PREFEITURA

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Governo reforça Ensino Integral do estado com 38 novas escolas; Afogados está na lista

O Governo de Pernambuco vai reforçar o Ensino Integral do estado com 38 novas escolas do modelo. Do total, 36 serão implantadas em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
Essas 36 escolas apoiadas pelo Governo Federal se distribuem em 27 municípios - seis do Grande Recife, cinco da Mata Norte, duas da Mata Sul, cinco do Agreste e nove do Sertão. As outras duas unidades que serão convertidas pelo Estado estão em Paulista e Igarassu.
O ministro da educação, Mendonça Filho, considera que os recursos do MEC reforçam uma política pública consolidada em Pernambuco. "Praticamente R$ 80 milhões assegurados hoje vão incrementar uma política de sucesso em Pernambuco, que é a política de educação em tempo integral", salientou.
O MEC ainda vai liberar R$ 111 milhões para programas de fomento à implementação da Escola em Tempo Integral e MédioTec. Outros R$ 42 milhões serão destinados a 45 secretarias municipais de Pernambuco, a serem utilizados para construção de escolas, creches e pagamentos do piso salarial dos professores.
As 36 escolas que passarão a funcionar em regime de tempo integral estão em 27 municípios, desde o Grande Recife à Zona da Mata e Agreste, até o Sertão. São eles: Recife; Paulista; Camaragibe; Jaboatão dos Guararapes; São Lourenço da Mata; Ipojuca; Carpina; Goiana; Timbaúba; Nazaré da Mata; Vicência; Barreiros; Palmares; Bezerros; Gravatá; Caruaru; Belo Jardim; Buíque; Afogados da Ingazeira; Tuparetama; Serra Talhada; Salgueiro; Belém do São Francisco; Floresta; Petrolândia; Petrolina e Araripina.

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Brasil fecha vagas pela 20º mês seguido e perde 117 mil empregos em novembro

G1
O Brasil continuou a fechar vagas formais de trabalho em novembro deste ano.
As demissões superaram as contratações em 116.747 no mês passado, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas nesta quinta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho.
Trata-se do 20º mês seguido em que o número de vagas formais diminuiu no mercado de trabalho brasileiro.
A perda de emprego em novembro foi a segunda maior registrada no ano de 2016. O resultado, no entanto, representou um fechamento de vagas menor do que em novembro de 2015, quando o país perdeu 130 mil empregos formais. O último mês em que houve mais contratações foi em março do ano passado, quando foram criados 19,2 mil postos de trabalho.
No acumulado de janeiro a novembro, o mercado de trabalho brasileiro já fechou 858.333 postos formais, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.
O fechamento de vagas formais em novembro contribuiu para o aumento do desemprego no País, que atingiu uma taxa de 11,9%da população economicamente ativa em novembro. Com isso, o número de desempregados no Brasil supera 12 milhões de pessoas, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O comércio foi o único setor que contratou mais do que demitiu em novembro. Foram criadas 58.961 vagas formais.
O setor que mais demitiu no mês passado foi a indústria de transformação (-51.859 postos), seguida da construção civil (-50.891), serviços (-37.959) e a agricultura (-26.097).
O Rio Grande do Sul foi o único Estado que contratou mais do que demitiu em novembro, com a criação de 1.191 postos de trabalho. Os piores desempenhos foram registrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com fechamento de 39.675 postos, 12.438 e 11.402, respectivamente.

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Salário mínimo de R$ 937 entra em vigor no dia 1º de janeiro

O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2017. O presidente Michel Temer assinou um decreto nesaa quinta-feira (29) prevendo o reajuste. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).
Em nota divulgada no início da noite de quinta-feira (29), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá "efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano".

