PREFEITURA

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Profissão de blogueiro pode ser regulamentada no Brasil

Proposta quer permitir que pessoas que possuam blogs possam solicitar o registro profissional de sua categoria na condição de jornalista ou comunicador Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Lindomar Garçon (PRB-RO) quer regulamentar a profissão de blogueiro no Brasil. A proposta quer permitir que pessoas que possuam blogs possam solicitar o registro profissional de sua categoria na condição de jornalista ou comunicador, mas só quem tiver ensino médico completo poderá fazer isso.
A proposta define o blogueiro como o profissional que faz uso de plataforma tecnológica, da blogosfera, com endereço fixo na rede mundial de computadores, para a publicação de material jornalístico e compartilhamento de informações. Essa atividade, no entanto, só poderá ser exercida sob regulamentação por quem possui diploma do ensino médio proveniente de instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além do diploma, a lei também exigirá que o blogueiro tenha um endereço fixo na internet. “A regulamentação da profissão de blogueiro, por estabelecer deveres e responsabilidades, reforçará a proteção de direitos e de garantias fundamentais. É, sobretudo, medida preventiva por delimitar e balizar a atividade dos profissionais de blog, facilitando serem legalmente responsabilizados pela veiculação de informações quando as mesmas forem abusivas”, justifica o deputado.
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Temer quer acabar com o programa de cisternas, premiado mundialmente

Depois de acabar com a Farmácia Popular e com o Bolsa Atleta, Michel Temer desfere agora ataque contra a população do semiárido nordestino. Na proposta de Orçamento para 2018, Temer reduziu em 92% os investimentos no Programa de Cisternas, reconhecido pela ONU com uma das políticas públicas mais adequadas para regiões em processo de desertificação.
Segundo levantamento de assessores parlamentares da oposição, divulgado pelo jornal Diário do Nordeste, o orçamento executado em 2017 é de apenas 37% (R$ 91,8 mi) do valor orçado, que foi de R$ 248,8 milhões. Os R$ 157 mi restantes estão contingenciados.
A previsão orçamentária proposta pelo governo federal para 2018 para a implementação de tecnologias de captação de água da chuva para consumo humano e produção de alimentos é de R$ 20 mi. Na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada ao Congresso, o valor proposto é destinado à construção de apenas 5.453 cisternas em todo o território nacional. Somente no Semiárido, há uma demanda de 350 mil famílias por cisterna para armazenar água para matar a sede e cozinhar alimentos. Isso representa mais de 1,5 mi de pessoas sem água potável disponível perto de casa
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Audiências de custódia: queda de braço entre poderes Executivo e Judiciário

Após as declarações do governador do Estado, Paulo Câmara, e do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, questionando a soltura de presos em flagrante durante as audiências de custódia, a Associação do Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Justiça se pronunciaram sobre a polêmica.
Assinado por Roberto Brayner Sampaio, presidente da associação do MPPE, o texto afirma que “repudia qualquer tentativa de transferência da responsabilidade estatal pela condução da política de segurança pública aos promotores e procuradores de Justiça”. Diz ainda que a “audiência de custódia constitui precioso avanço civilizatório previsto em normativa internacional e importante instrumento de controle externo da atividade policial”.
Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco destacou que o Estado é um dos que possui maior porcentagem de manutenção de prisões durante as audiências. O índice chega a 60%, ou seja, de cada dez prisões, apesar quatro presos, em média, tem o direito de responder a processo em liberdade.”Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?”, questionou a nota do TJPE.
No Recife, em média 12 audiências são realizadas por dia. (Leia mais sobre as estatísticas estaduais)
Confira, na íntegra, nota da Associação do MPPE:
“A Associação do Ministério Público de Pernambuco, entidade de classe que congrega os promotores e procuradores de justiça do Estado de Pernambuco, diante das recentes manifestações e matérias veiculadas pelos meios de comunicação social imputando a responsabilidade pelo aumento da violência em Pernambuco às concessões de liberdade provisória em sede de audiência de custódia, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:
1. A audiência de custódia constitui precioso avanço civilizatório previsto em normativa internacional e importante instrumento de controle externo da atividade policial;
2. É inverídica afirmação de que o aumento da violência em Pernambuco decorre da atuação de membros do Ministério Público e magistrados nas audiências de custódia. Aliás, segundo números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, Pernambuco figura dentre os Estados da Federação que mais mantêm prisões em flagrante efetuadas pela força policial;
3. A manutenção das prisões ou eventual soltura de custodiado ocorre sob estrita observância dos critérios estabelecidos na legislação processual penal vigente, inclusive com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão;
4. O Estado de Pernambuco atualmente conta com mais de 30.000 custodiados nos seus estabelecimentos prisionais, a maioria por força de prisões provisórias, sendo imprópria a concepção de que o encarceramento importa na redução da violência provocada por causas sociais diversas;
5. A AMPPE repudia qualquer tentativa de transferência da responsabilidade estatal pela condução da política de segurança pública aos promotores e procuradores de Justiça. Tal prática não contribui para a solução do grave problema causado pela crise econômica e pela diretriz do Governo Central, que retira direitos da população e reduz os investimentos para enfrentar a pobreza e as desigualdades com a finalidade de privilegiar o mercado financeiro, destinatário de mais da metade do orçamento da União.” (Via: Ronda JC)
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1.500 novos policiais militares passam a reforçar efetivo da PM de Pernambuco

 
Efetivo irá intensificar as ações do Plano de Segurança em todas as regiões do Estado
Na manhã desta quinta-feira (21.09), 1.500 homens e mulheres passaram a reforçar oficialmente o efetivo da Polícia Militar, após solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, realizada no Quartel do Derby, no Recife. O evento foi presidido pelo governador Paulo Câmara, que destacou a importância da atuação dos novos praças no combate à criminalidade e no reforço da segurança da população de todas as regiões do Estado.
“Estamos firmes e determinados a cumprir o nosso objetivo de trazer paz e segurança aos pernambucanos. O povo pernambucano quer policiais nas ruas, e essa resposta nós estamos dando hoje, com 1.500 novos formados, com as novas academias e com o trabalho responsável que a polícia está fazendo de prender traficantes de drogas, de prender homicidas e buscar incansavelmente restabelecer a paz em Pernambuco. Vamos seguir aquilo que a boa técnica exige: profissionais de segurança responsáveis que têm o compromisso com a segurança pública e que vão nos ajudar a diminuir os índices da violência no nosso Estado”, frisou.
 
Paulo ressaltou ainda que a segurança tem sido prioridade na sua administração, pontuando a continuidade no reforço dos quadros das policias. “A nossa preocupação é única e exclusiva com o bem estar da população, e por isso vamos continuar trabalhando com muito empenho e determinação para dar as respostas que a população espera de todos nós. A partir da próxima segunda-feira, começa uma nova academia com 1.300 novos policiais militares. E já em outubro, mais de mil policiais civis e da Polícia Científica também dão início à formação”, afirmou o governador, lembrando que a ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco, que prevê o investimento de R$ 290 milhões no setor.
Com uma carga horária de 1.106 horas aulas, o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM teve início no mês de janeiro deste ano e foi realizado no Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Além do trabalho prático, esses profissionais foram capacitados sobre diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial, como as técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania, e relações interpessoais.
“São homens e mulheres que atuarão não só na Região Metropolitana, mas serão distribuídos para as demais regiões. Todo o Estado vai receber parte desse efetivo para aumentar a segurança de cada município. O que a população espera é respostas mais rápidas, e é esse o nosso compromisso: um investimento concreto. Investimento que está sendo mostrado hoje, com esse importante reforço na corporação, que conseguirá trazer mais segurança para a população pernambucana”, declarou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Para oferecer melhores condições de trabalho aos responsáveis pela segurança pública em Pernambuco, 83 viaturas foram entregues, também nesta quinta-feira, aos órgãos operativos da SDS, sendo 75 para a PMPE, cinco para o CBMPE e três para a PCPE.
DISTRIBUIÇÃO – O comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, falou sobre a distribuição do efetivo no Estado. “Nós procuramos distribuir esse efetivo de uma maneira bem estratégica, contemplando aquelas áreas de segurança integrada, tanto o batalhão de área quanto o batalhão especializado e as unidades de Polícia Militar, com um aporte efetivo para que ela possa dar o melhor resultado operacional possível. Com esse reforço, umas das preocupações do comando em geral foi justamente a gente contemplar aquelas unidades, aquelas pequenas cidades que têm os destacamentos menores. Essas cidades vão sim receber esse reforço para melhorar o policiamento ostensivo.
MAIS REFORÇO – Assim como a PM, a Polícia Civil e a Polícia Científica também serão reforçadas com a convocação, no mês de outubro, de 1.283 profissionais para darem início ao curso de formação dos respectivos órgãos. No total, serão 850 novos policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães; e 433 profissionais para a Científica, entre peritos criminais, médicos legistas, papiloscopistas e auxiliares de legista e perito. Outro importante reforço será a realização anual de concurso para preenchimento de 500 vagas na Polícia Militar, já aprovado pelo governador.
COMPROMISSO E GESTÃO – Este é o terceiro curso de Formação de Soldados e Praças realizado durante a Gestão Paulo Câmara, que já formou 2.702 soldados na PMPE. Desde o início do Pacto pela Vida, em 2007, 10.838 militares já foram formados e passaram a reforçar o policiamento em Pernambuco.
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Boletim na íntegra das ocorrências registradas no dia 21 de Setembro 2017.

B- 99/E-02 (PORTE DE ARMA BRANCA/CONDUZIR VEÍCULO SEM POSSUIR CNH)
Município : Tuparetama-PE.
Local : Centro, Tuparetama – PE.
Data/Hora : 211030SET2017.
Imputado-1 : L. M. P., 39 anos, amasiado, agricultor.
Endereço : Zona Rural, Ouro Velho-PB.
Imputado-2 : C. A. F., 61 anos, casado, agricultor.
Endereço : Zona Rural, São José do Egito-PE.
Resumo : Durante a Operação Força no Foco Duas Rodas a GT ordinária flagrou o condutor da motocicleta Honda CG 125 Fan, cor preta, placa KHQ-4699, sem capacete de segurança. Ao ser realizada abordagem foi constatado que o CRLV do veículo estava em atraso, como também o condutor não possuía CNH. Após busca pessoal foi encontrado de posse do condutor, imputado-1, um canivete marca Tramontina de aproximadamente 6 cm, e com o imputado-2, o garupa, foi encontrada uma faca peixeira de 16 cm. A motocicleta foi recolhida para a 24ª CIRETRAN, em Afogados da Ingazeira, e os envolvidos foram encaminhados à delegacia Local para serem tomadas as medidas cabíveis.
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H-06 (IRREGULARIDADE NAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DO VEÍCULO)
I-99 (VEÍCULO ADULTERADO)
Município : Solidão-PE.
Local : PE 309, Centro, Solidão-PE.
Data/Hora : 211040SET2017.
Imputado : A. G. S., 19 anos, solteiro.
Endereço : Zona Rural, Solidão-PE.
Resumo : A GT ordinária de Solidão foi informada pelo efetivo da GT de Tabira de que um indivíduo em uma motocicleta Honda CG, cor dourada, placa MVG 3016 havia furado o bloqueio da Operação Força no Foco Duas Rodas no povoado Riacho do Gado, e que ele estava indo sentido Solidão. A guarnição deste município montou bloqueio no portal de entrada da cidade e interceptou o referido veículo, sendo verificado no momento da abordagem que o condutor não possui CNH nem estava de posse do documento da moto, foi constatado também que o chassi encontrava-se pinado e que a placa pertencia a outro veículo, uma motocicleta Sundown Web 100, ano 2006, cor prata, sendo constatado posteriormente que verdadeira placa era EHG 4765. Diante dos fatos, a motocicleta foi apreendida e repassada, juntamente com o imputado, à delegacia local para adoção das medidas legais cabíveis.
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I-09 (PRISÃO POR MANDADO)
Município : Afogados da Ingazeira-PE.
Local : Bairro Borges, Afogados da Ingazeira-PE.
Data/Hora : 211220SET2017.
Imputado : C. J. dos S., 43 anos, casado, vendedor.
Endereço : Bairro Borges, Afogados da Ingazeira-PE.
Resumo : A GT ordinária e a equipe Malhas da Lei deram cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Afogados da Ingazeira, em desfavor do imputado supracitado. No momento da prisão o imputado encontrava-se de posse de um veículo FIAT/PALIO WEEKEND 1.5, cor branca, placa KJI 7438, o qual foi apreendido e entregue a 24ª CIRETRAN por estar com a documentação atrasada. A ocorrência foi registrada na delegacia e em seguida o acusado foi recolhido a Cadeia Pública local.
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I-11 (VEÍCULO ROUBADO/FURTADO ENCONTRADO) C-99 (RECEPTAÇÃO)
Município : Solidão-PE.
Local : Centro, Solidão-PE.
Data/Hora : 211200SET2017.
Imputado : J. A. S. da S., 32 anos.
Endereço : Zona Rural, Solidão-PE.
Resumo : A GT foi informada pelo escrivão da Polícia Civil de que nas proximidades do hospital local havia uma motocicleta BROS, cor preta, com queixa de roubo. A guarnição se deslocou ao endereço supracitado e localizou o veículo em frente a uma “quitanda”, a proprietária do estabelecimento informou que é de costume o imputado deixar a moto estacionada no local, e que ele afirmava ser alienada. A moto estava com a placa de identificação PDU 2736 pertencente a outra moto que possui as mesmas características. Após consulta na delegacia foi contatado através da numeração do chassi, que o veículo havia sido roubado na cidade de Caruaru no dia 28.03.2017. O policiamento realizou diligências e conseguiu localizar o imputado, o qual declarou que havia adquirido a moto de um conhecido pelo valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sendo que pagou uma parte com uma junta de garrotes no valor de R$ 3.000,00 e o restante em dinheiro. Diante do exposto, o imputado qualificado e a motocicleta foram apresentados a delegacia local, onde ele foi autuado em flagrante pelo crime de receptação. __________________________________________
E-02 (DIRIGIR VEÍCULO SEM CNH)
Município : Carnaíba-PE.
Local : Centro, Carnaíba-PE.
Data/Hora : 211635SET2017.
M. Infrator : G. P. P., 17 anos, solteiro, estudante.
Endereço : Zona Rural, Carnaíba-PE.
Resumo : Durante a realização da Operação Força no Foco Duas Rodas a GT abordou uma motocicleta Honda CG 150 Titan, cor vermelha, ano 2011, placa PGN 1239, sendo verificado que o condutor é menor idade. Diante do fato, o adolescente e a referida moto foram repassados a disposição da delegacia local para adoção das medidas legais cabíveis. __________________________________________
H- 02 (ACIDENTE DE TRÂNSITO COM LESÃO CORPORAL)
Município : Brejinho-PE.
Local : Zona Rural, Brejinho-PE.
Data/Hora : 211210SET2017.
Vítima : D. F. dos S., 69 anos, solteiro, agricultor.
Endereço : Bairro Planalto, São José do Egito-PE.
Resumo : A GT foi informada de um acidente de trânsito ocorrido na Zona Rural. Chegando ao local a vítima relatou que passava com seu veículo Fiat/Strada Norking, cor cinza, ano 2002, de placa GZX 3857, quando se deparou com um Fiat/Uno modelo antigo, que vinha em baixa velocidade parando o veículo de vez sem sinalizar e em seguida abriu a porta; que a vítima para não colidir com o Fiat Uno ou com uma motocicleta que vinha na mão contrária, desviou para fora da estrada vindo a capotar duas vezes, causando escoriações pelo corpo. O condutor do Fiat Uno se evadiu do local sem prestar socorro. A ocorrência foi registrada na delegacia local para adoção das medidas cabíveis.
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DEVOCIONAL DE HOJE - UM ÓTIMO E ABENÇOADO DIA PARA TODOS


