Uma moradora de Franca, no interior paulista, teve uma surpresa desagradável ao preparar uma macarronada para a família. Quando despejou o molho na panela, assim que esquentou ele começou a espirrar para todo lado. Ao verificar o que acontecia, se deparou com um objeto estranho em seu interior.

Assustada, a mulher e a família perderam até a fome devido à aparência repugnante daquilo que estava no meio do molho.

Ao lado da filha, que é nutricionista, a dona de casa Solange Aparecida Borges procurou a Vigilância Sanitária. O objeto estranho foi identificado como sendo um sapo, mas os fiscais sanitários disseram que pouco poderiam fazer porque a embalagem já havia sido aberta. O responsável pela Vigilância Sanitária de Franca, José Conrado Neto, disse que os laboratórios não costumam pegar produtos abertos para analisar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contrário à punição administrativa de motoristas que se recusam a fazer teste de embriaguez ao volante. O documento é assinado pela subprocuradora-geral Deborah Duprat e integra três ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

A primeira Lei Seca, de 2008, alterou o Código de Trânsito Brasileiro para permitir penalidades e medidas administrativas ao condutor que se recusar a fazer testes, exames clínicos ou perícias para comprovar embriaguez ao volante. A norma foi mantida mesmo com as alterações da nova Lei Seca, de 2012.

Para o Ministério Público, a regra deve ser derrubada porque é inconstitucional. “Não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuir para a produção de provas que os prejudiquem”, alega Duprat.

Aprovada em 2012, a nova Lei Seca traz regras mais rígidas e tolerância zero de álcool para motoristas. Também permite meios de prova alternativos para a constatação da embriaguez, como gravação de imagem, vídeo ou identificação de sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Mesmo com as novas regras, concentrações pequenas de álcool só podem ser checadas por testes mais específicos, como bafômetro e exame de sangue, justamente os métodos de autoincriminação que a procuradora considera ilegais. Na prática, a anulação da regra inviabilizaria punições administrativas para os cidadãos que ingerem pequenas quantidades de álcool antes de dirigir. Atualmente, o motorista embriagado pode ser punido com multa de R$ 1.915,40, retenção do carro e suspensão do direito de dirigir por um ano.

Embora considere esse ponto ilegal, a procuradora concorda com a tolerância zero de álcool ao volante. Ela afirma que a lei é adequada por diminuir os riscos e danos à vida, é eficaz por reduzir os índices de acidentes de trânsito e é proporcional, pois “o custo que ela gera, de não permitir que se dirija sob influência de álcool, é infinitamente inferior aos benefícios que acarreta à segurança viária”.

A procuradora também concorda com o uso de diversos meios de prova para atestar a embriaguez ao volante, desde que não violem princípios constitucionais como o da não autoincriminação. “Tem se um rol não exaustivo de provas legalmente estabelecido, previamente conhecido pelos cidadãos, que poderá ser complementado caso a caso, a depender do surgimento de novas técnicas ou tecnologias de investigação, desde que respeitados os valores constitucionais”.

A procuradora também entende que a proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais é legal, pois o Estado pode intervir em nome da proteção do direito à vida, integridade física, saúde e segurança. Ela defende o poder fiscalizatório da Polícia Rodoviária Federal nesses locais.

O parecer integra três processos diferentes, de autoria da Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Associação Brasileira das Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo. As entidades questionam pontos da antiga Lei Seca, de 2008, mas a procuradora já emitiu as opiniões com base na nova lei “em homenagem ao princípio da economia processual”.

Da Ag. Brasil

Sábado – 16/03
Forró Blecaute

Domingo – 17
Som Ambiente

Segunda-feira – 18/03
Forrozão Medalha de Ouro

 

  Equipe responsável pela Operação

 A preocupação com possíveis práticas de crimes realizados por adultos e atitudes ilícitas por jovens e adolescentes nas noites de Iguaracy, levou a Policia Militar e o Conselho Tutelar a realizar na noite desta sexta feira (08) uma série de visitas a vários bares do município.

 Bares de Iguaracy

Com a participação dos Policiais Militares Sargento Edvaldo e Soldado Nogueira e Conselheiros Tutelares Sérgio Coelho e Iranildo, a operação esteve focando na averiguação do envolvimento de jovens e adolescentes com consumo de álcool e entorpecentes, no combate à prostituição infanto-juvenil, e, ainda, na identificação de outras irregularidades.

 
Bares de Jabitacá

 Foi também informado a guarnição policial e aos conselheiros na ação, que no bar da bacorinha, assim como é conhecido e localizado no sítio Varginha, uma mulher estaria embriaga e tendo em sua companhia dois filhos menores, porém ao comparecer ao local não foi identificado o que foi denunciado.

  Bares na Zona-Rural

Além de realizar visitas e abordagens aos bares, a guarnição policial e o conselho tutelar também realizou visita à academia das cidades do município para a verificação de atitudes suspeitas, porém estava tudo tranquilo a não ser a presença de dois adolescentes menores de 15 anos os quais foram orientados a irem para as suas casas devido o horário já avançado.

 

  Academia das Cidades

O que motivou os dois órgãos envolvidos na operação foi à costumeira identificação de pontos de concentração de adolescentes e possíveis práticas ilícitas. São necessárias ações continuadas para, assim, serem reduzidas as ocorrências de práticas ilícitas por e contra jovens e adolescentes, inclusive para que os pais sejam também responsabilizados.

 A Barragem de Brotas, mais importante manancial da região que antes abastecia as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira e em razão da estiagem que castiga a região, mesmo em situação de pré colapso está servindo outros municípios, só terá água para no máximo 03 meses segundo informações da Compesa. A adutora do Pajeú cuja 2ª etapa já começou no sentido Serra Talhada/Afogados tinha previsão de conclusão para o meio do ano, isso se uma segunda frente de serviço fosse iniciada em fevereiro no sentido Afogados/Serra Talhada, o que até agora não aconteceu. Por Anchieta Santos.

Barragem do Rosário

O município de São José do Egito, passou a ser abastecido, desde o último dia 1°, por meio de nova adutora construída pela Compesa. A adutora tem 54 km de extensão e parte da Barragem do Rosário, em Iguaracy. Desde julho de 2012, o abastecimento de água de São José do Egito estava em colapso por conta da estiagem. Com as barragens São José I e II praticamente secas, os caminhões-pipa passaram a ser a única fonte de abastecimento para a população local de 33 mil habitantes. Foram investidos R$ 10,5 milhões na obra da adutora para a garantia de 40 litros de água por segundo, suficientes para abastecer a Cidade. Com o retorno da água às torneiras, o município continuará seguindo um rodízio semelhante ao praticado antes do colapso. Informou Anchieta Santos

 A prefeita de Flores/PE, Soraya Morioka sofreu acidente de carro nesta sexta-feira (08), quando trafegava pela BR 232, próximo à cidade de Custódia/PE, por volta das 18h00.

Um caminhão-tanque de combustível, que vinha no sentido Custódia-Serra Talhada, ao desviar de animal, invadiu a pista no sentido contrário e chocou-se com o veículo da prefeita, que na ocasião, vinha ao volante. Seu esposo Kazuo Morioka, que só teve leves escoriações, vinha no banco do passageiro.

O choque deixou a prefeita presa às ferragens, mas sem causar-lhe graves traumas. O Corpo de Bombeiros foi acionado e enquanto aguardava a chegada da viatura, a prefeita manteve-se consciente e calma. Após a chegada, os bombeiros tiraram-na do carro e um veículo-ambulância a encaminhou até à cidade de Arcoverde.(ASCOM)