O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 está mantido neste sábado (5) e domingo (6) para cerca de 8,5 milhões de participantes, segundo decisão liminar da Justiça Federal no Ceará divulgada nesta quinta-feira (3).
O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) havia solicitado a suspensão das provas, em todo o país, após o Ministério da Educação (MEC) decidir adiar a prova para 191 mil participantes que fariam o teste em escolas ocupadas em protestos contra a reforma do ensino médio e contra a PEC do teto dos gastos. Os afetados farão a prova em 3 e 4 de dezembro.
Na decisão que manteve a realização da prova em duas datas, a juíza Elise Avesque Frota rebate o argumento utilizado pelo procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, que questionava a quebra de isonomia do exame que passaria a exigir temas distintos de redação para cada um dos grupos.
A juíza argumentou que, “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos”.
A magistrada se apoiou nos critérios de correção apontados pelo MEC para negar o pedido. “Há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm ‘o tema’ como ponto central”, apontou a juíza na sentença.
Recurso
O procurador Oscar Costa Filho disse que vai recorrer da decisão e insistir na suspensão da validade da nota da redação até que seja julgado o mérito da questão. Nesta quinta, o procurador propôs essa alternativa à Justiça. Ele deve encaminhar o recurso nesta sexta-feira (24).
Em seu pedido original, o procurador da República no Ceará entendeu que, devido à Teoria de Resposta ao Item (TRI), os candidatos fariam a prova com o mesmo nível de dificuldade, mesmo em datas e com exames diferentes. No entanto, conforme o procurador, a redação com temas diferentes traria desequilíbrio na seleção.
Advocacia aponta prejuízo
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) diz que o adiamento traria prejuízos financeiros, atrasaria a divulgação das notas e a posterior participação em processos seletivos que usam a nota do Enem como critério. A divulgação do resultado das provas está marcada para 19 de janeiro.
“A atuação evita que o adiamento da realização da prova coloque em risco o acesso dos estudantes ao ensino superior e poupa os cofres públicos de um prejuízo de R$ 776 milhões – quantia referente ao custo unitário de aplicação da prova (R$ 90) multiplicado pelos mais de oito milhões de candidatos inscritos”, disse.
Na terça-feira (1º), a presidente do Inep, Maria Inês Fini, afirmou que a nova prova do Enem, a ser aplicada em dezembro, já foi elaborada e não vai afetar o equilíbrio entre os participantes, pois descarta a possibilidade de uma prova ser mais “difícil” que a outra.
“A prova é equivalente”, afirmou ela. A base dessa argumentação é a chamada de Teoria de Resposta ao Item, ou TRI, que é a metodologia usada na correção.

A segunda parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho. A primeira parcela da gratificação já caiu na conta dos segurados entre agosto e setembro.
As datas foram confirmadas na última segunda (31) pelo Ministério da Previdência. O dinheiro extra começa a ser depositado antes para os segurados que recebem um benefício de até um salário mínimo (R$ 880, neste ano).
As parcelas cairão na conta do segurado com o benefício mensal, acompanhando o calendário de pagamentos deste mês. O dia exato do depósito varia com o último número do cartão, sem considerar o dígito.
O valor da primeira parcela paga em agosto correspondia exatamente à metade do benefício mensal. Mas o dinheiro a ser recebido a partir do dia 24 será um pouco menor para segurados com renda acima de R$ 1.903,98.
Na segunda parcela há o desconto do Imposto de Renda -ele é calculado sobre o valor total do 13º.
Aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais que recebem até R$ 3.807,96 são isentos.
Tem direito ao abono quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
No caso de auxílio doença e salário-maternidade, o valor será proporcional ao período recebido. Quem recebe o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e a RMV (Renda Mensal Vitalícia) não tem direito.
Mais de 29 milhões de benefícios terão a gratificação do INSS.

