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Mostrando postagens de dezembro 13, 2012Mostrar tudo

MENOR É ABUSADA PELO PAI EM SERTÂNIA

Em Sertânia, o policiamento foi acionado à Rua 04,nº108, Cohab pelo Conselho Tutelar e pela testemunha Cícera Maria Ferreira de Lima, onde uma menor de 14 anos havia sido estuprada pelo próprio pai, o acusado José Adeilson Pereira Ventura, ajudante geral, solteiro, 37 anos. A testemunha, ex-companheira do acusado, informou que está separada do mesmo hà três meses e que voltou à residência momento em que flagrou a menor sendo abusada por ele. Em seguida a GT acompanhou a conselheira tutelar, Maria Neuma Ferreira, até a escola onde a vitima estuda, que foi levada ate a sede do conselho e que diante dos membros do conselho, a vitima afirmou que estava sendo abusada pelo pai, seu irmão e seu avô. Os imputados e o menor infrator não foram localizados, e a vitima juntamente com a conselheira foi encaminhada a DP local onde segundo o Delegado de plantão, será instaurado inquérito por portaria.
Cauê Rodrigues

MPPE pede cassação do prefeito eleito e vice, além de vereador em Afogados, com base em relatório da PF

O Ministério Público ingressou com representação contra os candidatos da Frente Popular, José Patriota, Lúcia Moura prefeito e vice eleitos, respectivamente e o atual vice prefeito e vereador eleito no último pleito, Augusto Martins.


Policiais Federais estavam na cidade apurando material de campanha eleitoral e uma pasta com informações sobre eleitores que seriam beneficiados pela coordenação de campanha em troca dos votos. A PF entregou relatório ao MP em Afogados que apresentou denúncia e pede na representação cassação de registro de Patriota, Lúcia, Augusto Martins, mais o indiciamento de Janaína Sá e Luzinete Xavier.

Entenda o caso - O material foi encontrado no dia da eleição em um veículo pertencente a Janaína Sá, que apoiou o socialista. Fato que noticiamos detalhadamente no Programa A Hora das Broncas. Na ocasião, o carro foi parado por policiais quando a promotora eleitoral Ana Clésia Nunes, a Juíza Maria da Conceição Godhoi Bertolini flagraram o material. Os envolvidos tem até cinco dias para apresentar defesa. A decisão será da Juíza Eleitoral, Maria da Conceição Bertholini. 
 
União pelo Povo - A ex-prefeita Giza Simões, Diomedes Mariano, os vereadores eleitos pela oposição, Franklina Nazário, Pedro Raimundo, Igor Sá, Antonieta da Caixa, e os suplentes Itamar França e Ailton Nunes tiveram o pedido da cassação dos registro de suas candidaturas, nesta quarta-feira, (12), vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra a decisão.

Na defesa, será alegado que não houve compra de votos e nem existência de provas contra os representados, assim como inexistência de tipificação da captação ilícita, inexistência de gravidade e falta de proporcionalidade na sanção.

O Ministério Público, manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial, requerendo a cassação dos registros e multa, a não diplomação dos eleitos, com a incidência do art. 175, parágrafo 4º do Código Eleitoral.

Nos autos, o organizador do Torneio de futebol, Irenildo Barbosa da Silva, afirmou que os nomes foram anunciados por conta própria e que a premiação foi arrecadada com a taxa inscrição das equipes participantes com R$ 40,00 reais cada. Para a defesa, ficou constatado a inexistência de configuração de captação ilícita de sufrágio. 
Luiz Carlos

Tabirense capota carro próximo à Riacho do Meio.

O acidente aconteceu na PE 320 nas proximidades do Distrito de Riacho do Meio. A vítima, Antonio Pereira Barbosa Pires, de 24 anos, capotou o veículo Gol, cor vermelha, ano 2011/2012, e sofreu apenas leves escoriações, o mesmo foi encaminhado ao hospital, mais logo foi liberado. A ocorrência foi passada a disposição da DP local para os procedimentos cabíveis.

Informações do 23º BPM para o Jornal Tabira. 

APROVADO NO SENADO PROJETO QUE AUMENTA MULTA DA LEI SECA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto da Câmara que aumenta a multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Atualmente, quem for pego dirigindo sob efeito de álcool é multado em R$ 957,70 - com o novo regulamento, a multa passa a ser de R$ 1.915,40. Como houve midificações no projeto original, o projeto volta para a Câmara dos Deputados para ser aprovado de forma definitiva.

O texto aprovado nesta quarta no Senado tem mudanças em relação ao relatório original do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estipulava "tolerância zero" para associação entre álcool e direção. A comissão seguiu o voto do relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que considerou a solução encontrada para desestimular o uso de álcool ao volante "a possível neste momento".

"Não podemos desprezar os meses que estão por vir. Como é largamente sabido, o número de acidentes de trânsito devido ao consumo abusivo de álcool aumenta significativamente no final do ano. Estamos diante de uma oportunidade de darmos um tratamento mais efetivo à questão e temos de aproveitá-la - argumentou Braga ao defender o parecer.

A multa será aplicada em dobro em caso de reincidência. A matéria segue para o Plenário do Senado para votação em regime de urgência.

PREFEITURA DE SOLIDÃO FECHA PROGRAMAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO

A Prefeitura de Solidão fechou sua programação de Emancipação Política. A cidade vai comemorar 49 anos. A Prefeita Cida Oliveira resolveu fechar uma programação no estilo “pé no chão”, sem muita pirotecnia.
Na programação, dia 17, desfile da Escola Municipal Antonio Gomes de Souza, no Povoado de São Francisco às 16h. No dia 18, haverá desfile da Escola Manoel Marcos de Oliveira em Pelo Sinal.
Dia 19, Missa em Ação de Graças presidida pelo Padre Jorge Adjan, às 19h. E dia 20, hasteamento dos pavilhões às 07h e desfiles de bandas marciais às 16h com corte do bolo. À noite, festa com Banda Novo Som Mix e Forró da Curtição.
Nill Junior

TCE rejeita contas da Prefeitura de Ingazeira

Após ter detectado diversas irregularidades na gestão de 2011 da Prefeitura de Ingazeira, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular a gestão do prefeito e ordenador de despesas Luciano Torres Martins.  Pela prática dessas infrações, o conselheiro relator do processo, Marcos Loreto, aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 7.000,00, imputou-lhe um débito de R$ 70.854,53, além de fazer diversas determinações para a melhoria da gestão do Município.
De acordo com o voto do relator, as principais falhas cometidas pela Gestão do prefeito foram:
:: Repasse “a menor” das contribuições retidas dos servidores  e devidas pela Prefeitura ao Fundo Municipal de Saúde e ao Regime Geral de Previdência Social;
:: Pagamento de atualização monetária, multa e juros decorrentes de atraso no cumprimento das obrigações da entidade no montante de R$ 9.866,77;
:: Acumulação indevida de cargos, empregos e/ou função públicos;
:: Contratação indevida de assessorias contábil e jurídica;
:: Pagamento indevido de honorários por serviços não realizados no montante de R$ 15.000,00;
:: Contratação irregular de atrações artísticas mediante inexigibilidade de licitação;
:: Utilização de modalidade de licitação indevida;
:: Fracionamento irregular de despesas;
:: Realização de despesas com combustíveis sem especificação clara e o pagamento de combustível para veículos não pertencentes ao município, cabendo ressarcimento de R$ 45.987,76;
:: Deficiência de controle na prestação de contas de diárias.
Por essas razões, foram feitas diversas determinações ao prefeito e ordenador de despesas, destacando-se:
Efetuar corretamente o registro das demonstrações contábeis do encerramento do exercício, na forma da legislação vigente que rege a matéria;
:: Adotar medidas no sentido de estruturar o Sistema de Administração Tributária e Controle Fiscal da Prefeitura (cadastro, tributação e Fiscalização, Arrecadação e Controle Fiscal), a fim de aumentar a capacidade de arrecadação de suas receitas próprias;
:: Adoção de Medidas para o aprimoramento do sistema de controle interno da Prefeitura, visando a uma melhor organização das atividades administrativas do Município.
Além da multa aplicada ao prefeito, foram aplicadas multas individuais no valor de R$ 3.000,00 aos membros da Comissão de Licitação e à assessora jurídica da Prefeitura. Os valores das multas deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, os gestores poderão acessar o site: www.tce.pe.gov.br
Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 06/12/12

Programação do Natal de Triunfo

Programação_Natal_Triunfo

Cimpajeú define novo comando no próximo dia 20

O Consórcio Intermunicipal do Pajeú (Cimpajeú) se reunirá pela última vez este ano no próximo dia 20, em Serra Talhada. Vai ser o último encontro com o prefeito de Iguaraci, Albérico Rocha, como coordenador da organização.
A reunião acontecerá no auditório da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (Fafopst) a partir das 16h. Estarão em pauta diversos assuntos, mas o principal é a escolha da nova coordenadoria do Cimpajeú.

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