Mostrando postagens de Outubro 21, 2016Mostrar tudo

Após liberação da cobrança de multas, como fica fiscalização em Pernambuco?

Em Pernambuco, mesmo após a liberação da cobrança de multas aos motoristas que trafegarem durante o dia com o farol desligado em rodovias estaduais e federais, os condutores não serão penalizados, ao menos nas PEs. Isto porque o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) informou, por meio de uma nota, que a lei ainda funciona em caráter educativo nas rodovias estaduais de Pernambuco, visto que a sinalização das vias ainda não foi concluída.
“Enquanto as rodovias não tiverem totalmente sinalizadas, não haverá autuação. A demora ocorre porque as placas demoram a ser feitas. Um engenheiro está fazendo a marcação de onde será colocada a sinalização”, afirmou Fernando Leite, supervisor de fiscalização do DER-PE. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, a sinalização deve terminar de ser implantada em novembro, mas os motoristas serão informados previamente a data de início das autuações das vias.
Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Pernambuco, responsável pelas BRs que cortam o Grande Recife, declarou que aguarda o posicionamento oficial da PRF em Brasília sobre a nova decisão.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região liberou a cobrança de multas aos motoristas que trafegarem em rodovias estaduais e federais sinalizadas com farol desligado. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves. Um ofício com a nova decisão foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos nessa quarta-feira (19).
A lei inicial entrou em vigor no dia 8 de julho deste ano, mas foi suspensa por decisão da Justiça Federal de Brasília no dia 2 de setembro, após ação civil da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVAT).
A multa para quem descumprir a Lei do Farol é de R$ 83,15, com a perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No primeiro mês em que a lei esteve em vigor, 124,1 mil multas foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no País, ou seja, média de 127 multas por hora.

Descendentes do Rei Davi recorrem à justiça para reaver Monte do Templo

Fundação diz haver dois herdeiros legítimos do rei bíblico
Uma fundação israelense comandada por judeus que alegam ser descendentes do rei Davi está buscando na justiça o direito ao monte do Templo. Para eles, o local foi comprado pelo monarca sendo, portanto, propriedade privada.
Seu argumento se baseia no relato bíblico de 2 Samuel 24:24-25. O preço na época foram 50 peças de prata, considerado “justo” pelo comprador. Posteriormente, o rei Salomão construiria no local o Templo.
Em 2014, o doutor Boruch Fishman, que acabara de imigrar para Israel, visitou a tumba do profeta Samuel. Lá conheceu Israel Aurbach, um fazendeiro que vivia na região. Discutindo sobre a ligação histórica da Casa de Davi com o Monte do Templo, concluíram que, por não haver relato de que o espaço tenha sido vendido posteriormente, seria propriedade dos herdeiros de Davi.
Fishman fundou uma entidade legal que representaria todos os descendentes do rei Davi. Todos que pudessem provar o laço de sangue teriam direito a herança do famoso monarca.
Batizada de Canfei Nesharim L’Maan Hakahal [Asas de Águia para a Assembleia], a fundação conseguiu comprovar através de registros genealógicos e fontes rabínicas que existem dois herdeiros legítimos do sexo masculino.
Existe um site que explica todo o processo e cujo banco de dados ajuda a investigar a questão da herança.
Baruch Ben Yosef, advogado da Canfei Nesharim explicou ao site Breaking Israel News porque eles tomaram a decisão de apelar para a Justiça. “Surpreendentemente, o Monte do Templo nunca foi registrado pela Autoridade da Terra de Israel”, departamento que cuida dos registros de propriedade.
Na verdade, menos de 10% do território de Israel é de propriedades privadas. Quase a totalidade das terras pertence ao governo, registrado no Fundo Nacional Judaico e na Administração das Terras de Israel.
Como o terreno do Monte do Templo não possui registro, abre-se uma brecha jurídica. “O fato do Monte do Templo hoje em dia estar sob a autoridade do Waqf ou da Jordânia não dá a eles o direito legal à propriedade”, assegura Ben Yosef. Sustenta ainda que o governo de Israel não demonstra interesse em ser o proprietário.
“Uma vez que se configura como propriedade privada, as pessoas que pertencem à linhagem do rei Davi podem fazer uma reivindicação legal”, conclui o advogado.
Disputa histórica e teológica
Ainda não está claro o que aconteceria caso eles ganhassem a causa, uma vez que desde a guerra de 1967 o espaço não é oficialmente parte do território de Israel, sendo administrado pelo reino da Jordânia através da entidade islâmica Waqf.
Desde o final do século VII, quando Israel estava sob domínio dos árabes omídas, o local abriga a Mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha [Mesquita de Omar], ambas construídas por ordens do califa Abd al-Malik. Segundo a tradição islâmica, o espírito de Maomé visitou o local numa viagem mística.
Desde a fundação do Estado Judeu moderno existe um amplo debate sobre o direito de posse do local. Para os islâmicos, todo o monte é uma grande mesquita e pertence a eles. Os judeus podem entrar no local, mas são proibidos de fazer orações e realizar cerimônias religiosas.
Mais recentemente, a questão passou a ser debatida na ONU, que vem assegurando aos muçulmanos a posse de locais judaicos sagrados. (Gospel Prime)

