Com risco de ir parar no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, defesa de Lula recorre ao STF contra decisão.


Com risco de ir parar no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, defesa de Lula recorre ao STF contra decisão.

A defesa do ex-presidente Lula (PT) enviou uma petição ao ministro Gilmar Mandes, do STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de liminar para que suspenda a transferência do petista de Curitiba para São Paulo. Os advogados pediram ainda que o ministro assegure a Lula o direito de permanecer em Sala de Estado Maior. O pedido foi feito no âmbito de uma ação de habeas corpus que corre no Supremo sob a responsabilidade de Gilmar.
A defesa de Lula, que pediu urgência na análise, reforçou o pedido de liberdade para ele até que o STF conclua o julgamento sobre o caso do ex-presidente. O pedido de habeas corpus em benefício de Lula começou a ser julgado pela corte em dezembro de 2018 e foi interrompido após pedido de vista de Gilmar. A Segunda Turma retomou o julgamento em junho deste ano, mas não o concluiu.
"Não pode o Estado, por meio de órgão subordinado à autoridade coatora, a pretexto de reconhecer sua impossibilidade de assegurar os direitos do paciente [Lula], agravar sua situação jurídica e pessoal, sobretudo na pendência do julgamento deste habeas corpus", diz o texto da defesa.
Nesta quarta-feira, após a decisão da Justiça Federal, o juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do departamento estadual de execução criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a transferência de Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.
"O juízo de Curitiba autorizou a transferência do apenado do atual local de custódia, ou seja, a sede da Polícia Federal do Paraná, para estabelecimento localizado no Estado de São Paulo, solicitando a este juízo da capital a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido", disse o juiz em sua decisão.
Segundo o juiz, Lula deverá ficar custodiado na Penitenciária 2 de Tremembé, Dr. José Augusto César Salgado. Não se sabe ainda quando será essa transferência. A Folha apurou que uma cela do presídio já foi esvaziada para que o ex-presidente seja transferido ao local. A ideia é que Lula fique isolado em uma cela, mas tenha convivência com os demais presos nos períodos de refeições e de banho de sol, por exemplo.
Conhecido como "presídio dos famosos", a penitenciária de Tremembé abriga alguns dos condenados mais célebres do país. Entre eles estão Suzane Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais; Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabella Nardoni; e Gil Rugai, ex-seminarista condenado pelo assassinato do pai e da madrasta.
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma cela especial na sede da PF na capital paranaense. A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores, que argumenta que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF. Tanto o PT como a defesa de Lula criticaram a autorização, ao apontarem ausência de direitos e de segurança pessoal ao ex-presidente.
Até hoje, o único precedente de detenção de um ex-presidente da República em São Paulo é o de Michel Temer (MDB), que ficou seis dias preso no último mês de maio. À época, a Polícia Federal afirmou que não tinha um espaço adequado para abrigá-lo. Temer passou quatro noites na sede da entidade, na zona oeste da capital, em salas improvisadas. Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM, no centro da cidade, onde há uma sala de Estado-maior, compatível com a condição de ex-presidente. (Via: Folhapress)

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