Segundo Padilha, aqueles postos que não repassarem o desconto estarão sujeitos a multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.
O ministro afirma que o acordo será assinado nesta sexta-feira (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia.
A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.
Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.
Rodovias livres: De acordo com o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas paralisações.
“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses dos caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”.
O diretor-geral da PRF destacou também que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos.
“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses dos caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”.
O diretor-geral da PRF destacou também que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos.