PREFEITURA

xxxxxxxxxxxx

PAIS BIOLÓGICOS DEVEM PAGAR PENSÃO A FILHO REGISTRADO POR OUTRO - DIZ STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem quarta-feira (21), por 8 votos a 2, que pais biológicos são obrigados a arcar com as necessidades materiais de seus filhos mesmo quando eles foram registrados por outra pessoa. Como o julgamento tem repercussão geral, o entendimento do Supremo balizará as decisões sobre o mesmo tema em todos os tribunais do país.
A corte se debruçou sobre o caso de uma mulher de Santa Catarina, hoje com 33 anos. Ela descobriu que não era filha do marido de sua mãe e, aos 16 anos, conheceu o pai biológico. Depois de fazer exames de DNA que comprovaram a filiação, entrou com uma ação para pleitear pensão e herança do pai biológico.
Pediu ainda para retificar seus documento de identificação e incluir o nome dele. O Judiciário acolheu a reclamação da mulher. O pai biológico recorreu da decisão ao Supremo, sob justificativa de que não deveria arcar com as necessidades de uma filha que só conheceu quando ela era adolescente.
Também argumentou que as obrigações cabiam ao pai socioafetivo, ou seja, o marido da mãe dela, que a registrou como filha. Relator do caso, o ministro Luiz Fux negou o recurso. Para ele, nos tempos atuais, um padrão de paternidade não invalida a existência de outro.
"O conceito de família não pode ser reduzido a modelos padronizados, e nem é lícita a hierarquização entre as diversas formas de filiação[...] Paternidade socioafetiva, declarada ou não, não impede o reconhecimento de filiação concomitante baseado na origem biológica", afirmou.
Endossaram o entendimento de Fux os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia (presidente da corte), Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, que foi incisivo ao manifestar sua opinião. "Fez o filho, tem obrigação", disse.

DIVERGENTES
Embora tenham concordado com parte da tese chancelada pela maioria, Teori Zavascki e Edson Fachin se disseram favoráveis ao recurso apresentado pelo pai biológico por considerarem que não pode haver diferença hierárquica entre as filiações biológica e socioafetiva. O ministro Luís Roberto Barroso não compareceu à sessão por estar em viagem.
"Como ela (paternidade socioafetiva) não pode ser considerada menos importante, deve ser preservada[...] Não há relação necessária entre paternidade biológica e a paternidade jurídica", afirmou Teori.
Mesmo não sendo obrigada a votar enquanto presidir o tribunal, Carmen Lucia se posicionou alinhada a Fux: "Amor não se impõe, mas cuidado, sim.[...]", disse, ao justificar seu voto. O plenário decidiu deixar para esta quinta-feira a redação da chamada tese do julgamento, ou seja, o texto final que detalha a decisão da corte.
Da Folhapress

Compartilhe: WhatsApp, Faceboock, etc...

Quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo

 
Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa.

Compartilhe: WhatsApp, Faceboock, etc...

Em sete dias, PE registra mais de 1.800 casos suspeitos de arboviroses

Pernambuco registrou, na última semana, 1.851 novos casos suspeitos de arboviroses. Desse total, cerca de 61% correspondem a notificações exclusivas para dengue. Com a atualização divulgada nesta quarta (21) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), o estado já soma 168.579 casos de dengue, zika e chikungunya, contabilizados desde o dia 3 de janeiro até o último sábado (17).

Em relação ao boletim divulgado na semana anterior, houve aumento do número de confirmações das três doenças. Para a dengue, houve a confirmação de 389 novos casos em uma semana, totalizando 27.474 desde 3 de janeiro. Para a chikungunya, o estado emitiu 505 novos diagnósticos na última semana, somando 22.687 casos. Ainda foram emitidas 13 novas confirmações de casos de zika, que resultaram em 165 diagnósticos desde o início do ano em Pernambuco.

Compartilhe: WhatsApp, Faceboock, etc...

IGUARACY: Passeata de homens e mulheres arrastou multidão em direção ao Bairro Santa Ana na noite desta quarta-feira (21).

Mais uma demonstração de força e prestigio popular foi dada na noite desta quarta-feira pela coligação “Iguaracy cada vez melhor” liderada por Dessoles e Luciene. 
Momento em que os homens chegaram a Praça Antônio Rabelo
 Momento em que as mulheres chegaram a Praça Antônio Rabelo
A noite desta quarta-feira, 22/09, foi histórica para os homens e mulheres iguaracienses. A nação Azul e Branco invadiu as principais ruas da cidade num grande arrastão. A população saiu em passeata declarando, de forma espontânea, o apoio a Dessoles e sua vice Luciene Rocha. 
 
Dessoles, Luciene e candidatos a vereadores acompanharam todo o percurso de pé no chão ao lado do povo e fizeram questão de abraçar e serem abraçados pelas pessoas que se aglomeraram nas calçadas e nas portas das residências.
O que mais chamou a atenção foram dois aspectos: a maneira espontânea que atraia a participação das pessoas pelas ruas da cidade. A cada lugar que passava, a manifestação crescia. O segundo fato foi o tamanho da passeata, que foi considerada como uma das maiores de toda a história política de Iguaracy.
 No final da aglomeração mal dava para ver o palco devido a distância
 
A festa foi encerrada com uma grande palestra no Bairro Santa Ana comandada pelos protagonistas da noite: as mulheres, representada por Luciene Rocha e os homens representados por Francisco Dessoles.
Não é por menos que o Bairro Santa Ana apoia em massa o nome de Dessoles para continuar governando, nesta gestão além dos 400 metros de saneamento e outros benefícios, Dessoles construiu ainda uma Praça no Bairro, construiu um PSF, realizou uma grande Ampliação e Modernização na Escola Nações Unidas que pertence a comunidade e agora conseguiu as verbas do tão sonhado calçamento que liga a sede ao bairro.
“O encontro de ontem foi mais uma prova de que a vitória de nosso 14 já está mais do que certa. Esse foi o resultado da mistura da passeata entre os homens e as mulheres que querem o bem de nosso município. O nosso arrastão foi lindo, emocionante! É bom demais saber que o povo é grato e reconhece aqueles que trabalham pelo avanço de nossa terra. Agradecemos a todos que tomaram as ruas e que estão fazendo parte desta caminhada junto conosco, vocês são elementos indispensáveis nessa trajetória. A vitória se aproxima.”  https://www.facebook.com/dessoles14/

Compartilhe: WhatsApp, Faceboock, etc...

Ministério Público cobra fim de abusos em eventos políticos com motos em Afogados e Iguaracy

Motos com escapamento adulterado e poluição sonora devem ser apreendidas, orienta MP
Nota Técnica
O Ministério Público Eleitoral, presentado pelo Promotor de Justiça infrassignatário, vem a público esclarecer à população dos Municípios que compõem a 66ª Zona Eleitoral de Pernambuco (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), considerando as reiteradas solicitações da população, via mídias sociais e rádios, no sentido de serem adotadas providências pelas autoridades acerca das chamadas “motocadas”, vem a público divulgar a seguinte nota técnica:
1) A realização de passeatas e carreatas, inclusive com a participação de motociclistas, é um direito político que pode ser exercido livremente pelos partidos, coligações e candidatos, com ampla participação popular, observadas as limitações dispostas pela legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.504, de 1997, e a Resolução TSE nº 23.457, de 2015.
2) A participação de motociclistas, apesar de livre e democrática, não significa que os proprietários de motocicletas estejam livres, em período eleitoral, para fazer modificações estruturais em seus veículos com a finalidade única de aumentar a sonorização e os ruídos produzidos pelos escapamentos, pois, dentre outros, os arts. 98, 106 e 124, incisos IV, V e X, da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), exige prévia autorização da autoridade competente para fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.
3) A emissão de sons e ruídos é limitada de acordo com a natureza da atividade (artística, profissional, industrial etc.) e os escapamentos de motocicletas são projetados para emitir o mínimo de ruído e de poluentes possível. A alteração das características da motocicleta e o uso do escapamento modificado, a depender do dolo do agente e das circunstâncias, pode caracterizar pelo menos duas modalidades delitos:
a) contravenção penal de perturbação ao sossego, prevista no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688, cuja pena é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa; ou
b) crime de poluição sonora, prevista no art. 54, da Lei nº 9.605, de 1998, cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
4) As autoridades de trânsito dos Municípios são competentes para exercer a fiscalização de trânsito, inclusive apreender as motocicletas que estejam sendo usadas em manobras arriscadas (empinamento, arrancadas bruscas, derrapagens ou frenagens com deslizamentos ou arrastamentos de pneus), conforme autoriza, por exemplo, o art. 175, do Código de Trânsito Brasileiro.
5) Em caso de perturbação ao sossego ou polução sonora, compete à Polícia Militar efetuar a apreensão da motocicleta e conduzir o motociclista à Polícia Civil, para lavratura de TCO ou autuação em flagrante delito, conforme a situação, uma vez que a Polícia Militar exerce funções essenciais à segurança pública, que são o patrulhamento ostensivo e a preservação da ordem pública, conforme preceitua o art. 144, § 5º, da Constituição da República, com o dever fundamental de resguardar a incolumidade das pessoas e do patrimônio.
6) O exercício das atividades atribuídas por lei e o cumprimento dos deveres encartados na Constituição da República pela Polícia Militar e pelas autoridades públicas em geral independem de prévia autorização do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas devem ser exercidos com zelo e respeito aos cidadãos, que, por sua vez, possuem o dever cívico de respeitar a paz de espírito e o sossego dos concidadãos, sobretudo das crianças e das pessoas idosas.
7) Na condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, imbuído dos deveres de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei e de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, bem como do exercício do controle externo da atividade policial (Constituição, arts. 127 e 129, incisos I, II e VII), o Ministério Público de Pernambuco estará sempre a serviço do cidadão.
Afogados da Ingazeira, 21 de setembro de 2016.
Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira
Promotor de Justiça Eleitoral


Compartilhe: WhatsApp, Faceboock, etc...