ONU decide que judeus não tem “laços” com o Monte do Templo

"Obviamente, eles nunca leram a Bíblia”, lamenta Benjamin Netanyahu
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Nações Unidas (Unesco) anunciou nesta quinta-feira que o Monte do Templo, em Jerusalém, “não tem ligação” com os judeus.
A resolução associa somente nomes muçulmanos aos locais sagrados da Cidade Antiga. Vinte e quatro países-membros assinaram o documento e 26 se abstiveram. Apenas EUA, Reino Unido, Lituânia, Holanda, Estônia e Alemanha votaram contra.
A determinação foi concluída durante um encontro em Paris, reiterando uma votação similar realizada em abril. Ao desconsiderar os laços históricos do local, a ONU virtualmente entrega o Muro Ocidental [Muro das Lamentações] aos palestinos.
A decisão foi classificada por Israel como “antissemita e absurda”, sendo severamente criticada pelo que chama de “abusos provocativos que violam a santidade e a integridade” da área.
Esse é um duro golpe diplomático contra Israel, que podia ser antecipado após a decisão no ano passado da UNESCO entregando dois locais sagrados para os judeus ao controle de muçulmanos.
O Túmulo de Raquel, perto de Belém, e a Caverna dos Patriarcas em Hebrom, estão desde outubro de 2015 na mão dos palestinos. Na ocasião, a proposta incluía o Muro das Lamentações, considerando-o uma extensão da mesquita de al-Aqsa. Contudo, foi retirado da proposta final por pressão de países aliados de Israel. Um ano depois, a proposta foi aceita.
De acordo com o jornal Ynet News, o Ministério israelense das Relações Exteriores entregou um panfleto mostrando a inegável conexão histórica dos judeus com Jerusalém. Ele foi distribuído a todos os 120 delegados permanentes da UNESCO cujos países têm relações diplomáticas com Israel.
Fugindo da tradição, Israel buscou a ajuda inclusive da Santa Sé, argumentando que isso também iria prejudicar os cristãos. O Vaticano não se manifestou oficialmente.
Os representantes da Palestina estão buscando, entre outras coisas, nomear um observador permanente da UNESCO em Jerusalém. O objetivo seria forçar a condenação das atividades israelenses em territórios disputados.
A julgar pela decisão de hoje, a ONU acabará cedendo à pressão e intervindo em território israelense, forçando o reconhecimento da Palestina como Estado independente, cuja capital seria Jerusalém Ocidental.
“Obviamente, eles nunca leram a Bíblia”
O primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu protestou contra a decisão da ONU. “O teatro do absurdo continua com a UNESCO. Hoje, a organização tomou sua decisão mais bizarra, dizendo o povo de Israel não possui nenhuma ligação com o Monte do Templo e o Muro das Lamentações. Obviamente, eles nunca leram a Bíblia”, disparou.
Foi mais incisivo, pedindo: “gostaria de aconselhar os membros da UNESCO que visitem o Arco de Tito, em Roma, onde poderão ver o que os romanos levaram para Roma após terem destruído e saqueado o Monte do Templo dois mil anos atrás. Poderão ver gravado no Arco, o menorah de sete braços, que é o símbolo do povo judeu, bem como o símbolo do Estado judaico hoje. ”
Cumprimento profético
O Conselho Executivo da UNESCO tem 58 países membros. A maioria deles é de nações muçulmanas, o que garante o apoio aos palestinos. Como a Palestina não é reconhecida como nação e tampouco é membro da comissão, seis Estados árabes apresentaram a proposta em nome dos palestinos: Argélia, Egito, Kuwait, Marrocos, Tunísia e Emirados Árabes Unidos.
Segundo o documento, o Muro das Lamentações passaria a se chamar Al-Buraq Plaza. Buraq é o nome do cavalo alado que teria levado Maomé em sua viagem mística a Jerusalém. Também faria parte desse “complexo palestino” a Porta de Mughrabi, que dá acesso ao local.
Também pedem “ações” da ONU contra o que denominam “a capital ocupada da Palestina”.
Em outras palavras, conseguiriam ampliar o domínio palestino justamente no local mais sagrado para o judaísmo. Ao mesmo tempo, forçariam o reconhecimento que a Autoridade Palestina tem direito a parte Oriental de Jerusalém, conquistada por Israel na Guerra de 1967.
A Esplanada das Mesquitas é o terceiro lugar mais sagrado do islã e a Jordânia tem a custódia deste santuário, segundo o tratado de paz entre ambos países de 1994. Segundo a Bíblia e a arqueologia, é nesse local, no alto no Monte Moriá, que ficava o templo de Salomão e posteriormente foi edificado o Segundo Templo, pelo governador romano Herodes.
Os incidentes e a luta pelo Templo se reascenderam no último ano, após os sucessivos anúncios por parte de judeus religiosos que estaria tudo pronto para a construção do Terceiro Templo no local.
Os judeus veem a reconstrução do Templo como parte do cumprimento das profecias do Antigo Testamento e anúncio da vinda do Messias.

