhecer a legitimidade do processo que o levou à prisão.
O presidente do TRF-4 falou, durante a entrevista, que já recebeu manifestações da comunidade que vive no entorno da PF em Curitiba, "pedindo várias vezes que o ex-presidente saia" da cidade.
"Ele sabe que não é bem-vindo onde ele está. O fato de ele recusar um benefício, é uma situação extraordinária. Uma vez implementado o tempo necessário à progressão, ele progride de regime, e pode ser requerido pelo MP, porque o sistema tem a necessidade de oferecer a vaga a outra pessoa", completou.
Mesmo com a divulgação da carta, recusando-se a aceitar o benefício, no entendimento de Laus, não impacta nas avaliações dos desembargadores que vão julgar sua segunda condenação no TRF-4, na ação do sítio de Atibaia. O julgamento ainda não foi marcado.
"O ex-presidente se considerar injustiçado, faz parte do manual de quem conhece a justiça criminal. Ele tem todo o direito de não aceitar o julgamento, mas seria importante que, como ex-presidente, ele internalizasse o fato, elaborasse o fato, porque sua responsabilidade foi reconhecida com base em provas. Ele não vai mudar a realidade dos fatos", garantiu.
Laus assumiu a presidência do TRF-4 em abril deste ano. Nesta função, ele não participa das sessões de julgamento.

'Eu lamento, tem que aprovar, não tinha como', diz Bolsonaro sobre reforma

No dia seguinte à aprovação do texto-base da reforma previdenciária, o presidente Jair Bolsonaro lamentou nesta quarta-feira (2) a necessidade de fazer mudanças no atual regime de aposentadorias.
Em conversa com um grupo de simpatizantes, na entrada do Palácio do Alvorada, ele disse não haver "plano B" para o déficit previdenciário e ressaltou que gostaria "de não ter de mexer em muita coisa".
O texto-base foi aprovado na noite de terça-feira (1), no Senado, por 56 votos a 19, dentro da expectativa do governo.
Na sequência, no entanto, na votação dos destaques, o presidente sofreu uma derrota.
O plenário derrubou o artigo que criava regras mais rígidas para recebimento do abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda com carteira assinada.
"Essa reforma é necessária. Se não fizer, quebra o Brasil em dois anos. Eu lamento, tem que aprovar, não tinha como. É uma maneira de darmos um sinal de que estamos fazendo o dever de casa. Não tem plano B nem para mim nem para ninguém que estivesse em meu lugar", disse.
Bolsonaro lembrou que governos anteriores tentaram aprovar uma reforma previdenciária, mas não conseguiram e comparou as mudanças no regime previdenciário à necessidade de, no ambiente doméstico, "dar uma dura no moleque em casa".
"É uma realidade, gostaria de não ter de mexer em muita coisa. Mas senão mexer, é igual de vez em quando ter de dar uma dura no moleque em casa. Mesmo dado dura, às vezes, sai coisa errada lá na frente”, disse.
O presidente não quis responder às perguntas do jornalistas e não foi questionado pelos simpatizantes sobre a derrota no artigo do abono salarial.
Sem regras mais rígidas, a previsão de economia foi reduzida em R$ 76,4 bilhões em dez anos. O impacto fiscal total passou para R$ 800,3 bilhões em uma década.
Na conversa com os simpatizantes, Bolsonaro voltou a criticar a ideologia de esquerda e disse que adeptos da linha de pensamento têm "a cabeça poluída em certos conceitos”.
"Grande parte são pessoas que foram doutrinadas. Não é nem má-fé, foram doutrinadas. Acham que aquilo está certo. E está com a cabeça poluída em certos conceitos”, disse.
A reforma previdenciária saiu da Câmara com uma projeção de corte de gastos de R$ 933 bilhões em uma década. A versão original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma redução de R$ 1,2 trilhão.
Após a derrota do governo, a sessão do plenário do Senado foi encerrada. Interlocutores do presidente esperavam concluir esta etapa ainda na terça-feira (1).

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em 1º turno

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (1º), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência em primeiro turno. Foram 56 votos favoráveis e 19 contrários.
A reforma da Previdência foi aprovada no começo da tarde desta terça na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Segundo a Folha de S. Paulo, com a versão aprovada na CCJ, é esperada uma economia com a reforma de R$ 876,7 bilhões em dez anos.
A reforma da Previdência saiu da Câmara com uma projeção de corte de gastos de R$ 933,5 bilhões em uma década.
Ainda não está definida a data em que a proposta irá para votação em segundo turno. Davi Alcolumbre disse que pretende concluir a votação da reforma da Previdência em segundo turno até o dia 10, mas diversos parlamentares, pressionados pelas bancadas estaduais, pretendem adiar a votação para o dia 15. (Via: Agência Brasil)

Nesta Quinta - Prefeitura de Iguaracy convida a população da Lagoa Nova e Sítios Vizinhos para a 17ª Edição do Governo Itinerante.

O Governo Municipal de Iguaracy convida a população do Sítio Lagoa Nova e comunidades vizinhas, para participarem de mais uma edição do Governo Itinerante.
O Prefeito Zeinha Torres e membros de sua Equipe de Governo estarão à disposição da população para atendimentos e também para tirar dúvidas e receber sugestões sobre os serviços públicos.
No local haverá também, brinquedos, lanches e guloseimas, corte de cabelo, manicure e muitos outros serviços e atendimentos.
O evento acontecerá nesta próxima quinta-feira (03), a partir das 8 horas da manhã, no Grupo Escolar José Luiz de França.