Seca no Nordeste já dura 5 anos e pode se tornar ainda mais severa

A seca atual que aflige o Nordeste teve início em 2012 e se intensificou desde então. Ela já dura cinco anos e é considerada a mais severa em várias décadas.
A intensidade e a persistência da atual estiagem podem ser indícios de que as mudanças climáticas já começam a cobrar sua fatura, aponta um estudo publicado na revista Theoretical and Applied Climatology.
"As projeções de clima geradas pelos modelos climáticos sugerem que, daqui para a frente, as estiagens mais severas e prolongadas tenderão a ser a regra, não mais a exceção", afirma o hidrologista e meteorologista José Antonio Marengo, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo.
A seca é um fenômeno natural no Nordeste. Há relatos da sua incidência desde o século 16, ou seja, desde o início da colonização do país. O clima hoje é semiárido, mas no futuro poderá não ser mais. Em outras palavras, o sertão pode se tornar uma zona árida e favorecer um processo de desertificação, afirma Marengo.
Atualmente, durante os meses chuvosos, há intervalos sem precipitação que duram de cinco a seis dias. O que as projeções indicam é que esses intervalos "secos" tenderão a ser mais numerosos e mais longos, podendo alcançar 40 dias.
Menos chuva significa também dias mais quentes. Segundo Marengo, a temperatura média no Nordeste já aumentou 0,8ºC entre 1900 e 2000 e as projeções indicam que, na melhor das hipóteses, o aquecimento vai aumentar 2ºC até 2040. No pior dos cenários, até 4,4ºC até 2100.
Nestas condições, se medidas governamentais sérias e imediatas não forem tomadas para, por exemplo, conter os desmatamentos, o sertão pode virar um grande deserto, alerta Marengo.
Com menos chuvas e mais calor ao longo do ano, a vegetação típica da caatinga tenderá a ser gradualmente substituída pelas cactáceas, que são vegetação típica de desertos. O impacto disso para a agricultura, principalmente a familiar e de subsistência, será incomensurável. (Via: UOL Ciências)

Compartilhe: WhatsApp, Faceboock, etc...

Em Serra Talhada seca faz aposentada colocar casa à venda: ‘vou sair para onde tem água’

G1/Caruaru
Com os prejuízos provocados pela estiagem, à aposentada Francisca Lopes da Costa (foto), decidiu vender a casa onde mora em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Ela reclama da falta de água. “Antes eu tava pensando que nunca ia sair daqui, mas veio essa secona, eu vou sair para onde tem água”, afirmou.
Francisca Lopes disse que a situação no Sítio Furquilha, zona rural do município, piorou há cinco anos e precisou levar o gado para uma propriedade com abastecimento de água. “[Antes não queria sair] porque achava bom aqui, tinha água, a cacimba nunca secou, a barragem nunca secou e agora secou tudo. Nunca mais tivemos nada aqui, só capim mesmo. Só a pastagenzinha”, afirmou em entrevista à TV Asa Branca.
Já Rosimário Rodrigues de Souza, preparou a terra para plantar milho, mas com a seca nenhuma semente germinou. “Quatro horas de trator, que deu em torno de R$ 400. E a gente plantou, por causa da seca não deu nada. Perdi tudo por completo. A situação é essa, na seca ninguém consegue nada”, explicou o agricultor.
A falta de chuvas provocou o colapso da Barragem de Jazigo, que abastecia a região onde moram Francisca e Rosimário. O reservatório tinha capacidade para 15 milhões de litros de água, mas secou em 5 de abril deste ano, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). A barragem fornecia água para pequenas irrigações de cerca de 400 famílias.
Seca vai agravar
O diretor presidente da Apac, Marcelo Asfora, explicou que os meses de outubro e novembro são os mais secos no Estado, quando chove menos. “Houve um acirramento da seca. O grau de seca aumentou. Praticamente todo o estado vive em condição de seca. Sendo que, 85% do Estado está numa condição de seca”, afirmou.
Asfora disse ainda que as regiões do Alto Sertão, Alto Pajeú e praticamente todo o Agreste está na condição de seca excepcional, que é o nível mais alto do monitor da seca. “E a tendência nos próximos dois meses é que essa situação, realmente, venha a se agravar”, detalhou.

