As punições expulsivas incluem demissão de servidores efetivos, destituição de cargos em comissão e cassação de aposentadoria. Além do envolvimento com corrupção, casos como abandono do trabalho, acúmulo ilícito de cargos e “proceder de forma desidiosa” (preguiçosa) estão entre as causas de baixa no governo.
Entre 2014 e março deste ano, 1.837 servidores foram demitidos por casos de corrupção, o que significa, em média, quase uma pessoa por dia. As punições são decididas depois de investigações em Processos Administrativos Disciplinares. Esses procedimentos abrem espaço para o “direito à ampla defesa e ao contraditório”, segundo a CGU. Os dados não incluem os funcionários de estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
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Para Gil Castello Branco, secretário da Associação Contas Abertas, os números mostram um “aprimoramento” da fiscalização.
— O legado positivo dos escândalos recentes, como o mensalão, o petrolão e outros, é o aprimoramento dos órgãos de controle, e especialmente dos instrumentos de compliance. Os códigos de ética e de conduta, os canais de denúncia e as avaliações de risco estão se tornando mais eficazes. A indignação das pessoas também cresceu, avalia Gil.
Eleito com a bandeira do combate a desvios na máquina pública, Bolsonaro anunciou na semana passada a criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Com caráter consultivo, o grupo terá a missão de assessorar o presidente na formulação de políticas públicas para a área, mas se reunirá só duas vezes por ano, segundo o decreto.
Há a possibilidade de convocações pelo coordenador do grupo, que será o ministro da CGU, no momento, Wagner Rosário. Ainda integram o comitê os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, André Mendonça, da Advocacia-Geral da União e Roberto Campos Neto, do Banco Central.
Na cerimônia que marcou os cem primeiros dias do governo, Bolsonaro anunciou um termo de compromisso entre os ministérios da Agricultura, Saúde e CGU para “fortalecer a cultura de integridade e o combate à corrupção”.
— Continuamos empenhados na implementação das melhores práticas internacionais de governança para que tenhamos uma nação justa, próspera e inovadora, disse Bolsonaro.
Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
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— O legado positivo dos escândalos recentes, como o mensalão, o petrolão e outros, é o aprimoramento dos órgãos de controle, e especialmente dos instrumentos de compliance. Os códigos de ética e de conduta, os canais de denúncia e as avaliações de risco estão se tornando mais eficazes. A indignação das pessoas também cresceu, avalia Gil.
Eleito com a bandeira do combate a desvios na máquina pública, Bolsonaro anunciou na semana passada a criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Com caráter consultivo, o grupo terá a missão de assessorar o presidente na formulação de políticas públicas para a área, mas se reunirá só duas vezes por ano, segundo o decreto.
Há a possibilidade de convocações pelo coordenador do grupo, que será o ministro da CGU, no momento, Wagner Rosário. Ainda integram o comitê os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, André Mendonça, da Advocacia-Geral da União e Roberto Campos Neto, do Banco Central.
Na cerimônia que marcou os cem primeiros dias do governo, Bolsonaro anunciou um termo de compromisso entre os ministérios da Agricultura, Saúde e CGU para “fortalecer a cultura de integridade e o combate à corrupção”.
— Continuamos empenhados na implementação das melhores práticas internacionais de governança para que tenhamos uma nação justa, próspera e inovadora, disse Bolsonaro.
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