Prefeitura de Iguaracy recupera mais um Poço Artesiano, desta vez, no Sítio Barro Branco.

Esta foi mais uma ação positiva da Prefeitura de Iguaracy por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, e que amplia a oferta de água dentro do município.
A Prefeitura continua executando serviços para deixar Iguaracy cada vez melhor para se viver, realizando diversas obras estruturadoras para atender todas as demandas da população. E mais uma ação foi atendida com a recuperação do poço artesiano da comunidade do Sítio Barro Branco. Na imagem acima, equipes no momento em que realizavam os trabalhos neste último sábado (28).
Essas são apenas algumas das muitas ações que frequentemente são realizadas pela Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da gestão do prefeito Zeinha Torres com o intuito de melhorar a qualidade de vida do povo da zona rural.
"Nesta tarde, recuperamos o poço da comunidade Barro Branco, onde retornará o funcionamento do abastecimento simplificado. Isso não seria possível sem os esforços do nosso amigo Maurilio Araújo, que cedeu suas máquinas em prol daquela comunidade, muito obrigado amigo", disse o prefeito.
A Gestão Municipal está sempre preocupada com a situação de falta de água no município, está constantemente recuperando e executando manutenção nos poços artesianos na zona rural, visando atender as necessidades de quem mais precisa.

Bandeira tarifária em outubro será amarela, decide Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (27) que a bandeira tarifária para o mês de outubro de 2019 segrá na cor amarela, com acréscimo de R1,50 extra para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em agosto e setembro houve a cobrança da bandeira tarifária vermelhas no patamar 1, quando há um acréscimo de para R$ 4 a cada 100 kWh consumidos.
De acordo com a agência, a decisão de alterar a bandeira se deve ao fato de outubro ser um mês de transição ente a estação seca e a chuvosa. Com isso, diminuiu a necessidade de acionar usinas termelétricas, que possuem custo de geração de energia mais caro.
"A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico", disse a Aneel.
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que "diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas", possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.
No dia 21 de maio, agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.
Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca. (Via: Agência Brasil)

Damares Alves defende aumento da licença maternidade para um ano

No que define como política de fortalecimento da família, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, quer que o Congresso amplie para um ano a licença maternidade remunerada.
“Eu defendo mais tempo da mãe com a criança em casa. E do pai também. Essa realidade do Brasil agora ainda não é. Podemos lutar por isso? Podemos. Vamos ter resistência? Muita. Mas a gente pode trabalhar. Um ano para mim eu considero adequado”, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
Ela também foi questionada sobre o período ideal para os pais. “Gostaria muito que isso fosse aumentado também. Se a gente pudesse ter para os pais dois ou três meses, seria ótimo. Mas olha o problema que a gente vai ter ainda no Brasil para chegar a esse objetivo. A indústria vai reagir, o comércio vai reagir, mas a Hungria conseguiu”.
A ministra também foi indagada se pedirá ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que negocie com o Congresso o aumento desse período. “Olha, já existem propostas no Congresso. E a gente pode caminhar, sim, nesse debate no Congresso. E é isso que eu quero falar: nós estamos trabalhando políticas públicas de fortalecimento da família”.
A legislação trabalhista estipula um afastamento de quatro meses, que pode chegar a seis por opção do empregador. A ministra também quer a extensão da licença paternidade, atualmente de cinco dias.

Assassinos de conselheiros tutelares de Poção devem seguir para julgamento

O caso do assassinato de três conselheiros tutelares de Poção, no Agreste, e de uma idosa, em fevereiro de 2015, deve seguir para julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa dos acusados havia entrado com recurso para impedir a realização do julgamento, mas a 1ª Câmara Regional de Caruaru, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negou o pedido.
O Ministério Público de Pernambuco também já tinha solicitado que o caso fosse retirado do segredo de Justiça, uma vez que as medidas necessárias à proteção à criança não se justificam mais, quatro anos após o cometimento do crime e tendo em vista que os acusados se encontram presos, aguardando o julgamento. Esta matéria, contudo, não foi objeto de análise nesta ocasião.
Os conselheiros Carmem Lúcia da Silva, Daniel Farias e Lindenberg Vasconcelos seguiam de carro após resgatar uma criança que morava com o pai, que havia perdido a guarda da menina para a avó materna. Os quatro foram surpreendidos em uma emboscada. O carro foi alvejado e somente a criança, de dois anos, sobreviveu.

