Governo Bolsonaro prepara pacote com até 50 ações para incentivar recuperação da economia


Governo Bolsonaro prepara pacote com até 50 ações para incentivar recuperação da economia

Depois de lançar uma medida provisória de combate à burocracia – a MP da Liberdade Econômica -, o governo prepara agora um novo pacote que deve conter até 50 ações para destravar o ambiente de negócios brasileiro e facilitar a retomada do crescimento. O receituário envolve desde decretos a projetos de lei que vão mexer em regulamentações de setores como o imobiliário e de crédito, passando por micro e pequenas empresas e produtores rurais.
Entre as medidas em estudo, uma das mais avançadas é a criação da chamada hipoteca reversa. O sistema funcionaria como uma espécie de aluguel, em que o proprietário não precisa deixar de viver no imóvel.
Hoje, na hipoteca, o tomador do empréstimo recebe um valor em crédito e paga esse financiamento em parcelas mensais. Em caso de inadimplência, a casa ou apartamento oferecida como garantia pode ser tomada pelo credor. O modelo em estudo seria justamente o inverso. O proprietário poderá oferecer seu imóvel ao banco, que lhe pagará prestações mensais por um período definido. Após sua morte, a instituição financeira passa a ser dona do bem, podendo negociá-lo no mercado.
O instrumento já existe em países desenvolvidos e pode interessar idosos que precisam complementar a renda.
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– Hoje, o imóvel só é usado pelo próprio proprietário. E esse bem poderia estar movimentando o mercado. Várias empresas comprariam pacotes de imóveis por preços mais baixos e, depois, poderiam alugar esses imóveis. Estaríamos aumentando a eficiência de alocação: um imóvel que tinha destinação só para uma pessoa morar poderia alavancar investimentos. É possível gerar negócios ali, afirma o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, que lidera os estudos dessa medida.
Mercado de recebíveis
O setor de micro e pequenas empresas — beneficiado pela medida provisória chamada pelo governo de MP da Liberdade Econômica, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira – continuará na mira da equipe econômica, segundo outro integrante do governo. De acordo com essa fonte, uma das medidas em estudo é criar uma forma para que empresas fornecedoras de órgãos públicos antecipem pagamentos no mercado financeiro.
Hoje, quando um fornecedor vende um bem ou serviço para um órgão público, recebe a promessa de pagamento a prazo, muitas vezes em 30, 60 ou 90 dias, explica esse técnico. O plano da equipe econômica é permitir que esse recebível possa ser vendido no mercado financeiro, para fundos de investimentos.
– Seria uma Bolsa de recebíveis de créditos públicos. A pequena empresa que fornece para o governo tem um título na mão, mas hoje não existe mercado para negociar esse papel. Com essa espécie de Bolsa, o pequeno passa a ter mais acesso a crédito e tem uma injeção de capital de giro, disse a fonte.
O mercado financeiro também poderia ser usado para simplificar a política de preços mínimos no setor agropecuário — outra ação em estudo. Hoje, o governo compra a produção do setor para compensar preços, quando os valores ficam abaixo do mínimo estabelecido. Essa política gera custos de manutenção dos estoques, que envolve a estrutura administrativa e de seguros dos silos.
Bolsonaro destaca MP
A medida em estudo usaria o chamado mercado de opções para fazer essa compensação. Esses papéis – direitos de compra ou venda de ações — são usados no mercado para proteger investidores das variações das cotações. Assim, o governo compraria opções na Bolsa e entregaria aos produtores. Caso o preço de um determinado produto agrícola caia muito, o produtor poderia vender o título no mercado financeiro. Isso ainda está em estudo e só valeria em 2020.
Nesta quarta-feira, em pronunciamento em cadeia nacional pelo Dia do Trabalho, o presidente Jair Bolsonaro evitou falar do alto desemprego e preferiu exaltar a assinatura da MP da Liberdade Econômica. Ele destacou que as medidas têm como objetivo reduzir a interferência do Estado nas economia como forma de gerar renda:
– Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica. Única maneira de proporcionar, por mérito próprio e sem interferência do Estado, o engrandecimento de cada cidadão.
Bolsonaro ainda afirmou que “dificuldades são naturais em transições de governo” e prometeu estar “atento” para não decepcionar eleitores. (Via: O Globo)
Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
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