O maluco do Trump passa nas pesquisas e volta a chamar brasileiros de porcos latinos

O bilionário americano Donald Trump candidato à Presidência dos Estados Unidos da América desembarcou em seu luxuoso avião em Nova Iorque para mais uma agenda de campanha. Cercado por dezenas de seguranças, Donald Trump tinha um encontro marcado com a sua assessoria de campanha para depois seguir para uma entrevista na CNN.
No caminho ainda no saguão do aeroporto JFK, em Nova Iorque, Trump foi cercado por jornalistas que fizeram algumas perguntas sobre seus projetos para os imigrantes que escolhem Nova Iorque como principal destino.
Trump respondeu alguns pontos e enfatizou que os imigrantes brasileiros não são bem vindos na economia americano pois os mesmos parecem porcos latinos, “chafurdando tudo pela frente, tão desorganizados quanto a economia brasileira”.
A declaração de Trump não caiu bem na comunidade brasileira em Nova Iorque que pediu retratação do candidato.
Donald Trump disputa com Hillary Clinton a cadeira da presidência.
(Via Redação) folha digital

A população do Nordeste, do norte de Minas Gerais, do Espírito Santo e também do Distrito Federal e norte de Goiás continuam sentindo os efeitos da chuva escassa de 2016. A chuva só caiu realmente forte e generalizada em janeiro.
O período chuvoso no Nordeste foi ruim tanto na porção norte da Região, entre o Maranhão e o Rio Grande do Norte, como na parte leste, onde o período chuvoso normalmente ocorre em parte do outono e do inverno.
Depois do período de seca normal no Centro-Oeste e no Sudeste, a chuva da primavera ainda está irregular em muitas áreas. O sol forte e calor predominam no Nordeste, mas isto é normal nesta época, pois a primavera é uma estação de seca por quase todo o Nordeste.
Mas o mês de novembro ainda reserva chuva volumosa para o Nordeste e também para as áreas mais secas do Centro-Oeste e do Sudeste. Uma nova frente fria deve entrar forte sobre o país após o dia 9 de novembro e alcança o norte de Minas Gerais e a Bahia após o dia 10.

O Enem não será suspenso, de acordo com decisão proferida pela juíza Federal Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará.
Em decisão, na tarde desta quinta-feira (03), a magistrada negou o pedido de cancelamento exame por entender que a realização de provas em diferentes datas fere o princípio de isonomia da seleção.
Segundo Costa Filho, o problema não está nas questões objetivas, mas sim, na redação, que não deve ocorrer em dois dias. "Isso fere o princípio da isonomia e prejudica o estudante. Quando você adia, você contamina quem fica para fazer. Quando fez o adiamento, temos duas provas, para dois grupos", afirmou.
No próximo final de semana, 97,78% dos 8.627.195 participantes comparecerão aos locais de prova que não registraram ocupações. Os demais farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro.

A Receita Federal informou nesta última terça-feira dia (1º), que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.
As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.
Entenda: A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.
Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.
A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Serra Talhada, por exemplo, fica com pouco mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Afogados da Ingazeira, quase R$ 1 milhão e 400 mil. Ingazeira, pouco mais de R$ 500 mil.
Importante lembrar que o valor é bruto, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo lista de municípios sertanejos levam com o repasse.
Clique aqui para ver na integra a listagem completa de cada município de PE:

O próximo domingo será um dia diferente de todos os outros para os Triunfenes. Será o dia da Comemoração da Vitória do prefeito eleito João Batista (PR), com shows de Edson Lima e Banda Gatinha Manhosa.
A data também se comemora o dia do seu aniversário e será, com certeza, uma demonstração de solidariedade de todos os triunfenses e os amigos de Triunfo fazendo as suas doações com um quilo de alimento para as instituições de caridade da cidade de Triunfo. Vamos todos participar!!

O Brasil registrou uma média de cinco estupros por hora em 2015, de acordo com dados da 10ª edição do anuário produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O estudo é baseado em boletins de ocorrência registrados em delegacias de todos os Estados. Foram 45.460 casos durante o ano.
Devido à subnotificação desse tipo de crime, esse número, na realidade, deve ser ainda maior. Apesar de alto, o número oficialmente registrado caiu: foram 4.978 (10%) casos a menos do que em 2014.
O maior número absoluto de estupros foi registrado em São Paulo: 9.265 casos, cerca de 20% do total no Brasil. O Estado porém, tem incidência desse crime por 100 mil habitantes abaixo da média nacional (índice de 20,9, contra 22,2 do país).
O Acre teve a maior taxa de estupros proporcionalmente à população: taxa de 65,2 casos por 100 mil habitantes. A Bahia ocupa o 19º lugar, com 16 casos por 100 mil habitantes.
Para a diretora-executiva do fórum, Samira Bueno, a redução "não é motivo para comemorar". Isso porque os crimes de violência sexual são os menos reportados à polícia.
Um estudo feito em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicou que só 10% dos casos chegavam às autoridades. Com isso, o fórum estima que devam ter ocorrido entre 130 mil e 450 mil estupros no Brasil em 2015.
"As vítimas têm vergonha, medo do agressor, porque muitas vezes o conhecem, e revivem a vitimização nas delegacias porque o atendimento tende a ser precário", afirma Samira ao jornal Folha.