Janot diz que cogitou matar Gilmar Mendes dentro do Supremo quando era Procurador Geral da República

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26) à Folha que entrou uma vez no Supremo Tribunal Federal armado com uma pistola com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, por causa de insinuações que ele teria feito sobre sua filha em 2017.
O ex-procurador narra o episódio num livro de memórias que está lançando neste mês, sem nomear Gilmar. Ele confirmou a identidade de seu alvo ao ser questionado pela Folha em entrevista nesta quinta. “Tenho uma dificuldade enorme de pronunciar o nome desta pessoa”, disse.
Nesta sexta, em mensagem enviada à coluna Mônica Bergamo, da Folha, Gilmar se disse surpreso e recomendou tratamento psiquiátrico a Janot.
Em maio de 2017, como procurador-geral, Janot pediu a suspeição de Gilmar em casos relacionados ao empresário Eike Batista, que se tornara alvo da Lava Jato e era defendido pelo escritório de advocacia do qual a mulher do ministro, Guiomar Feitosa Mendes, é sócia.
Segundo Janot, o ministro do STF reagiu na época lançando suspeitas sobre a atuação de sua filha, Letícia Ladeira Monteiro de Barros, que é advogada e representara a empreiteira OAS no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
“Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha”, diz Janot no livro.
“Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não.”
Na entrevista à Folha, ele disse que seu plano era matar Gilmar antes do início da sessão no STF. “Na antessala, onde eu o encontraria antes da sessão”, afirmou. O ex-procurador disse que não entrou no plenário do tribunal armado.
Em entrevistas à revista Veja e ao jornal O Estado de S. Paulo, Janot acrescentou que pretendia se suicidar depois de matar Gilmar.

Homem furta caixão de cemitério, arrasta pelas ruas e assusta moradores

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um homem furta um caixão no cemitério da cidade e anda pelas ruas arrastando a urna. A cena incomum deixou moradores espantados na cidade de Santa Margarida, em Minas Gerais. Com informações do R7.
O caso ocorreu após coveiros retirarem o objeto de um túmulo para o sepultamento de outro corpo em um cemitério da cidade.
Segundo a prefeitura, os restos mortais que estavam dentro da urna foram retirados e o caixão seria queimado, dando seguimento ao procedimento padrão da administração.
O suspeito entrou no cemitério e furtou o objeto quando equipe realizava outro enterro.
A Polícia Militar foi chamada e registrou um boletim de ocorrência. Até o momento, o suspeito não foi localizado.

Pesquisa realizada pela internet mostra Bolsonaro com 75% de aprovação

Segundo o Portal R7, uma pesquisa realizada pela internet mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem índice de aprovação de 75% junto ao eleitorado brasileiro. O levantamento foi feito por meio do site Strawpool, com votos de internautas.
O levantamento online mostra que, se a eleição para presidente da República fosse hoje, 75,81% dos votos seriam para Jair Bolsonaro. A pesquisa, que utiliza o método de pergunta/resposta já ouviu mais de 63 mil pessoas. No mesmo levantamento, Ciro Gomes aparece com 7,31%, Amoedo 7,12%, Haddad 2,89%, Doria 2,6%, Jorge Kajuru 1,5%, Ronaldo Caiado 1,42%, Luciano Huck 1,07% e Marina Silva 0,34%.
Com informações do R7

Prefeitura de Iguaracy pagou servidores nesta segunda-feira (30).

O Governo Municipal de Iguaracy, pagou nesta segunda-feira (30), os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, referente ao mês de Setembro/2019. “Nosso compromissos com nossos servidores está acima de tudo, dinheiro no bolso é trabalho assegurado, disse o prefeito Zeinha Torres”.

Bancos poderão dispensar perito e tornar financiamento da casa própria mais barato

O financiamento imobiliário e o empréstimo com imóvel residencial como garantia podem ficar mais baratos com uma norma editada nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A mudança autorizada pelo CMN é que agora os bancos podem dispensar peritos para avaliar o preço de imóveis residenciais. As instituições financeiras poderão usar modelos estatísticos para estipular o preço de imóveis financiados ou dado como garantia em operações de crédito.
Segundo o Banco Central (BC), os atuais modelos estatísticos, que levam em conta a localização e as características dos imóveis, fornecem preços muito próximos aos das avaliações presenciais. A substituição dos peritos por modelos estatísticos já era permitida, mas o CMN resolveu especificar a autorização.
A avaliação presencial de cada imóvel custa em torno de R$ 4 mil. Para o BC, a economia proporcionada pelos modelos estatísticos reduzirá o custo para as instituições financeiras, o que pode refletir-se em juros mais baixos e prestações menores para o mutuário.
Para evitar riscos aos clientes, o CMN estabeleceu que os modelos estatísticos deverão ser baseados em procedimentos consistentes e precisarão ser avaliados periodicamente pelo Banco Central. Segundo o BC, as regras de Basileia (conjunto de regras internacionais que garantem a segurança financeira das instituições bancárias) admitem a utilização de ferramentas de estatísticas para avaliar preços de imóveis.
O financiamento imobiliário e o empréstimo com imóvel residencial como garantia podem ficar mais baratos com uma norma editada nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As instituições financeiras poderão dispensar a contratação de um perito para fazer a avaliação do preço do imóvel e usar modelos estatísticos e programas de computador para definir o valor da garantia. A expectativa é que haja redução da chamada tarifa de avaliação, cuja cobrança chega hoje a R$ 4 mil.

Pesquisa mostra que 47% dos brasileiros entre 18 e 24 anos se informam sobre política em redes sociais

Uma pesquisa da consultoria Ideia Big Data mostra que o percentual de brasileiros entre 18 e 24 anos que consome informação sobre política nas redes chega a 47%, superando os percentuais de outras faixas etárias. Nesse contingente, o YouTube aparece como o segundo principal meio de informação, com 17% da preferência, atrás apenas do Facebook. A pesquisa também mostra que 42% dos jovens de 18 a 24 anos seguem algum político nas redes — patamar acima da média total da população, de 39%.
Foi a busca por assunto sério que levou Mariah Labruna Zoni, de 17 anos, a se informar sobre política por meio das redes sociais. Natural de Goiânia, Goiás, ela passou a se interessar pelo tema por obra de influenciadores e afirmou não se considerar nem de esquerda nem de direita. “Quando alguém que conheço e me importo fala sobre notícias do país, como acontece com os influenciadores nas redes sociais, fico mais interessada e já pego a discussão acontecendo de forma relevante”, disse.
A estudante explicou sua dinâmica de informação: primeiro, surge a curiosidade por determinado assunto ligado a política por influência de personalidades da internet, em especial quando se posicionam de forma contundente sobre um tema — criticando ou elogiando. A partir desse contato inicial, ela pesquisa o assunto mais detalhadamente e acaba sendo remetida para sites na internet.
Um levantamento feito com 320 canais de política no YouTube, pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital da Universidade de São Paulo (USP), em agosto, mostra que, entre as gradações do espectro político, o grupo de contas associadas a grupos conservadores, de direita e ligados ao bolsonarismo é mais numeroso e tem mais seguidores. São 183 canais com 70 milhões de inscritos. O restante, que soma contas ligadas a grupos de esquerda e veículos tradicionais de informação, não passa de 103 canais e 15 milhões de inscritos.

Mais policiais se suicidam no Brasil do que morrem em confrontos

O número de policiais que cometeram suicídio no Brasil em 2018 (104) foi maior que a quantidade que morreu em decorrência de confronto nas ruas (87), enquanto estavam em serviço.
Para especialistas, o volume de suicídios acende um alerta sobre a necessidade de as corporações prestarem melhor assistência à saúde mental dos agentes.
O estresse inerente à função policial e conflitos institucionais, como assédio moral, são apontados pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo como fatores que, em conjunto com outros, podem contribuir para essas mortes.
A Ouvidoria divulgou na quarta-feira (25) um relatório em que analisa os suicídios de policiais cometidos no estado de São Paulo em 2017 e 2018 – os dados nacionais são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados neste mês.
O estudo paulista compila os registros para detalhar informações como o perfil da vítima, além de ter conversado com parentes e amigos para entender o contexto em que a morte aconteceu. O órgão chama a atenção para a alta taxa de suicídio entre policiais, que é de 23,9, enquanto no total da população o número é de 5,8 por 100 mil habitantes.
Os números mostram que o suicídio é a principal causa de morte dos policiais civis paulistas, superando as mortes decorrentes de confronto em serviço e de folga. Na Polícia Militar, as autolesões fatais representam a segunda maior causa de morte, atrás dos assassinatos sofridos na folga, mas à frente dos óbitos ocasionados por confrontos em serviço.
“A pesquisa aponta que há necessidade de ampliar o suporte à saúde mental dos policiais em São Paulo”, disse o ouvidor, Benedito Mariano. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou neste mês que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% dos casos de suicídio estão associados a distúrbios mentais e, portanto, podem ser evitados com o tratamento certo.

Senado aprova e uso de maconha medicinal vira projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou uma sugestão legislativa que propõe norma legal para maconha medicinal nesta quinta-feira, 26. Agora, a matéria passará a tramitar no Senado como um projeto de lei. A proposta é de 2016 e cobra a criação de uma legislação padronizada para a maconha e para o cânhamo industrial produzidos com finalidade terapêutica.
Até ontem, uma enquete no site do Senado sobre a sugestão legislativa proposta pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC) contava com 2.730 votos a favor e 300 contrários.
O uso medicinal da maconha já é realidade em países da Europa e nos Estados Unidos. Por aqui, famílias que precisam importar substâncias como canabidiol ainda são obrigadas a importá-la a altos custos.
A sugestão que será analisada hoje pressupõe um caminho para que o estado seja encarregado de plantar a erva e distribuir os medicamentos.

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Prefeito Zeinha visita obras de pavimentação no distrito de Irajaí. Veja imagens da obra:

Para o chefe do Executivo municipal, esse vai ser mais um compromisso concretizado na questão de infraestrutura da cidade e dos distritos.
O Governo Municipal de Iguaracy, através da gestão "um novo tempo, uma nova história", vem buscando investir na melhor qualidade de vida das famílias iguaracienses, e assim como na área de programas e projetos sociais, vem também realizando inúmeras obras estruturadoras por todo o município, deixando o seu legado para que a cidade do sol brilhante possa prosseguir trilhando o caminho do desenvolvimento.
Com o objetivo de acompanhar de perto o andamento e a qualidade dos serviços realizados, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, foi até o distrito de Irajaí conferir as obras de pavimentação da Rua Edmilson Lopes de Siqueira.
"Fiquei feliz em ver que está bem adiantado, e em breve estaremos entregando mais uma importante obra aos moradores!", disse o prefeito Zeinha que aproveitou para conversar com alguns moradores da localidade, que se mostraram satisfeitos com as ações realizadas pela atual administração e parabenizou os trabalhos.
Zeinha disse estar feliz de ver que com a ajuda de muitos parlamentares, a exemplo do deputado estadual Diogo Moraes, autor da emenda parlamentar da obra visitada, de pouco em pouco a prefeitura está conseguindo melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
 Recentemente a gestão entregou uma grande UBS a população
Uma nova Praça também será construída no centro da comunidade
Nidinha Lopes que é moradora do distrito, comemora o benefício, “parabéns prefeito pelo que você vem fazendo pela nossa comunidade que há muito tempo não via uma obra feita, que tudo seja para honra e glória de Deus”.
Além de valorizar as casas, a obra de calçamento da Rua Edmilson Lopes de Siqueria traz um novo olhar para o distrito. Outro ponto positivo, é a qualidade de vida, saúde não apenas das crianças, como também de toda a família que ficam livres da poeira e também da lama em épocas de chuva.
Você pode conferir mais informações sobre esta obra e as últimas novidades do município de Iguaracy, assistindo ao Programa "Um Novo Tempo, Uma Nova História" no vídeo abaixo:

Trabalhando contra: STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio

Associação de operadoras de celular questionou leis em quatro estados.
Para maioria do STF, somente União pode legislar sobre telecomunicações.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigam operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos para bloqueio do sinal nos estabelecimentos prisionais.
Na avaliação da maioria do STF, somente a União pode legislar sobre telecomunicações e, portanto, as leis em vigor nos estados são inconstitucionais. Os ministros destacaram que as empresas de telefonia não podem sofrer o ônus de gastar mais com os bloqueadores em razão das leis estaduais.
O Supremo analisou cinco ações apresentadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) contra as leis dos quatro estados e considerou procedente as ações, declarando a inconstitucionalidade das leis.
A associação argumentava, entre outras questões, que o bloqueio impedia o serviço para consumidores que vivem nos arredores dos presídios, uma vez que tecnicamente não seria possível bloquear somente no estabelecimento penal.
Quatro ministros relataram as cinco ações: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin. Deles, somente Fachin entendeu que as leis estaduais eram válidas.
Marco Aurélio, Gilmar, Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski entenderam que compete à União criar leis sobre telecomunicações. Ficaram vencidos, a favor das leis estaduais, Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que também comanda o Conselho Nacional de Justiça, citou que o Brasil tem 1.424 mil estabelecimentos prisionais no país. Para ele, não se pode impor que as operadoras criem os bloqueios e tenham que gastar os valores.
"Impor às operadoras manter o bloqueio, creio eu, que teremos claramente um desequilíbrio na equação econômica e financeira dos contratos de concessão", disse Lewandowski.

Vem aí, a II Semana Municipal de Juventude de Iguaracy-PE. Confira os preparativos e a programação:

A diretora de Juventudes, Rosângela Pereira de Queiroz, aos ouvintes do programa "Um Novo Tempo, Uma Nova História" da prefeitura de Iguaracy, falou sobre o andamento da II Semana das Juventudes que ocorrerá no município e que vai acontecer nos dias 21 a 27 de outubro de 2019.
Rosângela disse que já está tudo em ordem, apenas alguns contatos ainda estão para confirmar, disse que já está com uma programação provisória e que este ano o evento terá como tema "Juventudes: Conquistas e Desafios", onde será discutido através de palestras e rodas de diálogo, sobre direitos, sobre a participação política dos jovens e também haverá algumas atividades recreativas.
"Nosso principal objetivo é cada vez mais chamar a população jovem a participar, a contribuir, a criticar quando for necessário, e a buscar o que é de direito deles" disse.
Rosângela disse ainda que a participação dos jovens é a solução para muitas situações e para o próprio jovem, entretanto, disse que no país, a própria população jovem não se sente à vontade para participar, pela própria conjuntura nacional, mas que o Governo do Município de Iguaracy, tem buscado aproximar-se dos jovens e trazê-los para participarem das atividades.
Segundo a diretora, os encontros acontecerão em Iguaracy, Irajaí e também em Jabitacá.
Você pode conferir mais informações sobre o evento e outras novidades de Iguaracy, assistindo ao Programa "Um Novo Tempo, Uma Nova História" logo abaixo:

Gerentes do BB suspeitos de movimentar R$ 200 mi são alvos da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) a 66ª fase da Operação Lava Jato, que tem como foco a atuação de três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil que são suspeitos de terem facilitado centenas de operações de lavagem de dinheiro entre 2011 e 2014.
Segundo o comunicado do MPF (Ministério Público Federal), os "funcionários foram cooptados por operadores financeiros" e o "montante total ilícito movimentado, por meio da realização de transferências bancárias a partir de contas mantidas pela organização, superou a quantia de R$ 200 milhões".
"Parte significativa do valor foi convertida em espécie para posterior utilização no pagamento de propinas por empreiteiras que praticaram corrupção contra a Petrobras", diz a nota.
Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo e um em Natal, todos expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que cuida da Lava Jato na primeira instância.
Esta é a segunda operação da Lava Jato com foco exclusivo em um banco suspeito de ter sido usado para lavagem de dinheiro. Em maio, o alvo da 61ª fase foi o Banco Paulista.
De acordo com o comunicado do MPF, gerentes de três agências do Banco do Brasil em São Paulo "receberam vantagens indevidas para burlar os mecanismos de prevenção a lavagem de dinheiro da instituição".
"A conduta indevida dos gerentes possibilitou que contas em nome de empresas de fachada controladas por organizações criminosas fossem abertas e operassem na instituição financeira por longo período, realizando centenas de operações de lavagem de dinheiro, inclusive depósitos e saques de valores expressivos em espécie", afirma a nota.
A procuradoria ainda diz que "fortes evidências" indicam que os gerentes atuaram para encerrar indevidamente registros do sistema de detecção de lavagem de dinheiro. Eles teriam inserido justificativas falsas, o que dificultou a comunicação de operações suspeitas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Além dos gerentes do Banco do Brasil, a investigação também apura o papel de um "doleiro que teria sido responsável por produzir pelo menos R$ 110 milhões, em espécie, para viabilizar o pagamento de propinas", segundo a polícia.
Procurado, o Banco do Brasil disse que irá se pronunciar por meio de nota ao longo do dia.
Segundo o comunicado do MPF, o banco, informado pelas autoridades sobre o esquema ilícito, realizou apurações sigilosas internas que resultaram na remessa aos investigadores de outras provas da atuação de seus funcionários para facilitar operações de lavagem de capitais. (Via: Folhapress)

