Uma das portarias, a de número 774, trata da liberação de R$ 4 bilhões para todos os estados e municípios de todo o País. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. A gestão estadual receberá R$ 107.328.017,27, enquanto municípios pernambucanos ficaram com R$ 79.469.953,08.
Com os recursos, estados e municípios brasileiros terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus.
O valor destinado corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. De acordo com a portaria, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia.
As outras duas portarias trazem recursos das emendas parlamentares. Na primeira, nº 759, que habilita localidades a receberem recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção na área de saúde, Pernambuco surge com um aporte de R$ 1,404 milhão, que será repartido entre 12 cidades.
A segunda, nº 762, habilita municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Nela, Pernambuco recebe aproximadamente R$ 39 milhões para dividir entre quase 90 cidades.
Veja as cidades pernambucanas que vão receber recursos:
Abaixo, estão as cidades que receberam verba da União para combater o coronavírus, de acordo com cada uma das três portarias.
Portaria 759 - recursos destinados à execução de obras na área de saúde
BREJO DA MADRE DE DEUS R$ 138.000,00
CEDRO R$ 90.000,00
EXU R$ 90.000,00
FLORES R$ 370.000,00
GLORIA DO GOITÁ R$ 138.000,00
IGUARACY R$ 138.000,00
ITAÍBA R$ 90.000,00
SÃO BENTO DO UNA R$ 138.000,00
SÃO JOSÉ DO EGITO R$ 90.000,00
SERRITA R$ 90.000,00
TRIUNFO R$ 90.000,00
TUPARETAMA R$ 90.000,00
Portaria 762 - custeio do Piso de Atenção Básica (PAB)
AFOGADOS DA INGAZEIRA R$ 500.000,00
ARCOVERDE R$ 320.000,00
BELO JARDIM R$ 1.000.000,00
BEZERROS R$ 300.000,00
BOM CONSELHO R$ 1.215.415,00
BREJÃO R$ 405.651,00
BREJINHO R$ 100.000,00
CAMUTANGA R$ 100.000,00
CARNAUBEIRA DA PENHA R$ 300.000,00
CHÃ DE ALEGRIA R$ 344.000,00
CONDADO R$ 1.500.000,00
FLORESTA R$ 200.000,00
GAMELEIRA R$ 500.000,00
IGARASSU R$ 400.000,00
IGUARACY R$ 700.000,00
IPUBI R$ 2.000.000,00
JABOATÃO R$ 4.370.227,00
JUPI R$ 400.000,00
JUREMA R$ R$150.000,00
LAJEDO R$ 400.000,00
LAJEDO R$ 550.000,00
LIMOEIRO R$ 500.000,00
MACAPARANA R$ 800.000,00
MIRANDIBA R$ 300.000,00
MIRANDIBA R$ 300.000,00
MOREILÂNDIA R$ 170.000,00
MORENO R$ 100.000,00
OROBÓ R$ 900.000,00
OROCÓ R$ 350.000,00
PALMEIRINA R$ 300.000,00
PARNAMIRIM R$ 170.227,00
PASSIRA R$ 1.300.000,00
PEDRA R$ 400.000,00
PETROLINA R$ 2.485.114,00
QUIXABA R$ 250.000,00
RIACHO DAS ALMAS R$ 100.000,00
RIBEIRÃO R$ 100.000,00
RIO FORMOSO R$ 150.000,00
SAIRÉ R$ 500.000,00
SALOÁ R$ 300.000,00
SANTA CRUZ R$ 200.000,00
SANTA FILOMENA R$ 900.000,00
SANTA FILOMENA R$ 100.000,00
SANTA MARIA DA BOA VISTA R$ 200.000,00
SANTA TEREZINHA R$ 300.000,00
SÃO BENEDITO DO SUL R$ 450.000,00
SÃO BENTO DO UNA R$ 750.000,00
SÃO JOAQUIM DO MONTE R$ 800.000,00
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE R$ 150.000,00
SÃO JOSÉ DO BELMONTE R$ 400.000,00
SÃO JOSÉ DO EGITO R$ 350.000,00
SÃO VICENTE FERRER R$ 400.000,00
SERRA TALHADA R$ 6.100.000,00
SERTANIA R$ 250.000,00
SURUBIM R$ 600.454,00
TACAIMBÓ R$ 100.000,00
TAMANDARÉ R$ 100.000,00
TAQUARITINGA DO NORTE R$ 100.000,00
TEREZINHA R$ 400.000,00
TIMBAÚBA R$ 150.000,00
TRACUNHAÉM R$ 400.000,00
VENTUROSA R$ 150.000,00
VERTENTES R$ 1.000.000,00
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO R$ 500.000,00
XEXÉU R$ 300.000,00
Portaria 774 - verba extra do Ministério da Saúde