A maioria dos modelos oceânicos e atmosféricos indica tendência de chuvas normais em Pernambuco para os meses de novembro e dezembro deste ano e janeiro de 2010, entretanto pode ocorrer chuvas moderadas, principalmente no Oeste do Sertão de Pernambuco e mesorregião do Sertão do São Francisco.
A informação foi repassada pelo assessor de comunicação do Laboratório de Meteorologia do Estado (Lamepe), Robério Coutinho, e foi tema evidenciado nos Programas de Stúdio Rural desta semana, justificando que, de acordo com a coordenadora do Lamepe, Francis Lacerda, dias quentes, períodos secos e a possibilidade de chuvas entre moderadas a fortes estão previstas para a pré-estação chuvosa (novembro/dezembro) no Sertão do São Francisco e na microrregião de Petrolina.
Robério informou que a previsão para o período é de que os totais pluviométricos fiquem próximo da média histórica com alta variabilidade temporal e espacial na distribuição dos índices. “Francis destaca que os meses de novembro, dezembro e janeiro do próximo ano será marcado por altas temperaturas”.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) registrou 399 assassinatos, entre os dias 1ª e 28 de outubro deste ano. Mesmo sem computar crimes ocorridos nos últimos três dias, esse já pode ser considerado o mês mais violento do estado desde agosto de 2008. Ou seja, há oito anos, o Pacto Pela Vida não contabilizava tantos homicídios. O programa foi implantado em 2007 pelo governo do estado para reduzir, mensalmente, em 12% o índice de homicídios.
Com os assassinatos registrados em outubro, Pernambuco atingiu a casa de 3.548 assassinatos neste ano, o que significa uma média de 354 mortes violentas a cada mês e 11 homicídios por dia. Em todos os meses deste ano, o estado teve mais de 300 assassinatos por mês. Março foi o segundo colocado no ranking de crimes registrados, 395 mortes violentas. O período menos número de registros foi fevereiro, com 307.
De acordo com o boletim-geral da SDS, publicado no site da secretaria no último dia 28, o policiamento ostensivo feito pela PM é distribuído de acordo com 26 áreas. Entre abril e setembro deste ano, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, ficou em primeiro lugar no ranking de assassinatos. Foram 192 crimes.
Em segundo lugar, ficou Caruaru com 186 homicídios. O terceiro posto ficou com a área de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, que totalizou, nesse período, 151 crimes contra a vida.

Vereadora eleita é flagrada traindo o marido em cartório eleitoral no Maranhão - Fotos
Um vídeo gravado dentro de um Cartório Eleitoral da cidade de Dom Pedro, interior do Maranhão vem viralizando na internet. 

A vereadora eleita Fernanda Hortegal, ficou conhecida por ser flagrada mantendo relação sexual com um de seus amantes na porta de casa, na época ela era casada com o médico Sansão Hortegal.
Após a traição o médico ficou com o celular da esposa e descobriu vários vídeos “picantes” de Fernanda. Dos 20 vídeos que o marido encontrou no celular da vereadora, uma relação sexual no Cartório Eleitoral é o que mais chama a atenção. A data e o horário que foi gravado, provam que ela estava em horário de expediente. Procurada para saber sua versão na história a vereadora não foi encontrada.
Segundo informações a vereadora eleita não se envergonha diante do escândalo e ainda teria mandado algumas pessoas tomarem em alguns locais, a parlamentar não foi encontrada para esclarecer o caso.
Via ChicoSabeTudo