Com receio de problemas no Enem, MEC quer identificação de ocupantes de IFs

Um ofício circular do Ministério da Educação, a que o blog teve acesso, datado de 19 de outubro, enviado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, a pernambucana Eline Neves Braga Nascimento, alerta sobre a possibilidade de ocupação de Campis que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Rede Federal.
O documento não diz mais detalhes sobre a origem e quem estaria organizando as ocupações. Mas invoca o decreto 7690, de março de 2012, que faz referências a regularidade das atividades, o direito de estudantes aos espaços e a iminência do Enem, dias 5 e 6 de novembro.
O documento solicita que haja manifestação formal de sinais de ocupação e/ou manifestações. Também , que haja a identificação dos ocupantes em até 5 dias. Ao final, diz que o “quadro de ocupações deve ser devidamente tratado no sentido de não repercutir negativamente nos objetivos institucionais do MEC e da Secretaria.

Testes da vacina brasileira contra dengue chegam a Pernambuco

Os testes em humanos da primeira vacina brasileira contra a dengue vão ser realizados em Pernambuco, coordenados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (20) na sede da instituição. Cerca de 1,2 mil pessoas vão ser selecionadas para a terceira fase do estudo, que durará cinco anos.
Essa etapa de testes envolve 17 mil voluntários em 13 cidades nas cinco regiões do Brasil. De acordo com a Fiocruz os testes já estão em andamento em Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), em três centros no estado de São Paulo, em Fortaleza (CE), Aracaju (SE), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT).
A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan (SP), é feita do vírus vivo, mas enfraquecido. A intenção é que a substância proteja contra os quatro tipos do vírus da dengue. O objetivo dos testes é comprovar a eficácia da vacina. Para isso, dois terços dos participantes receberão a vacina, e o restante terá acesso a uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem efeito – o chamado efeito placebo.