Prefeitura de Iguaracy participa de reunião extraordinária com o Conselho Estadual do Meio Ambiente.

O Governo Municipal de Iguaracy, através do prefeito Zeinha Torres e da diretora de Meio Ambiente, Daniela Dark, estiveram participando na manhã desta sexta-feira (27), da Reunião Extraordinária do COSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente), na pauta a destinação correta dos resíduos sólidos.
O município de Iguaracy, é pioneiro no Pajeú no regulamento de acordo com a Lei Nacional do Meio Ambiente, através da parceria com o município de Ibimirim para o destinação correta dos resíduos.
"Aos poucos Iguaracy vai se libertando dessas heranças malditas, que a anos não deveriam existir em nosso município", disse o prefeito Zeinha Torres.
Você pode conferir mais informações sobre o trabalho do município com relação ao meio ambiente e também as últimas novidades de Iguaracy, assistindo ao Programa "Um Novo Tempo, Uma Nova História" no vídeo abaixo:

Inscrições abertas para o concurso do IBGE 2020, em todo o Brasil

Estão abertas as inscrições para o concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são 2.658 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020, em todo o Brasil.
Das vagas abertas no estado, 96 são para o cargo de coordenador que exigem nível superior em qualquer área de conhecimento e carteira de habilitação. Há 17 vagas para Salvador, duas para Feira de Santana, duas para Camaçari e as demais no interior do estado. A remuneração tem variação R$ 1.700 para agente até R$ 3.100 para coordenador.
As inscrições no processo seletivo custam de R$ 42,50 a R$ 58 e podem ser realizadas até 16h do dia 15/10, através do site .No portal também é possível também ver o edital completo, com o quadro de vagas por município.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias,além de auxílios alimentação, transporte e pré-escola, férias e 13º salário proporcionais. A previsão de duração do contrato é de até 12 meses, que pode ser prorrogado.

Facebook começa a ocultar número de curtidas a partir desta sexta-feira

O Facebook anunciou, nesta sexta-feira (27), que implementou na Austrália uma medida experimental para ocultar o número de curtidas das publicações e de exibições de vídeos. De acordo com a rede social, isso acontece para aliviar a “pressão” que vem crescendo em escala mundial.
"Não queremos que os usuários do Facebook se sintam competitivos", explicou a rede social em um comunicado. Apenas o autor da publicação sabe quantas pessoas interagiram com a publicação.
Mais de um bilhão de pessoas utilizam o Facebook em todo o mundo. A rede social é acusada de ter um impacto na saúde mental, especialmente entre os jovens. O teste acontece quase três meses depois da adoção da mesma medida no Instagram.

Tio mata sobrinha de oito meses degolada em Pernambuco

A bebê de oito meses degolada pelo tio/Foto: Cortesia WhatsApp
No município de Altinho, Agreste do Estado de Pernambuco, um crime violento mobilizou os moradores. Uma bebê de oito meses foi morta pelo tio na manhã desta quinta-feira (26), por volta das 7h40. A criança foi degolada e tinha cortes pelo corpo.
Segundo os familiares, o tio chegou em casa por volta das 2h com o estado muito agressivo e quebrando os móveis do local. Os pais da vítima, então, saíram de casa com medo das atitudes e deixaram a menina dentro de casa. Foi quando o homem se aproveitou da situação e ficou trancado com a criança no banheiro da residência.
Logo após, o 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionado para a solução do caso. A equipe de Caça Homicida também foi entrou em ação e fez a primeira intervenção.
Com a ajuda do 1°BIEsp, Corpo de Bombeiros do local e a equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope), as equipes negociaram com o suspeito para abrir a porta e entrar na residência. Foi este o momento em que a polícia conseguiu entrar e percebeu que a criança estava morta.
Segundo o delegado Eduardo Sunaga, responsável pelo caso, o indivíduo aplicou seis cortes na vítima entre as regiões do tórax, pescoço e abdômen, utilizando um pedaço de cerâmica.
De acordo com o tenente-coronel Luíz Claudio Brito, ainda não é possível identificar a a motivação do crime. “Os detalhes ainda não são possíveis de serem respondidos.”
O suspeito está na Delegacia de Plantão de Caruaru, sendo autuado pelo crime de homicídio qualificado pelo meio cruel. A audiência de Custódia está marcada para esta sexta-feira (27) no Fórum de Caruaru.
Por: Portal FolhaPE

Preso por estupro sai da cadeia em semiaberto e estupra adolescente de 15 anos na porta de escola

Um homem, que foi preso por estupro em 2016, deixou a prisão em regime semiaberto e estuprou uma adolescente de 15 anos. O crime aconteceu na porta da escola em que a vítima estuda, em Goiânia, Goiás.
Segundo as autoridades, a jovem estava chegando no colégio quando o agressor a abordou e a obrigou a entrar em seu carro. Em seguia, ele violentou a adolescente. Outras duas garotas que estavam acompanhando a vítima também foram abordadas, mas conseguiram fugir.
As três jovens denunciaram o crime e detalharam o modelo do carro do agressor. A polícia conseguiu encontrar o homem e o levou de volta para a delegacia. O criminoso já tinha passagem por tráfico de drogas e ficará encarcerado novamente.
A reportagem é do Pleno News.

Este iguaraciense tem um sonho e você conterrâneo de Iguaracy e do Pajeú pode ajudá-lo, compartilhando e seguindo-o no YouTube e nas redes sociais.

Se inscreva no canal do YouTube para acompanhar Iranildo Lima e sua trajetória: https://www.youtube.com/channel/UCMPq2HFLYnHPo4qBaKO1eFg
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Vamos fazer com que este humilde artista seja reconhecido, COMPARTILHE este vídeo, ele merece. É um ser humano excelente, um exemplo de simplicidade, humildade e de um talento incrível, já foi muito humilhado durante a sua vida, está desempregado e mais do que merece dar a volta por cima. Ele tem um sonho difícil de realizar, mas não impossível, um sonho não apenas dele, mas também de sua esposa Paula e principalmente de sua filhinha Andreza, mas este sonho não depende apenas dele, está também em suas mãos, compartilhe, com a sua ajuda e a ajuda de Deus, um dia ele chega lá.
Assista e compartilhe também pelo Fecebook:

Diretoria de Esportes agradece doações de material esportivo para atletas do Campeonato Municipal.

O diretor de Esportes, Adriano Paz de Siqueira, em nome do Governo Municipal de Iguaracy, vem a público agradecer a doação de material esportivo em chuteiras e meiões que foram feitas pelo senhor José Carlos Bezerra da Silva, para sorteio e premiação no Campeonato Municipal de Futebol.
Primeiramente aconteceu o sorteio de 22 pares de meiões, onde todas as equipes estiveram com seus nomes participando e quem ganhou foi Corinthians das Queimadas.
Entrega dos meios do sorteio ao Corinthians
As chuteiras só serão entregues ao final do campeonato, para os artilheiros e goleiros menos vazados durante o campeonato da série A e B.
O senhor José Carlos, é natural de Iguaracy e reside atualmente na cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Segundo o diretor de Esportes, o mesmo é da família Bezerra, Moura e Calado, da Fazenda Ramadinha e já tem mais de 20 anos que contribuí para com o esporte do município de Iguaracy e bem como também de outros lugares.

Reconhecimento facial agora é obrigatório para confecção da nova CNH

O processo de emissão da CNH ganhará uma nova etapa de validação facialpara diminuir o risco de fraudes. O objetivo é diminuir a possibilidade de alguém emitir carteira com foto e dados roubados. A tecnologia, por enquanto, está disponível apenas em Detrans de Pernambuco, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Acre e Santa Catarina.
Motoristas em processo de renovação de CNH ou buscando mudança/adição de categorias estarão sujeitos a passar pelo novo processo. Nessa etapa, antes da autorização da emissão, o condutor terá sua imagem coletada no posto do Detran. A fotografia será enviada ao banco de dados do Sistema Nacional de Habilitação, e então, comparada com outra imagem que o usuário já tenha cadastrada.
Caso o índice de similaridade entre as fotos fique abaixo do aceitável, ou seja, menor que 90%, a imagem é reprovada, o que demanda a checagem “manual” por um usuário do Detran, que poderá aprovar ou reprovar a emissão da CNH.
A previsão é de que até 11 de novembro, mais 22 estados recebam a validação facial.

Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Manoel Olímpio, presta contas mais uma vez de sua gestão.

Na manhã da última terça-feira (24), O Presidente da Câmara Municipal de Iguaracy, Manoel Olímpio de Siqueira, prestou contas mais uma vez de sua gestão, e através de seus assessores Daniela e Ronaldo, expôs publicamente todas as informações precisas sobre valores, gastos, repasses e etc.
Manoel Olímpio presta contas de sua gestão a cada 03 meses e mostra à população o quão importante é ter um mandato transparente administrando bem o dinheiro público.
Ouça na íntegra a 26ª Sessão Ordinária e logo após a prestação de contas realizados no dia 24/09/2019.
Link: https://youtu.be/oLSTT9_DLO8

NASF e Saúde da Família realizam em Irajaí programação especial do "Setembro Amarelo" que trata da prevenção ao suicídio.