Com a onda de crimes que crescem em Serra Talhada, acompanhado dos números em todo território pernambucano, que amarga diariamente, no noticiário, homicídios e assaltos a bancos; deputados sertanejos ‘pegaram o voo’, no helicóptero da SDS /PE – Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, que há 8 dias faz um estudo geográfico para instalação de uma base área na região.
Em seu perfil no facebook, o deputado federal Kaio Maniçoba do PMDB, escreveu que:
“Solicitei ao governador Paulo Câmara que fosse instalada em Serra Talhada uma base de grupamento de apoio aéreo da Polícia Militar (PM) com intuito de combater os atos criminosos que vêm assolando várias cidades do sertão. Infelizmente, casos como explosões a agências bancárias e a carros-fortes e assaltos a caminhões tornaram-se uma constantes”, publicou Maniçoba e defendeu:
“Com esse apoio aéreo, sobrevoos para mapear possíveis rotas de fuga dos bandidos e planejar futuras ações de apoio a equipes da PM, que estão em terra, poderão ser realizados”.
Depois da movimentação de Kaio, o deputado Rogério Leão do PR, sem perca de tempo, a usar a tribuna da ALEPE – Assembleia Legislativa de Pernambuco saiu em defesa de Serra Talhada, para receber a base aérea.
“A aeronave seria utilizada para pronta resposta em atendimento a ocorrências policiais, como busca a assaltantes de bancos e de cargas; bem como nos serviços dos bombeiros no combate a incêndios e em resgates e ainda no atendimento aeromédico com o SAMU, que prestará serviço de socorro de urgência”, ressaltou o deputado Rogério Leão.
Isso faz parte de uma ação do Secretário de Defesa Social, Dr. Ângelo. O helicóptero ele é uma ferramenta fantástica para esse tipo de atividade. Tomando como referência Recife, a gente está saindo do aeroporto, que é a nossa base, e a gente está chegam em 3 minutos em qualquer ponto do Recife, e até 30 minutos dos extremos do estado de Pernambuco. É uma ferramenta que vai dá uma diminuição, neste todo tipo de crime que acontece por aqui.
O helicóptero ele consegue voar a uma velocidade de quase 300 Km/hora, e é uma ferramenta que a gente consegue parar, consegue subir, descer, voar pra frente, pra trás…é uma ferramenta fantástica, e se for utilizada como está sendo, na captura, no monitoramento das rodovias, no patrulhamento das áreas perigosas, é quase que impossível se a gente localizar o carro de algum fugitivo, ele escapar.
De Júnior Campos

Pernambuco é um dos doze estados brasileiros em que o preço da gasolina aumentou e foi o local onde o valor do litro mais subiu: em média, sete centavos. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora os preços dos combustíveis no país, registrou essa variação, apesar da redução dos valores dos combustíveis nas refinarias de 2,7% para o diesel e 3,2% para a gasolina, anunciada pela Petrobras no dia 14 de outubro.
Os consumidores pernambucanos reclamam o fato de a redução dos preços não ser verificada nas bombas dos postos de combustíveis. “Eu tenho observado que o preço da gasolina não baixa. Disseram que ia baixar, mas realmente não baixou. Antes, eu conseguia colocar a R$ 3,50, agora a gente encontra de R$ 3,65 para frente. A gente fica sem acreditar no que é falado, e a gente infelizmente paga por isso”, diz o motorista Josias de Oliveira.
No Recife, existem 209 postos, que cobram, pelo menos, 70 preços diferentes. Em um estabelecimento localizado na Avenida Rui Barbosa, nas Graças, o litro da gasolina comum é vendido a quase R$ 3,80, o que equivale a um aumento em torno de R$ 0,40 em relação à primeira quinzena de outubro.
Apesar de ser possível pesquisar para descobrir postos em que o litro da gasolina está mais barato, alguns motoristas ficam na dúvida até onde vale a pena fazer isso, devido aos gastos com combustível. Por isso, alguns preferem abastecer o veículo perto de casa ou no caminho para o trabalho ou até mesmo reduzir o uso do carro. É o caso do analista de sistemas Abimael Lima. “É um momento doloroso, o preço é muito alto e a gente não tem muito o que fazer. Eu procuro não usar muito o carro para economizar”, conta.
Quem compra o combustível das distribuidoras e vende para o consumidor final considera que está levando a culpa injustamente. “O que existe em Recife é uma disputa entre os postos. Você vê uma oscilação muito grande: Recife hoje tem preço de R$ 3,24 a R$ 3,79. O mercado é livre, o sindicato não faz interferência ao revendedor para que faça os seus preços. Cada um tem o livre-arbítrio para fazer o seu custo”, explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindcombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos.