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Prazo final para renovar contratos do Fies termina hoje (30)

Dezenas de milhares de estudantes com contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até esta sexta-feira (30) para realizar o processo de prorrogação do contrato para o ano que vem. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prazo para realizar o processo de renovação no SisFies termina às 23h59 desta sexta.
Os contratos de financiamento do Fies são renovados a cada semestre letivo. O prazo inicial para realizar o processo de renovação terminou em outubro, mas foi prorrogado duas vezes. Ainda de acordo com o FNDE, não existem, dentro do governo, estudos sobre a possibilidade de nova prorrogação do prazo.
Segundo o FNDE, dos 1,5 milhão de contratos de financiamento vigentes no fundo, cerca 3% (ou seja, por volta 45 mil) ainda não foram aditados. O FNDE diz ainda que alertou os estudantes por SMS e e-mail sobre a necessidade de renovação, e as informações sobre os prazos.
O SisFies pode ser acessado pelo endereço http://sisfiesaluno.mec.gov.br.
Veja abaixo o que fazer em cada caso:
Aditamento simplificado do contrato: Se o estudante não precisa alterar nenhum dado do contrato, basta acessar o SisFies antes das 23h59 desta sexta para checar as informações da renovação e validá-las.
Aditamento do contrato com alteração de dados: Caso o financiamento tenha sofrido alguma alteração desde o último aditamento (como, por exemplo, mudança de fiador), o aditamento não é simplificado e, portanto, o estudante precisa, além de checar os dados no SisFies, ir até a faculdade nesta sexta-feira (30) para buscar o Documento de Regularidade de Matrícula (DRM) e entregá-lo ao banco que serve como agente financeiro do contrato. Nesta sexta, os bancos não abrem para atendimento ao público, mas, de acordo com o FNDE, o DRM pode ser entregue no início de 2017, desde que a entrega seja feita dentro do prazo indicado no próprio documento, que costuma ser de dez dias.
Aditamento do contrato com DRM emitido depois de 25/11: Os estudantes que já iniciaram o processo de aditamento não simplificado, e têm um DRM que foi emitido após 25 de novembro deveriam ter entregue o documento ao banco, mesmo já vencido, até esta quinta-feira (29). Essa opção foi permitida após a publicação de uma portaria no dia 12 de dezembro. Caso isso não tenha acontecido, o FNDE diz que é possível que o estudante recomece, nesta sexta-feira (30), o processo de aditamento no SisFies, e retire, também nesta sexta, um novo DRM, com novo prazo.
Entenda o processo de renovação de contratos
Cada contrato de financiamento deve ser renovado (ou aditado) a cada novo semestre. Dessa vez, houve atraso no repasse das verbas que vem do governo federal para as faculdades. O Ministério da Educação afirma que essa lentidão foi provocada pelo Congresso Nacional que demorou para aprovar o crédito extra para o Fies.
Em 7 de outubro, o sistema foi aberto para que as instituições pedissem o aditamento. A abertura do sistema para o pedido dos alunos foi feita no dia 19 de outubro. A validação de informações por parte dos estudantes, segundo o FNDE, é o último passo antes da formalização da renovação dos contratos.
Caso o estudante não precise alterar dados, base validar as informações no SisFies. Caso haja alterações a serem feitas, é preciso entregar o DRM pessoalmente no banco.
Na tarde desta quinta-feira (29), o FNDE afirmou que não sabia quantos contratos teriam que passar pelo aditamento simplificado e quantos deveriam fazer alterações nos dados cadastrais. Além disso, o órgão afirmou que não tinha dados concretos sobre o número de estudantes que emitiram DRMs após o dia 25 de novembro (ou seja, que já tinham iniciado o processo de aditamento não simplificado), mas não cumpriram o prazo de entrega do documento ao banco.
Do G1

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999 prefeituras vão começar 2017 em estado de emergência

UOL
Quase 20% dos prefeitos do país que vão assumir o cargo neste dia 1º de janeiro governarão municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Levantamento feito pelo UOL aponta que 999 cidades têm decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com validade até 2017. O país possui 5.570 municípios.
Os decretos de anormalidade têm validade de 90 ou 180 dias e vencem entre janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos reduzem burocracia e têm direito a verbas federais exclusivas para ações de resposta ao desastre –seja ele qual for.
O Estado proporcionalmente mais afetado é o Rio Grande do Norte, onde 153 dos 167 municípios estão em emergência por estiagem ou seca. Na Paraíba, há o maior número de prefeituras em números absolutos: 197 e todos também pela severa estiagem. Já no Rio Grande do Sul há a maior variedade de motivos para decretação de emergência. Os 35 municípios decretaram emergência por chuva, granizo, inundações, deslizamentos, ressaca e vendaval.
Nordeste campeão
Com a pior seca do Nordeste, quase metade dos municípios da região entram 2017 em emergência. São 853 dos 1.794 municípios em emergência válida até alguma data do próximo ano. Entre todos, apenas Jaborandi (BA) está em emergência por outro motivo: estragos causados pela chuva. A situação, inclusive, levou chefes de Executivo a desistirem da candidatura à reeleição, como o prefeito Jorge Dantas (PSDB) de Água Branca, no sertão alagoano.
“Não fui candidato exatamente por conta dessas dificuldades. A gente fica impotente diante de tanta necessidade, e eu sinceramente preferi não enfrentar outro mandato”, disse, citando a crise financeira e temendo um ano ainda pior em 2017.
“Eu nunca tinha visto uma seca como essa! Tenho 60 anos, criado no sertão, e as pessoas com quem eu converso dizem a mesma coisa. Acho que o ano que vem vai ser a mesma coisa e talvez até pior, porque a seca é acumulativa; a cada ano vai ficando pior, e a situação financeira vai ser pior”, afirmou.
Sobre os decretos de emergência, ele considera que são fundamentais, porém, por conta do tamanho do problema e da falta de recursos, a resposta não é a ideal.
“Estamos numa excepcionalíssima normalidade. O decreto é fundamental, mas o fato é que do decreto às ações está demorando muito. Não tem jeito, precisamos de carro-pipa, as pessoas estão morrendo de sede. Aqui, por exemplo, eram oito carros e tive de reduzir para os três da prefeitura para fechar as contas. Mas há uma reclamação enorme”, afirma.
Como funciona
O decreto de emergência ou calamidade pública de um município passa por três etapas. Primeiro, a prefeitura publica o decreto. Em seguida, o Estado homologa a situação e, por fim, o governo federal reconhece a situação. Para que seja aprovado, a prefeituras apresentam um relatório com as avaliações dos danos. O documento é avaliado pelo governo federal, que reconhece ou não a validade. Um dos itens obrigatórios e a existência de Defesa Civil no município.
Com o decreto em validade, os prefeitos passam a ter facilidade em solicitar verbas estaduais e federais e podem eliminar a burocracia em gastos públicos em ações de respostas ao desastre. No caso do governo federal, por exemplo, há uma verba exclusiva para esses municípios para uma resposta imediata à tragédia. Os critérios para reconhecimento da situação emergência ou estado de calamidade pública estão em instrução normativa federal de 2012, que prevê a classificação do desastre conforme a capacidade de resposta do ente (Estado ou município) e a quantidade de pessoas afetadas.
Municípios em emergência por Estado
Paraíba – 197
Rio Grande do Norte – 153
Pernambuco – 124
Piauí – 124
Ceará – 111
Bahia – 69
Minas Gerais – 62
Alagoas – 40
Rio Grande do Sul – 35
Sergipe – 19
Maranhão – 16
Acre – 9
Mato Grosso – 9
Espírito Santo – 8
Santa Catarina – 7
Amazonas – 7
Paraná – 5
Tocantins – 2
Rio de Janeiro – 1
Mato Grosso do Sul – 1
Total – 999

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MENOS UM: Policiais da Malha da Lei, prendem acusado de praticar assalto a Farmácia em São José do Belmonte

Policiais Militares do Malhas da Lei do 14º BPM, em diligências na Serra do Coco – zona rual de São José do Belmonte, para tentar identificar e capturar o autor de um assalto ocorrido naquela cidade, no dia 24/12/16 na farmácia São José, na localidade prenderam o imputado Gleyson Felipe Lima de Melo, 27 anos, com o revólver calibre 38 n°1280082, uma moto Honda CG placa KHD3625, utilizados para prática do assalto; um relógio technos dourado, um celular Samsung e a quantia de R$ 600,00 todos produtos de roubo. Também foi encontrada uma placa de moto alterada pelo imputado. Na ocasião Gleyson Felipe confessou a prática do referido roubo, bem como de outros na cidade de Serra Talhada. Conste-se ainda que o imputado cumpri pena em regime aberto (condicional) pelo mesmo crime. O elemento e o material foram apresentados na DP.
(Silva Lima)

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