Suposto golpe contra aposentados é aplicado no sertão

 
Uma suposta quadrilha com acesso ao banco de dados dos aposentados está aplicando golpe frequente que está se tornando comum na região do Pajeú. Os bandidos emitem um boleto com timbre e tudo, mandando o cidadão recolher o pagamento no banco.
A denúncia é do advogado previdenciário, Tote Marques em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que os aposentados só paguem o que comprarem.
O blog teve acesso ao boleto para pagamento, que traz uma Notificação Extrajudicial, o que certamente pode assustar os aposentados e pensionistas mais desavisados. No corpo do documento, uma solicitação de pagamento para evitar que o suposto débito vá parar na esfera judicial.
Ligamos para o primeiro número e se identificou, buscando a assessoria de imprensa da empresa. A atendente disse que só poderia dar informações à pessoa que recebeu a correspondência. “Às vezes a pessoa fez alguma compra e a financeira era a Losango e não se apercebeu disso”, disse a atendente. Segundo ela, o SAC da empresa é o 0800-729-5980. (Nill Júnior)

Defesa de Cunha já analisa hipótese de delação

Em público, a defesa de Eduardo Cunha descarta a hipótese de delação. Em privado, um dos advogados que integram a equipe admitiu que o baralho de Cunha já inclui a carta da colaboração judicial. Abriu o jogo em conversa com um colega que atua noutro processo da Lava Jato.
O advogado que conversou com o defensor de Cunha ficou com a impressão de que o ex-deputado pode propor um acordo à força tarefa da Lava Jato mais cedo do que se imagina. Antes, deve recorrer contra a ordem de prisão expedida por Sergio Moro, para testar a higidez da peça.
Cunha incorporou ao seu time de defensores mais um especialista em delação: Marlus Arns de Oliveira. Que declarou o seguinte sobre delação: ''Esse assunto não foi discutido, não está em pauta.''
Cunha também dizia que jamais renunciaria à presidência da Câmara. Quase um ano depois de ser denunciado pela Procuradoria ao Supremo Tribunal Federal, ele mostrou que mentia. Renunciou à poltrona de presidente numa manobra tardia para salvar o mandato de deputado. Não colou. Cassado, caiu nas mãos de Sergio Moro. (Via: Josias de Souza)

Blog: O Povo com a Notícia

NOTA DO SINPOL SOBRE A DECRETAÇÃO DE GREVE DOS POLICIAIS CIVIS DE PERNAMBUCO

Em virtude do descumprimento de diversos prazos e acordos, propostos pelo próprio Governo do Estado, além do flagrante descaso com a Segurança Pública, nesta quinta-feira (20), mais de 4000 mil Policiais Civis fizeram uma grande passeata pelas ruas do Recife. Ao final, em assembleia realizada em frente ao Palácio do Campo das princesas, decretaram GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. O sindicato da categoria (SINPOL-PE) tem denunciado a condição precária em que se encontra a Polícia que investiga os crimes em Pernambuco. Faltam coletes à prova de balas, efetivo, viaturas, gasolina para diligências e até mesmo papel para imprimir os boletins de ocorrência da população. Além disso, em Pernambuco, os Policiais Civis recebem o pior salário do país entre a classe.
Com o objetivo de confundir e jogar a sociedade contra o movimento, o Governo de Pernambuco tem mentido ao dizer que a categoria está pleiteando 300% de aumento salarial. A verdade é que só existem duas reivindicações: melhores condições de trabalho e a implementação da reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Polícia Civil, construído por técnicos da Secretaria de Administração e a diretoria do SINPOL. O Governo também mentiu ao afirmar, em nota emitida, que já realizou 14 reuniões com o Sindicato este ano. A primeira tratativa sobre o tema aconteceu no dia 17 de agosto, quando mais uma vez estabeleceu e descumpriu um prazo dado para a apresentação de uma proposta concreta sobre as reivindicações.
Neste momento, dirigindo-nos ao povo pernambucano, esclarecemos que os Policiais Civis têm como função principal investigar e solucionar os crimes, encaminhando seus autores à justiça. No entanto, o que ocorre em Pernambuco é que a Polícia Civil está tão sucateada e abandonada que a maioria dos boletins de ocorrência registrados pela população têm se transformado apenas em arquivo, ficando sem a devida investigação. Com relação ao problema, é importante ressaltar que a responsabilidade por essa situação e, por conseguinte, da greve é do descaso com o qual o Governo de Pernambuco tem tratado a segurança pública e seus agentes. Por isso, esperamos contar com seu apoio, diante da compreensão que essa luta é de todos que reivindicam uma segurança pública eficiente.

Greve da Polícia Civil é reflexo do descaso do governo Paulo Câmara com a segurança pública

A greve dos policiais civis de Pernambuco, anunciada nesta quinta (20) pela categoria, é mais um capítulo da crise da segurança pública vivida no Estado e do colapso do Pacto pela Vida. A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) lembra que, desde o ano passado, foram muitas as tentativas de sensibilizar o governo para a situação da insegurança, tanto dos parlamentares da oposição, de alguns deputados da base do governo e de sindicalistas e profissionais da área.
Líder da Oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) lembra que desde o início de 2015 o grupo parlamentar tem feito alertas no plenário da Assembleia, cobrando uma atitude do governador Paulo Câmara para solucionar a crise. “Pernambuco não pode ficar refém da violência. O Pacto pela Vida está em colapso e estamos caminhando para o terceiro ano consecutivo de aumento na criminalidade, além da alta generalizado na quantidade de assaltos a ônibus, explosões de caixas eletrônicos, roubos de carros, estupros e outros tipos de violência contra a mulher. Isso não pode continuar”, cobrou.
Segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social, até o mês de setembro o número de homicídios no Estado apresenta um crescimento de 12,3% este ano. Depois de uma alta de 9,6% em 2014 e de 13,3% em 2015. Este ano, entre 1º janeiro e 30 de setembro, já foram registrados 3.151 assassinatos, contra os 2.807 casos contabilizados no mesmo período do ano passado.
Silvio lembra que a Bancada de Oposição decidiu tomar a iniciativa de buscar o entendimento para tirar Pernambuco da situação em que se encontra. “Depois de muitas tentativas de fazer esse debate avançar, procuramos, no início de agosto, o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte, para pedir seu apoio nesse debate. Também entregamos, há quinze dias, um pedido de audiência com o governador Paulo Câmara, que ainda está sem resposta”, relata o deputado, acrescentado que os próximos passos serão procurar o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, e o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guerra.
A Oposição mantém o compromisso com a sociedade pernambucana de buscar o amplo debate sobre o Pacto pela Vida e sobre o crescimento do clima de insegurança no Estado. “Esse, infelizmente, é o Pernambuco de Verdade, do aumento da criminalidade, que preocupa e atinge a todos, independentemente de classe social e tendência política”, disse.

Governo de Pernambuco pede ilegalidade da greve da Polícia Civil

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Angelo Fernandes Gioia, afirmou em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (20) que o Estado entrou com pedido de ilegalidade da greve da Polícia Civil, decretada hoje e que está marcada para começar a partir da 0h desta sexta (21).
Para garantir o atendimento à população, Gioia afirmou que serão mobilizados policiais militares e bombeiros. Eles não realizarão o trabalho dos policiais civis, mas vão, de acordo com o secretário, garantir a segurança das delegacias e o acesso da população. "Não haverá uma unidade de polícia fechada. Todo o efetivo da PM e dos bombeiros estará à disposição da Policia Civil. Tenho certeza que parte significativa dos policiais civis comparecerá ao trabalho e terão condição de trabalhar. Não vamos admitir invasão de prédio público, piquete, de modo a impedir que a polícia cumpra seu papel e faça seu trabalho", afirmou.
Já o secretário de Planejamento e Gestão, Marcio Stefani, disse que o que o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) pede aumentaria em R$ 40 milhões por mês a folha de pagamento, ou R$ 500 milhões ao ano, o que é, segundo ele, inviável em um cenário de crise econômica em que várias outras categorias de servidores estão sem aumento.
Entre as reivindicações dos policiais, está a implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PPCV) para a categoria. (Via: Folha PE)