A Secretaria Municipal de Saúde, com apoio das equipes do NASF e Saúde da Família, esteve realizando neste último dia 25 de setembro na UBS de Irajaí, uma programação especial dentro das atividades do "Setembro Amarelo" que trata da prevenção ao suicídio. O evento contou com palestra sobre a valorização da vida com a psicóloga Dra Josilene Mendes, aconteceram também outras atividades como dinâmicas, aferição de PA, testes glicêmicos, sorteio de brindes e café da manhã.
https://www.facebook.com/saudeiguaracy/photos/a.1777884979169485/2225257284432250/?type=3&__xts__%5B0%5D=68.ARAoHcWuEhEhwclp7glgL7h_qvYMdRQX6DLasjSjACrX7xmnhT30mvjuEqH0GUXLVzR8948tLI-nfVPW40x4pivbSa0uGqG1SD0t3Oww7KsgfIuVFX6NzPPSpuSPgSYzaSPosK9eoipz8F8kIvZoDBHUbPb4Kj7ZBhSXksKAr2s1hefCurJa91QFZjM8tvuI4VZDLmfxnKAYa7Q8SewfBMg1-JjqzGZKkhRgkPNmVUAgmpzz6EDFG4MR_g10q-ovVA0lA-gEY7Y4QOviC3hZTz255vNy2UDpggpAb2FGZyd7dj7ZqCW0Z-u61ooe_Up5odz6j8YEjtPtI60Ml3BgEzSAzcBa&__tn__=-R
O Governo Municipal de Iguaracy, através da gestão do prefeito Zeinha Torres, vem buscando ampliar as ações governamentais, investindo, apoiando e incentivando as diversas atividades de suas secretarias, diretorias e programas, trazendo novidades e ajudando a melhorar cada vez mais a qualidade de vida de sua população.

Saques de até R$ 500 do FGTS para nascidos entre maio e agosto começam nesta sexta

A Caixa Econômica Federal começa a liberar na sexta-feira (27) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos entre maio e agosto. Segundo a Caixa, serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.
O dinheiro será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta, o crédito automático ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização até o dia 22 de setembro. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.
As agências da Caixa Econômica Federal terão horário de abertura estendido na sexta-feira para atender aos beneficiários:
As agências que têm horário de abertura às 10h abrirão às 8h;
As agências que têm horário de abertura às 9h abrirão uma hora mais cedo e terão o horário de funcionamento estendido em 1 hora;
As agências que têm horário de abertura às 11h abrirão às 9h;
As agências que têm horário de abertura às 8h permanecem abrindo às 8h e terão horário de funcionamento estendido em 2 horas.
Quem tem conta poupança individual e não quer fazer a retirada do dinheiro tem até o dia 30 de abril de 2020 para informar ao banco que prefere manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS.
Quem tem conta corrente ou conjunta e decidir autorizar o depósito automático depois do prazo estabelecido pela Caixa receberá o dinheiro até 20 dias após o pedido.
O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020. (Via: Agência Brasil)

X Geres realizou treinamento para coleta de material para Sarampo e Influenza. Iguaracy esteve participando.

A X Geres realizou treinamento dos técnicos municipais e do Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira, para coleta de material para Sarampo e Influenza, combinada de secreção nasofarínge e orofaringe. O evento foi ministrado pela biomédica Lívia Liberal e a enfermeira Janaína Noé.
Participaram do treinamento os municípios: Afogados da Ingazeira, Quixaba, Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Solidão, São José do Egito, Tuparetama e Itapetim.
A X Geres tem sob o seu comando a primeira-dama do município de Iguaracy, Mary Delanea. Oriunda da cidade de Sumé-PB, Delania começou a se destacar como profissional na cidade de Iguaracy, onde iniciou como enfermeira e hoje, após passar por concorridos processos de classificação, por mais de uma vez, vem estando a frente da Gerência Regional de Saúde onde vem desempenhando um trabalho notável e de destaque no Estado de Pernambuco. 

Em menos de 2 anos, escolas públicas de PE somam 854 casos de polícia

Inseguras, as escolas públicas (municipais e estaduais) de Pernambuco contabilizaram 854 casos de polícia, entre janeiro de 2018 e agosto deste ano. Os dados obtidos pelo Ronda JC, por meio da Lei de Acesso à Informação, confirmam que a violência nas instituições de ensino não corre de forma pontual. Na verdade, ela faz parte da rotina dos estudantes e, vez por outra, vira estatística – quando a polícia é acionada e registra a ocorrência.
Na terça-feira (24), um vigilante foi executado a tiros dentro de uma escola estadual no município de Escada, na Mata Sul de Pernambuco. Amaro Lopes Filho, de 51 anos, trabalhava no momento da abordagem. Queriam a arma dele. Mas também roubaram o bem mais precioso: a vida. Um dos irmãos revelou à TV Jornal que já tinha pedido para que Amaro mudasse de profissão, pois sabia da insegurança na instituição de ensino, Alunos, abalados, pediram Justiça e prometem protestos.
Resta às secretarias de Defesa Social e de Educação, após a tragédia, planejarem uma ação no local. Possivelmente é isso que farão por um tempo. Mas, como disse acima, a rotina de medo é geral. E são as estatísticas, da própria SDS, que apontam para a necessidade de um planejamento mais eficaz na defesa da segurança dos alunos, professores e outros profissionais que trabalham nas escolas.
Entre janeiro de 2018 e agosto deste ano, foram contabilizados 356 casos de roubos nas escolas públicas do Estado. Lesões corporais somam 413 casos. Os outros registros são de tráfico, uso, posse de drogas e até porte ilegal de arma. O número de mortes nas escolas não foi informado.
Importante frisar que essas estatísticas são apenas de ocorrências registradas pela polícia. Mas há também centenas de casos em que os estudantes não denunciam por medo. Ou até denunciam, mas, quando a viatura policial chega, já é tarde.

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