Compartilhe: WhatsApp, Faceboock, etc...

SÃO JOSÉ DO EGITO SEDIA ESTA AMNHÃ ENCONTRO PARA ENTREGA DE PROPOSTA DO MP A CANDIDATOS

Tem sequência hoje em São José do Egito a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.
Hoje o encontro reúne candidatos à Prefeitura de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama. Será na Câmara de Vereadores de São José do Egito a partir das 8h, com transmissão das emissoras Cultura AM, Gazeta e Liberdade FM.
Terça houve o encontro de Tabira, Solidão e Ingazeira, no Auditório da Secretaria de Educação.
A série de encontros termina nesta sexta, dia 23, às 14h, no Cine São José, para candidatos de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.
“Vamos colocar estas propostas fruto de ampla discussão no debate eleitoral. entregando um conjunto de propostas debatidas de forma ampla e intensa. Nada absurdo, não factível. Não se pode exigir o que alguém não pode dar”, disse o coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Os candidatos terão direito a um número imitado de assessores e não será permitida militância. “Os cidadãos poderão acompanhar pelas emissoras, sem necessidade de comparecer, já que é um ato sem conotação político-partidário e sim de compromissos com políticas públicas para a região”, disse o Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Haverá uma apresentação do documento por representantes do MP e sociedade organizada e, em seguida, cada candidato terá tempo de cinco minutos para firmar compromissos com as propostas apresentadas no documento. O MP também vai manter a estratégia da “cadeira vazia” para candidatos que não comparecerem.

Compartilhe: WhatsApp, Faceboock, etc...

Eleitor tem até esta quinta (22) para solicitar a segunda via do título

Esta quinta (22) é o último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título eleitoral dentro do próprio cartório da cidade onde vota, segundo o art. 52 da resolução nº 23.450 do TSE, que trata do Calendário Eleitoral.
A impressão do título é feita na hora e não tem custos adicionais. O eleitor que necessitar do serviço deve procurar o cartório eleitoral de seu respectivo município, portando RG ou outro documento oficial com foto.
Com o fechamento do cadastro ocorrido no dia 4 de maio, não é mais possível fazer alistamento eleitoral, transferência de títulos ou regularização. Somente estão disponíveis os serviços de expedição de certidão de quitação eleitoral, recebimento de multas eleitorais, além da emissão de segunda via do título, para o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado.

Compartilhe: WhatsApp, Faceboock, etc...

Polícia Civil de PE fará seminário sobre técnicas investigativas

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) realizará nesta sexta-feira dia (23), o 1º Seminário de “Técnicas Investigativas de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro”. O evento terá como público alvo delegados, investigadores e integrantes da inteligência da PCPE e SDS. No seminário, haverá palestras de representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (CCE/TCE).
O evento também contará com palestras com o apoio do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS) sobre o funcionamento do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD) e o sistema SEI do COAF. O encontro será finalizado com um “estudo de caso” a ser apresentado pela Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos da Polícia Civil (DECASP). “Precisamos fortalecer cada vez mais a nossa Instituição, Polícia Civil, no combate constante à corrupção, a fraude na gestão do dinheiro público e contra o crime organizado”, afirmou o chefe da PCPE, delegado Antônio Barros. (Via: Por Wagner Oliveira - Diário PE)

Compartilhe: WhatsApp, Faceboock, etc...

Preço do combustível pode ter redução até o final do ano

A Petrobras deve anunciar até o fim do ano uma redução no preço da gasolina. Segundo apurou João Borges, editor de economia da GloboNews, a redução do preço está em estudo na companhia. A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional.
Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado.
O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel.
Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou a manter os preços artificialmente represados.
Política de preços: A nova política de preços para os combustíveis está sendo preparada pela diretoria da Petrobras. O princípio será a paridade com os preços internacionais.
Se essa política for de fato adotada, os preços passarão a flutuar, para baixo ou para cima, de acordo com a variação do dólar e com a cotação do petróleo no mercado internacional.

Compartilhe: WhatsApp, Faceboock, etc...

Juíza é condenada por chamar porteiro de ‘bolo de banha’ no Rio

Ela terá que pagar R$ 10 mil ao funcionário do prédio onde mora, em Copacabana, no Rio de Janeiro Uma juíza terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil ao porteiro do prédio onde ela mora, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, por tê-lo chamado de “bolo de banha”.
Segundo a coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a condenada é Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio. A punição foi aplicada pela 1ª Vara Cívil do Rio.
O porteiro, Jailson Trindade, de 42 anos, não gostou de como a moradora se referiu a ele, como disse a sua defesa, representada pelo advogado Manoel Peixinho.

Compartilhe: WhatsApp, Faceboock, etc...