A partir da última terça-feira (1º), os motoristas infratores começam a ser punidos com multas mais salgadas em todo o Brasil. Os reajustes, que variam de 52% a 244%, são os maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997.
Para a advogada e professora de Direito da USP, Maristela Basso, o governo “entra de sola no que restava de dignidade do brasileiro” com o aumento. “O objetivo é claro: saquear os bolsos já depauperados da população que enfrenta uma das crises econômicas mais severas das últimas décadas”, disse.
Bem da verdade, não há nenhuma lei que impeça esse reajuste, “mas ainda assim o ato/lei pode ser questionado na Justiça por meio de mandados de segurança ou ações populares, pois, ainda que não haja direta infringência de texto legal, foi editado com abuso, excesso ou desvio de poder, com clara negação aos princípios gerais do Direito”, segundo a professora.

 

A Juíza Ana Marques Veras acatou o pedido de prisão preventiva da fisioterapeuta Sílvia Patrício e do desempregado José Tenório da Silva, vulgo “Zé Galego”, de 58 anos, pela morte de Éricade Souza Leite, de 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e do odontólogo Marcílio Pires.
Segundo informações do Blog do Nill júnior, a Juíza entendeu na audiência de custódia que o conjunto probatório é suficiente para determinar a prisão de ambos, como mandante e executor do crime que chocou a região.
As provas testemunhais, a acareação, o depoimento do executor que revelou a autoria, um telefone com o número de Sílvia a carteira do executor (ela teria escrito apenas substituindo o 9 pelo 5) e outros elementos reunidos pelo Delegado Thiago Souza, com apoio do Regional Jorge Damasceno, mostraram com riqueza de detalhes que houve um acordo para a execução do crime.
A fisioterapeuta será levada para o Presídio Feminino de Buíque. Quanto a José Tenório, irá para o Presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Noite de maio de 2015 no parque Alto Sereno, em Serrinha (BA). Cerca de 2 mil pessoas assistem a dois homens montados em cavalos perseguirem um boi com o objetivo de derrubá-lo numa faixa de areia, puxando o animal pelo rabo.
O boi, que passou o dia tendo que fazer a mesma coisa, é jogado ao chão com as quatro patas para cima, e sofre um "desenluvamento" - nome técnico dado ao arrancamento do rabo, a retirada violenta de pele e tecidos da cauda.
O episódio ocorreu durante uma vaquejada, tradição secular no Nordeste que tem origem em disputas de vaqueiros no sertão. Em eventos que costumam durar quatro dias, cavaleiros derrubam bois em busca de prêmios em dinheiro.
No parque Alto Sereno, por exemplo, as premiações chegam a R$ 50 mil. Além de competições, há leilões de cavalos, shows musicais, escolha do rei e da rainha da vaquejada, entre outras atividades.
Segundo a Associação Brasileira de Vaquejadas (Abvaq), a atividade no Nordeste movimenta R$ 700 milhões por ano e gera 750 mil empregos (diretos e indiretos).
A existência desses eventos, no entanto, está ameaçada no Brasil em razão de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 6 de outubro, a Corte julgou a vaquejada como uma crueldade contra os animais, ao analisar a constitucionalidade de uma lei de 2013 do Ceará que reconhece a atividade como desportiva e cultural.
Como reflexo do julgamento do STF, decisões judiciais recentes proibiram, a pedido do Ministério Público, as vaquejadas de Paulo Afonso e de Praia do Forte, ambas na Bahia.
A decisão do STF também colocou na berlinda outras manifestações culturais que utilizam animais, como a Festa do Peão de Barretos (SP) e o "rodeio crioulo", evento tradicional no Sul do país.
Mas ainda há interpretações distintas do caso: mesmo após o julgamento do STF, um juiz liberou a vaquejada em Campina Grande (PB), por exemplo.