Por oito votos a três os ministros interpretaram que o Congresso
Nacional foi “omisso”, atendendo a reivindicação na Ação de
Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) de número 26, proposta pelo
Partido Popular Socialista (PPS) e pela ABLGT (Associação Brasileira de
Gays, Lésbicas e Transexuais).
Os ministros desconsideraram os anos
de debate e lutas dos conservadores – evangélicos, católicos e
defensores de valores morais – contra diversos projetos de lei que
abordavam o assunto, mas colocavam em risco as liberdades fundamentais.
Para
rememorar, podemos lembrar o famigerado PLC 122, que acabou sendo
arquivado. O projeto tornava crime à opinião contra a prática
homossexual, abrindo brechas para que pastores, padres, conservadores e
qualquer um que se colocasse contra o comportamento homossexual fosse
punido.
A decisão do STF cria algo semelhante, pois pode levar
líderes religiosos a serem punidos por se recusarem a celebrar casamento
de pessoas do mesmo sexo ou mesmo se forem pegos pregando contra a
homossexualidade.
É evidente que qualquer ato de violência contra
gays, lésbicas, bissexuais, transexuais ou qualquer pessoa deve ser
repudiado e punido. Como cristão devo enfatizar nosso total repúdio a
violência. Mas esclareço, no entanto, que a Constituição já pune estes
atos contra a pessoa humana. Afinal, todos somos iguais perante a Lei.
Por
outro lado, não vejo com bons olhos o ativismo jurídico do STF, pois
além de ferir a Constituição Federal, ainda demonstra que os ministros
não prezam pela democracia, pois querem decidir a revelia do Poder
Legislativo algo que compete exclusivamente a eles, deputados e
senadores.
Também não concordo com a criação de uma qualificadora
para o delito de homicídio de um gay, como propõe a Câmara dos
Deputados, pois acaba fazendo dos movimentos LGBTs um grupo acima dos
demais cidadãos. Matar um gay no Brasil passaria a ser mais grave do que
matar um heterossexual.
Mas não quero me deter nesta questão. O que
importa a meu ver, como pastor e pregador do Evangelho, é o risco que
corremos de sermos tratados como criminosos por falarmos a verdade sobre
a homossexualidade.
A decisão da Corte coloca em risco a reprovação
da prática homossexual como pecado, bem como ameaça a primeira
instituição divina: a família. Trata-se de uma afronta direta contra
aqueles que pregam contra o pecado.
Deus disse em Gênesis 2.24: “Por
esse motivo é que o homem deixa a guarda de seu pai e sua mãe, para se
unir à sua mulher, e eles se tornam uma só carne”. Esse texto define bem
o propósito divino na união entre homem e mulher, nada contrário a
isso.
Portanto, os pastores não devem aceitar essas práticas, mesmo
debaixo de riscos e ameaças de processos. Devemos ter a Palavra de Deus
como regra de fé e verdade absoluta para a nossa vida.
Além disso,
considero oportuno que as lideranças religiosas, sejam evangélicas,
católicas, ou mesmo as lideranças conservadoras, de homens e mulheres
que valorizam a família, a moral e os bons costumes, pressionem os
políticos a reagirem contra essa imposição do STF.
Seja como for,
ainda há como reverter essa situação, principalmente através da oração,
jejum e súplica da Igreja. Que estejamos dispostos a pagar o preço em
oração para que Deus mude esse projeto que ameaça nossa fé.
Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
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