"Vinde, pois, e arrazoemos, diz o SENHOR; ainda que os vossos pecados sejam como a escarlata, eles se tornarão brancos como a neve; ainda que sejam vermelhos como o carmesim, se tornarão como a lã." Isaías 1:18

Pensamento: É errado pensar que somente pessoas "boas" chegam ao céu e que as "más" vão para o inferno. Nem bons nem maus vão para o céu, mas somente aqueles que receberam a justiça de Deus pela graça e confessaram Jesus como Senhor e Salvador. Somente o Filho de Deus, Jesus Cristo, tem o poder de perdoar pecados. Só Ele pode tirar nossa culpa e tomar sobre Si os pecados de todos os homens porque só Ele é o Filho de Deus, só Ele é sem pecado, só Ele é justo e morreu em nosso lugar para que tenhamos a vida eterna.

Oração: Pai querido, ainda que eu esteja tão contaminado pelo pecado e envolvido com coisas terríveis, ainda que eu esteja vivendo uma vida totalmente desviada do Seu caminho, e por pior que seja a minha condição de vida, ainda assim o Senhor me ama e perdoa meus pecados. Por isso eu lhe agradeço verdadeiramente, e clamo a ti para que torne minhas vestes brancas como a neve, quero santificar minha vida e permanecer exatamente no centro da Sua vontade. Eu Te agradeço por tudo e oro em nome do Senhor Jesus. Amém.

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